terça-feira, 3 de setembro de 2013

GOLPE PREMIADO

No Maranhão, PF prende irmãos suspeitos de aplicar golpes no Pará

Rooney e Rodrigo Reis foram encontrados em uma casa, em Bacabal.
Eles são suspeitos de praticar golpe da compra premiada.

Do G1 MA

A Polícia Federal no Maranhão (PF-MA) prendeu dois irmãos suspeitos de praticar o golpe da "compra premiada" em cidades do Pará. Rooney Reis e Rodrigo Reis foram presos em uma residência na cidade de Bacabal, a 249 quilômetros de São Luís.
De acordo com informações da polícia, armas de fogo também foram encontradas na casa. Outras três pessoas estariam sendo levadas para a Delegacia da Polícia Federal em Caxias, a 350 quilômetros de Bacabal, para prestar depoimento.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

VIOLÊNCIA

Polícia registra 86 homicídios na Grande São Luís no mês de agosto

ISMAEL ARAÚJO

 
Números altos e alarmantes. De acordo com os dados da Secretaria de Segurança Pública, 86 mortes violentas entre homicídio doloso, intervenção policial, no trânsito e dentre outros ocorreram na Grande São Luís no mês de agosto. Um dos últimos casos teve como vítima o ex-presidiário Denilson da Silva Castro, de 29 anos, no Bom Jesus, morto a facadas.

Ainda segundo a polícia, o delito tem como suspeito Jailson dos Santos Moreira, de 18 anos. O corpo da vítima foi encontrado com várias perfurações em plena via pública, no Bom Jesus, na noite do dia 31 de agosto como ainda não foi informado o motivo do homicídio. O fato será investigado na 10º Distrito Policial, mas, até o momento ninguém foi detido.

Também nesse dia foi morto um adolescente, de 17 anos, na cidade de Senador La Roque, 30 quilômetros de distância de Imperatriz. Um homem, não identificado, em uma motocicleta de modelo Pop, se aproximou da vítima e efetuou vários disparos com um revólver. O adolescente veio a falecer ainda no local e policiais militares não conseguiram localizar o principal suspeito.
 
FONTE: O imparcial

MARANHÃO



Política de buracos continua predominando em São Luís

Maiobão ainda caos de buraqueira: vergonha para a Ilha
Mesmo com as denúncias feitas pelos meios de comunicação, os municípios de São Luís, Raposa e Paço do Lumiar continuam cheios de buracos. As autoridades municipais, que são rigorosas na cobrança de impostos, nada fazem para mudar o quadro da realidade urbana dos três municípios. A população, deitada no berço esplêndido do conformismo, sofre as piores consequências, mas nada fazem: não se organiza, não cobra, não diz nada. Em países como França e Holanda, qualquer pessoa que achar um pequeno buraco numa rua ou avenida denuncia na mesma hora e o governo é multado. Lá há democracia. No Brasil, vive-se uma silenciosa e verdadeira ditadura disfarçada de democracia.

MENSALÃO

STF discutirá prisão imediata de condenados do mensalão

SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA

Com apenas seis recursos para serem julgados e a possibilidade de conclusão da atual fase de julgamento do mensalão nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá de decidir se vai decretar a prisão imediata dos condenados ou se aguardará a apresentação de novos recursos.
Em pelos menos dois casos já julgados pela corte, mandados de prisão foram expedidos logo após a rejeição do primeiro tipo de recurso.
Em outro caso mais recente, o do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), o tribunal preferiu aguardar a análise de todos os recursos possíveis antes de mandar o deputado para a prisão.
No mensalão, há duas situações a serem discutidas. Concluída a atual fase do julgamento, que analisa os chamados embargos de declaração --que servem para corrigir eventuais obscuridades, omissões ou contradições no acórdão que resume o que foi decidido no julgamento--, os ministros terão de avaliar se os embargos infringentes poderão ser apresentados.
Se aceito, esse recurso levaria à realização de um novo julgamento nos crimes em que os condenados receberam pelo menos quatro votos favoráveis pela absolvição.
Maior julgamento da história do STF, o mensalão condenou 25 réus. Desses, 12 tiveram votos suficientes para a apresentação de embargos infringentes, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.
O problema é que, apesar de previsto no regimento interno do tribunal, esse tipo de recurso não consta numa lei de 1990 que regula a tramitação de processos no STF e no Superior Tribunal de Justiça. Por isso, haverá debate para saber se eles são válidos.
Caso a existência dos infringentes seja rejeitada, o STF terá de discutir em que momento vai determinar a execução das penas.

HISTÓRICO
Em 2007 e 2008, a corte enviou para a prisão dois réus justamente nessa fase do julgamento. Os irmãos Luis Gonzaga Batista Júnior e Luiz Gonzaga Batista Rodrigues, acusados de homicídio, tiveram de começar a cumprir suas penas logo após a rejeição dos embargos de declaração.
Joaquim Barbosa foi o relator das ações e, em seu voto, determinou a prisão. Ele foi acompanhado pelos colegas.
No caso de Donadon, a prisão só foi determinada após o julgamento do recurso conhecido no meio jurídico como "embargos dos embargos de declaração".
Caso a corte entenda que os chamados embargos infringentes são cabíveis no mensalão, uma outra discussão será inevitável.
O tribunal terá de decidir se determina o início do cumprimento da pena de 13 dos 25 réus que não têm direito a esse tipo de recurso --entre eles, estão o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o delator do mensalão, Roberto Jefferson-- ou se aguardará o julgamento dos infringentes dos outros réus para definir o futuro de todos.
Ministros ouvidos pela Folha disseram que, caso os infringentes sejam aceitos, o novo julgamento que resultará desse tipo de recurso dificilmente será concluído antes do fim do ano que vem.

FONTE: Folha de São Paulo

SEGURANÇA

Dilma aumenta a segurança no 7 de Setembro por temer violênci

 
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA

Os atos de vandalismo durante as manifestações de junho fizeram com que a presidente Dilma Rousseff autorizasse segurança reforçada para o desfile de 7 de Setembro, na capital do país.
Segundo a Folha apurou, além dos já tradicionais detectores de metal, haverá revista de bolsas e mochilas. O objetivo é evitar que manifestantes portem bombas caseiras e coquetéis molotov. Nos últimos atos em Brasília, a polícia revistou os que foram aos protestos.
Na semana passada, Dilma coordenou pessoalmente uma reunião para tratar dos detalhes da segurança e do desfile. Apesar de reforçado, há um esforço do Planalto para que o aparato organizado para a celebração não seja ostensivo a ponto de assustar frequentadores ou demonstrar "paranoia", conforme disse um auxiliar.
Via rede social, Anonymous planeja atos em 140 cidades
A Folha apurou que o serviço de inteligência do governo recomendou o aumento na segurança, mas considera não haver motivos para alarde. A decisão da Câmara de não cassar na semana passado o deputado federal condenado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), porém, é tida como elemento capaz de estimular os protestos de rua.
Assessores da presidente consideram que não há indicação de atos anti-Dilma.
 
ESTRATÉGIA
A estratégia da segurança do Planalto para o desfile incluiu também o aumento no número de convidados da Presidência. Essas pessoas ocuparão as arquibancadas mais próximas do palanque presidencial, evitando que manifestantes se posicionem no entorno dos locais pelos quais Dilma circulará.
Profissionais de segurança encarregados do evento afirmam que a presidente está especialmente preocupada com atos promovidos pelo grupo "black bloc". Eles usam como estratégia manifestações violentas para chamar atenção.
O grupo de ativismo hacker Anonymous organiza para o dia 7 um grande protesto pelo país. A página do evento no Facebook havia distribuído até ontem 4,8 milhões de convites para os atos, dos quais 362 mil haviam confirmado participação.
Como ocorre todos os anos, ministros e assessores poderão levar seus filhos à celebração, apesar do temor de manifestações violentas no desfile. Eles ficarão na tribuna de honra.
O desfile deste ano terá duração mais curta do que a tradicional. Vai ter cerca de uma hora e meia, 60 minutos a menos do que as paradas de outros anos.
Interlocutores do governo afirmam que a mudança na duração da parada não tem relação com os protestos.
Eles explicam que neste ano não haverá a apresentação da Esquadrilha da Fumaça, considera o ponto alto da solenidade.
No dia 12 passado, uma dupla de piloto e copiloto morreu quando testava um exemplar da nova frota de aviões turboélices, os Super Tucanos. O acidente provocou o cancelamento da apresentação de 7 de Setembro para que houvesse mais tempo para treinamentos.

FONTE: Folha de São Paulo