quinta-feira, 29 de maio de 2014

GREVE EM SÃO LUÍS




Dissídio coletivo termina sem acordo e greve de ônibus continua no MA

Rodoviários, empresários e Prefeitura de São Luís não chegaram a acordo. Paralisação greve do transporte coletivo chega ao oitavo dia.

Do G1 MA, com informações da TV Mirante

Reunião entre rodoviários, empresários, Prefeitura de São Luís e Ministério Público (Foto: João Ricardo/G1)
Reunião entre rodoviários, empresários, Prefeitura
e Ministério Público (Foto: João Ricardo/G1)


A primeira audiência do dissídio coletivo instaurado pela Justiça, a pedido dos Rodoviários, acabou sem acordo no Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, nesta quarta-feira (28).

O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão (Stremma) quer reajuste salarial de 16%, reajuste do vale-alimentação para R$ 500 por mês, inclusão de um dependente no plano de saúde e implantação de plano odontológico.

O Sindicato das Empresas de Transportes (SET) afirma que a única forma de atender as reivindicações dos grevistas é receber recursos do município. "Só existe uma forma de resolver o impasse: é dar recurso, condições para as empresas pagarem os trabalhadores", afirmou o presidente do SET, José Luiz Medeiros.

No início da reunião mediada pelo TRT-MA, a desembargadora relatora do dissídio, Solange Passos Cordeiro, ouviu os dois sindicatos e o município, representado pelo procurador Domerval Neto. Todas as expectativas giravam em torno de uma proposta da prefeitura, que sugeriu o combate às fraudes nas gratuidades e meias-passagens, o fim da chamada 'Domingueira' (gratuidade , além da redução do ICMS para combustíveis, o que pode representar um ganho de aproximadamente R$ 2.125.000,00 por mês ao setor.


 Foram três horas de negociação, sem consenso. Agora, será realizada uma audiência de instrução pelo Tribunal do Trabalho, ainda sem previsão para ocorrer. Com a situação, os ônibus de São Luís permanecem parados pelo menos até as 10h desta quinta-feira (29), quando os Rodoviários realizarão uma assembleia para deliberar qual o percentual da frota irá circular.

Este foi o segundo dia consecutivo de reuniões para discutir o fim da greve de ônibus em São Luís, com representantes dos sindicatos dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão (Sttrema) e das Empresas de Transporte (SET), além do Ministério Público Estadual (MP-MA), da Prefeitura de São Luís e governo do estado.
 
Na primeira reunião, na sede da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, os rodoviários apresentaram uma segunda proposta às empresas, diminuindo o percentual de reajuste de 16% para 11% e mantendo os pedidos de reajuste do vale-alimentação para R$ 500 por mês, inclusão de um dependente no plano de saúde e implantação de plano odontológico. Mesmo assim, os empresários alegaram não poder cumprir a nova proposta. “Eles não aceitaram e disseram que têm um grande prejuízo a cada mês”, disse o secretário-administrativo do Sttrema, Isaías Castelo Branco.
O SET exigiu um pagamento mensal de R$ 4 milhões da Prefeitura de São Luís, como uma espécie de contrapartida que diminuiria esse prejuízo alegado pelos empresários. No entanto, o secretário Canindé Barros (SMTT) disse que o Executivo não poderia bancar o repasse, apenas medidas em médio e longo prazo, como a instalação de um sistema biométrico facial que ajudaria a identificar os usuários dos cartões de transporte e os que possuem direito ao passe livre. Outra proposta a ser estudada, em parceria com o governo estadual, é a diminuição no ICMS cobrado sobre o valor do óleo diesel.
Vans transportam passageiros em ponto de ônibus no São Francisco, em São Luís (Foto: Zeca Soares / G1)
Vans transportam passageiros em ponto de ônibus
no São Francisco (Foto: Zeca Soares / G1)

Paralisação
Paralisação
O movimento grevista foi deflagrado na última quinta-feira, após uma série de reuniões entre o Sindicato dos Rodoviários e o das Empresas (SET). Apesar da mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), não houve consenso sobre o percentual de reajuste solicitado pelo rodoviários.
Durante as negociações, o SET não apresentou propostas. Em entrevista coletiva realizada no primeiro dia do movimento, o presidente do SET, José Luiz de Oliveira Medeiros, disse que os empresários não têm como bancar qualquer reajuste ou benefício. Segundo ele, desde o fim de 2009, a cada mês os empresários acumulam um prejuízo superior a R$ 9 milhões. “Lamentavelmente ir para uma negociação sem condições de oferecer nada é desgastante para as duas partes. Por isso é que não foi possível esse entendimento”, argumentou.
Terminais de ônibus de São Luís ficam vazios por conta de greve, nesta terça-feira (27) (Foto: Reprodução/TV Mirante)
Terminais de ônibus de São Luís ficam vazios por
conta de greve (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Multa do TRT-MA
Somando os R$ 96 mil de multa somente desta quarta-feira (28) pelo descumprimento da decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão (Sttrema) já soma R$ 480 mil em penalidades pelos dias em que não circulou o mínimo de 70% da frota na capital, nos dias de greve dos rodoviários. Além desta quarta, o percentual mínimo não foi atendido na quinta-feira (22), sexta (23), segunda (26) e terça-feira (27).
A desembargadora chegou a este cálculo após ser comunicada oficialmente pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). Pelos números repassados pela secretaria, no primeiro dia de greve apenas 35% da frota de ônibus circulou por São Luís. No dia seguinte, 59%; no sábado e domingo a frota circulou normalmente; ontem, 63%; e, na terça e quarta-feira, a paralisação foi total.
Além da multa, o novo despacho da desembargadora determinou que o movimento grevista cessasse imediatamente. No entanto, até o momento, o Sindicato dos Rodoviários afirma ter sido oficialmente notificado da multa aplicada apenas no primeiro dia de paralisação. Na quinta-feira (22), a desembargadora determinou que 70% da frota circulassem nos dias de greve. Caso contrário, uma multa de R$ 4 mil seria aplicada por hora descumprida - o que de fato, ocorreu.
Secretário Canindé Barros (Foto: Divulgação/Fabrício Cunha)
Secretário Canindé Barros
(Foto: Divulgação/Fabrício Cunha)

Aumento de passagem descartado
O secretário Canindé Barros afirmou, em entrevista ao G1 que está descartado um possível aumento da passagem de ônibus na capital maranhense. "Aumento descartado porque o sistema não comporta. O sistema está todo quebrado. Eles só rodam 75% da frota que deveriam rodar, então, para que dar um aumento de tarifas?", questionou o secretário.
De acordo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão (Sttrema), o último aumento de passagem foi registrado há cinco anos em São Luís. "É uma defasagem muito grande", disse ao G1.

Segundo dia de paralisação total
Pelo segundo dia seguido, São Luís amanheceu totalmente sem ônibus nas ruas, nesta quarta-feira (28). O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão (Sttrema), Gilson Coimbra, confirmou, no início da manhã, que a categoria vai continuar a paralisação total da frota na capital maranhense até que a situação dos trabalhadores seja resolvida.

terça-feira, 20 de maio de 2014

GREVE DE RODOVIÁRIOS NO MARANHÃO

Greve de rodoviários é transferida para quinta-feira

 Dentre outras reivindicações, a categoria quer 25% de reajuste salarial


A greve dos rodoviários do fretamento e do transporte intermunicipal de passageiros segue por tempo indeterminado para reivindicar uma série de melhorias trabalhistas. A informação é de O Imparcial Online. Segundo informa, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Gilson Coimbra, informou que adiará em um dia a greve dos ônibus urbanos que circulam em São Luís.

De acordo com a reportagem, a paralisação de motoristas, cobradores e fiscais de ônibus da capital, que teria início à meia-noite desta quarta-feira (21), foi transferida para a quinta-feira (22). "Como temos outras duas categorias em negociação, resolvemos esperar mais um pouco para começar outra. É mais uma medida paliativa para evitar qualquer problema", asseverou Gilson.

Entretanto, a matéria interpreta que a manobra pode ser uma estratégia da Assessoria Jurídica do sindicato para saber se apenas 30% da frota de ônibus vai circular, como determina a lei de greve. Ou se os coletivos, em sua totalidade, não saiam das garagens.

Dentre outras reivindicações da categoria, as principais delas é com relação a um reajuste salarial de 25%, aumento no valor do ticket-alimentação (que passaria de R$ 429,00 para R$ 600,00); inclusão de um dependente no plano de saúde; redução da jornada de trabalho de oito para seis horas diárias; e seguro de vida obrigatório no valor mínimo de 10 vezes o valor do salário, conforme determinada a Lei Federal 12.619/2012.