GOVERNO DO MARANHÃO | por Battista Soarez

 GOVERNO DO MARANHÃO 

Brandão lança Transporte Escolar Grátis para alunos do ensino médio da rede estadual e reforça apoio aos municípios

Na capital São Luís foi lançado o eixo Transporte Escolar de Verdade, que garante aos alunos passe gratuito nos ônibus que circulam na grande Ilha

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O GOVERNO DO MARANHÃO segue avançando no programa Educação de Verdade. Nesta quinta-feira (27), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, foi lançado o eixo Transporte Escolar de Verdade, que garante passe gratuito nos ônibus para alunos do ensino médio da Grande Ilha e de Imperatriz que utilizam bilhetagem eletrônica.

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Com o eixo Transporte Escolar de Verdade, cada estudante receberá o cartão Meu Transporte Escolar Grátis, com crédito de R$ 75 por mês, garantindo a ida e a volta de ônibus para a escola. Serão cerca de 60 mil alunos contemplados, com inscrições abertas a partir de 1º de dezembro de 2025, no site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Durante o lançamento, o governador Carlos Brandão destacou a importância do programa para os municípios e os estudantes. “Hoje é uma data muito especial. O lançamento do Transporte de Verdade faz parte do programa Educação de Verdade, dividido em três eixos. O primeiro eixo, Transporte de Verdade, vai aumentar em praticamente 10 vezes o valor do transporte para os municípios. Os prefeitos farão as contratações de ônibus para transportar alunos das zonas rural e urbana. Em São Luís, na Grande Ilha, e em Imperatriz, que têm bilhetagem eletrônica, distribuiremos o cartão diretamente para os alunos, o Meu Transporte Escolar Grátis, com R$ 75 mensais.”

Nos demais municípios, o programa vai complementar os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), fortalecendo o transporte escolar municipal. Em Tutóia, por exemplo, o recurso anual vai passar de R$ 381 mil para mais de R$ 1,1 milhão, permitindo melhor distribuição de ônibus, vans e carros para garantir transporte de qualidade aos estudantes, com fiscalização do Estado.

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Alunos presentes no lançamento comemoraram as ações do governo, a exemplo da estudante Francine Guajajara, do 2º ano do ensino médio do Centro Educa Mais Domingos Vieira Filho. 

“Quero agradecer a esse homem grandioso, nosso governador Carlos Brandão, por melhorar a qualidade das escolas públicas. Agora temos comida no restaurante, as salas de aula estão sendo reformadas e estamos com muita expectativa para receber o novo transporte escolar. Espero que todo aluno tenha a oportunidade de receber esses benefícios assim como eu, aluna indígena”.

A cerimônia contou com a presença do governador Carlos Brandão; do secretário de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão; da secretária de Educação (Seduc), Jandira Dias; da presidente da Assembleia Legislativa e deputada Iracema Vale; do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e do prefeito de Bacabal, Roberto Costa; além de prefeitos e outras autoridades.

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Educação de Verdade

O programa Educação de Verdade é dividido em três eixos: Tô Conectado, Alimentação de Verdade e Transporte de Verdade. No primeiro eixo, já foram entregues cerca de 250 mil tablets aos alunos do ensino médio, garantindo acesso a recursos digitais, biblioteca virtual e cursos de capacitação; no segundo, a alimentação escolar foi ampliada, com cardápio completo e entrega de cestas básicas durante as férias; e agora, no terceiro, está sendo reforçado o transporte na Grande Ilha, Imperatriz e municípios do interior. O objetivo, com isso, é garantir acesso, permanência e aprendizado de qualidade em todas as escolas estaduais.

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POLÍTICA | por Battista Soarez

POLÍTICA 

Mical Damasceno reafirma pré-candidatura ao Senado Federal 

"Existe uma crise de representatividade política", diz a parlamentar

Mical Damasceno reafirma seu projeto político para o Senado Federal | Foto: Divulgação 

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A DEPUTADA ESTADUAL Mical Damasceno (PSD) reafirmou sua pré-candidatura ao Senado Federal pelo Maranhão. Reconhecida como uma das principais vozes conservadoras do estado, Mical reforçou que a decisão nasce do diálogo com a população e da falta de representatividade no Senado.

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Em sua declaração, ela afirmou que o projeto está sólido e em crescimento. “Eu quero reafirmar ao povo do Maranhão a nossa pré-candidatura ao Senado. A gente está trabalhando e acreditando que esse projeto vai dar certo. Graças a Deus, onde tenho chegado, o povo tem recebido com muito carinho, com palavras de incentivo, com esperança. As pessoas dizem: ‘Deputada, finalmente alguém que nos representa de verdade!’ Isso mostra que o Maranhão está vivendo um novo tempo, onde a voz do povo começa a falar mais alto do que os acordos políticos”, disse.

A deputada destacou que tem percorrido diversas regiões e percebe uma abertura real para sua candidatura.

 Existe uma crise de representatividade no Senado Federal e a gente percebe esse espaço a aberto, onde a pessoas não conhecem os senadores do Maranhão, não por serem mal informados, mas não verem um trabalho palpável dos senadores. Hoje a população tem o poder de escolha. Sou pré-candidata do povo, e é com o povo que quero caminhar. Minha missão é levar para o Senado uma representação autêntica, firme nos princípios e sensível às necessidades do nosso Estado. E sempre, dizendo a Deus seja a glória”, afirmou.

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Segundo Mical, esse novo cenário político exige decisões coletivas e transparentes. “A escolha não pode ser mais feita de porteira fechada, não pode ser decidida por meia dúzia. A força popular é maior do que a força política. O eleitor de hoje não aceita mais ser manipulado. Ele sabe o que quer, ele pesquisa, ele observa a postura dos candidatos e escolhe aquele que representa de fato os seus valores e princípios seja ele de direita ou de esquerda”, declarou.

A parlamentar também ressaltou que segue confiante na caminhada.

“É nesse entusiasmo que nós acreditamos que a pré-candidatura está dando certo. Vamos avançar cada vez mais porque cremos que Deus está nesse negócio. E é justamente por isso que eu me coloco como pré-candidata ao Senado. Eu represento uma parcela enorme da população que pensa, sente e crê como eu, que defendem a família, a fé e os princípios cristãos”, completou.

Mical Damasceno se posiciona como um dos principais nomes conservadores rumo à disputa pelo Senado em 2026.

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POLÍTICA | por Battista Soarez

POLÍTICA

STF confirma reeleição na Alema com vitória de Iracema Vale por 10 x 0 sobre Othelino Neto

A disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, realizada em novembro de 2024, terminou em um empate absoluto

Othelino Neto e Iracema Vale | Foto: Agência Assembleia

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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) confirmou a reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta segunda-feira (24), encerrando a disputa jurídica que envolvia o comando da Casa. O julgamento ocorreu no plenário virtual e aguardava apenas a manifestação do presidente do STF, ministro Edson Fachin.

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Na última terça-feira (18), o ministro Luiz Fux divulgou seu voto e consolidou o placar de 9 a 0 a favor da manutenção da recondução. A ação havia sido proposta por parlamentares da oposição, que questionavam o processo interno que reconduziu Iracema ao comando da Alema.

A relatora, ministra Cármen Lúcia, havia votado em março pela improcedência do pedido, entendimento seguido por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

Com o placar definido, o STF reforça que não houve irregularidades que pudessem anular a eleição interna da Assembleia.

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Nos bastidores, a decisão é vista tanto como um revés para a oposição — cuja ofensiva jurídica não encontrou respaldo na Corte — quanto como um reforço à posição institucional de Iracema Vale, consolidando sua liderança e garantindo estabilidade à Assembleia Legislativa do Maranhão.

Relembre o fato

A disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, realizada em novembro de 2024, terminou em um fato incomum: um empate absoluto. Iracema Vale e Othelino Neto receberam 21 votos tanto no primeiro quanto no segundo turno da eleição. 

Diante da igualdade, prevaleceu o critério de maior idade previsto no regimento interno, o que garantiu a vitória de Iracema Vale. A ala de oposição, porém, passou a questionar o desfecho e levou o caso ao STF.

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POLÍTICA | por Battista Soarez

POLÍTICA 

Deputada Mical Damasceno é recebida com honra na CGADB em SP e apresenta novos projetos para o Maranhão

Deputada Mical Damasceno e o presidente da CGADB, pastor José Wellington Bezerra da Costa Júnior

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A DEPUTADA ESTADUAL Mical Damasceno (PSD) esteve em São Paulo para uma agenda política voltada ao fortalecimento de sua pré-candidatura ao Senado Federal pelo Maranhão. Ela se reuniu com o presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), José Wellington Costa Júnior, uma das maiores lideranças evangélicas do país.

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No encontro, Mical apresentou ações do seu mandato, projetos em andamento e propostas para o futuro. A parlamentar também recebeu oração e apoio para a nova caminhada política.

A reunião marcou um passo importante na articulação nacional de Mical, que hoje é considerada a principal representante do conservadorismo maranhense e favorita para assumir a vaga do Senado entre os eleitores evangélicos.

De acordo com a deputada, o Maranhão vive um novo momento político. "Estamos construindo um projeto político firme, com propósito e responsabilidade. O Maranhão precisa de uma voz conservadora forte no Senado, e estou preparada para esse desafio," destacou.

 

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Durante a conversa, o presidente da CGADB destacou a trajetória da deputada e fez referência ao pai dela, o pastor Pedro Aldi Damasceno, líder respeitado nacionalmente. Pedro Aldi preside a Assembleia de Deus em Viana (MA) e é presidente de honra da CEADEMA, além de já ter integrado a Mesa Diretora da CGADB e o Conselho Administrativo da CPAD.

Ainda durante a agenda em São Paulo, Mical participou de uma sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Ela foi mencionada pelos parlamentares como a única deputada evangélica e conservadora do Maranhão, reforçando sua posição no cenário político.

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COLUNA LEITURA LIVRE | por Battista Soarez

COLUNA LEITURA LIVRE 

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Por Battista Soarez

(Jornalista, escritor, sociólogo, teólogo e professor universitário)

Um tom acima da média

Como o Brasil está caminhando para uma ruína político-social sem precedentes

Imagem meramente ilustrativa | Foto: Divulgação 

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O BRASIL TEM SOFRIDO nas mãos dos governantes e a sua população vive aprisionada nas agruras sociais que limitam o desenvolvimento em praticamente todos os setores. Não há políticas públicas satisfatórias. O país é rico. Mas as políticas administrativas da nação são amarradas em atrasos que não permitem o desenvolvimento decolar. Os políticos se incorporam de todos os tipos de injustiça e administram a "coisa" pública com parcimônia, escassez e ações que levam o povo a gemer sob sofrimentos sociais. Eles abocanham todo o dinheiro público para si.

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As forças sociais que sustentam as estruturas econômicas são saqueadas com tributos absurdos e os governantes, sem piedade, desviam verbas de todas as maneiras e em todos os sentidos. Principalmente os governantes de esquerda. O que parece, de fato e clarividentemente, é que esses governantes não têm interesse no bem-estar social da população.

A percepção de que o Brasil está caminhando para uma "ruína político-social sem precedentes" deriva de uma análise de múltiplos desafios interconectados que o país enfrenta atualmente, incluindo polarização política, instabilidade econômica, desigualdade social persistente e crises institucionais.

Os principais fatores que contribuem para essa visão crítica são: desafios políticos, desafios sociais, desafios econômicos e desafios estruturais.

Tudo começa pela polarização e pelo extremismo. A sociedade brasileira apresenta altos níveis de polarização política, com projetos de sociedade divergentes, o que dificulta o diálogo e o consenso necessários para o avanço de políticas públicas. Governo e sociedade não se entendem. Falta diálogo social.

Depois passa por crises institucionais e entre poderes. Há registros de tensões e desrespeito entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, o que gera instabilidade e insegurança jurídica. A falta de comunicação e a disputa por poder e recursos (como o orçamento) corroem a confiança nas instituições democráticas. Este é um fato que deve ser debatido publicamente para que haja entendimento entre as instituições públicas e a sociedade em geral e, assim, mudanças sejam propostas nos planos tanto subjetivos como objetivos. É importante termos uma sociedade harmoniosa e pacífica.

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Passa por enfraquecimento da democracia. Isto é, as preocupações com o enfraquecimento das normas democráticas e a influência de grupos extremistas são frequentemente levantadas por analistas e pela população. A ciência política e as ciências sociais dizem que todo poder emana do povo. Só que, na prática, isso não funciona. Democracia, do ponto de vista do governo, é totalmente diferente do que diz a ciência. O povo, na prática, não manda em nada. O Estado é que dita tudo por meio de leis e normas.

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"A falta de comunicação e a

disputa por poder e recursos

(como o orçamento) corroem a

confiança nas instituições

democráticas."

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Passa por corrupção e desgovernança. Isto quer dizer que aqui vemos questões como a corrupção institucionalizada e a falta de transparência que continuam a ser problemas graves, minando a confiança da população na classe política. Os políticos são irresponsáveis e corruptos e, com isso, levam a nação para o abismo das ruínas sociais.

Agora, vêm os desafios sociais que, em primeiro lugar, começam pela desigualdade e pela pobreza. Apesar de algumas flutuações recentes nos índices, o Brasil permanece como um dos países mais desiguais do mundo. A pobreza, a fome e o desemprego são problemas crônicos que geram diversas consequências, como, por exemplo, o aumento de problemas psicológicos e violência.

É grave o acesso a serviços básicos. Déficits na educação de qualidade, saúde precária, falta de saneamento básico e moradia deficitária continuam sendo barreiras para o desenvolvimento social e o exercício da cidadania plena. Não fosse isso, seria muito fácil se construir uma sociedade justa e harmoniosa. Mas há legiões de demônios sociais que impedem a sociedade de encontrar o caminho da paz e da justa justiça.

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Isso leva a violência e criminalidade. A presença de estruturas paralelas ao Estado, como as milícias e a violência urbana, é um indicador de falhas na segurança pública e na garantia do bem-estar social. A sociedade, como um todo, não tem estabilidade nos setores estruturais e o povo sofre com isso.

Um outro problema nasce da desesperança e da emigração. A crise econômica, a instabilidade política e a violência são motivos que levam muitos brasileiros a considerar deixar o país, refletindo uma perda de fé em dias melhores. Em razão disso, o país não cresce na sua integralidade e as gerações cada vez mais vão se desintegrando em termos estruturais.

Agora, vêm os desafios econômicos que começam pela instabilidade fiscal. As preocupações com as contas públicas, o crescimento da dívida pública e déficits fiscais geram incerteza econômica e desconfiança do mercado. Mais uma vez, por causa disso, o país não encontra o caminho do desenvolvimento.

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Tem-se baixo crescimento e produtividade. O país enfrenta desafios de longa data, como infraestrutura deficiente, sistema tributário complexo e baixo investimento em tecnologia, que limitam o crescimento sustentável e a competitividade. O governo Lula, em razão da corrupção, colocou o país em baixa e, desta maneira, não há propulsão nos avanços econômicos e sociais. Por outro lado, não fosse a "guerra" entre esquerda e direita, a realidade seria outra bem diferente e interessante.

Inflação e juros altos são outro grave problema. A necessidade de controlar a inflação através de políticas monetárias mais rígidas (juros altos) pode entrar em conflito com a necessidade de investimento e produção, dificultando a recuperação econômica.

O objeto central na recuperação econômica é, obviamente, o crescimento econômico. Durante as crises, ele atinge o seu mínimo. Nas expansões, o seu máximo. A recuperação fica no meio deles, enquanto o crescimento ainda não está no ápice, mas já deixou a "mortandade" e o "marasmo" econômico da crise para trás.

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As empresas começam a produzir cada vez mais produtos e a ofertar mais e mais serviços. As pessoas, conforme a taxa de empregos cresce, recuperam o seu poder de compra e podem consumir mais. Até o volume de investimentos apresenta um avanço. Bem parecido com as árvores que, no inverno, ficam sem folhas, mas passam a ganhar novas folhas e frutos na primavera.

No entanto, o período de recuperação não tem data certa para começar ou terminar. Na prática, isso quer dizer que, embora os períodos se sucedam no ciclo econômico (a recuperação vem depois da crise e antes da expansão, por exemplo), é difícil dizer quando um período começa e outro termina.

A combinação desses fatores cria um cenário complexo, em que a falta de soluções coordenadas para os problemas econômicos agrava as tensões sociais que, por sua vez, exacerbam a instabilidade política. Essa interdependência contribui para a percepção de um ciclo vicioso que desafia a estabilidade futura do país. O Brasil, enfim, precisa se reencontrar enquanto país e nação no âmbito civilizacional. Inclusive, tem jeito, sim, para se acabar com a criminalidade por via de uma política dialógico-social. Mas este será tema de um próximo artigo.

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EVENTO GOSPEL | por Battista Soarez

EVENTO GOSPEL

Após sucesso em Timon, Mical Damasceno anuncia Festival Viva Esperança em Chapadinha e Bacabal

O evento já faz parte do calendário gospel do estado e tem apoio do governo do MA

Mical Damasceno e cantores | Fato: Divulgação

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O FESTIVAL VIVA ESPERANÇA segue levando fé e adoração por todo o Maranhão. Depois do grande sucesso em Timon, onde milhares de pessoas lotaram o Estádio Miguel Lima, o evento agora vai chegar às cidades de Chapadinha e Bacabal.

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Em Timon, o público louvou a Deus com alegria ao som de Kemilly Santos, Kailane Frauches, Som e Louvor e o maranhense Edson Silva. A noite foi marcada por muita emoção, fé e comunhão.

Idealizado pela deputada estadual Mical Damasceno (PSD), o festival tem reunido multidões em todas as cidades por onde passa, consolidando-se como um dos maiores eventos de música gospel do estado.

“Tem sido maravilhoso ver o Maranhão adorando a Deus. O Viva Esperança é um mover de fé e união do povo cristão. Cada cidade tem vivido momentos inesquecíveis na presença do Senhor”, declarou Mical Damasceno.

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A próxima parada do Viva Esperança será em Chapadinha, no dia 27 de novembro, na Praça Irineu Galvão, a partir das 18h. O público vai louvar com Valesca Mayssa, Paulo Neto, Jefferson e Suellen e Edson Silva.

No dia seguinte, 28 de novembro, o festival chega a Bacabal, com mais uma grande noite de celebração e fé com as apresentações de Valesca Mayssa, Kemilly Sontos, Jefferson e Suellen e Edson Silva.

“Estamos levando o Evangelho por meio da música e da adoração. O Viva Esperança nasceu para proclamar que Jesus Cristo é a verdadeira esperança”, afirmou a deputada.

O Festival Viva Esperança é uma realização da deputada Mical Damasceno, com apoio do Governo do Maranhão e já faz parte do calendário gospel do estado.

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COLUNA LEITURA LIVRE | por Battista Soarez

COLUNA LEITURA LIVRE 

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Por Battista Soarez

(Jornalista, escritor, sociólogo, teólogo e professor universitário)

DE QUEM É A RESPONSABILIDADE?

Nova lei diz que pais são responsáveis por abandono afetivo. Mas. e o dever educativo?

Imagem meramente ilustrativa | Foto: Divulgação.

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QUANDO O ECA FEZ 20 ANOS, eu e o teólogo Luiz Carlos Lisboa (Lucas), especialista e pesquisador em psicologia e aconselhamento cristão, escrevemos um artigo sobre o estatuto da criança e do adolescente como instrumento desconstruidor das estruturas familiares. Lucas e eu falamos que o documento tira as responsabilidades familiares dos pais, permitindo que o Estado interfira, com violência jurídica contra os gestores, na educação dos filhos. O artigo, na época, repercutiu de maneira positiva a nosso favor, a ponto de ser matéria de debate em algumas escolas de São Luís. O artigo foi publicado em jornais e na Internet. Fato importante e contributivo!

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Agora, acaba de ser sancionada a Lei nº 15.240/2025, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para reconhecer formalmente o abandono afetivo como ilícito civil. A legislação estabelece que pais ou responsáveis --- que não oferecerem suporte emocional, carinho e convivência necessários ao desenvolvimento dos filhos --- poderão ser obrigados a indenizar por danos morais e psicológicos, além das obrigações materiais já previstas.

Especialistas afirmam que a medida busca fortalecer os vínculos familiares e garantir que crianças e adolescentes recebam atenção e afeto, essenciais para seu crescimento emocional e social. O descumprimento dessas responsabilidades poderá gerar ações civis para compensação proporcional aos danos identificados. Isso é um erro. Os pais têm que ser tratados e assistidos com respeito e instrução, e não com violência jurídica.

As instituições governamentais dizem que a nova lei representa um avanço na proteção dos direitos infantojuvenis, reconhecendo que o desenvolvimento saudável vai além do sustento material, envolvendo também cuidados afetivos e presença familiar. Todavia, o Estado precisa dar, antes de tudo, suporte político-social às famílias para só então cobrar.

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Segundo alguns juristas, a lei também deve estimular a conscientização sobre a importância do afeto na criação dos filhos, reforçando que responsabilidades parentais envolvem não apenas questões financeiras, mas também atenção, diálogo e vínculo emocional contínuo. O que, sem dúvida, está correto.

Todavia, a autonomia dos pais sobre os filhos não pode ser tirada. O Estado diz que essa afirmação é incorreta porque o poder familiar não é absoluto e é limitado pela necessidade de proteger os direitos da criança e do adolescente. Mas isso tem que ser flexionado diante dos acontecimentos evolutivos no Brasil. Crianças e adolescentes envolvidos na criminalidade e o Estado nunca assume as consequências pela ausência de políticas públicas educativas em substituição à falta de autoridade dos pais sobre os filhos. É óbvio que tal autoridade deve ser vigiada, em razão dos excessos por parte de pais arrogantes e violentos. Mas, também, não pode fazer com que os filhos deixem de temer os pais, tratando-os de igual para igual.

A legislação brasileira prevê, corretamente, a intervenção do Estado quando os pais violam os direitos dos filhos, seja por abuso, negligência ou pela não garantia de cuidados fundamentais, como educação e saúde, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal. O problema é como isso é interpretado. Uma das minhas profissões é assistência social. É uma área que eu amo e a pratico com muita eficiência, principalmente no âmbito da justiça. Quando trabalhei na área, acumulei várias experiências e, claro, dei minha contribuição tanto às famílias quanto à justiça. Minhas visitas familiares e entrevistas eram feitas com muita cientificidade e meus relatórios só eram gerados quando, de fato, eu estava convencido de que o meu estudo social não iria gerar nenhuma dúvida ao judiciário. Promotores e juízes sempre ficavam satisfeitos com o meu trabalho e normalmente a sentença do magistrado seguia o meu parecer social,

Por vezes, o juiz e/ou o promotor pedem que o assistente social repitam o estudo social, o quer, sem dúvida, atrasa o processo. Quando a justiça pede que o trabalho do assistente social seja repetido, trata-se de uma maneira discreta de dizer que o relatório social ou o estudo social foi mal feito. Ou seja, significa dizer que o documento não foi convincente.

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Voltando ao ponto, o Estado pode intervir para proteger a criança e o adolescente caso suas escolhas parentais prejudiquem o bem-estar do menor. A questão é como essa intervenção é feita. Entendemos que tal intervenção deve ser feita em forma de parceria e assistência à família, e não com violência jurídica contra os pais. Têm que ter políticas públicas de assistência às famílias, para que a sociedade seja educada em suas estruturas relacionais no âmbito dos deveres e das obrigações.

A autonomia parental deve ser limitada, obviamente, quando se opõe aos interesses da criança e, nesse sentido, a lei estabelece o princípio de que a autoridade parental deve ser exercida em função da vulnerabilidade da criança, não do benefício dos pais.

Com relação às obrigações legais, os pais têm obrigações legais em relação ao fato de como garantir, por exemplo, a saúde e a educação dos filhos. A negligência em relação a essas obrigações devem ser assistidas institucionalmente. Só em caso de excessos deve ter, sim, consequências legais. Mas o diálogo saudável, respeitoso e inteligente entre Estado e sociedade deve estar acima de tudo. Afinal de contas, violência não se combate com violência.

A vacinação é um exemplo em que o Estado intervém. A autonomia dos pais não pode ser usada para colocar a saúde da criança em risco, e o Ministério Público pode agir para garantir os direitos da criança, como apontam alguns especialistas e as instituições sociais e oficiais.

O foco no bem-estar é fundamental. O foco principal é o desenvolvimento e o bem-estar da criança e do adolescente. O poder familiar existe para que os pais possam orientar e proteger, e não para agir de forma negligente, violenta ou prejudicial de alguma forma. Por isso a intervenção do Estado deve ser assistencial, e não com violência jurídica. Repito: o diálogo social é fundamental.

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