BRASÍLIA

Patriota se disse responsável pela saída de senador da Bolívia

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FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

Tão logo soube que o senador boliviano Roger Pinto Molina entrara no Brasil, Dilma Rousseff quis saber quem fora o responsável pela operação que abriu uma crise no Ministério das Relações Exteriores e derrubou o chanceler Antonio Patriota.

Foi o chanceler quem disse à presidente, por telefone, que o boliviano havia entrado no país. A Folha apurou que Dilma e Patriota se falaram no sábado. O tom da conversa entre os dois teria sido tenso.
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Patriota estava no aeroporto de Guarulhos (SP), prestes a embarcar para a Finlândia, e, segundo relatos, parecia incomodado. Fez vários telefonemas e avisou que poderia ter de voltar para Brasília.
Uma das ligações foi para um funcionário do Itamaraty, que confirmou que o senador havia entrado no país após passar 455 dias na embaixada em La Paz.
Patriota teria demonstrado surpresa e apreensão com a notícia. Imediatamente pediu a um assessor para que o colocasse em contato com a presidente. A primeira tentativa, contudo, foi frustrada.
Ele telefonou então para o chanceler da Bolívia, David Choquehuanca, informando que acabara de saber da retirada do senador oposicionista.
Na conversa, teria dito que havia sido uma decisão de um funcionário da embaixada devido às condições de saúde do senador. Prometeu que providências seriam tomadas pelo governo brasileiro.
Em seguida, Patriota falou com Dilma. Apesar de afirmar que a condição de saúde do senador era séria, disse que a decisão não fora tomada em Brasília.
Dilma quis saber quem planejara a operação. Patriota apontou o encarregado de negócios, Eduardo Saboia, mas se responsabilizou pela retirada do oposicionista, uma vez que havia sido ele que indicara Saboia para o cargo.
Patriota voltou então à capital federal.
No dia seguinte, o Itamaraty divulgou nota citando Saboia e anunciando que uma investigação interna seria aberta para apurar o caso.
Na segunda-feira, Patriota deixou o cargo e foi indicado para representar o Brasil na ONU. O senado precisará sabatiná-lo.

ECONOMIA

BC define hoje nova taxa de juros; mercado aposta em alta, para 9%

Do UOL, em São Paulo

28/08/201306h00

 

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central define nesta quarta-feira (28) um possível aumento da taxa básica de juros (Selic), que está em 8,5% ao ano.
As reuniões do Copom ocorrem a cada 45 dias em Brasília. Participam o presidente do Banco Central e diretores de política monetária e econômica da instituição.
Nas últimas três reuniões, os membros do Copom decidiram subir a taxa de juros em 0,5 ponto percentual, em linha com as expectativas de de analistas financeiros consultados pelo BC.
De acordo com as expectativas da maioria dos analistas, nesta reunião o Copom deve manter a dosagem, elevando a Selic para 9%, com possibilidade de mais aumentos também nos encontros agendados para outubro e novembro.
Caso o Banco Central decida subir a Selic, a poupança poderá voltar a render mais (0,5% ao mês mais TR, ou 6,17% ao ano mais TR). Atualmente, com os juros em 8,5%, o rendimento da poupança é de 5,95% ao ano.
Alguns analistas chegaram a defender a necessidade de elevações mais fortes da taxa, em uma tentativa de combate mais efetivo à inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

HABITAÇÃO

Acordo vai beneficiar mais de 50 mil mutuários do Minha Casa Minha Vida

TAC que viabilizará isenção do ITBI em São José de Ribamar.
Governos e Caixa têm até um ano para implementar ações.

Do G1 MA

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As prefeituras de São Luís, São José de Ribamar, Governo do Estado, Governo Federal, Ministério Público Federal e Caixa Econômica Federal, assinaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta que beneficiará, com a isenção do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), 50 mil mutuários sorteados com unidades habitacionais do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’ construídas no território do município de São José de Ribamar.
Pelo documento, ficou definido que as partes envolvidas, obrigatoriamente, terão que homologar os acordos pelos titulares dos Ministérios da Educação; Saúde; Desenvolvimento Social e Combate a Fome; e das Cidades, sendo que os mesmos têm até 6 de setembro para reenviá-lo ao Maranhão. As partes envolvidas terão um ano para cumprir as ações previstas no termo.
De acordo com o TAC, o Governo Federal, através dos Ministérios comprometidos, destinará à Prefeitura de São José de Ribamar recursos financeiros para dotar estes conjuntos habitacionais dos serviços públicos necessários, tais como obras de pavimentação e urbanização de vias; Creches; Escolas Unidades Básicas de Saúde; Centros de Especialidades Odontológicas; Centros de Especialidades e Diagnósticos; Centros de Referência da Assistência Social; dentre outros.
O município editará, após apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores e dentro do prazo para cumprimento do Termo, lei municipal isentando da cobrança do ITBI, com efeitos retroativos, os mutuários beneficiados.
Cabe ao município de São Luís, de acordo com o Termo, garantir aos moradores dos conjuntos habitacionais construídos em solo ribamarense e inscritos pela capital transporte escolar para atendimento às famílias oriundas do município, por um prazo máximo de dois anos ou até a entrada em operação dos equipamentos de educação.
O governo do Estado terá que garantir o número de vagas no Ensino Médio suficientes para atender a demanda gerada pela população ocupante dos empreendimentos.

Já a CEF terá que entregar as unidades habitacionais aos respectivos beneficiários; promover a execução do objeto dos repasses de recursos do OGU/PAC no âmbito dos programas nos quais ela atua como agente operador; promover o registro dos contratos habitacionais no Cartório de Registro de Imóveis, após a edição da lei de isenção do ITBI para os beneficiários do programa.

SÃO LUÍS

Aluísio Azevedo é homenageado na abertura do 9º Festival Geia

Abertura do festival ocorreu ontem (27) em São Luís.
Estudantes de escolas públicas e particulares participaram da abertura.

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O escritor maranhense Aluísio Azevedo foi homenageado nessa terça-feira (27) em São Luís, na palestra que marcou a abertura da programação do 9º Festival Geia de Literatura deste ano.  Estudantes de escolas públicas e particulares que saíram das salas, para participar de uma aula diferente de literatura.
O escritor maranhense Sebastião Moreira Duarte foi o convidado especial para falar sobre a vida e a obra de outro grande escritor maranhense: Aluísio Azevedo. O Festival Geia de Literatura foi aberto em São Luís, mas vai continuar com a programação, até o dia 30, em São José de Ribamar, onde é realizado tradicionalmente todos os anos na última semana de agosto. Veja a programação completa do 9º Festival Geia de Literatura. 

ALERTA

A homenagem seria mais completa se as autoridades interviessem na destruição da casa que pertenceu ao escritor na rua do Sol, esquina com a rua da Mangueira, no centro de São Luís. Um camelô está destruindo a casa toda e ninguém faz nada. Pouca vergonha.

MARANHÃO

Jovem de Imperatriz morre em desabamento de prédio em São Paulo

Felipe Pereira foi resgatado com vida, mas morreu uma hora depois.
Um tio e um irmão da vítima estavam no local e sobreviveram.

Do G1 MA com informações da TV Mirante

Um rapaz de Imperatriz morreu depois de ficar soterrado nos escombros do prédio que desabou, nessa terça-feira (27), em São Paulo. Felipe Pereira foi resgatado com vida, mas morreu cerca de uma hora depois. Um tio e um irmão da vítima estavam no local na obra no momento do desabamento. Os parentes de Felipe foram resgatados pouco tempo depois do acidente e estão vivos.

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Foram horas de ansiedade e angustia à espera por notícias sobre o neto de Francisco  Feitosa,  de  64 anos, e  dona  Maria  Amélia  Moreno  Feitosa de  60 anos. Dos cinco parentes que moram em São Paulo, três estavam na obra do prédio que desabou. Os netos Rubens Feitosa, Gleison de Sousa Feitosa e Felipe Pereira dos santos, que ficou soterrado.
A avó soube por telefone que Felipe estava no pavimento de baixo do prédio, na hora do desabamento. Durante a gravação da reportagem, a família recebeu a notícia que Felipe havia sido resgatado com vida, mas a felicidade durou pouco. Cerca de uma hora após o resgate, dona Maria Amélia recebeu outra ligação do pai do rapaz, com a triste notícia de que Felipe não resistiu aos ferimentos e morreu enquanto recebia atendimento médico.

INDÚSTRIA

Cresce produção industrial no Brasil
CNI revela crescimento em julho, depois de queda no mês anterior.

Por ADILSON PIOVEZAN

Após queda no mês de junho, a produção industrial no Brasil voltou a crescer no mês seguinte. A atividade da indústria atingiu 52,1 pontos, contra 46 pontos em junho. O índice varia de 0 a 100 e valores acima de 50 demonstram crescimento. As informações constam na pesquisa Sondagem Industrial, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Embora os dados ainda comprovem o desaquecimento, de acordo com a CNI, a utilização da capacidade instalada (UCI) se aproximou do usual para o mês de julho, acompanhando o aumento da produção. A UCI efetiva em relação ao normal para o mês atingiu 44,4 pontos, abaixo, portanto, da linha divisória dos 50 pontos, mas acima do índice do mês anterior, que foi de 42,9 pontos.

O índice de número de empregados, por sua vez, continuou abaixo dos 50 pontos, em 48,5 pontos, “o que mostra recuo na quantidade de trabalhadores na indústria”. A pesquisa da Confederação também chamou a atenção para a continuidade dos estoques elevados.

Já o índice de estoques efetivo-planejado registrou em julho 51,7 pontos (índices além dos 50 pontos revelam estoques efetivos acima do planejado).  O acúmulo de estoques indesejados foi maior nas empresas de grande porte, para as quais o índice chegou a 54,5 pontos.

Apesar de positivas, superiores à linha divisória dos 50 pontos, as expectativas do empresário da indústria em agosto para os próximos seis meses mantiveram-se praticamente idênticas. A demanda, por exemplo, deve chegar a 58,5 pontos, contra 58,9 pontos em julho. O número de empregados também não deve apresentar mudanças, passando para 51,4 pontos, quando atingira 51,5 pontos no mês anterior.

Com 55,8 pontos, contra 56 pontos em julho, as perspectivas sobre compras de matérias-primas também foram praticamente semelhantes. As estimativas sobre os volumes de exportação caíram de 54,2 para 51,1 pontos. A Sondagem Industrial de julho foi realizada entre 1º e 13 de agosto com 1.984 empresas, sendo 739 delas de pequeno porte, 736 médias e 509 grandes. Vale alertar para o fato de que o Brasil ainda precisa rever os investimentos nas pequenas indústrias, uma vez que elas dão um considerável impulso no crescimento da economia do país.

CULTURA

A cultura da escassez

Apenas 18% dos recursos para programa de promoção e acesso à cultura foram utilizados.

Por ADILSON PIOVEZAN

 

No último dia 22 de agosto comemorou-se o Dia do Folclore Brasileiro, data criada pelo Congresso Nacional em 1965 para preservar e divulgar as histórias e personagens da cultura brasileira. Em todo o país, a data é comemorada com celebrações, brincadeiras e festas folclóricas. Ao se analisar o orçamento para a preservação do folclore, no entanto, não há motivo para tantas comemorações.

Entre os programas orçamentários do governo federal, o programa Cultura: Preservação, Promoção e Acesso é específico para iniciativas de promoção, fomento e preservação da cultura no país. Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo (SIAFI), a União desembolsou R$ 539,5 milhões para as ações da rubrica até o dia 18 de agosto de 2013, incluindo os restos a pagar pagos, valor que representa apenas 18% dos R$ 3 bilhões autorizados para o exercício.

O valor, embora pouco expressivo, ainda é 63% maior que o total aplicado no programa durante todo o ano de 2012 — cerca de R$ 331,7 milhões. No ano passado, apenas 14% dos R$ 2,4 bilhões liberados para o programa foram quitados no exercício.

Entre as ações do programa, há três iniciativas diretamente relacionadas ao Folclore: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, Preservação de Bens e Acervos Culturais e Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas. Juntas, as ações possuem dotação autorizada de R$ 958,6 milhões, mas apenas R$ 44,8 milhões foram pagos até agora, isto é, menos de 5% do total liberado.

Para a Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, de autonomia do Ministério da Cultura, que é a mais expressiva adas ações, foram destinados apenas R$ 28,6 milhões, ou seja, 6% dos R$ 442,7 milhões autorizados. A iniciativa prevê a contribuição para a criação, produção, divulgação e circulação do produto cultural brasileiro, proporcionando a fruição e o acesso amplo da população aos bens culturais, em suas diversas áreas e segmentos e nos seus mais diversos aspectos, manifestações e linguagens.

Na mesma linha de escassez, a iniciativa de Preservação de Bens e Acervos Culturais recebeu pouco mais de 2% dos R$ 184,5 milhões autorizados para 2013. Até 18 de agosto, somente R$ 4,6 milhões haviam sido pagos pelo Ministério da Cultura para a ação. A finalidade da rubrica é a realização de projetos e atividades que contribuam direta ou indiretamente para a preservação de bens e acervos culturais, incluindo o desenvolvimento de estudos, pesquisas, normas, monitoramento, fiscalização e acompanhamento, além de eventos que contribuam para preservação do patrimônio cultural brasileiro.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), finalmente, destinou apenas R$ 11,5 milhões, dos R$ 331,3 milhões liberados pelo governo na ação Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas. O referido valor representa apenas 3% do total liberado. A iniciativa tem como objetivo o planejamento, desenvolvimento, fomento, coordenação, monitoramento e avaliação de ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro pactuadas, prioritariamente, por meio dos acordos de preservação do patrimônio cultural, com vistas ao desenvolvimento socioeconômico do país.

A assessoria de imprensa do Ministério da Cultura informou que, do total autorizado para o programa, R$ 194,6 milhões foram contingenciados pelo Poder Executivo e R$ 721,0 milhões referem-se a emendas de parlamentares. Diminuindo esses recursos, a dotação específica do programa cai para R$ 2,136 bilhões.

Ainda de acordo com o Ministério da Cultura, desses recursos restantes foram empenhados R$ 1,4 bilhão, correspondendo a 66,13% do total. “Passados dois terços do ano, o esperado de execução seria 66,67% do total dos recursos disponíveis. No entanto, a Lei Orçamentária para o exercício de 2013 foi aprovada apenas em abril”, diz a nota do governo referindo-se, naturalmente, apenas aos empenhos orçamentários que representam reserva de recursos para posterior pagamento.

O órgão ainda afirmou que dos recursos liberados, R$ 300,0 milhões referem-se ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no que tange à preservação de Cidades Históricas que cujos projetos foram definidos em conjunto com a Presidência da República, neste mês de agosto.