CULTURA

A cultura da escassez

Apenas 18% dos recursos para programa de promoção e acesso à cultura foram utilizados.

Por ADILSON PIOVEZAN

 

No último dia 22 de agosto comemorou-se o Dia do Folclore Brasileiro, data criada pelo Congresso Nacional em 1965 para preservar e divulgar as histórias e personagens da cultura brasileira. Em todo o país, a data é comemorada com celebrações, brincadeiras e festas folclóricas. Ao se analisar o orçamento para a preservação do folclore, no entanto, não há motivo para tantas comemorações.

Entre os programas orçamentários do governo federal, o programa Cultura: Preservação, Promoção e Acesso é específico para iniciativas de promoção, fomento e preservação da cultura no país. Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo (SIAFI), a União desembolsou R$ 539,5 milhões para as ações da rubrica até o dia 18 de agosto de 2013, incluindo os restos a pagar pagos, valor que representa apenas 18% dos R$ 3 bilhões autorizados para o exercício.

O valor, embora pouco expressivo, ainda é 63% maior que o total aplicado no programa durante todo o ano de 2012 — cerca de R$ 331,7 milhões. No ano passado, apenas 14% dos R$ 2,4 bilhões liberados para o programa foram quitados no exercício.

Entre as ações do programa, há três iniciativas diretamente relacionadas ao Folclore: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, Preservação de Bens e Acervos Culturais e Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas. Juntas, as ações possuem dotação autorizada de R$ 958,6 milhões, mas apenas R$ 44,8 milhões foram pagos até agora, isto é, menos de 5% do total liberado.

Para a Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, de autonomia do Ministério da Cultura, que é a mais expressiva adas ações, foram destinados apenas R$ 28,6 milhões, ou seja, 6% dos R$ 442,7 milhões autorizados. A iniciativa prevê a contribuição para a criação, produção, divulgação e circulação do produto cultural brasileiro, proporcionando a fruição e o acesso amplo da população aos bens culturais, em suas diversas áreas e segmentos e nos seus mais diversos aspectos, manifestações e linguagens.

Na mesma linha de escassez, a iniciativa de Preservação de Bens e Acervos Culturais recebeu pouco mais de 2% dos R$ 184,5 milhões autorizados para 2013. Até 18 de agosto, somente R$ 4,6 milhões haviam sido pagos pelo Ministério da Cultura para a ação. A finalidade da rubrica é a realização de projetos e atividades que contribuam direta ou indiretamente para a preservação de bens e acervos culturais, incluindo o desenvolvimento de estudos, pesquisas, normas, monitoramento, fiscalização e acompanhamento, além de eventos que contribuam para preservação do patrimônio cultural brasileiro.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), finalmente, destinou apenas R$ 11,5 milhões, dos R$ 331,3 milhões liberados pelo governo na ação Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas. O referido valor representa apenas 3% do total liberado. A iniciativa tem como objetivo o planejamento, desenvolvimento, fomento, coordenação, monitoramento e avaliação de ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro pactuadas, prioritariamente, por meio dos acordos de preservação do patrimônio cultural, com vistas ao desenvolvimento socioeconômico do país.

A assessoria de imprensa do Ministério da Cultura informou que, do total autorizado para o programa, R$ 194,6 milhões foram contingenciados pelo Poder Executivo e R$ 721,0 milhões referem-se a emendas de parlamentares. Diminuindo esses recursos, a dotação específica do programa cai para R$ 2,136 bilhões.

Ainda de acordo com o Ministério da Cultura, desses recursos restantes foram empenhados R$ 1,4 bilhão, correspondendo a 66,13% do total. “Passados dois terços do ano, o esperado de execução seria 66,67% do total dos recursos disponíveis. No entanto, a Lei Orçamentária para o exercício de 2013 foi aprovada apenas em abril”, diz a nota do governo referindo-se, naturalmente, apenas aos empenhos orçamentários que representam reserva de recursos para posterior pagamento.

O órgão ainda afirmou que dos recursos liberados, R$ 300,0 milhões referem-se ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no que tange à preservação de Cidades Históricas que cujos projetos foram definidos em conjunto com a Presidência da República, neste mês de agosto.