ORÇAMENTO DE 2016

Mesmo com rombo, Relatório preliminar do Orçamento de

2016 é aprovado pela CMO

Faltam mais de R$ 10 bilhões para que a meta do governo seja cumprida

Por BATTISTA SOAREZ

Dep. Ricardo Barros (PP-PR) quer corte de 35% no Orçamento de 2016

Não está fácil pensar na vida dos brasileiros com essa política nefasta que governa sobre todos nós. A CMO (Comissão Mista do Orçamento) aprovou hoje, nesta quinta-feira, 3, o relatório preliminar do Orçamento de 2016, apesar de um rombo que passa de 10 bilhões de reais. Essa diferença precisa ser corrigida (ou coberta) até o final da tramitação para que a meta do governo brasileiro, que chega a R$ 34,4 bilhões, não seja prejudicada.

Para isso, seria necessário um desempenho fiscal de R$ 64,9 bilhões, segundo informações dos analistas econômicos e de alguns jornais. Um dos problemas, e sério, é o fato de que o governo enviou uma proposta com um cenário previsto de déficit na ordem de R$ 30,5 bilhões em 2016. Alguns esforços foram feitos em favor de ajustes nas contas do relatório, acréscimos de receitas, como a da CPMF e cancelamento de várias despesas. Com tudo isso, ainda faltam R$ 10,4 bilhões para que a conta possa ser fechada mais ou menos correta.

O deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator geral do texto, informou, hoje, que existe um impasse entre Câmara e Senado no projeto de repatriação de recursos. Isso ainda tramita no Congresso e, segundo ele, pode aumentar ainda mais o buraco para a casa de R$ 20 bilhões. O texto foi aprovado na Câmara Federal, mas prevê a destinação de R$ 10 bilhões em multas para Estados e municípios.

Por sua vez, o Senado destinou para o fundo de compensação do ICMS o que poderia colaborar com o superávit e foi incluído na conta do relatório na Comissão. Para Barros, se a Câmara votar ao contrário e voltar a favor da posição de manter esses recursos para Estados e municípios, o valor vai cair do orçamento. A meu viver, essa ciranda cheira a continuidade, em 2016, da crise que o Brasil está enfrentando e, talvez, com alguns acréscimos imprevisíveis, devido à instabilidade que campeia o país inteiro.