DEP. MICAL DAMASCENO DESTACA-SE EM ATUAÇÃO PARLAMENTAR ÍNTEGRA

Dep. Mical Damasceno demonstra atuação íntegra como parlamentar

Fotos: Divulgação/Internet

Mical Damasceno destaca-se em atuação política íntegra

A deputada é conhecida por não vender emendas parlamentares, já distribuiu mais de 65 toneladas de alimentos na pandemia e diz que vai levantar bandeira de indígenas e quilombolas

 

Por Battista Soarez
 (De São Luís - MA)

A deputada estadual Mical Damasceno (PTB) vem recebendo elogios de autoridades do meio jurídico e do Tribunal de Contas como parlamentar que não entrou no jogo vicioso de vender emendas parlamentares.

Para o leitor que nem imagina o que é isso, emendas parlamentares são recursos do orçamento público, legalmente indicados por parlamentares para finalidades de políticas públicas. Funciona assim: ao serem eleitos, membros do congresso nacional (deputados federais e senadores) e das assembleias legislativas (deputados estaduais) têm direito a determinado valor até o teto de um percentual estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para serem aplicados em temas públicos como saúde, educação, assistência social e outros.

Dep. Mical com a ministra Damares

Cada senador ou deputado pode direcionar a destinação desses recursos financeiros para políticas públicas e compromissos políticos que assumiram com a sua base eleitoral, com estados, municípios e outras instituições, inclusive do terceiro setor. Trata-se de um instrumento legítimo de ação política e serve para fortalecer a democracia, uma vez que permite aos parlamentares destinarem esses recursos para áreas de seu interesse sem a intervenção direta do Executivo.

Ocorre que a maioria dos parlamentares, ao destinar emendas para suas bases eleitorais, impõe uma condição. Quem recebe o dinheiro tem de devolver para o político que destinou a emenda um determinado percentual, que varia de acordo com o tipo de “negócio” que foi combinado entre eles. Essa prática é ilegal, mas, no Brasil, é praticada normalmente pelos políticos que, por esse caminho, enriquecem de maneira fácil e galopante. Outros parlamentares vendem suas emendas para outros colegas por determinado valor e assim segue o jogo político com o dinheiro do contribuinte.

Mais de 65 toneladas de alimentos já foram distribuídas na pandemia

Diferente dos parlamentares que se deliciam com essa prática, a deputada Mical não vende emendas, distribuindo os recursos de forma justa e integral a quem de fato precisa de políticas públicas. Nesse período de pandemia, Mical já distribuiu mais de 65 toneladas de alimentos, beneficiando mais de cem municípios, principalmente da baixada maranhense, onde há uma grande população desempregada e milhares de pessoas em situação de escassez. Segundo a assessoria da parlamentar, muitas vezes ela tira dinheiro do próprio bolso para comprar cestas básicas para distribuir à população e fazer outras ações.

Depois de participar da carreata do dia 1 de maio, em apoio ao presidente Bolsonaro, a deputada diz que vai trabalhar em prol dos povos indígenas e das comunidades quilombolas no Maranhão. “Quero sempre honrar a Deus servindo o povo do meu estado pela oportunidade que me foi dada, sendo eleita para este mandato”, disse ela numa conversa com o Leitura Livre no seu gabinete na AL.

Mical é presidente do PTB no Maranhão e afirma que vai trabalhar em apoio ao presidente Jair Bolsonaro juntamente com o grupo político liderado pelo Coronel Monteiro, superintendente da SPU/MA e líder do Aliança pelo Brasil no estado. “Eu não tenho vergonha de ser bolsonarista, de ser evangélica, de defender os princípios da família e os direitos sociais”, diz a parlamentar.