PARLAMENTO | por Battista Soarez

AÇÃO PARLAMENTAR

Mical Damasceno integra Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, que amplia discussões sobre construção de diques com Codevasf e Sema

A deputada participa do colegiado que trata sobre a continuidade dos diálogos iniciados acerca do empreendimento que está em processo de licenciamento ambiental

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por Battista Soarez | Agência Assembleia

Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada | Foto: Wesley Ramos 

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A DEPUTADA ESTADUAL MICAL DAMASCENO (PSD) participou, nesta quarta-feira (4), de reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). A reunião foi promovida com representantes da Superintendência Estadual da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

P U B L I C I D A D E

A reunião, conduzida pelo presidente da frente parlamentar, deputado Jota Pinto (Podemos), teve como objetivo dar continuidade aos diálogos sobre o projeto de construção dos diques da Baixada Maranhense, sendo um desdobramento da visita feita pelos parlamentares à Superintendência da Codevasf, semana passada. Na ocasião os deputados foram informados de que o projeto de construção dos diques está na Sema, em processo de análise para licença ambiental.

Duputada Mical Damasceno participa de reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada | Foto: Divulgação

“O objetivo deste encontro foi reunir a Assembleia Legislativa, Codevasf e a Sema para que possamos discutir o projeto dos diques da Baixada Maranhense que se encontra em análise na Sema e, a partir disso, vermos quais passos podemos avançar, reunindo, posteriormente, o Ministério Público e a bancada de deputados federais”, ponderou Jota Pinto.

A reunião contou ainda com as presenças dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), que é relator do colegiado, Florêncio Neto (PSB) e Mical Damasceno (PSD). O superintendente da Codevasf no Maranhão, Clóvis Luís Paz, e equipe, além do secretário adjunto de Licenciamento da Sema, Arthur Barros Fonseca Ribeiro também participaram.

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Mical Damasceno vem sendo atuante na defesa de projetos e ações em prol do desenvolvimento da Baixada Maranhense e de políticas públicas que visam promover a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da região.

Desenvolvimento

Na ocasião, tanto a Codevasf quanto a Sema prestaram esclarecimentos, tiraram dúvidas, explicaram o rito do processo para o licenciamento ambiental, bem como outras ações necessárias para concretizar a obra que foi proposta em 2012 e que é considerada de grande importância para a Baixada Maranhense, com perspectivas de desenvolvimento social, econômico e ambiental para os municípios que integram a região.

Segundo Arthur Ribeiro, o projeto, atualmente, está na fase de organização das audiências públicas. “O passo atual é a definição dos municípios nos quais serão realizadas as audiências públicas, já que o empreendimento impacta oito municípios. A Sema vê com bons olhos este projeto. É muito importante. Vai trazer benefícios nas áreas econômicas e sociais, mas, por outro lado, temos que observar todo o rito legal do processo de licenciamento”, observou o secretário adjunto.

De acordo com Arthur Ribeiro, após a realização das audiências, o próximo passo será a elaboração de parecer técnico sobre os estudos ambientais, ou seja, a conclusão sobre o processo que pode receber parecer favorável ou não.

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Durante a reunião, o superintendente da Codevasf, Clóvis Paz, explicou que a atuação do órgão federal foi elaborar o projeto, bem como o estudo de impacto ambiental que foi apresentado à Sema. “Estas etapas são necessárias para a obtenção da licença e para que possamos dar continuidade na parte formal do projeto, até a sua efetiva construção. É um projeto muito representativo, importante para a Baixada, porque, em síntese, vai perenizar toda a água que é hoje captada por águas pluviais”.

Disponibilidade hídrica

Os diques da Baixada Maranhense têm como objetivos proteger áreas mais baixas contra a entrada de água salgada pelos igarapés, decorrente das variações da maré, além de armazenar água pluvial nos campos naturais durante a estação chuvosa e, assim, aumentar a disponibilidade hídrica, em boas condições para usos na pesca artesanal, agricultura familiar irrigada, piscicultura e outros, aumentando a oferta de alimentos na região.

Dep. Jota Pinto comandou a reunião | Foto: Wesley Ramos

De acordo com o projeto, os diques terão uma extensão de 70,45 km e sua construção, estimada em 30 meses a partir do início das obras, está estimada em até R$ 350 milhões. Os recursos, segundo a Codevasf, deverão ser oriundos de emendas parlamentares.

A área beneficiará os municípios de Bacurituba, Cajapió, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer e Viana.

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