BRASIL | por Battista Soarez

 BRASIL

Senadores e deputados confrontam Alexandre de Moraes por "atropelar" Congresso Nacional

O principal ponto de contestação entre os parlamentares foi o fato de o ministro ter, na prática, sobreposto seu julgamento às decisões tomadas por representantes eleitos pelo povo

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Por:
Pensando Direita News
Foto:
Agência Câmara

Alexandre de Moraes confrontado por se meter em questões que é de competência do Congresso Nacional.

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PARLAMENTARES DE DIVERSOS PARTIDOS se posicionaram firmemente contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que convocou uma “audiência de conciliação” para determinar como o Executivo e o Legislativo devem agir diante do impasse sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida foi interpretada por muitos como uma intervenção do Judiciário nos poderes da República, gerando forte reação política.

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O principal ponto de contestação entre os parlamentares foi o fato de o ministro ter, na prática, sobreposto seu julgamento às decisões tomadas por representantes eleitos pelo povo. Para eles, a decisão revela um quadro de ativismo judicial que ameaça o equilíbrio entre os Poderes e coloca em risco a própria democracia brasileira. Vários deputados e senadores classificaram a ação como um “golpe institucional” e um abuso de poder, ao estabelecer uma espécie de comando do Supremo sobre as decisões do Congresso e do Executivo.

Senadores oposicionistas destacaram que, apesar de o Congresso ter derrubado o aumento do IOF, o governo federal recorreu ao STF para tentar manter o aumento, judicializando uma questão que deveria ser resolvida via diálogo entre os poderes. Para eles, o Executivo estaria utilizando o Judiciário para pressionar o Legislativo, quebrando o princípio da separação dos poderes que sustenta o regime democrático.

Além das críticas políticas, o episódio gerou até mesmo manifestações irônicas. A economista Renata Barreto, por exemplo, comentou sarcasticamente sobre a possibilidade do ministro Alexandre de Moraes ser “coroado como Rei do Brasil”, dada a atuação que tem ultrapassado seu papel tradicional de guardião da Constituição, passando a exercer funções típicas do Legislativo.

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Entre os deputados, o discurso foi duro e direto. Alguns classificaram a decisão do ministro como um desrespeito à soberania popular, ao anular uma decisão clara do Congresso. O fato de Moraes exigir uma audiência para “revisar” uma deliberação já tomada pelo Legislativo foi interpretado como uma afronta à vontade da maioria dos eleitores e uma demonstração de desprezo pelas instituições democráticas.

A mobilização contra a decisão do ministro também envolve a cobrança por medidas mais enérgicas, incluindo o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. Parlamentares afirmam que a atuação do ministro ultrapassa os limites constitucionais e ameaça a estabilidade política do país.

Os representantes eleitos também lançaram críticas à postura de outros membros do Congresso, como o presidente da Câmara, Hugo Motta, a quem alguns acusam de omissão e de permitir que o STF tome decisões sem que o Legislativo reaja adequadamente. O argumento é que a falta de ação diante do ativismo judicial alimenta ainda mais o autoritarismo e enfraquece a democracia.

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No cenário atual, a tensão entre os Poderes revela um momento delicado para o equilíbrio institucional no Brasil. A intervenção direta do Supremo Tribunal Federal em temas que envolvem decisões legislativas e executivas expõe uma crise de governabilidade e abre espaço para debates acalorados sobre o papel do Judiciário na política nacional.

A questão do IOF e o embate entre governo, Congresso e STF ilustram a complexidade dessa crise, que envolve não apenas a tributação, mas o respeito às regras democráticas e a preservação do sistema de freios e contrapesos previsto na Constituição. A expectativa agora é que os próximos episódios sejam decisivos para o rumo da democracia brasileira nos próximos anos.

Fonte: Pensando Direita News

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