Ministério da Igualdade Racial reúne com prefeito de Alcântara - MA | Por BATTISTA SOAREZ

Ministério da Igualdade Racial reúne com prefeito Nivaldo Araújo

Finalidade da missão oficial do governo federal ao município de Alcântara foi a apresentação do Programa Aquilombola Brasil

Por Battista Soarez
(De Alcântara - MA)

Integrantes dos governos federal, estadual e municipal reúnem em Alcântara para discussão sobre programa Aquilombola | FOTOS: Divulgação/PMA-MA.

NO ÚLTIMO DIA 23 de maio, o secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos, esteve em Alcântara em missão oficial para tratar com o prefeito Nivaldo Araújo sobre a apresentação do Programa Aquilombola Brasil, criado pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR).

Segundo comunicação de Ronaldo dos Santos, dirigida ao prefeito Nivaldo Araújo, através do ofício 196/2023/SQPT/MIR, o Programa Aquilombola Brasil foi instituído pelo governo Federal por meio do Decreto nº 11.447/23, no dia 21 de março de 2023.

O programa “engloba ações voltadas para o acesso à terra e ao território, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, além de direitos e cidadania”, diz o documento.

Na comunicação ao prefeito de Alcântara, Ronaldo explica, ainda, que, dentro dessa política, “o território étnico de Alcântara está sendo considerado prioritário para a implementação das ações, incluindo a elaboração de um plano de gestão territorial e ambiental quilombola”, que já está sendo divulgado sob a sigla PGTAQ.

Na reunião do dia 23 de maio em Alcântara, foi discutido o planejamento de atuação visando à implementação dos planos de gestão ambiental e territorial quilombola das comunidades do município.

Além do secretário federal Ronaldo dos Santos e do prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo, participaram da reunião as seguintes autoridades públicas das três esferas de governo: Mauro Marques (SEIR), Luís Henrique Lula (SETRES), Maria Helena (FESMA), Luís Gustavo, Hillery Lopes (SETRES), Francinete Cruz, Gerson Pinheiro, Servulo Borges (secretário municipal de Igualdade Racial), Maria do Socorro (SEIR), Maria Lopes (SAF), Célia Salazar (SEDES), Zulmira Castro (SEMUS), Edson Cláudio (SEFIN), Cleonice Lisboa (SEMED), Soraia Gleide (SEPLAN), Gleide Daniela (SEMDS), Antônio Marcos (SEAP), Ana Luiza (NEPES), Rose Frazão (SETRES) e Joacy Castro (SEMGOV).

A discussão em torno da implementação do Programa Aquilombola Brasil no município de Alcântara envolve as três esferas de governo: federal, estadual e municipal. O diálogo entre os três níveis da administração pública para a finalidade do programa açambarca, na sua amplitude, os padrões econômicos, sociais, assistenciais e de atividades produtivas visando o bem-estar social e a crescente melhoria da qualidade de vida da população.

O prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo, vê o programa como oportunidade de grande avanço para o município, uma vez que se trata de desenvolvimento que segue uma linha de diretrizes que dialoga com a realidade e a necessidade da comunidade alcantarense. “Esta é uma grande oportunidade de crescimento que vai alcançar e beneficiar vários setores do nosso município, principalmente o econômico e o social”, concorda o prefeito.

O Programa Aquilombola Brasil pretende beneficiar diretamente um milhão de brasileiros quilombolas, sendo ele um conjunto de medidas intersetoriais voltadas para a promoção dos direitos da população quilombola, com ênfase em quatro eixos temáticos, sendo eles: acesso a terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania. Alcântara, segundo o governo federal, é prioridade dessa política, haja vista que é um território estratégico, em muitos aspectos (incluindo o geográfico), para o desenvolvimento do estado do Maranhão e, consequentemente, do nordeste.

O Aquilombola, na verdade, é uma ampliação do antigo Programa Brasil Quilombola, criado pelo Decreto 6.261/2007, no segundo mandato do governo de Luís Inácio Lula da Silva. Agora, o atual programa passa a ser orientado por novos objetivos e uma estratégia ampliada de acesso aos direitos, compreendendo, por exemplo, a titularização como parte do acesso à terra, a garantia de permanência de quilombolas no ensino superior, o reconhecimento da medicina quilombola como parte do direito à saúde, e acesso à energia elétrica dentro do eixo da infraestrutura.

Nessa perspectiva, o prefeito Nivaldo Araújo pretende formar equipes capacitadas para atuar no programa em Alcântara para que os resultados sejam efetivamente significativos e, de fato, os melhores possíveis. “Enquanto eu estiver sendo prefeito, lutarei com toda a minha força no sentido de canalizar políticas públicas de melhorias integrativas para eliminar o conformismo com a palidez social e com a pequenez das políticas administrativas que, ao longo dos anos, vem predominando em nosso município”, ressalta Nivaldo, considerando o fato de que Alcântara não pode mais continuar adormecida com um potencial de sobre-excelência, mas vivendo na morbidez do subdesenvolvimento.