Medicamentos vão aumentar de preço | Por Battista Soarez

B R A S I L

Medicamentos vão ficar mais caros a partir do início de abril

O teto definido pela Câmara de Regulação será de 4,5%, sendo o menor reajuste desde 2019

Por Battista Soarez

(Em trânsito)

Medicamentos vão aumentar de preço em abril | Foto: Divulgação 

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A PARTIR DO DIA 4 DE ABRIL de 2024, os medicamentos na indústria brasileira vão subir de preço. O aumento poderá chegar a 4,5%, segundo definição da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil.

A alta no preço de medicamentos acontece todos os anos no mês de abril, e tem como base o aumento do Índice dos Preços ao Consumidor (IPCA). Esse tipo de ajuste soma-se à correção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é regulado por cada estado.

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Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

O ajuste de 2024 é o menor desde 2019. Em 2023, foi 5,6%. Esse percentual, já antecipado pelo mercado, não significa aumento automático nos preços de remédios, mas uma definição do teto que poderá ser cobrado pela indústria de medicamentos.

Segundo a Câmara de Regulação, cada empresa fica livre para aplicar o aumento total no preço do produto, de acordo com suas necessidades, mas nunca acima do estabelecido pela CMED.

Conforme Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), os medicamentos têm um dos mais previsíveis estáveis comportamentos de preço da economia brasileira.

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--- Em um ambiente altamente competitivo, a concorrência regula os preços. Por isso, os produtos das classes terapêuticas, com grande diversidade de marcas, poderiam ser liberados do controle de preços, como já acontece com os medicamentos isentos de prescrição --- pondera Mussolini.

Ele explica que o setor farmacêutico é o único segmento de bens de consumo da economia brasileira submetido ao controle de preços. Por isso, apenas uma vez por ano as indústrias farmacêuticas estão autorizadas a reajustar os preços dos seus produtos para compensar os aumentos do custo de produção acumulados nos 12 meses anteriores.

--- No atual modelo de controle de preços de medicamentos, as empresas do setor têm notórias dificuldades para equilibrar suas contas --- conclui Nelson Mussolini.

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