POLÍTICA | por Battista Soarez

P O L Í T I C A

Cármen Lúcia decidirá o futuro da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão com cautela

Ministra terá que cumprir a lei para evitar desgaste da imagem do STF.

________________________

Por Battista Soarez 

Ministra Cármen Lúcia do STF | Foto: Divulgação 

________________________ 

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) analisa uma ação do partido Solidariedade que busca alterar o resultado da eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A ação questiona a posse da deputada Iracema Vale (PSB), vencedora do pleito, e tenta assegurar o cargo ao deputado Othelino Neto (Solidariedade).

P U B L I C I D A D E

O caso reflete a judicialização crescente na política brasileira. Questões antes pacíficas, como o critério de desempate por idade, previsto na Constituição, agora são debatidas judicialmente, mesmo com sua longa tradição. E é isso que a mostra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá considerar. Nesse caso, Iracema Vale logrará êxito na ação por ser mais velha que o deputado Othelino Neto.

Essa situação expõe a contradição no discurso político. Apesar das críticas à suposta interferência do Judiciário, são os próprios políticos que recorrem à Justiça quando enfrentam derrotas, transferindo ao STF decisões que deveriam ser resolvidas no campo legislativo.

Na ação, o Solidariedade pede que a ministra Cármen Lúcia intervenha em um tema estritamente parlamentar. A solicitação inclui reinterpretar o regimento interno da Assembleia Legislativa, ignorando a regra que dá a vitória ao candidato mais velho em caso de empate.

P U B L I C I D A D E

Mais uma vez, o Judiciário é pressionado a intervir. No entanto, são os políticos, incapazes de aceitar reveses, que levam disputas internas ao Supremo, contrariando o discurso de autonomia legislativa.

Certamente Iracema continuará, sim, no cargo, haja vista que a justiça dificilmente decidirá contra o que reza a Constituição Federal.

________________________ 

P U B L I C I D A D E