CIDADE
Mical Damasceno cobra explicações sobre restrições a ações evangelísticas em São Luís
"Evangelizar não é crime. Orar não é desordem”, diz Mical sobre ação da SMTT
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| Dep. Mical Damasceno na tribuna da ALEMA | Foto: Ascom/Gabinete. |
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"A PALAVRA DE DEUS não pode ser tratada como ameaça. A liberdade religiosa não se negocia”, pondera a deputada Mical Damasceno (Republicanos), após defender evangelização em espaços públicos.
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A parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para cobrar esclarecimentos da Prefeitura de São Luís sobre supostas restrições à realização de ações evangelísticas em espaços públicos da capital.
Segundo a parlamentar, diversos líderes evangélicos procuraram seu gabinete para relatar dificuldades na obtenção de autorização para realizar cultos, evangelizações e momentos de oração em praças, avenidas e terminais de integração.
Durante o discurso, Mical afirmou que a situação precisa ser esclarecida pelo poder público.
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“O Brasil é um Estado laico, mas isso não significa que seja um Estado antirreligioso. A Constituição garante a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos. Nenhum cidadão pode ter esse direito restringido sem fundamento legal”, declarou. Aliás, exatamente por ser um Estado laico não pode ter sua liberdade religiosa impedida em hipótese alguma.
A deputada comentou que esteve, na última sexta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para buscar esclarecimentos sobre as negativas.
Segundo ela, o objetivo era dialogar e compreender os critérios adotados pela secretaria.
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“Fomos em busca de respostas técnicas. Infelizmente, não encontramos esclarecimentos. Até hoje, as igrejas não receberam uma justificativa oficial”, afirmou.
Mical questionou quais seriam os fundamentos técnicos, jurídicos ou administrativos para impedir a realização das atividades religiosas em espaços públicos.
“Quando não há transparência, surgem dúvidas que poderiam ser evitadas. A pergunta que muitos evangélicos fazem é: estamos diante de uma perseguição religiosa?”, disse.
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A parlamentar afirmou que sua manifestação não tem caráter pessoal, mas busca garantir o cumprimento dos direitos previstos na Constituição Federal.
“Sou deputada estadual, sou evangélica e tenho orgulho da minha fé. Mas meu mandato é para defender os direitos de todos os maranhenses, independentemente da religião”, ressaltou.
Durante o pronunciamento, Mical também afirmou que, caso tenha ocorrido algum excesso durante os acontecimentos da última sexta-feira, mantém seu compromisso com o respeito entre as instituições.
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“Se houve qualquer atitude que tenha extrapolado esse propósito, peço desculpas. Mas também registro que eu e minha equipe fomos tratados de maneira incompatível com o respeito que deve existir entre instituições públicas”, declarou.
Ao encerrar o discurso, a deputada reforçou sua defesa da liberdade religiosa.
“Evangelizar não é crime. Orar não é desordem. Pregar a Palavra de Deus jamais pode ser tratado como ameaça. A liberdade religiosa não é favor do Estado. É um direito fundamental garantido pela Constituição. Enquanto eu ocupar esta tribuna, não me calarei diante de qualquer tentativa de restringir esse direito”, concluiu.
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