GOVERNO DO ESTADO | por Battista Soarez

GOVERNO DO ESTADO

Brandão entrega equipamentos para o Centro de Especialidades Ninar, novas ambulâncias e inaugura novo CAPS-AD

O evento reuniu autoridades, profissionais de saúde, familiares e representantes da rede de atenção especializada.

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EESTA QUINTA-FEIRA (19) foi dedicada a melhorias na rede estadual de saúde. O Governo do Maranhão promoveu um café da manhã para mães de crianças com microcefalia, em São Luís, durante o qual entregou dispositivos de mobilidade para crianças com síndrome congênita do Zika Vírus. Também foram entregues um novo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD III) e 11 novas ambulâncias para reforçar o atendimento nas unidades da rede estadual de saúde. O governador Carlos Brandão participou dos três momentos.

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A entrega do pacote de ações para reforço do sistema de saúde estadual começou durante um café da manhã institucional em alusão aos 10 anos da epidemia da Síndrome Congênita do Zika Vírus no estado, marcando uma década de cuidado, acompanhamento e políticas públicas voltadas às crianças e famílias impactadas pela síndrome. O evento aconteceu no Imperial Eventos, no bairro Quintas do Calhau, em São Luís.

Durante o evento, que reuniu autoridades, profissionais de saúde, familiares e representantes da rede de atenção especializada, o Governo do Maranhão fez a entrega de dispositivos de mobilidade para crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus que são atendidas pelo Centro de Especialidades Ninar, referência no cuidado integral a esse público no Maranhão.

Nesta etapa, foram entregues 16 carrinhos de posicionamento, 24 cadeiras de rodas modelo Relax e três cadeiras de rodas modelo Jumper. A entrega é inédita no país e os equipamentos são fundamentais para a promoção da autonomia, do conforto e da segurança das crianças, contribuindo para o melhor alinhamento postural, suporte adequado de tronco e cabeça, além da prevenção de deformidades.

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O governador Carlos Brandão anunciou a entrega de um cartão de complemento ao Serviço Travessia para que as famílias tenham ainda mais mobilidade para atender as necessidades dos seus filhos. O cartão tem o valor de R$ 500,00 para ser utilizado em serviço de transporte por aplicativo.

O governador também destacou a importância do reforço no cuidado com crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus no estado. “É importante dizer que fizemos isso tudo dialogando com as mães, com os pais, porque são equipamentos adaptados. Então, nada melhor do que fazer isso em uma escuta com todas essas pessoas que precisam desses equipamentos. Isso vai trazer mais conforto, mais segurança e, acima de tudo, dignidade. Esse é um trabalho que tem que ter um acompanhamento contínuo, é uma garantia de que o governo está presente dando todas as condições para que possam ter uma vida mais digna”, observou Brandão.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, informou que as entregas feitas hoje ampliam os investimentos feitos para melhorar o atendimento na rede de saúde estadual.

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“É mais um ato do Governo do Maranhão de diálogo com essas famílias, com parceria também da Assembleia Legislativa, com a entrega desses primeiros 43 carrinhos de reposicionamento, são 151 famílias que vão receber esses equipamentos. É um investimento de mais de R$ 1,5 milhão, que visa, além da autonomia, o conforto, mas sobretudo a dignidade e a presença do Estado no acolhimento para essas crianças”, frisou.

Para as mães das crianças atendidas no Centro de Especialidades Ninar os equipamentos representam mais qualidade de vida para os filhos e as famílias. Elas lembraram que o suporte do poder público tem sido fundamental para o desenvolvimento dos filhos.

“O governo está abraçando a nossa causa, não só com as emendas parlamentares que conseguimos, mas pelo cuidado, o ouvir, a atenção. Não é uma simples entrega, tem muito amor envolvido, muita dedicação. Temos a porta aberta com a Secretaria de Saúde do Estado e isso facilita todos os trâmites que foram necessários para chegarmos onde estamos, eu quero agradecer por tudo isso”, afirmou Giuliana Dominices, mãe da Jade Helena.

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Opinião compartilhada por Rayane Oliveira, mãe do Arthur Oliveira atendido pelo Ninar. “São 10 anos de muita luta, muitas batalhas. Somos mães resilientes e nossos filhos também. E o Governo do Estado tem nos proporcionado muitas melhorias para os nossos filhos”, comentou.

Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas

Após a entrega dos equipamentos para o Centro de Especialidades Ninar, o governador Carlos Brandão esteve no bairro João Paulo para a inauguração do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS-AD III).

A unidade funcionará em regime de 24 horas, inclusive no período noturno, finais de semana e feriados, conforme a modalidade III prevista nas normativas federais. O serviço atuará no manejo de crises, no acolhimento noturno e no acompanhamento longitudinal dos usuários, com fundamento no cuidado em liberdade, na atenção psicossocial territorial e na estratégia de redução de danos.

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A capacidade assistencial está dimensionada conforme o porte da modalidade CAPS-AD III, considerando acompanhamento nos regimes intensivo, semi-intensivo e não intensivo, definidos a partir de Projeto Terapêutico Singular (PTS) elaborado pela equipe multiprofissional.

“O CAPS AD III é fundamentado em dois pilares que vem sendo construído com muita dedicação e zelo da equipe multidisciplinar. O primeiro é a construção de um ambiente terapêutico e o segundo é a construção do PTS, que é a junção de toda a equipe multidisciplinar descobrindo um caminho para que esse paciente possa encontrar uma melhor qualidade de vida”, detalhou o diretor geral do CAPS AD III, Lonely Cavalcante.

A unidade dispõe de até oito leitos de acolhimento noturno, destinados exclusivamente a usuários em acompanhamento pelo serviço, com permanência de curta duração e mediante indicação clínica da equipe, não se caracterizando como internação hospitalar, mas como recurso terapêutico transitório no âmbito da atenção psicossocial.

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A unidade atuará de forma articulada e intersetorial com a Atenção Primária à Saúde, serviços de urgência e emergência, assistência social, sistema de justiça e demais pontos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), observadas as competências de cada ente federativo.

A estrutura física é formada por 8 leitos de acolhimento noturno, posto de enfermagem, farmácia, salas de atendimento individual e multiprofissional, sala de acolhimento inicial, sala para atendimento familiar e em grupo, sala para oficinas terapêuticas, sala multimídia para recursos terapêuticos, refeitório, área de convivência, banheiros adaptados e espaços administrativos.

A equipe é multiprofissional, composta por médicos (clínico e psiquiatra), psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de profissionais administrativos e de apoio, em conformidade com os parâmetros da modalidade.

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O coordenador clínico do CAPS AD III, Philip Sanches, informou que além dos cuidados e da capacitação do corpo técnico, a unidade também tem compromisso com o atendimento humanizado.

“O nosso objetivo é ser uma extensão da política nacional de saúde mental, com o objetivo primeiro de acolher essas pessoas e oferecer um tratamento adequado de reabilitação. Nesse processo, buscamos um atendimento humanizado para respeitar a singularidade e individualidade de cada pessoa”, comentou.

Mais ambulâncias para a rede de saúde

Finalizando o dia de entregas para o sistema estadual de saúde, também foram entregues 11 novas ambulâncias para unidades de saúde estaduais. Foram contempladas unidades estratégicas da Grande Ilha e do interior, fortalecendo o transporte sanitário e garantindo mais agilidade, segurança e resolutividade no atendimento à população.

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Receberão os novos veículos as UPAs Araçagy, Parque Vitória e Cidade Operária e o Hospital Presidente Vargas, na Grande Ilha. Também foram contemplados o Hospital de Grajaú, Hospital de Balsas, Hospital de Santa Inês, Hospital de Pinheiro, Hospital de Peritoró, Hospital de Timbiras e a UPA de Coroatá.

A diretora do Hospital Presidente Vargas, Rilma Nunes, explicou que a ambulância garante a celeridade nos atendimentos, o que faz total diferença para salvar vidas. A unidade funciona na capital maranhense no bairro João Paulo. 

“Hoje não recebemos somente a chave de um veículo, ela representa cuidado, respeito, agilidade, socorro. Eu tenho certeza que nós vamos cuidar melhor da nossa população e salvar muitas vidas. Então eu deixo o meu agradecimento e o meu muito obrigada ao governo”, disse.

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Para o diretor geral do Hospital Regional de Timbiras, Marco Boba, afirmou que o veículo ajudará no transporte de pacientes não apenas do município, mas de toda a região.

“Esse veículo é um instrumento importante para salvamento de vidas para uma região que necessita muito, que é a região dos Cocais. Então como diretor geral só tenho a agradecer ao governo por esse instrumento que chega para salvar vidas ajudando no transporte de pacientes”, relatou.

As ambulâncias são do tipo Suporte Básico Tipo B, equipadas com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, cilindros de oxigênio, maca retrátil, prancha rígida, cadeira de rodas e kit de primeiros socorros. Os veículos também podem ser adaptados para Suporte Avançado (USA), ampliando a capacidade de atendimento conforme a necessidade do serviço.

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Com esta entrega, a gestão do governador Carlos Brandão alcança a marca de 300 ambulâncias entregues entre 2022 e 2026, consolidando um dos maiores investimentos na renovação e ampliação da frota da saúde no Maranhão.

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COLUNA LEITURA LIVRE | por Battista Soarez

COLUNA LEITURA LIVRE 

Por Battista Soarez

(Jornalista, escritor, sociólogo, teólogo e professor universitário)

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Pastores em política, política de pastores

Por que homens profetas de Deus trocam a ética do púlpito por tribuna de falácias e o poder do Espírito por façanhas de corrupção?

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HÁ ALGUM TEMPO, a igreja brasileira discutia a participação de pastores em política partidária e a política feita pela igreja como grupo social participativo. Política partidária e a política social, comunitária e participativa praticada pela igreja — como corpo de Cristo e grupo social — é outra coisa. São coisas diferentes. Desde a minha juventude, tenho acompanhado os movimentos sociais das relações entre a igreja evangélica e a política feita pelos políticos e cheguei a uma conclusão: pastores envolvidos em política, o resultado é uma multidão de ovelhas perdidas e currais eleitorais, onde se observam fortes ganâncias por dinheiro e poder. Tenho conversado com muitos pastores e percebo que a grande maioria deles vê a barganha por cargos, dinheiro e poder como vantagens e não como pecado.

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Quero deixar claro que não tenho nada contra o pastor trabalhar na vida pública, ser participativo e ganhar seu dinheiro. Desde que seja dignamente. Eu, por exemplo, sou jornalista, assistente social, pedagogo e tenho outras formações. Portanto, sou habilitado para trabalhar nas áreas nas quais me formei, posso ganhar meu dinheiro e sobreviver como qualquer cidadão de bem. Estudei para isto, afinal. Mas usar a prerrogativa e o título de pastor ou usar os votos da igreja como moeda de troca para obter cargos, dinheiro e outras vantagens ilícitas, além de ser crime é pecado. Por outro lado, o pastor é um homem público e deve, sim, participar da vida pública, política e social, não para se autobeneficiar (com o voto da igreja de Jesus), mas para contribuir para o bem da coletividade, defendendo a justiça social e anunciando o reino de Deus na terra entre os homens de boa vontade. Portanto, de maneira alguma o pastor deve ser alienado.

Lembro que, há algumas décadas, no Brasil, a política era demonizada por muitos evangélicos. Hoje, para a maioria deles, a participação política da igreja é o caminho para implantação do Reino de Deus, do qual os pastores são os maiores representantes. Por conseguinte, não é pouco o número de pastores que ultimamente têm ingressado na carreira política em “nome de Deus” e da fé evangélica, se candidatando a cargos públicos. A mudança de mentalidade, ainda em andamento no Brasil, no meio evangélico, concernente ao cristão e à vida política, não é pecado. Aliás, é até benéfica. Não podemos estar alheios à política, e devemos participar da sociedade e da vida pública. Afinal de contas, somos cidadãos dos céus e cidadãos do mundo ao mesmo tempo. E a Bíblia não proíbe os homens de Deus de participarem da atividade governativa da nação. Mas o que pensar sobre pastores que estão ingressando em carreiras políticas e envolvidos até o pescoço em façanhas de corrupção? Muito triste e pecaminoso.

Muitos pastores que se candidataram nas últimas eleições afirmaram o estar fazendo devido a uma vocação divina. E essa é a justificativa utilizada por eles como trampolim para envolvimento com corrupção. O que percebemos hoje em dia é que a maior parte deles não conseguiu ser eleita. Diante desse fato, concluímos: ou Deus mentiu para eles ou eles mentiram para a igreja. Admitir que Deus os chamou para serem políticos mas não permitiu que eles fossem eleitos é extremamente contraditório e paradoxal.

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Esses homens estão no ministério, segundo eles, pela vontade de Deus. No entanto, muitos têm abandonado a carreira eclesiástica para serem homens do governo. Qual a vontade de Deus para eles afinal?

Em sua mentalidade está a certeza de que podem conciliar o ofício pastoral com a vida política. Pensam que estar no ministério é pregar aos finais de semana e administrar a igreja à distância. Ao contrário, o ministério exige disponibilidade de tempo e entrega de vida. Um sermão não é uma palavra “inspirada” na hora, nem fruto apenas de uma boa ideia, é resultado de um estudo sério das Escrituras e de um caráter forjado por Deus. E isto demanda tempo para estudar, elaborar e orar. Pastorear é estar com as ovelhas e para isso é necessário tempo. Ter uma função parlamentar não é apenas cumprir os horários e participar das votações e reuniões, mas viver uma vida árdua e com uma agenda extensa. Logo, a concomitância nas duas carreiras levará à mediocridade em ambas.

Tais indivíduos profanam o serviço pastoral por duas razões. Primeiro por abandonarem a graça sublime do ministério pastoral, pois abdicam da vontade original de Deus por interesses pessoais. Segundo, por fazerem da igreja, direta ou indiretamente, um curral eleitoral.

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Em princípio, estamos falando, nesse contexto, sobre pastores, mas não é pequeno o número de lobos e falsos profetas infiltrados no rebanho. Assim que as eleições chegam, eles retiram suas vestes de pastores e revelam seus reais interesses: angariar os votos dos fiéis e usá-los como difusores de sua campanha eleitoral em nome da fé e em troca de interesses pessoais.

Seria bom ver, nas próximas eleições, cristãos capacitados concorrendo a cargos públicos. Seria bom vê-los ganhar com a graça de Deus. Pastor jamais deve deixar de ouvir a voz Deus e só deve entrar na vida pública como candidato se Deus o chamar para isso. Do contrário, o melhor favor que o crente faz ao seu pastor que se iludiu com os poderes desse mundo tenebroso é não votar nele. A igreja deve ajudá-lo a lembrar do propósito para o qual Deus o escolheu.

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ESTADO | por Battista Soarez

 ESTADO

Estado entrega complexo esportivo e amplia investimentos em Penalva

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A PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO e os municípios continua levando benefícios à população do Maranhão. Na quarta-feira (11), acompanhado do prefeito Henrique Guerra, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, voltou a Penalva para inaugurar uma Areninha Esportiva no bairro Piçarreira, mais uma obra estadual que melhora a qualidade de vida dos penalvenses.

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“Estamos levando obras e serviços que estão melhorando a vida das pessoas, em todos os municípios. Vamos voltar à cidade de Viana para inaugurar pavimentação asfáltica e sistema de abastecimento d’agua, em Cajari para entregar ponte e levar mais pavimentação, assim como em toda a região. Gestão se faz com diálogo e parceria, por isso nosso trabalho tem garantido tantos benefícios para a população penalvense”, declarou Orleans Brandão.

Ele lembrou que o Governo do Estado já entregou importantes obras à população de Penalva: o Restaurante Popular, a Estação Tech, o Viva Procon, a primeira etapa de nove quilômetros da Estrada do Jacaré (que terá 18 quilômetros), a primeira etapa da revitalização completa da Beira Rio e a reforma da Delegacia da Polícia Civil, além de incluir centenas de famílias penalvenses no programa Maranhão Livre da Fome. “Já tiramos mais de 1 milhão da pobreza extrema e batemos recordes no número de pessoas ocupadas. O Maranhão está avançando, cuidando das pessoas. Esse é o resultado do trabalho que estamos realizando e que vai continuar”, afirmou o secretário.

O prefeito Henrique Guerra agradeceu pelo apoio do Governo do Estado, e pelo trabalho do secretário de Assuntos Municipalistas em favor de Penalva. “Só aqui o governador Carlos Brandão já veio seis vezes entregar benefícios à nossa população. E Orleans conquistou a credibilidade dos prefeitos, visitando os municípios, conhecendo as nossas necessidades e trazendo tantas obras e serviços para os maranhenses. Nós somos gratos por tudo o que tem sido feito pela nossa cidade”.

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O deputado estadual Florêncio Neto agradeceu ao secretário de Assuntos Municipalistas por escutar gestores e lideranças, e estar atento a tudo que a população necessita: “Estamos vendo quantas obras estão virando realidade em Penalva. A boa política muda a vida de quem mais precisa”.

O ex-prefeito Ronildo Campos destacou a parceria, a compreensão e o comprometimento do secretário de Assuntos Municipalistas com as demandas de Penalva junto ao Governo do Estado. “Grande parte da aprovação popular que tem o governador Carlos Brandão se dá pela atenção dada por Orleans Brandão aos municípios”, afirmou ele.

O vice-prefeito Pierre Teixeira declarou que a entrega do complexo esportivo na Piçarreira mostra o compromisso que o Governo do Estado tem com a população de Penalva. “Esta Areninha trará muitos benefícios para o nosso bairro, principalmente para os nossos jovens”.

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O morador Rikerlison Diniz agradeceu a Orleans Brandão pela obra inaugurada na Piçarreira:  ”O que está sendo entregue hoje é uma ponte para o futuro nas nossas crianças e jovens, que agora contam com um espaço adequado para a prática de esportes e lazer. Somos muito gratos por terem olhado com tanto carinho para o nosso bairro”.

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COLUNA LEITURA LIVRE | por Battista Soarez

COLUNA LEITURA LIVRE 

Por Battista Soarez

(Jornalista, escritor, sociólogo, teólogo e professor universitário)

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 Pastores e políticos no Brasil

Uma relação duvidosa em que a fé vira militância por dinheiro e cargos

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A RELAÇÃO ENTRE PASTORES E POLÍTICOS no Brasil é um fenômeno complexo e crescente, marcado pela influência de líderes evangélicos no voto de seus fiéis e pelo aumento de candidatos religiosos, com destaque para a bancada evangélica. Essa interseção varia entre a busca por representação de pautas morais e o alinhamento partidário, gerando debates sobre o uso da fé como ferramenta política.

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No que concerne a influência e polarização, pastores atuam como influenciadores políticos, frequentemente usando cultos para recomendar candidatos, o que tem gerado, por vezes, um forte alinhamento com a direita e críticas ao "patrulhamento" partidário. Em troca, cargos e dinheiro. Aliás, os apoios políticos nunca são pela causa pública, e sim por interesses particulares.

A Bancada Evangélica tem um papel pouco esclarecido que não se sabe como funciona ao certo. A presença de pastores e membros de igrejas (Assembleia de Deus, Universal, etc.) no Legislativo (vereadores, deputados) consolidou um grupo de pressão relevante, focado em pautas conservadoras.

Há visões divergentes nesse cenário. Enquanto alguns líderes defendem o envolvimento para defender valores cristãos na esfera pública (função profética), outros argumentam que a política partidária contamina a missão espiritual, criando "currais eleitorais".

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O voto evangélico é algo diferenciado, mas nem tanto consciente e pouco unânime. Entrementes, estudos mostram que a influência é maior em igrejas com lideranças carismáticas, onde os fiéis tendem a seguir orientações de voto, especialmente em contextos locais.

Não se podem negar os conflitos. A mistura de fé e política gerou tensões, com relatos de perseguição a fiéis que não apoiam os candidatos dos líderes e críticas à tentativa de monopolizar o eleitorado evangélico. 

Em suma, o cenário atual mostra uma disputa sobre se a igreja deve ser um espaço estritamente espiritual ou um agente de ação política. O certo é que a maioria dos crentes é alienada. Vota cegamente ou por dinheiro.

Considerando esses pontos, pergunta-se se o eleitor crente é capaz de explorar mais sobre a legislação brasileira em relação a igrejas na política ou a influência dos evangélicos nas eleições. Face a isso, poucos evangélicos são esclarecidos, mesmo em se tratando de pastores. A barganha por dinheiro e cargos está sempre na mesa da relação entre pastores e políticos. Enquanto isso, a relação com Deus esfria e a igreja sofre duras consequências espirituais.

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CORRUPÇÃO | por Battista Soarez

 CORRUPÇÃO

Oito vereadores de Turilândia são presos ao descumprirem medidas cautelares

Os políticos estavam cumprindo prisão domiciliar, investigados pela participação em um esquema de corrupção que desviou mais de R$ 56 milhões.

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OITO VEREADORES do município de Turilânida (a 157 km de São Luís), no Maranhão, foram presos após descumprirem medidas cautelares, nessa quarta-feira (11/2). Eles estavam cumprindo prisão domiciliar, investigados pela participação em um esquema de corrupção que desviou mais de R$ 56 milhões de dinheiro público, e agora irão para o presídio enquanto aguardam a conclusão do julgamento.

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Em dezembro do ano passado, todos os 11 vereadores do município foram presos, além da vice-prefeita Tânia Mendes e o prefeito Paulo Curió (União Brasil), suspeito de liderar o esquema.

A Justiça maranhense acatou o pedido do Ministério Público do estado, e decretou a prisão dos políticos por descumprimento de medidas cautelares e obstrução da instrução criminal.

Quem são os vereadores presos

Turilândia, nas eleições municipais de 2024, elegeu vereadores de três partidos: União Brasil, Partido Renovação Democrática e Solidariedade.

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Os oito que descumpriram medidas cautelares e irão para prisão aguardar o julgamento do processo são:

Gilmar Carlos Gomes Araújo (União Brasil);

Mizael Brito Soares (União sil);

José Ribamar Sampaio (União Brasil);

Nadianne Judith Vieira Reis (PRD);

Sávio Araújo e Araújo (PRD);

Josias Fróes (Solidariedade);

Carla Regina Pereira Chagas (PRD); e

Inailce Nogueira Lopes (União Brasil).

Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), os vereadores Daniel Barbosa Silva (União Brasil) e José Luís Araújo Diniz (União Brasil) não violaram as restrições; por isso, não foram alvo de novo pedido de prisão.

José Luís, conhecido como Pelego (União Brasil), exerce interinamente o cargo de prefeito, mesmo em prisão domiciliar.

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Em dezembro do ano passado, a Justiça havia substituído a prisão preventiva por medidas cautelares — monitoramento eletrônico e proibição de contato entre os investigados —, mas o Ministério Público do Maranhão identificou violações às medidas e pediu nova prisão preventiva.

O esquema de corrupção

Segundo as investigações, o esquema de corrupção em Turilândia ocorrida pela “venda” de notas fiscais por empresas de fachada que venciam licitações simuladas, pelo menos desde 2021. O prefeito e pessoas próximas a ele teriam recebido entre 82% a 90% dos valores pagos pela prefeitura

O dinheiro teria sido usado para pagar despesas pessoais, como a faculdade de medicina da esposa do prefeito, Eva Dantas, além da aquisição de imóveis como forma de lavagem de dinheiro.

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Os 11 vereadores de Turilândia estão envolvidos em esquema de corrupção, assim como o prefeito e a vice-prefeita.

Pessoas próximas ao prefeito Paulo Curió também são investigadas no caso, incluindo a esposa, o pai, irmãos, tios e cunhados.

MPMA ouve 11 vereadores acusados de esquema que desviou R$ 56 milhões

O dinheiro teria sido usado para pagar despesas pessoais, como a faculdade de medicina da esposa do prefeito, Eva Dantas, além da aquisição de imóveis como forma de lavagem de dinheiro.

Na Justiça, o MPMA requer a condenação dos denunciados pelos crimes de organização criminosa, peculato-desvio, fraude a procedimento licitatório, corrupção passiva e lavagem de capitais. Além do ressarcimento integral do valor desviado, R$ 56.328.937,59.

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SAÚDE | por Battista Soarez

SAÚDE

MP cobrará da Prefeitura de São Luís liberação de recursos para o Hospital Aldenora Bello

Câmara Municipal diz que recorreu ao Ministério Público porque não conseguiu dialogar com a Prefeitura

Promotores instauram procedimentos contra Prefeitura de São Luís

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O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, Danilo Castro, determinou às Promotorias de Saúde e de Probidade Administrativa a instauração de procedimento administrativo para apurar o não pagamento de emendas dos vereadores de São Luís destinadas à área da saúde. Na manhã desta quinta-feira (05), ele recebeu um grupo de vereadores que cobram da Prefeitura de São Luís o repasse de R$ 12 milhões que eles destinaram para o Hospital do Câncer Aldenora Bello implantar uma ala pediátrica com 90 leitos.

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“Viemos pedir o acompanhamento do Ministério Público para garantir que as emendas destinadas a serviços de saúde, tão urgentes e necessários, sejam liberadas e a população não seja prejudicada pelo atraso do repasse dos recursos pela Prefeitura de São Luís. É urgente a liberação de R$ 12 milhões que vão possibilitar ao Aldenora Bello ampliar a assistência a crianças com câncer. É uma obra que não pode esperar”, declarou o vereador Raimundo Penha ao justificar ao procurador-geral de Justiça o motivo da Representação feita ao Ministério Público.

A vereadora Flávia Berthier acrescentou que a Câmara recorreu ao Ministério Público porque não conseguiu dialogar com a Prefeitura de São Luís e fazer com que os recursos fossem repassados ao Aldenora Bello. “A direção do hospital buscou nossa ajuda para poder atender mais e com mais qualidade crianças que estão com câncer. É uma causa nobre e emergencial. É um tratamento que não pode esperar”, enfatizou ela.

Acompanhado dos promotores de Justiça Ednarg Marques, secretário para Assuntos Institucionais, e Reginaldo Carvalho, secretário de Investigação, o procurador-geral ouviu os vereadores e informou ao grupo que encaminhou a Representação às Promotorias de Saúde e de Probidade Administrativa para que adotem as medidas cabíveis, como proceder a análise técnica necessária e requerer explicações da Prefeitura de São Luís para o não pagamento das emendas parlamentares.

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“O Ministério Público está sempre de portas abertas para a população de São Luís e, consequentemente, a quem a representa. O pagamento das emendas impositivas é um direito constitucional do parlamento, e se as instituições a que se destinam estão devidamente habilitadas elas têm que receber os recursos. Reconhecemos a urgência que essa questão requer e determinamos prioridade absoluta no encaminhamento dessa Representação e das medidas cabíveis, para que cheguemos a uma solução o mais breve possível”, afirmou o procurador Danilo Castro.

Para garantir a implantação da ala pediátrica do Hospital Aldenora Bello são necessários R$ 20 milhões. Desses, R$ 12 milhões foram indicados pelos vereadores em emendas ao orçamento de 2025, isto é, estão assegurados há meses, mas ainda não foram liberados pela Prefeitura de São Luís, prejudicando crianças com câncer. Eles se comprometeram a destinar mais R$ 8 milhões neste ano. 

Com a implantação da ala pediátrica, a capacidade do Hospital será ampliada em mais 100 leitos. O total de leitos para tratamento de crianças com câncer aumentará dos atuais 23 para 90 leitos, e haverá capacidade para instalar 32 novos leitos adultos. Se os recursos forem logo repassados ao hospital, a previsão é que o projeto seja concluído até o final de 2026.

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Estiveram presentes à reunião com o procurador os vereadores Raimundo Penha, Flávia Berthier, Octávio Soeiro, Nato Júnior, Concita Pinto, Marquinhos, Professora Magnólia, Clara Gomes, Marlon Botão, Marcos Castro, Anderson Borges, Beto Castro, Daniel Oliveira, Edson Gaguinho, Raimundo Júnior e Rommeo Amin. Também assinam o documento os vereadores Andrey Monteiro, Antônio Garcez, Astro de Ogum, André Campos, Fábio Filho, Marcelo Poeta, Thay Evangelista, Thyago Freitas e Wendell Martins.

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PARLAMENTO | por Battista Soarez

PARLAMENTO

ALEMA retorna aos trabalhos e deputada Mical Damasceno faz discurso veemente sobre planos para 2026

Em ano de eleições gerais, a parlamentar intensificará suas ações em favor de um Maranhão mais desenvolvido.

Dep. Mical Damasceno se mostra cada vez atuante | Foto: Divulgação.

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO deu início, nesta segunda-feira (02), aos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, durante sessão solene realizada no Plenário da Casa. A cerimônia marcou oficialmente a abertura do ano legislativo de 2026.

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Em seu discurso, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), ressaltou a importância da resiliência, do diálogo e da estabilidade democrática, reafirmando o Parlamento como um dos principais pilares de sustentação do Estado do Maranhão.

A solenidade teve início com uma cerimônia militar, realizada em frente ao Palácio Manuel Beckman, que contou com o hasteamento das bandeiras e revista às tropas, conduzidas pela presidente Iracema Vale e pelo governador Carlos Brandão.

Durante o evento, a deputada Mical Damasceno (PSD) destacou a retomada dos trabalhos legislativos e pontuou uma mensagem de fé e esperança para o novo ano parlamentar. Mical ganha, cada vez mais, musculatura política no cenário maranhense.

“Estamos muito felizes. Quero aqui pedir a Deus que o ano de 2026 seja abençoado e que Ele abençoe cada um dos deputados e deputadas desta Casa”, afirmou.

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Na sequência, foram executados o Hino à Bandeira, o Hino de São Luís e o Hino do Maranhão, interpretados pela Banda da Academia Militar Gonçalves Dias, da Polícia Militar do Maranhão. Após o momento cívico, a presidente da Alema e o governador foram recepcionados sob escolta da Cavalaria Militar.

A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Maria Regina da Costa Leite; o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Gérson de Oliveira Costa Filho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Daniel Brandão; o secretário-geral da OAB Maranhão, Daniel Blume, representando o presidente Kaio Saraiva; além do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa.

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