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domingo, 22 de setembro de 2024
GOLPE NA INTERNET | por Battista Soarez
Golpistas prometem renda extra por meio do OpinePix e milhares de pessoas perdem dinheiro comprando o aplicativo
INTERNACIONAL | por Battista Soarez
INTERNACIONAL
Relação Brasil-Europa deve ser avaliada frente às questões geopolíticas do velho continente
Europa repensa suas ambições multilaterais diante dos problemas da zona do Euro
Por Danilo Valeta
(Diretor na Imagem Corporativa)
sábado, 21 de setembro de 2024
COLUNA LEITURA LIVRE | por Battista Soarez
A vez de Alcântara
Lula assina acordo de cooperação em Alcântara e o município vira projeto de desenvolvimento | Foto: Divulgação |
População de Alcântara ouve de Lula promessa de que "a história de Alcântara mudou". | Foto: Divulgação |
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
SEGURO OBRIGATÓRIO | por Battista Soarez
DPEM volta a ser comercializado em todo o Brasil
Dados oficiais afirmam que no Maranhão há 15.795 embarcações registradas, sendo que em todo o país existem mais de 1 milhão.
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O SEGURO OBRIGATÓRIO de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por sua Carga (DPEM) voltou a ser comercializado. O seguro foi restabelecido em maio, depois que a Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou novas regras. O DPEM visa trazer mais segurança ao setor náutico brasileiro. Há, no Brasil, mais de 1 milhão de embarcações registradas. Somente no Maranhão são 15.795, conforme dados técnicos.
De acordo com informações da Superintendência, a principal novidade é a facilidade de contratação. Agora, o processo é totalmente digital e pode ser feito pelo portal do DPEM. Além disso, a cobertura foi ampliada e o valor do seguro ajustado para diferentes tipos de embarcações, com valores variando de R$ 22 a R$ 177. O seguro DPEM oferece indenizações a vítimas de acidentes causados por embarcações, cobrindo despesas médicas, invalidez e até óbito, sendo uma proteção essencial para todos os envolvidos no transporte aquático, desde proprietários até passageiros.
Em julho, a Autoridade Marítima publicou norma assumindo formalmente a responsabilidade pela fiscalização do DPEM. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, as Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências passarão a exigir a apresentação dos comprovantes de pagamento do seguro para renovação do título de inscrição da embarcação. Atualmente, no Brasil, conforme a Marinha, há 1.085.766 embarcações registradas.
Lucas Mariano, diretor de Novos Negócios de uma seguradora credenciada pela Susep para comercializar o DPEM, está confiante na adesão das embarcações ao seguro obrigatório. Segundo ele, “antes o processo era manual, com bilhete físico, o que, além de gerar uma despesa operacional cara, abria margem para fraudes, dificultando a fiscalização. Agora, o uso da tecnologia tornou tudo mais ágil e transparente”, afirma ele.
Mariano diz que o cadastro feito pelo site possibilita que a Marinha faça a sua parte em muito menos tempo. “O processo de fiscalização dura segundos, bastando uma rápida consulta do número de inscrição da embarcação ou do número do bilhete na plataforma. E o melhor, isso pode ser feito de qualquer lugar, mesmo em regiões remotas. Só precisa ter acesso à internet”, completa.
Ainda segundo o diretor da seguradora, a adoção da plataforma digital possibilita a redução de despesas operacionais, tornando o seguro “um produto viável”. “Há demanda e oportunidade para a retomada do DPEM”, resume. Após a publicação da norma da Marinha se comprometendo com a fiscalização das embarcações, o DPEM deu um salto, com mais de 15 mil seguros contratados em 15 dias.
Já Carlos Polizio, coordenador da subcomissão de Seguros Aeronáuticos da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), acredita que o êxito do novo DPEM dependerá da capacidade de fiscalização da Marinha. O representante da FenSeg lembra que um dos maiores gargalos está na efetividade deste monitoramento, sobretudo na Região Norte, onde há muitas embarcações não identificadas no sistema nacional, o que causou, no passado, “uma alta judicialização, com a transferência de custos para o mercado segurador”.
Dyogo Oliveira, presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (Cnseg), destaca que o DPEM desempenha um papel fundamental na proteção da vida dos trabalhadores náuticos e usuários de embarcações. “Em situações muitas vezes trágicas, onde a vida e a saúde estão em risco, este produto atua como uma rede de proteção vital, assegurando que essas pessoas possam receber o apoio necessário".
A expectativa de todos os envolvidos é que o DPEM (também conhecido como o “DPVAT das águas”) tenha uma participação massiva. Na avaliação de Polizio, uma ampla adesão será fundamental para reforçar a cultura do seguro no mercado de barcos no Brasil. “A certeza da fiscalização tem um papel estratégico na massificação do produto. Isso será determinante para que o DPEM entre de vez na agenda do operador de embarcação em todo o país”, completa.
Fonte: imirante.com
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quarta-feira, 11 de setembro de 2024
COMUNICAÇÃO ILEGAL
COMUNICAÇÃO ILEGAL
Polícia Federal e Anatel fecham rádio clandestina em Anapurus
A rádio, segundo as investigações, operava sem autorização, ferindo a Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
A POLÍCIA FEDERAL NO MARANHÃO, com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Bucaneiro, no município de Anapurus, com o objetivo de desarticular o funcionamento de uma rádio em situação irregular.
As investigações tiveram início a partir de ação fiscalizatória da Anatel, quando apurou-se que a rádio operava sem outorga ou autorização da ANATEL, violando o art. 183 da Lei nº 9.472/97 (Lei Geral das Telecomunicações – LGT), o que pode ocasionar a interferência nas comunicações de vários sistemas, comprometendo a segurança, a regularidade e a operabilidade do sistema de telecomunicações do país, a exemplo das operações em aeroportos no controle de voos.
Durante a operação foi cumprido um mandado de busca e apreensão no local identificado onde estaria operando a rádio clandestina. Os equipamentos utilizados nas transmissões ilegais foram apreendidos, resultando na interrupção da atividade criminosa, e serão submetidos à perícia pela ANATEL a fim de aferir sua potência e capacidade de alcance.
Os responsáveis pelo delito, caso condenados, podem ser penalizados com detenção de dois a quatro anos, além de multa, conforme prevê o art. 183 da LGT.
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quinta-feira, 5 de setembro de 2024
PARLAMENTO | por Battista Soarez
Duputada Mical Damasceno participa de reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada | Foto: Divulgação |
sexta-feira, 30 de agosto de 2024
CONCURSO PARA A POLÍCIA FEDERAL | por Battista Soarez
Concurso para a Polícia Federal pode ser feito ainda em 2024 | Foto: Divulgação |
De acordo com ele, os cargos contemplados no próximo concurso da PF deverão ser os seguintes: agente, delegado e escrivão. As 1.810 vagas, inicialmente solicitadas, estão distribuídas da seguinte forma: agente de polícia federal – 1.115 vagas; escrivão de polícia federal – 364 vagas; delegado – 261 vagas; perito criminal federal – 57 vagas; papiloscopista – 13 vagas.
Em 31 de maio foi sancionada a lei 14.875, que reestrutura as carreiras da Funai e reajusta salários de diversos órgãos públicos, como, por exemplo, a PF.
Com isso, as remunerações iniciais passam a ser as seguintes: para perito e delegado: agosto de 2024 – R$ 26.300; maio de 2025 – R$ 26.800; maio de 2026 – R$ 27.831,70; para agente, escrivão e papiloscopista: agosto de 2024 – R$ 13.900,54; maio de 2025 – R$ 14.164,81; maio de 2026 – R$ 14.710,10.