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quarta-feira, 1 de maio de 2024

Desvio de verbas na prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão é apenas um pequeno detalhe da corrupção no estado

C O R R U P Ç Ã O

Prefeitura de São Luís Gonzaga sofre desvio de R$ 4,6 milhões das contas públicas 

O rombo é apenas uma pequena demonstração de um vício que já é cultural no Maranhão 

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Por Battista Soarez
(De São Luís - MA)

Prefeitura de São Luís Gonzaga sob investigação por desvio de R$ 4,6 milhões | Foto: Divulgação 

EM OPERAÇÃO na terça-feira (30), foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão sobre licitação fraudulenta de empresa contratada pelo município de São Luís Gonzaga, no Maranhão. Dois servidores foram afastados, segundo o Ministério Público, e foi aberto um processo de investigação para apurar todos os fatos. O MP está trabalhando nesse sentido.

P U B L I C I D A D E


A investigação do Ministério Público do Maranhão aponta um desvio de, pelo menos, R$ 4.636.709,32 das contas da Prefeitura de São Luiz Gonzaga, a cerca de 260 km da capital do estado, São Luís. Um dos funcionários afastados é o secretário de Administração do muncípio, segundo o MP.

Na manhã de terça-feira (30), uma operação, chamada "Spectrum" cumpriu 13 mandados judiciais em São Luís Gonzaga, Gonçalves Dias, Bacabal e São Luís e foram apreendidos aparelhos eletrônicos, dinheiro, além de documentos. Também foram bloqueados os mesmos R$ 4,6 milhões das contas bancárias dos investigados.

Dentre os investigados, estão o pregoeiro Rafael Luís Morais e o secretário de administração, Antônio Rafael Nani, que foram afastados das funções. Eles são apontados como os responsáveis por conduzir uma licitação fraudulenta entre a empresa BR Terceirização e Serviços Eireli e a Prefeitura de São Luís Gonzaga.

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A empresa era incapaz de atender os serviços contratados, de acordo com o Ministério Público do Maranhão, que também investiga transações suspeitas da Prefeitura de São Luís Gonzaga com outras empresas contratadas, que tiveram a participação de Rafael Luís e Antônio Rafael Nani.

Diante do questionamento sobre os fatos envolvendo a Prefeitura de São Luís Gonzaga e a empresa investigada, a respeito das afirmações do Ministério Público, não houve resposta.

Segundo o GAECO, a empresa BR Terceirização e Serviços Eireli, oficialmente contratada pelo município de São Luís Gonzaga, é incapaz de fornecer os serviços que vendia e realizava transações fraudulentas com outras empresas contratadas pelo município.

Essa é uma prática antiga praticada por gestores municipais e estaduais. Por isso há tanta briga por cargos públicos. Por isso, também, os políticos, na Brasil, entram para a vida pública com "uma mão na frente e outra atrás" (como diz o adágio popular) e, num curto espaço de tempo, logo ficam milionários, passando a morar em casas luxuosas e a desfilar em carros zeros e caros na frente da população que os elegeu e que, em troca, recebe leis opressoras, desemprego, burocracias, péssimas políticas públicas nas áreas da saúde, da educação, da assistência social e, enfim, de todos os setores da administração pública.

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A empresa BR Terceirização e Serviços Eireli alega que, por ainda estar em fase de investigação, as acusações são baseadas em indícios e que nenhum representante da empresa foi ouvido.

A empresa diz, ainda, que se encontra à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos ou apresentar documentos que comprovem a legalidade das licitações e de contratos administrativos. Todavia, esse é um discurso costumeiro de todos os gestores corruptos, que acabam sendo desmascarados após andamento das investigações.

Os atos corruptos acontecem em todas as secretarias e setores da administração pública. Na compra de material escolar, por exemplo, nenhum vendedor consegue fechar uma venda se não devolver pelo menos 30% do valor da compra para os gestores. De igual modo acontece com os remédios e, finalmente, com todo tipo de compra realizada pelas prefeituras por meio de suas secretarias. Com isso, bilhões e bilhões de reais descem pelo ralo da corrupção e a conta vai direto para o bolso do contribuinte. Com isso, eles ficam ricos do dia para a noite e a população cada vez mais pobre.

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