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segunda-feira, 5 de maio de 2025

CPI DO INSS | por Battista Soarez

INVESTIGAÇÃO
Parlamentares do Maranhão apoiam abertura de CPI do INSS
Três deputados federais maranhenses se posicionaram favoráveis à criação de CPI para investigar fraudes bilionárias envolvendo deduções indevidas de benefícios

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Por
Battista Soarez
Foto:
Reprodução 

Duarte Jr, Allan Garcês e Aluisio Mendes são a favor de CPI para investigar fraudes no INSS.

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O JORNAL "O IMPARCIAL" desta segunda-feira (5) publicou uma matéria mostrando que três  deputados federais do Maranhão demonstraram apoio à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o jornal, o requerimento de abertura da CPI, protocolado pela oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados, recebeu a assinatura de 185 parlamentares, incluindo três maranhenses, sendo eles Duarte Jr. (PSB-MA), Allan Garcês (PP-MA) e Aluisio Mendes (PSC-MA).

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A proposta da CPI é apurar um esquema de deduções indevidas de mensalidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. O episódio ganhou repercussão nacional após operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) em revelar indícios de irregularidades envolvendo valores que somam R$ 6,3 bilhões no período.

Segundo os investigadores, conforme revela O Imparcial, os descontos teriam sido feitos sem autorização dos beneficiários, com participação de entidades sindicais. E isso não vem de agora.

Mesmo sendo integrante da base governista, o deputado Duarte Jr. manifestou apoio à apuração rigorosa do caso, unindo-se aos oposicionistas Allan Garcês e Aluisio Mendes no requerimento. A instalação da comissão, no entanto, depende da decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já que o regimento interno limita a cinco o número de CPIs em funcionamento simultaneamente — e atualmente não há nenhuma em vigor, apesar de haver outros 13 pedidos com assinaturas suficientes aguardando análise.

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O jornal relata, ainda, que a investigação sobre as fraudes no INSS teve início com a operação da PF e da CGU deflagrada na semana passada, que resultou na exoneração do então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, além do afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal em São Paulo. Auditorias internas do INSS e relatórios da CGU já haviam apontado inconsistências relacionadas ao tema desde 2023.

A crise no órgão culminou na saída do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), confirmada na sexta-feira (2), após reunião com o presidente Lula. Em seu lugar, assume o ex-deputado federal Wolney Queiroz, que ocupava a Secretaria-Executiva da pasta. Lupi afirmou, em comunicado, que não foi citado nas investigações, mas que deixa o cargo com a convicção de que a apuração deve seguir até a responsabilização dos envolvidos.

O requerimento da CPI foi apresentado pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) com apoio de 14 partidos. A investigação deve abranger todo o período de 2019 a 2024, incluindo gestões dos presidentes Jair Bolsonaro e Lula, uma vez que as irregularidades teriam se iniciado ainda no governo anterior e se perpetuado nos anos seguintes.

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Fonte: O Imparcial 


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