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quinta-feira, 4 de julho de 2024

ESTADO | Assembleia Legislativa aprova mudanças no estatuto de policiais militares

E S T A D O
Assembleia Legislativa aprova mudanças no Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão
Projeto de Lei que trata sobre promoções de oficiais da ativa da PMMA segue para sanção do governador
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Por Battista Soarez | Agência Assembleia

Policiais militares do Maranhão | Foto: Divulgação 
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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (3), Projeto de Lei 002/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre alterações no Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão. A matéria, que dispõe sobre promoções de oficiais da ativa da Polícia Militar do Maranhão e dá outras providências, segue para sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

P U B L I C I D A D E

Segundo o Executivo Estadual, o objetivo da norma é estabelecer uma padronização no processo de promoção, fixando os meses de agosto e dezembro como períodos regulares para a concessão de avanços nas carreiras dos policiais militares do Maranhão, sejam praças ou oficiais.

Entre as alterações propostas no PL, está a do artigo 79 da Lei n.º 6.513/95. O novo texto determina que “as promoções dos policiais militares, sejam eles praças ou oficiais, serão realizadas duas vezes por ano, nos meses de agosto e dezembro”.

Outra modificação foi no artigo 20 da Lei nº 3.743/75, que pontua que “as promoções serão efetuadas, anualmente, por antiguidade ou merecimento, nos meses de agosto e dezembro”.

“Esta medida visa trazer maior previsibilidade e equidade aos profissionais, permitindo que planejem suas trajetórias de desenvolvimento dentro da instituição de forma mais consistente e transparente”, destacou o governador Brandão, na justificativa da matéria.

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P U B L I C I D A D E



sábado, 29 de junho de 2024

PARLAMENTO | Mical Damasceno pede implantação de Centro de Hemodiálise em Santa Luzia

P A R L A M E N T O
Mical Damasceno pede implantação de Centro de Hemodiálise em Santa Luzia do MA
A implantação de um Centro de Hemodiálise em Santa Luiza vai proporcionar mais dignidade à população do município
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Por Battista Soarez | c/ Agência Assembleia

Deputada Mical Damasceno fala sobre a necessidade do Centro de Hemodiálise em Santa Luzia | Foto: Divulgação

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A DEPUTADA MICAL DAMASCENO (PSD) solicitou, nesta sexta-feira (28), ao governador Carlos Brandão (PSB), por meio da Indicação 641/2024, apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a implantação de um Centro de Hemodiálise no município de Santa Luzia (MA), a 294 km da capital maranhense.

P U B L I C I D A D E

Segundo a parlamentar, a implantação de um Centro de Hemodiálise em Santa Luzia é de suma importância, uma vez que vai agregar à população da cidade, principalmente àquela que se encontra em maior vulnerabilidade social, mais dignidade no acesso aos serviços de saúde.

Santa Luzia é o décimo quarto maior município do estado do Maranhão, com uma população acima de 75.043 habitantes, segundo dados do IBGE de 2019.

Mical Damasceno disse que a implantação desse equipamento facilitará muito a vida dos que sofrem, diariamente, com as dificuldades de acesso a esse procedimento de saúde, que afirma ser extremamente delicado.

“Esse serviço vai amenizar a dor e o sofrimento de muitos que precisam, regularmente, fazer hemodiálise. Hoje, as pessoas que precisam se submeter a esse procedimento percorrem distâncias consideráveis em busca de atendimento”, finalizou a deputada.

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P U B L I C I D A D E



domingo, 23 de junho de 2024

LUTO | Morre jornalista Djalma Rodrigues

L U T O
Morre Djalma Rodrigues, jornalista, radialista e bloqueiro
O comunicador foi vítima de câncer no estômago com o qual vinha lutando desde o ano passado
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Por Battista Soarez
(Em trânsito)

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MORREU NA TARDE DESTE SÁBADO (22) o jornalista, radialista e blogueiro Djalma Rodrigues aos 66 anos de idade. A informação foi repassada pela esposa do comunicador, Elineusa Matos Rodrigues.

P U B L I C I D A D E

Djalma foi diagnosticado no ano passado com o problema de câncer no estômago. Ele mesmo publicou um comentário nas redes sociais revelando que entraria em tratamento.

Desde então o comunicador passou a lutar contra a doença, mas infelizmente não resistiu.

Djalma Rodrigues tinha uma longa carreira como jornalista. Foi um grande mestre na minha carreira no jornalismo. Eu o conheci em 1985, quando fui admitido no Jornal de Hoje (JH). Djalma era secretário de redação naquele diário e com ele, ao lado de outros grandes profissionais da comunicação na época, aprendi fazer jornalismo de qualidade. E se tornou meu amigo.

Em 1991, quando fui vítima de uma facada no abdômen, desferida por um marginal, Djalma correu desesperadamente em busca de oito litros de sangue para que eu não viesse a óbito.

P U B L I C I D A D E

Ultimamente não tínhamos contato, devido às circunstâncias da vida de cada um de nós. Mas lembro de que, no último encontro que tivemos, foi quando eu acabara de chegar do Rio de Janeiro. Ele me convidou para um almoço e, na oportunidade, a gente conversou bastante, trocando experiências profissionais.

Que Deus conforte a família e os amigos.
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sexta-feira, 21 de junho de 2024

POLÍTICA | Mais um projeto de lei de Mical Damasceno aprovado na ALEMA

P O L Í T I C A 
Mais um PL de autoria da deputada Mical Damasceno é aprovado na ALEMA
O Projeto de Lei N° 441/2023 trata sobre o fato de que pais poderão vetar participação de seus filhos em atividades de gênero nas escolas do Maranhão

Deputada Mical Damasceno, autora do PL N° 441/2023 | Foto: Divulgação 

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO (ALEMA) aprovou, em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei N° 441/2023 de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD). A proposta assegura aos pais e responsáveis o direito de vetarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas sobre gênero nas escolas do estado.

P U B L I C I D A D E

Segundo a deputada, o projeto visa proteger as famílias maranhenses e garantir o respeito aos valores morais e religiosos dos pais, em conformidade com os princípios democráticos de direito preconizados na Constituição Federal de 1988.

As atividades pedagógicas de gênero são aquelas que abordam identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero e outros assuntos similares

O projeto foi aprovado com apoio de diversos parlamentares. A deputada destacou a importância de respeitar a vontade dos pais sobre a educação de seus filhos.

"Os pais devem ter a liberdade de escolher sobre o que seus filhos vão aprender, especialmente em temas tão sensíveis como a questão de gênero", afirmou Mical Damasceno.

P U B L I C I D A D E

As escolas devem informar aos pais sobre quaisquer atividades pedagógicas de gênero. Os pais ou responsáveis devem expressar sua concordância ou discordância por meio de um documento escrito e assinado.

As instituições de ensino devem respeitar a decisão dos pais. Os alunos que não participarem dessas atividades não poderão ser penalizados ou prejudicados.

O PL agora segue para sanção do governador. Se sancionada a lei, as escolas do Maranhão terão que respeitar a decisão dos pais e responsáveis sobre a participação de seus filhos em atividades relacionadas a gênero.

Após a sanção, em caso de descumprimento da lei, as escolas estarão sujeitas a penalidades como advertência por escrito, com prazo para regularização; multa entre R$1.000 e R$10.000 por aluno participante, em caso de reincidência; suspensão temporária das atividades por até 90 dias; e cassação da autorização de funcionamento.

Mical Damasceno reafirmou seu compromisso com os valores cristãos e democráticos em defesa das famílias maranhenses. A deputada agradeceu o apoio dos colegas parlamentares e de todos que apoiaram o projeto.

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 P U B L I C I D A D E





quarta-feira, 19 de junho de 2024

COLUNA LEITURA LIVRE | O que vale o seu caráter?

COLUNA LEITURA LIVRE
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Por Battista Soarez
(Jornalista e escritor)

O que vale o seu caráter?
Muitos que levam o "nome" de crente se escondem atrás da cortina de usos, costumes e de falsa santidade. No entanto, pecam em muitas outras coisas como, por exemplo, não pagar o que devem.

Imagem meramente ilustrativa | Foto: Divulgação 

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NOS MEUS 41 ANOS DE CRENTE, tenho acumulado muitas experiências no meio da igreja evangélica. Uma delas tem sido conviver com crentes de mau caráter, gentes que se escondem debaixo de uma roupagem de falsa modéstia espiritual, para não pagar o que devem e outras peripécias comprometedoras da verdadeira vida cristã autêntica.

P U B L I C I D A D E

A definição mais coerente sobre caráter é a força do valor moral. A. W. Tozer falou sobre isso quando disse que o caráter  é “a excelência dos seres morais”. Assim como a excelência do ouro é sua pureza e a excelência da arte é sua beleza, a excelência do ser homano é seu caráter.

Mas, infelizmente, temos deparado com pessoas cristãs que dão mau exemplo de caráter. Recentemente, um irmão da igreja pediu que queria comprar meu novo livro. Fiquei agradecido e, no dia seguinte, pela manhã, fui à casa dele levando um exemplar da obra. Logo que bati na porta, fui informado de que ele estava no banho e foi-me pedido que entrasse e tomasse assento. Em poucos minutos, o homem saiu do banheiro enrolado numa toalha.

 Cadê o meu livro?  perguntou ele.

 Aqui está — disse eu, estendendo as mãos e entregando-lhe o livro. 

 Posso pagar mais tarde, pastor? Vou me enxugar e aí lhe pago. Coloque aqui a chave do seu PIX.

No meu coração algo falou que tinha alguma coisa errada naquele homem. Mas anotei os dados do PIX e lhe entreguei. O tempo passou e ele nunca pagou o livro.

Mais tarde, várias pessoas me disseram que aquele homem crente era mentiroso e que a fama dele na cidade era grande por não pagar suas dívidas e viver fazendo trapaças com as pessoas. Mas esse homem é casado, frequenta a igreja regularmente e vive falando da Bíblia como se fosse o crente mais correto do mundo. Mas, na verdade, é um grande mau caráter. E por aí vai.

P U B L I C I D A D E

Ao longo do tempo que tenho na igreja, aprendi que pessoas de caráter são conhecidas por sua honestidade, conduta, ética e fidelidade. 

A falta de caráter, no entanto, é uma deficiência moral, e as pessoas sem caráter tendem a se comportarem de forma desonesta, antiética e sem respeito para com o seu próximo.

Na igreja, qualquer que seja a denominaçào, a gente observa que o caráter de uma pessoa é a soma de sua disposição, pensamentos, intenções, desejos e ações. O caráter, então, é medido por tendências gerais, não com base em algumas ações isoladas. E aí a gente deve olhar para toda a vida.

O que você imagina, por exemplo, quando vê o rei Davi como um homem de bom caráter (1 Samuel 13.14), embora ele tivesse um currículo de pecado assustador? E, por outro lado, embora o rei Acabe possa ter agido nobremente uma vez (1 Reis 22.35), ele ainda era um homem de mau caráter ? (1 Reis 16.33). Qual a preferência de Deus? Por que de uma situação? E por que de outra?

P U B L I C I D A D E

A questão é que o pecador Davi tinha o coração humilde e quebrantado perante o Senhor. Já Acabe era arrogante, frio e fazia pouco caso de Deus. O Senhor sonda o nosso coração e avalia nossas fraquezas e, ao mesmo tempo, nossa capacidade de arrependimento e quebrantamento de coração perante Ele. É isso que vale. Foi isso que colocou Davi no coração de Deus. No entanto, homens como Acabe, Saul e outros da mesma estirpe eram soberbos, duros de coração e perderam a graça de Deus.

Várias pessoas na Bíblia são descritas como tendo um caráter nobre. Veja o caso de Rute (Rute 3.11), Hanani (Neemias 7.2), Davi (Salmo 78.72) e Jó (Jó 2.3). As vidas dessas pessoas se distinguiram pela persistente virtude moral e coração quebrantado.

O caráter é influenciado e desenvolvido por nossas escolhas e motivações interiores. Daniel, por exemplo, “resolveu não se contaminar” na Babilônia (Daniel 1.8), e essa escolha piedosa foi um passo importante na formulação de uma integridade inatacável na vida do jovem.

A JOCUM (Jovens Com Uma Missão) não trabalha santidade. Em vez disso, ela trabalha caráter. Porque quem tem caráter é santo. Ao passo que muita gente piedosa não tem caráter. O caráter influencia nossas escolhas e nossa comportamentalidade. “A integridade dos retos os guia” (Provérbios 11.3a). O caráter nos ajudará a enfrentar as tempestades da vida e nos manterá longe do pecado (Provérbios 10.9a). Quem tem bom caráter foge do pecado. Quem não tem bom caráter se atola no pecado.

P U B L I C I D A D E

O Senhor nosso Deus, na sua majestade e grandeza, tem o propósito de desenvolver o caráter cristão dentro de nós. Na sua palavra Ele diz: “O crisol prova a prata, e o forno, o ouro; mas aos corações prova o Senhor” (Provérbios 17.3). O caráter do cristão é o resultado da obra de santificação do Espírito Santo.

O caráter no crente é uma manifestação consistente de Jesus em sua vida. É a pureza de coração que Deus dá e que se torna pureza em ação. Deus, às vezes, usa provações para fortalecer o caráter, reconstruir aquilo que, por vezes, está fora do plumo por Ele estabelecido. “E não somente isto, mas também nos gloriamos nas próprias tribulações, sabendo que a tribulação produz perseverança; e a perseverança, experiência; e a experiência, esperança” (Romanos 5.3-4). O Senhor Deus se agrada quando seus filhos crescem em caráter. Viver no centro da sua vontade e dos seus conselhos é o que importa para nEle crescermos. “Bem sei, meu Deus, que tu provas os corações e que da sinceridade te agradas”, diz a Bíblia em 1 Crônicas 29.17 e também  nos Salmos 15.1-2.

Paulo mostra que podemos desenvolver o nosso caráter quando controlamos nossos pensamentos (Filipenses 4.8). Quando praticamos as virtudes cristãs (2 Pedro 1.5-6). Quando guardamos nossos corações (Provérbios 4.23; Mateus 15.18-20). E quando mantemos boa companhia ( 1 Coríntios 15.33).

Podemos concluir que homens e mulheres de caráter sempre são bons exemplos para os outros seguirem, e sua reputação piedosa será espelho para todos (Tito 2.7-8). Se você diz que é cristão e segue a vida por aí sendo um mau caráter, você ainda não encontrou Cristo de verdade e, portanto, vive apenas num engodo religioso e vazio de Deus.

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sábado, 15 de junho de 2024

POLÍTICA | Um parlamento a vapor

P O L Í T I C A
Um parlamento a vapor
Iracema Vale, presidente da ALEMA, prestigia lançamento do Plano Maranhão 2050 e dá exemplo de gestão efetiva e eficácia parlamentar 

Por Battista Soarez
(De SãoLuís - MA)

Iracema Vale, presidente da ALEMA, e Carlos Brandão, governador do Estado | Foto: J. Cardoso (Agência Assembleia)

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A DEPUTADA ESTADUAL Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA), tem dado exemplo de gestão à frente do parlamento estadual. Nesta sexta-feira (14/06), a parlamentar recebeu das mãos do governador Carlos Brandão (PSB) o Plano Maranhão 2050. O plano tem foco no desenvolvimento a longo prazo e se estende a todos os setores de políticas públicas e sociais.

P U B L I C I D A D E 

O Leitura Livre vem mostrando a eficácia do governo Carlos Brandão no quesito desenvolvimento desde que o político assumiu o executivo estadual, com a saída do então governador Flávio Dino para se candidatar ao senado federal. Com autonomia de gestão e posicionamento político, Brandão vem superando lutas e costurando relações políticas para priorizar, acima de tudo, pautas e políticas de desenvolvimento no sentido de tirar o Maranhão da situação de pobreza e colocá-lo na linha do crescimento almejado pela população. Independente de qualquer coisa, tem-se que reconhecer a disposição política e de gestão do atual governador. Brandão tem sido um homem de diálogo com todos os setores da sociedade maranhense, inclusive nas suas relações com o legislativo.

Por outro lado, o parlamento maranhense, na gestão da deputada Iracema Vale, se mantém facilitadora nas suas relações com o executivo. Diante disso, o Plano Maranhão 2050 desenvolverá ações no médio a longo prazo, de maneira que, de agora por diante, as riquezas do estado, se exploradas da maneira correta, colocarão o Maranhão no topo do desenvolvimento. E é isso que eu venho mostrando nas minhas matérias jornalísticas.

Iracema Vale fala sobre o trabalho da Alema junto ao governo do estado | Foto: J. Cardoso

— O "Plano Maranhão 2050” é uma iniciativa inovadora que vai transformar a nossa realidade — destaca Iracena. — Estamos falando de um projeto que pensa no futuro, que busca reduzir a pobreza, promover a inclusão social e gerar oportunidades para todos os maranhenses — diz a parlamentar, ressaltando o compromisso do poder legislativo com o desenvolvimento sustentável do estado.

P U B L I C I D A D E 

Iracema tem sabido dialogar e manter boas relações com a oposição. Dessa forma, não há entraves para o andamento da administração pública. A parlamentar, sabiamente, pensa na vida da população. E, de fato, tem muita coisa para ser corrigida no Maranhão, inclusive no setor de infraestrutura. As estradas, por todos os lados, estão um caos. E os prejuízos para os donos de veículos têm sido monstruosos. Quanto a isso, tanto o executivo como o legislativo reconhecem a gravidade do problema e entendem que é necessário ter pressa em deliberar e executar políticas públicas para atenuar os problemas existentes.

Pela primeira vez na sua história, o governo do Maranhão adota um planejamento com metas de médio a longo prazo, visando o desenvolvimento social e econômico, atração de investimentos e a construção de políticas estruturantes. Esses fatos são animadores e geram satisfação no coração da população. Para o governador Brandão — que assinou também o Projeto de Lei de institucionalização do Plano Maranhão 2050, entregando-o nas mãos da presidente do Legislativo para apreciação por parte dos parlamentares — essa é uma questão de compromisso e prioridade.

— Este é um marco histórico para o nosso estado. Com o Plano Maranhão 2050, estamos traçando um caminho claro e sustentável para o futuro, focado na inclusão social, na redução da pobreza e na geração de oportunidades para todos — asseverou Brandão, explicando que o Plano é fruto de um trabalho coletivo que reflete os anseios e as necessidades da população maranhense.

As volumosas ações, no que se refere ao Plano Maranhão 2050, serão financiadas pelo Banco Interamenricano de Desenvolvimento (BID), através da linha de crédito do Profisco II, facilitada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

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P U B L I C I D A D E 



terça-feira, 11 de junho de 2024

POLÍTICA | DEP. IRACEMA VALE FALA SOBRE DEFESA DA DEMOCRACIA

P O L Í T I C A
Iracema Vale ressalta defesa da democracia em lançamento de Cartilha da PGE-MA
A publicação informa sobre os princípios jurídicos que devem nortear a atuação dos agentes públicos e está disponível no site do órgão
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Por Agência Assembleia 

Deputada Iracema Vale (ao centro) fala sobre defesa da democracia | Foto: Divulgação.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO (ALEMA), deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (11), no plenarinho da Alema, da cerimônia de lançamento da versão 2024 da “Cartilha Lei das Eleições e Condutas Vedadas: Orientações aos Agentes Públicos do Estado do Maranhão à Luz da Lei nº9.504/97”, produzida pela Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA). Os deputados Roberto Costa (MDB) e Soldado Leite (PSD), o secretário de estado da Casa Civil, Sebastião Madeira, e outras autoridades também participaram do evento.

P U B L I C I D A D E

“A Cartilha de Condutas Vedadas para o período eleitoral é um importante instrumento, pois fortalece a nossa democracia. Tanto nós, que somos políticos e participamos dos pleitos eleitorais, bem como os servidores públicos e toda a sociedade devemos estar atentos a estas regras que mudam constantemente. Então, este trabalho da PGE é fundamental para todos nós”, destacou Iracema Vale.

A publicação, que tem 28 páginas, está disponível no site da PGE. O procurador-geral do Estado, Valdenio Nogueira Caminha, assegurou que a cartilha é voltada para o servidor, o agente público e a toda a sociedade. “É para que tenham consciência de como utilizar os espaços públicos, como deve ser a postura dos agentes no processo eleitoral, sob a orientação de toda jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal”, disse.

O documento traz, entre outros temas, a definição de agente público, destacando sua relevância no contexto das vedações eleitorais e a necessidade de compreensão de suas responsabilidades e limitações durante esse período importante. Informa ainda sobre os princípios jurídicos que devem nortear a atuação dos agentes públicos, com ênfase na probidade administrativa e simetria de oportunidades, fundamentais para assegurar um processo eleitoral justo e transparente.

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P U B L I C I D A D E