O plano da ONU será unificar as religiões no mundo | Foto: Divulgação |
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sábado, 27 de julho de 2024
COLUNA LEITURA LIVRE | Por Battista Soarez
CASO DE POLÍCIA | No Maranhão, Uber é condenada por causa de motorista que furtou passageiras
CASO DE POLÍCIA
Justiça
condena Uber a ressarcir passageiras furtadas por motorista do aplicativo em São Luís
A empresa não resolveu o problema, não advertiu o motorista e ainda tratou o caso das vítimas com desdém.
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Por Battista Soarez
(De São Luís – MA)
Motorista de aplicativo UBER furta passageiras em São Luís-MA | Foto: Divulgação |
A JUSTIÇA DO MARANHÃO condenou a Uber do Brasil Tecnologia LTDA a pagar
indenização por danos morais a duas usuárias, bem como a ressarci-las
materialmente. Elas tiveram compras de supermercado furtadas por um motorista
parceiro do aplicativo. Conforme sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível
e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado do Maracanã, a empresa tratou
com desdém o caso das vítimas, bem como não resolveu o problema nem advertiu o
motorista. De acordo com os fatos narrados, as duas mulheres fizeram compras em
um supermercado, em 13 de maio passado.
Na saída, elas solicitaram os serviços de transporte de um motorista de aplicativo da empresa ré para o traslado até suas residências. Ocorre que, logo após fazer uma primeira parada na casa de uma das passageiras, o motorista seguiu para a residência da outra e, enquanto ela abria o portão de sua casa, o motorista acelerou o veículo evadindo-se do local, não mais respondendo à mulher e apoderando-se indevidamente das compras que estavam no porta-malas do carro.
Ao ser contatada,
a UBER teria tratado o caso como esquecimento de objeto. Na verdade, a
natureza do caso enquadra-se como furto. Em contestação, a empresa ré afirmou
ter adotado todas as providências necessárias para a devolução dos pertences,
sugerindo que as duas passageiras esqueceram os produtos. Nesse caso, na visão
da empresa, elas deveriam tratar diretamente com o motorista, pois, segundo
argumentou, a empresa atua somente como intermediadora de viagens. Ao final,
pediu pela improcedência dos pedidos.
O caso foi
parar na justiça e, por sua vez, a juíza Diva Maria de Barros Mendes
interpretou o fato como sendo de responsabilidade da empresa e que, portanto, ela
responde solidariamente em casos como esse, tendo em vista que na sua
atividade ela presta o serviço, gerencia o negócio e aufere lucro, realizando,
ainda, o cadastro dos motoristas que atuam sob a sua bandeira (…). Estudando o
processo, a juíza diz que verificou que as autoras têm razão.
Para a Justiça, portanto, ficou claro que o motorista parceiro da Uber apropriou-se indevidamente de produtos pertencentes às duas mulheres. Para a juíza, o motorista que recebeu as compras em seu veículo, era sabedor do que fora depositado no interior do automóvel. “Não é possível que tenha partido e, principalmente, não ter voltado para devolver aquilo que não lhe pertencia”, disse a magistrada.
O tratamento dado pela Uber foi de total
descaso, pois acreditou na palavra do motorista infrator. E, pior, não tomou
nenhuma medida administrativa para ressarcimento às autoras e punição ao motorista,
que mostrou-se indigno e agiu com atitude criminosa. “A empresa deveria
dar segurança e passar confiabilidade aos seus usuários”, observou a juíza.
Em razão do desfecho do caso, a magistrada decidiu favoravelmente à autoras, com o seguinte argumento jurídico:
“Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos no sentido de condenar a devolver o valor relativo às compras subtraídas das autoras, bem como proceder ao pagamento de 3 mil reais, a título de danos morais”.
Fonte: Jornal O Imparcial
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P U B L I C I D A D E
quinta-feira, 25 de julho de 2024
OLIMPÍADAS 2024
quarta-feira, 17 de julho de 2024
COLUNA LEITURA LIVRE | Battista Soarez
COLUNA LEITURA LIVRE
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Por Battista Soarez
(Jornalista e escritor)
Os custos do crescimento econômico do Maranhão
Por que o estado não cresce, não estabiliza e sempre está na pobreza
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OS CUSTOS SOCIAIS do crescimento econômico no Maranhão, para não falar de todo o Brasil, vêm aumentando paulatinamente à medida que o aumento de preços acelera como, por exemplo, o recente disparo dos preços da gasolina e do gás no Brasil. A natureza deste tipo de custo pode estar situada nos princípios da velha economia capitalista — desde quando ela surgiu na época da Revolução Industrial — em que o tema que se coloca na atualidade é muito diferente de outras questões registradas na nossa história.
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Observa-se que, nos países desenvolvidos, o aperfeiçoamento das forças produtivas foi tão espetacular que se pode pensar numa sensível diminuição dos custos sociais.
No Maranhão de agora, o governo Brandão parece estar somando esforços para colocar a nossa economia num patamar de sociedade próspera e economicamente avançada. Mas pode ser menor a atração por uma maior quantidade de bens de consumo e, em contrapartida, aumentar a que se sente por esse conjunto a que se chama qualidade de vida.
Vejamos bem: a defesa da natureza, a renovação dos subúrbios das cidades — que não se realiza devido ao livre jogo do mercado de competitividade e ganância — e o desenvolvimento cultural dos cidadãos, são temas que terão de penetrar nos programas políticos. De fato, as sugestões neste campo já são múltiplas, sendo a mais atrativa a dos que querem substituir o produto nacional bruto pelo bem-estar nacional líquido. Nos estudos que tenho feito, esta linha de raciocínio nos posiciona numa compreensão de fato dinâmica.
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Por falar nisso, um certo economista realizou classificações de países segundo a assistência a concertos e ao teatro, julgou a eficácia estatal — neste particular, o Maranhão, indubitavelmente, tem potencial com fartura para produzir e crescer — em função dos subsídios concedidos a estas atividades.
Os deputados estaduais, federais e senadores maranhenses nunca conseguem orquestrar uma política de diálogo, no sentido de construir e protagonizar projetos de crescimento econômico que possam colocar o Maranhão no andar superior do desenvolvimento.
Na Câmara Federal, os parlamentares maranhenses sentam a "bunda" na cadeira do parlamento e ficam esperando, apenas, chegar o fim do mês para cair, na sua conta bancária, o gordo salário que sustenta o seu conforto e o seu patrimônio pessoal. O mesmo acontece no Senado Federal. Enfim, passam-se quatro anos, e dinheiro não é problema para comprar votos e se reelegerem, para poderem continuar praticando o mesmo vício político de sempre.
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Vou evitar citar nomes para não ser justo demais. Mas o leitor sabe cada deputado e senador que foram colocados no Congresso Nacional pelo voto do povo. Durante quatro anos, depois de eleitos, eles somem e só voltam a aparecer no período de eleição.
Ao que parece, eles não sabem fazer políticas públicas. Não têm inteligência social para isso. Além do mais, brigam o tempo todo: direita contra esquerda, esquerda contra direita. E não páram. Não percebem que embate político só deve existir em período eleitoral. E que, após o pleito, candidatos eleitos viram governantes e candidatos não-eleitos voltam à condição de cidadãos comuns.
Se os nossos políticos se unissem em prol do desenvolvimento do Maranhão, estaríamos protagonizando outra realidade em termo de economia e crescimento. Aliás, a capacidade produtiva que o Maranhão, na sua conjuntura, possui, pode evitar os efeitos negativos provocados por um processo tal de industrialização.
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Nestes casos, a luta contra os efeitos desfavoráveis do crescimento econômico — desde a poluição até a dilapidação dos recursos — deverá ser um objetivo cada vez mais prioritário.
Fica, aqui, pois, uma dica para os nossos políticos maranhenses: únam-se em favor do desenvolvimento do Maranhão; façam políticas públicas pelo bem da coletividade, e não política pessoal para o enriquecimento individual.
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segunda-feira, 8 de julho de 2024
POLÍTICA | Dep. Pastor Gil cria Projeto de Lei que garante propagação da fé religiosa em presídios no Brasil.
P O L Í T I C A
Deputado federal Pastor Gil cria projeto de lei que garante propagação da fé religiosa em presídios no Brasil
A matéria do PL trata sobre a liberdade religiosa de detentos e a ressocialização por meio da assistência espiritual
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Por Battista Soarez
(Em trânsito)
Dep. Pastor Gil (PL-MA) | Foto: Divulgação |
O DEPUTADO FEDERAL PASTOR GIL (PL-MA) é autor do Projeto de Lei (PL) 1.588/24 que cria o Programa para a Propagação da Fé Religiosa em Presídios no Brasil com a finalidade de garantir a liberdade religiosa dos detentos e promover sua ressocialização por meio da espiritualidade. O projeto, agora, aguarda votação no Plenário da Câmara Federal.
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Conhecendo bem essa realidade, o deputado federal Pastor Gil, que já foi secretário geral da CEADEMA (Convenção Estadual da Assembleia de Deus no Maranhão), teve tal iniciativa em função da utilidade que esse tipo de serviço representa.
"A vida espiritual é um valor sobrenatural inerente ao ser humano. E quando a pessoa se encontra com essa realidade e passa a praticar seus princípios e deveres, ela é capaz de mudar sua existencialidade", diz Pastor Gil.
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sexta-feira, 5 de julho de 2024
POLÍTICA | Mical Damasceno responde a deputados de esquerda
quinta-feira, 4 de julho de 2024
ESTADO | Assembleia Legislativa aprova mudanças no estatuto de policiais militares
Policiais militares do Maranhão | Foto: Divulgação |