POLÍTICA | por Battista Soarez

POLÍTICA

Iracema Vale cobra e Suzano, União e Incra anunciam Termo de Acordo Extrajudicial para tentar solucionar conflito agrário da “Fazenda Jurema”

Presidente da Assembleia cobrou responsabilidade social da empresa; documento propõe compra de área ocupada pelas famílias

Por:

Agência Assembleia

Foto:

Agência Assembleia

Dep.Iracema presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão 

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HORAS APÓS a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, denunciar na tribuna da Casa o conflito agrário envolvendo a área conhecida como “Fazenda Jurema”, a empresa Suzano S.A., a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciaram um Termo de Acordo Extrajudicial para tentar resolver a disputa. O conflito se arrasta há mais de 15 anos e afeta cerca de 600 famílias nos municípios de Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca.

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Segundo o documento, o Incra e a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), iniciarão um processo administrativo para a aquisição, pelo Incra, da área ocupada pelas famílias, que, segundo a Suzano S.A., é parte das terras que pertencem à empresa. Ao todo, a área soma mais de 23 mil hectares. Destes, menos de 3 mil são ocupados pelas famílias para moradia e agricultura de subsistência.

Durante as negociações, a empresa chegou a apresentar um “Plano de Reintegração Humanizado”, que foi duramente criticado pela deputada Iracema Vale em seu pronunciamento. Segundo a parlamentar, a Suzano oferecia às famílias que há 50 anos ocupam a terra, apenas um aluguel social de R$ 180,00 por seis meses e cestas básicas pelo mesmo período.

“Estamos falando de famílias humildes que vivem há mais de 50 anos nessa terra, que nela cultivam, criam seus filhos e que dependem diretamente da agricultura familiar. São pessoas que têm o sentimento de pertencimento e que estão sendo ameaçadas de perder suas casas, roças e suas histórias”, declarou Iracema Vale em seu pronunciamento, no qual destacou ainda que a situação está sendo acompanhada pelo Governo do Estado, além de ter ganhado repercussão internacional. Na ocasião, a deputada cobrou posicionamento enérgico também do Parlamento Estadual.

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Antes da apresentação do Termo de Acordo, estava em curso a ação de reintegração de posse em desfavor das famílias. A ação de despejo estava marcada, inicialmente, para o dia 30 de junho, mas havia sido adiada para o próximo dia 15 de julho.

Discurso

Em seu discurso, Iracema Vale cobrou respeito aos direitos humanos e à dignidade do povo maranhense. Ela também falou de sua experiência como ex-prefeita do município de Urbano Santos e relatou as consequências dos impactos causados pela empresa.

“Lá ficaram apenas as florestas de eucalipto. Os empregos saíram, a promessa da fábrica não se concretizou e a população foi abandonada. Mas não deixamos nosso povo à deriva. Reerguemos o município com a agricultura familiar, com trabalho e dignidade”, relembrou.

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Por fim, Iracema Vale pediu a colaboração de seus pares para que o caso seja revisto e que seja apresentada uma solução que respeite os direitos das famílias envolvidas.

“Peço que a Suzano reflita, que reveja sua posição. Se quer ser respeitada como uma empresa internacional, que também cumpra sua função social. Porque com a vida, com o lar, com a dignidade do povo do Maranhão não se negocia”, concluiu Iracema.

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PARLAMENTO | por Battista Soarez

 

PARLAMENTO

Frente Parlamentar de Combate à Pobreza cria observatório com informações sobre a realidade socioeconômica dos municípios

O encontro também teve como foco o planejamento das ações, com destaque para o combate à pobreza na primeira infância

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Por:

Agência Assembleia

Fotos:

Agência Assembleia 

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A FRENTE PARLAMENTAR de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), realizou, nesta quarta-feira (09), reunião para apresentar um balanço das atividades desenvolvidas pelo colegiado desde a sua criação, em março de 2023. Na ocasião, foi divulgada a criação de uma plataforma online – o “Observatório de Combate à Pobreza” – que vai reunir e disponibilizar informações atualizadas sobre a realidade socioeconômica dos municípios maranhenses.

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O encontro também teve como foco o planejamento das próximas ações, com destaque para o combate à pobreza na primeira infância e a apresentação de dados que fundamentam políticas públicas mais eficazes. Participaram da reunião representantes de órgãos estaduais ligados à temática social, técnicos da Superintendência Estadual do IBGE e da Consultoria Legislativa da Alema.

Durante a reunião, a equipe da Consultoria Legislativa, representada por Luzenice Macedo Martins (consultora geral), Brisa Catão Totti (antropóloga) e Filipe Barbosa Alves Pinto (cientista social), apresentou dois importantes relatórios: “Contribuições para o Combate à Pobreza no Maranhão – Caminhos para Melhorar a Governança” e “Primeira Infância e Combate à Pobreza: um olhar a partir da Governança”. Os documentos abordam estratégias de fortalecimento da governança e apontam a urgente necessidade de investimentos na primeira infância.

Um dado alarmante destacado na reunião foi que apenas 11 municípios maranhenses possuem um Plano Municipal da Primeira Infância, instrumento fundamental para nortear ações voltadas ao desenvolvimento infantil, como saúde, educação e proteção social.

Panorama

O assessor técnico do IBGE no Maranhão, João Ricardo Costa Silva, também participou do encontro e apresentou um panorama de indicadores socioeconômicos relevantes para subsidiar políticas públicas mais precisas e regionalizadas.

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O presidente da Frente Parlamentar, deputado Arnaldo Melo, ressaltou a importância de dar visibilidade aos dados e transformá-los em ações concretas. “Discutimos aqui temas fundamentais da Primeira Infância, como a mortalidade infantil, os cuidados médicos e a assistência social. Vamos levar essas informações para contribuir com o ‘Plano Maranhão 2050’, que é o primeiro plano estratégico de longo prazo do estado do Maranhão”, afirmou o parlamentar.

A Frente Parlamentar seguirá com o cronograma de audiências públicas regionais, debates e construção de propostas legislativas voltadas à superação da pobreza no estado, especialmente no enfrentamento das desigualdades que afetam crianças em situação de vulnerabilidade.

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MUNICÍPIO | por Battista Soarez

MUNICÍPIO

Mical Damasceno celebra 268 anos da cidade de Viana com mais de R$ 2,5 milhões destinados à saúde

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Por:
Tarcísio Brandão
Foto:
Divulgaço

Deputada Mical Damasceno 

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A DEPUTADA ESTADUAL Mical Damasceno (PSD)  comemorou o aniversário de 268 anos da cidade de Viana com importantes ações voltadas para a saúde da população.

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Em 2025, a parlamentar já destinou mais de R$ 2 milhões em emendas para o Hospital Regional Antônio Hadade.

Além disso, Mical enviou uma emenda de R$ 500 mil para o Hospital Municipal de Viana, com o objetivo de adquirir medicamentos.

Todos os valores já foram depositados e estão prontos para beneficiar diretamente os moradores.

“Estamos garantindo o direito à vida, investindo na saúde de nossa cidade. Que Deus continue abençoando Viana hoje e sempre”, declarou a deputada.

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Recentemente, Mical também participou do lançamento dos programas Semeando Saúde e Autoestima é Saúde, que são frutos dessas emendas parlamentares..

Os programas visam ffacilitará  acesso da população a diversos serviços de saúde, como cirurgias, atendimentos psicológicos, nutricionais e odontológicos.

Com essas ações, a deputada reforça seu compromisso com o bem-estar da população de Viana e com a valorização da vida.

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BRASIL | por Battista Soarez

 BRASIL

Senadores e deputados confrontam Alexandre de Moraes por "atropelar" Congresso Nacional

O principal ponto de contestação entre os parlamentares foi o fato de o ministro ter, na prática, sobreposto seu julgamento às decisões tomadas por representantes eleitos pelo povo

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Por:
Pensando Direita News
Foto:
Agência Câmara

Alexandre de Moraes confrontado por se meter em questões que é de competência do Congresso Nacional.

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PARLAMENTARES DE DIVERSOS PARTIDOS se posicionaram firmemente contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que convocou uma “audiência de conciliação” para determinar como o Executivo e o Legislativo devem agir diante do impasse sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida foi interpretada por muitos como uma intervenção do Judiciário nos poderes da República, gerando forte reação política.

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O principal ponto de contestação entre os parlamentares foi o fato de o ministro ter, na prática, sobreposto seu julgamento às decisões tomadas por representantes eleitos pelo povo. Para eles, a decisão revela um quadro de ativismo judicial que ameaça o equilíbrio entre os Poderes e coloca em risco a própria democracia brasileira. Vários deputados e senadores classificaram a ação como um “golpe institucional” e um abuso de poder, ao estabelecer uma espécie de comando do Supremo sobre as decisões do Congresso e do Executivo.

Senadores oposicionistas destacaram que, apesar de o Congresso ter derrubado o aumento do IOF, o governo federal recorreu ao STF para tentar manter o aumento, judicializando uma questão que deveria ser resolvida via diálogo entre os poderes. Para eles, o Executivo estaria utilizando o Judiciário para pressionar o Legislativo, quebrando o princípio da separação dos poderes que sustenta o regime democrático.

Além das críticas políticas, o episódio gerou até mesmo manifestações irônicas. A economista Renata Barreto, por exemplo, comentou sarcasticamente sobre a possibilidade do ministro Alexandre de Moraes ser “coroado como Rei do Brasil”, dada a atuação que tem ultrapassado seu papel tradicional de guardião da Constituição, passando a exercer funções típicas do Legislativo.

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Entre os deputados, o discurso foi duro e direto. Alguns classificaram a decisão do ministro como um desrespeito à soberania popular, ao anular uma decisão clara do Congresso. O fato de Moraes exigir uma audiência para “revisar” uma deliberação já tomada pelo Legislativo foi interpretado como uma afronta à vontade da maioria dos eleitores e uma demonstração de desprezo pelas instituições democráticas.

A mobilização contra a decisão do ministro também envolve a cobrança por medidas mais enérgicas, incluindo o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. Parlamentares afirmam que a atuação do ministro ultrapassa os limites constitucionais e ameaça a estabilidade política do país.

Os representantes eleitos também lançaram críticas à postura de outros membros do Congresso, como o presidente da Câmara, Hugo Motta, a quem alguns acusam de omissão e de permitir que o STF tome decisões sem que o Legislativo reaja adequadamente. O argumento é que a falta de ação diante do ativismo judicial alimenta ainda mais o autoritarismo e enfraquece a democracia.

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No cenário atual, a tensão entre os Poderes revela um momento delicado para o equilíbrio institucional no Brasil. A intervenção direta do Supremo Tribunal Federal em temas que envolvem decisões legislativas e executivas expõe uma crise de governabilidade e abre espaço para debates acalorados sobre o papel do Judiciário na política nacional.

A questão do IOF e o embate entre governo, Congresso e STF ilustram a complexidade dessa crise, que envolve não apenas a tributação, mas o respeito às regras democráticas e a preservação do sistema de freios e contrapesos previsto na Constituição. A expectativa agora é que os próximos episódios sejam decisivos para o rumo da democracia brasileira nos próximos anos.

Fonte: Pensando Direita News

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EDITORIAL | por Battista Soarez

E D I T O R I A L

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Por Battista Soarez

(Jornalista, escritor, sociólogo, teólogo e professor universitário)

 Tem algo gravemente errado com o Brasil

O que levou Alexandre de Moraes a ser o cara que toma decisões, sem limites, 100% contrárias ao que diz a lei?

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal.

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A FALA DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES nesta semana na Universidade de Coimbra, em Portugal, demonstra algo gravemente errado com o Brasil. Ele disse que o século XXI é o século do judiciário, haja vista que tanto o parlamentarismo quanto o presidencialismo, na visão dele, falharam nos séculos XIX e XX. Ele se posicionou como a sabedoria do universo.

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Há, no entanto, alguma coisa profundamente errada com o Brasil e com o ministro Alexandre de Moraes. A forma de ele pensar é absurdamente transloucada, uma mistura de injustiça, desequilíbrio, ditadura e uma série de outras intrujices que nos levam aos regimes ditatoriais da antiguidade.

Até parece que Moraes é a figura pública mais importante da história da humanidade. Com a ousadia de enfrentar até mesmo forças internacionais, o ministro Moraes tem ideias de colocar sal na moleira de doido.

Em mais de 500 anos de história, nunca se viu algo parecido. Em nível de Brasil na atualidade, Moraes é o cara. O sujeito ganha de qualquer astro do sertanejo universitário no auge da carreira.

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O cara virou figura "pop". E se enche de si mesmo. É um egoísmo tão exarcebado que cada vez mais fica difícil de suportar. Mais que isso, e muito pior que isso: é rigorosamente incompreensível o que Alexandre está fazendo como ministro do Supremo Tribunal Federal. As coisas estão cada vez mais arruinadas.

O STF virou o grupo que manda hoje na sociedade brasileira. E manda mal. Nesse ponto, justamente, a coisa fica mais redícula: entre os que mandam mal, Alexandre é hoje o que manda pior.

Alexandre de Moraes toma decisões que são 100% contrárias ao que está escrito na lei. Tanto um repetente em faculdade de direito de terceira linha, quanto uma sumidade da ciência jurídica universal, aqui ou em qualquer país do mundo, teriam certeza da mesma coisa diante dos decretos sem apelação do ministro. Essas decisões são ilegais. Ele e seus colegas, naturalmente, afirmam que leigo não sabe o que é legal ou ilegal, não entende nada de Direito e, portanto, não pode dar palpite. Falso. Ninguém precisa ser matemático para saber que um triângulo tem três lados.

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Toda essa história tem a ver com lógica, simplesmente. A lei manda fazer uma coisa. Alexandre faz o contrário. E ele tem o coração perverso. Chega a ultrapassar o ridículo e o infame. Ninguém está entendendo mais nada. Alexandre está conseguindo acabar com a noção de civilidade. Como é que as coisas ficaram do jeito que estão? Ninguém sabe explicar.

Ele é juiz supremo e, nessa condição, não tem ninguém acima dele para lhe dizer que não pode fazer isso, ou que é obrigado a fazer aquilo. O que Alexandre resolve está resolvido. E pronto. O que está por trás de tudo isso? Qual é o sustentáculo de Moraes?

Há os outros dez ministros, obviamente, mas ninguém pode fazer nada. Alexandre criou seu próprio conceito de democracia. E a expressão "atos antidemocráticos" gira em torno apenas de seus próprios pensamentos. Na sua cabeça tem uma intelectualidade única. Inquestionável e fria. Sem sentimento. Suas decisões resultam em morte de velhinhos, doentes e crianças. E ele continua frio, incapaz de ver as coisas pelo lado humano. Alexandre conhece a Constituição Federal, claro. Mas ele faz as coisas erradas de propósito, pelo simples sentimento da maldade. Ele é um militante político na suprema corte. E decidiu que, se a pessoa é de direita, não tem direitos.

Alexandre de Moraes, enfim, é o cara. E, em todos os casos, o que está profundamente errado não é bem ele, e sim o Brasil de hoje com todos os cidadãos de bem. A pergunta do momento é: que rumo o ministro Alexandre de Moraes dará ao Brasil?

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AÇÃO PARLAMENTAR | por Battista Soarez

AÇÃO PARLAMENTAR

Mical Damasceno destina mais de 2 milhões em emendas para comemorar 5 anos do Hospital Regional de Viana

A ação visa fortalecer os serviços prestados pelo hospital e garantir que os atendimentos cheguem de forma mais eficaz à população.

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Por:
Battista Soarez | Tarcísio Brandão
Fotos:
Divulgação 

Deputada Milcal Damasceno, autora das emendas. 

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O HOSPITAL REGIONAL DE VIANA Dr. Antônio Hadade completou 5 anos de funcionamento e se consolida como uma importante referência em saúde na região da Baixada Maranhense. A data foi marcada por uma solenidade especial, realizada nesta segunda-feira (30), que reuniu centenas de pessoas e diversas autoridades políticas.

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Durante a celebração, foram lançados os programas “Semeando Saúde” e “Autoestima é Saúde”, que contam com o apoio direto da deputada estadual Mical Damasceno. A parlamentar destinou mais de R$ 2 milhões em emendas para fortalecer os serviços prestados pelo hospital e garantir que os atendimentos cheguem de forma mais eficaz à população.

A comunidade vienense se fez presente para prestigiar a autora das emendas, deputada Mical Damasceno.

Os programas vão oferecer cirurgias reparadoras, atendimento nutricional, estomatologia, atendimento odontológico restaurador, oftalmológico, entre outros serviços.

Servidores do Hospital Regional de Viana.

Para Mical Damasceno, que adotou a frase "a Deus seja a glória" como slogan da sua vida pública, esse investimento reforça o compromisso de seu mandato com a vida e com as famílias maranhenses.

Comunidade de Viana ouve falas da deputada Mical e de demais autoridades presentes no evento.

A deputada destacou ainda a boa gestão da unidade hospitalar e a importância de garantir o acesso à saúde, especialmente para quem mais precisa. “Esses programas reforçam o compromisso com a vida que o nosso mandato tem exercido ao longo dos anos. A gestão do Hospital Regional de Viana é eficiente e vem melhorado o atendimento à população. Eles vão garantir que os recursos dessas emendas cheguem a quem mais precisa na cidade de Viana”, afirmou a parlamentar.

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CULTURA | por Battista Soarez

 CULTURA

Carlos Brandão é autor da lei federal que instituiu 30 de junho como o Dia Nacional do Bumba-Meu-Boi

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Por Selma Figueiredo
(De São Luís - MA)

Governador Carlos Brandão ao lado de brincantes do Bumba-Meu-Boi | Foto: Divulgação. 

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APAIXONADO PELA CULTURA POPULAR MARANHENSE, não é de hoje que o governador Carlos Brandão (PSB) trabalha para incentivar as manifestações do setor no estado. Como deputado federal, é dele a Lei n° 12.103/2009, que instituiu o Dia Nacional do Bumba-Meu-Boi, comemorado neste dia 30 de junho.

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“Essa paixão me motivou a apresentar um projeto de lei para a instituição do Dia Nacional do Bumba Meu Boi, exatamente 30 de junho. À época, eu era deputado federal. A ideia foi aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República, sob a Lei n°12.103/2009, que significa o reconhecimento da importância dessa manifestação popular para a cultura brasileira, considerada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como ‘Patrimônio Cultural do Brasil’”, afirmou Brandão em artigo sobre o assunto.

A lei reforça nacionalmente a relevância da data, já marcada como Dia de São Marçal e do Encontro de Bumba Meu Boi de Matraca, que reúne uma multidão no bairro João Paulo, em São Luís.

“Quando propus a instituição da data comemorativa em alusão ao Bumba Meu Boi, que aliás é dia de São Marçal, não pensei apenas em homenagear a dança, o enredo. Pensei em valorizar as pessoas que fazem rodar essa grande máquina. Uma máquina de produzir beleza, alegria, satisfação e histórias que levaremos para tantas e tantas gerações. Uma homenagem àqueles que se dedicam em manter muito vivo esse elemento tão forte de nossa história, de nossa cultura”, assinalou o governador, que em 2025 também assegurou o ponto facultativo na data, para que todos pudessem celebrar o bumba-boi.

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