POLÍTICA | por Battista Soarez

POLÍTICA

Governo do estado leva combate à fome e obras a Alcântara

Orleans Brandão autoriza novos investimentos em infraestrutura e capacitação profissional no município

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Por:

Redação

(Com informação de Selma Figueiredo)

Fotos:

Divulgação

Orleans Brandão entrega cartão Maranhão Livre da Fome.

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O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA, região metropolitana de São Luís, recebeu nesta quinta-feira (18) um pacote de obras e serviços do Governo do Estado. Ao lado do prefeito Nivaldo Araújo, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, fez a entrega de cartões do programa Maranhão Livre da Fome a 788 beneficiários, além de autorizar novos investimentos nas áreas de infraestrutura e capacitação profissional.

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“O Governo do Estado está de portas abertas para conversar com os gestores, ouvir as pessoas nos municípios e buscar soluções para os problemas. Em Alcântara, muita coisa boa está acontecendo e vai continuar chegando para melhorar a vida das pessoas. A parceria entre Estado e Município tem ações concretas e vamos continuar trabalhando juntos para desenvolver o Maranhão”, garantiu Orleans Brandão.

 

Orleans Brandão, Nivaldo Araújo e demais autoridades públicas.

Ao iniciar a entrega dos cartões do Maranhão Livre da Fome, Orleans Brandão destacou que o programa garante transferência mensal para compra de alimentos --- injetando cerca de R$ 200 mil por mês na economia do município ---, assistência à saúde e capacitação para o trabalho. “Nosso governo está focado em tirar cerca de 430 mil pessoas que ainda estão na extrema pobreza no Maranhão, e estamos confiantes que em breve não teremos mais ninguém passando fome no nosso estado”, acrescentou ele.

O secretário de Assuntos Municipalistas também autorizou em Alcântara a construção de ponte de concreto no povoado Raimundo Sú, a pavimentação asfáltica de 4 quilômetros de vias urbanas, a implantação da Estação Tech, e fez a entrega de oito carrinhos do programa Mais Renda.

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“O Governo do Estado não tem medido esforços. Tem trabalhado por aqueles que nunca eram vistos. Como secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans tem percorrido o Maranhão para resolver os problemas, levando benefícios para a população. Essa é uma parceria que tem trazido dignidade à nossa população”, finalizou o prefeito Nivaldo Araújo.

População de Alcântara esteve presente no ato e ouviu a equipe do governo do estado.

Nos últimos meses, a população alcantarense tem visto a gestão do prefeito Nivaldo Araújo com maus olhos, uma vez que o atual gestor do município não tem cumprido o que prometeu durante sua campanha eleitoral. Apesar disso, as ações do governo do estado vêm tentando dar visibilidade a algumas políticas públicas no município de Alcântara, visando emplacar a imagem de Orleans Brandão como figura fundamental nas eleições de 2026 para o governo do estado. "A gente espera que não seja mais uma promessa eleitoreira. Estamos cansados de ouvir promessas que nunca são concretizadas", disse um morador que preferiu não se identificar.

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MUNDO EVANGÉLICO | por Battista Soarez

MUNDO EVANGÉLICO 

Festival Viva Esperança começa em São Luís e seguirá por várias cidades do Maranhão

O evento tem apoio da deputada Mical Damasceno e do governo do estado do Maranhão.

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Por:

Tarcísio Brandão

Foto:

Reprodução 

Grandes nomes da música gospel estarão presentes no evento.

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O FESTIVAL VIVA ESPERANÇA chega à sua primeira edição no Maranhão. O evento promete mobilizar milhares de pessoas em um grande movimento de fé, adoração e celebração.

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A abertura será nesta quinta-feira (18), em São Luís. Depois, o festival seguirá para outras cidades: Pinheiro, Imperatriz, Timon, Chapadinha e Lago da Pedra.

A iniciativa conta com o apoio da deputada estadual Mical Damasceno (PSD) e do Governo do Maranhão. Além de espiritualidade, o festival inclui ações sociais que beneficiam diretamente a população.

Entre as atrações estão grandes nomes da música gospel nacional. O público vai cantar e adorar com Thalles Roberto, Valesca Mayssa, Lucas Agustinho e Paulo Neto. Cantores locais também farão parte da programação.

Por ser a primeira edição, a expectativa é ainda maior. O Festival Viva Esperança nasce com a missão de proclamar que Jesus Cristo é a verdadeira Esperança. O objetivo é fortalecer a fé e gerar impacto espiritual e social nas comunidades maranhenses.

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POLÍTICA | por Battista Soarez

POLÍTICA 

Dr. Yglésio cobra apuração sobre envio de mais de R$ 2 milhões em Emendas Pix por Jerry a empresa do próprio filho

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Por:

Selma Figueiredo

Foto:

Divulgação

Dr. Yglésio, deputado estadual. 

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O DEPUTADO ESTADUAL Dr. Yglésio (PRTB) repercutiu, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16), a notícia de que o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) teria beneficiado com Emendas Pix a empresa do próprio filho, Fênix Serviços e Construção Ltda, contratada da  Prefeitura de São José de Ribamar. Com críticas contundentes, Yglésio questionou se o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) e que é aliado de Jerry, também vai ser duro na apuração desse caso.

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“Será que ele [Dino] vai vetar as emendas do deputado Márcio Jerry, que voltaram para pagar recursos para a empresa do filho do deputado Márcio Jerry, que é empregador da esposa do ministro Flávio Dino?”, questionou Yglésio.

O parlamentar também pontuou que os comunistas agem de forma diferente em relação a aliados e não aliados. “Com o comunismo é assim: camaradagem e tudo em casa”, declarou.

Dr. Yglésio ressaltou o valor exorbitante pago à empresa para serviço de capina. “Haja mato em Ribamar. Porque tem muito mato, está gastando dois milhões e meio de capina, recebendo dois milhões e meio das Emendas Pix”, disse.

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A denúncia envolvendo o envio do recurso pelo deputado Márcio Jerry em benefício da empresa do filho, Caetano Barroso, foi publicada pelo jornalista Cláudio Humberto, no Diário do Poder, e repercutiu em blogs do Maranhão. Segundo a publicação, Jerry despachou Emenda Pix de R$ 1 milhão em 2023, apenas três meses depois do filho comprar a empresa. E mais: nesse mesmo ano, a Fênix recebeu R$ 2 milhões, R$ 540 mil acima do aditivo válido até fevereiro de 2024.

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BRIGA DE PODER-MA | por Battista Soarez

BRIGA DE PODER-MA

Alexandre de Moraes assume nova ação envolvendo o presidente do TCE-MA, Daniel Brandão

Há indícios de que o ministro Flávio Dino esteja por trás do caso para descaracterizar a imagem de Carlos Brandão, haja vista que Daniel é sobrinho do governador.

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Por:
Battista Soarez
(com informação do jornal Itaqui-Bacanga)
Foto:
Divulgação

Ministro Alexandre de Moraes (STF) e o conselheiro Daniel Brandão (TCE-MA)

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O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator de uma nova reclamação constitucional que envolve o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Daniel Brandão. O pedido foi protocolado pelo advogado Aldenor Rebouças Júnior e registrado sob o número RCL 83147.

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Daniel Brandão, que é sobrinho do governador Carlos Brandão, já figura em outro processo sob relatoria de Moraes no STF, a Reclamação 69486, movida pelo partido Solidariedade, que questiona a nomeação de parentes do chefe do Executivo estadual em cargos públicos. Como o ministro já é relator de ação anterior envolvendo as mesmas partes e fatos correlatos, foi considerado “prevento” para a nova ação, assumindo automaticamente a relatoria. Ainda não há previsão para a decisão.

No Supremo Tribunal Federal, a definição do relator é uma das etapas mais importantes de qualquer processo. O relator atua como responsável por conduzir o andamento da ação, decidir medidas urgentes, analisar provas e preparar o processo para julgamento pelo plenário da Corte.

Em regra, os processos são distribuídos de forma eletrônica e aleatória entre os ministros, garantindo isonomia. No entanto, quando um magistrado já relata uma ação semelhante ou que envolva os mesmos personagens, ele se torna “prevento”, recebendo automaticamente os novos casos relacionados, como ocorreu nesse episódio.

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Disputa jurídica pela vaga no TCE-MA

A ação judicial que deu origem à disputa teve início com o questionamento da nomeação de Daniel Brandão para o cargo de conselheiro do TCE-MA. Aldenor Rebouças Júnior, orientado por alguém que é contrário ao governador Carlos Brandão, ingressou com uma ação popular alegando indícios de irregularidades e prática de nepotismo.

 Inicialmente, o juiz Douglas de Mello Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acolheu os argumentos e anulou a nomeação. A decisão, no entanto, foi posteriormente suspensa pelo desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que concedeu efeito suspensivo a um recurso da defesa, permitindo a permanência de Daniel no cargo até o julgamento definitivo da apelação.

Durante a tramitação, outros episódios jurídicos marcaram a controvérsia. Antes mesmo da decisão de Gedeon, o desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior já havia negado um pedido do Governo do Estado para que a ação popular fosse retirada da Vara de Interesses Difusos e enviada a outra instância. Gervásio entendeu que a competência permanecia com o juiz responsável pelo início do caso.

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A disputa judicial, que se arrasta desde 2023, chegou ao STF no último dia 13 de agosto e foi rapidamente encaminhada ao gabinete de Alexandre de Moraes, que deverá analisar os documentos e argumentos apresentados antes de proferir uma decisão. No desenrolar dos fatos, certamente conversas nos bastidores entre ministros darão sentido favorável à ação movida por Rebouças. Pois sabe-se que, ao lado de Moraes, existe Flávio Dino que tem interesse no caso, já que o ministro quer continuar controlando a política e o judiciário no Maranhão.

Reclamação constitucional: o que é e como funciona

O novo processo que envolve Daniel Brandão chegou ao Supremo por meio de uma reclamação constitucional, instrumento jurídico previsto na Constituição Federal e regulamentado por legislação infraconstitucional. Ele é utilizado para preservar a competência do STF e garantir o cumprimento de suas decisões.

Essa ferramenta pode ser acionada, por exemplo, quando algum ato judicial ou administrativo contraria decisões anteriores da Corte ou invade sua jurisdição. Também se aplica em casos de desrespeito a súmulas vinculantes, entendimentos consolidados e obrigatórios fixados pelo STF.

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No caso específico, o advogado Aldenor Rebouças sustenta que decisões proferidas no âmbito estadual teriam desrespeitado princípios constitucionais, motivo pelo qual recorreu ao STF.

O desfecho dessa disputa, agora, depende da análise minuciosa do relator. Moraes terá a responsabilidade de verificar se houve violação das competências do Supremo ou se as decisões anteriores das instâncias locais devem ser mantidas. O jogo técnico jurídico deverá, sim, seguir tendências de interesses políticos que vislumbram as eleições de 2026. Pois se sabe que, no Brasil, é assim que as coisas funcionam.

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POLÍTICA 

Município de Fortuna recebe obras e programa de combate à fome

Iniciativa inédita do governo estadual visa tirar da extrema pobreza cerca de 430 mil pessoas

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Por:
Selma Figueiredo
Foto:
Divulgação 

Orleans Brandão em visita à cidade de Fortuna.

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A PARCERIA COM O GOVERNO do Estado garantiu muitos benefícios para a população de Fortuna, onde o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve neste sábado (13) para entregar obras e inserir o município no programa Maranhão Livre da Fome. No evento, foram anunciados novos investimentos estaduais na cidade.

“Vir ao Sertão entregar obras e anunciar mais investimentos é sempre uma grande alegria. O prefeito Sebastião Costa tem buscado parcerias para desenvolver Fortuna, e como resultado estamos vendo o asfalto chegando, o calçamento de outras vias em bloquetes, hoje trazemos os cartões do programa Maranhão Livre da Fome, e carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda. São muitas obras e serviços chegando, e muito mais faremos para melhorar a vida das pessoas”, afirmou Orleans Brandão.  

Ao entregar os cartões a 232 beneficiários, Orleans destacou que o Maranhão Livre da Fome é um programa completo, de transferência de renda, assistência à saúde e de capacitação para o trabalho. Uma iniciativa inédita do governo estadual que visa retirar da pobreza extrema cerca de 430 mil pessoas que ainda estavam passando fome. “Trabalhamos para que as pessoas tenham comida na mesa, e também a oportunidade de ter acesso ao mercado de trabalho e para garantir seu próprio sustento”, destacou. 

O secretário de Assuntos Municipalistas também fez a entrega de oito carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, entregou a pavimentação asfáltica de quatro quilômetros de vias urbanas; assinou ordem de serviço para instalação da Estação Tech, e autorizações para implantação do Portal da Cidade e do Colégio Militar. “E em breve viremos anunciar a pavimentação da MA que liga Fortuna a Buriti Bravo, pois nosso trabalho continua em todo o Maranhão, para melhorar a vida dos maranhenses”, concluiu ele.

“Ficamos muito felizes em contar com a parceria do governo do estado, pela sensibilidade em resgatar essas famílias em situação de extrema pobreza no nosso município, e receber tantos investimentos, como o asfalto que acabou com os buracos na nossa cidade. E muito mais melhorias virão. Somos gratos por tudo que está sendo feito por Fortuna”, declarou o prefeito Sebastião Costa.

Ao lado do prefeito, do presidente da Câmara de Vereadores, Nenzão, e demais autoridades municipais, Orleans participou, ainda, da inauguração do Estádio Municipal Lucimar Borges da Silva, obra realizada pela Prefeitura de Fortuna.

POLÍTICA | por Battista Soarez

POLÍTICA

Executiva Nacional consolida apoio do Republicanos a Orleans Brandão

O encontro teve a participação dos presidentes estadual, deputado Aluisio Mendes, e nacional da legenda, Marcos Pereira.

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Por:
Selma Figueiredo
Fotos:
Divulgação

Orleans Brandão ladeado por Aluísio Mendes e Marcos Pereira.

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DIRIGENTES E LIDERANÇAS políticas do Republicanos no Maranhão reuniram-se nesta sexta-feira (12), em São Luís, para reafirmar o apoio do partido à pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Estado do Maranhão em 2026. O encontro teve a participação dos presidentes estadual, deputado Aluisio Mendes, e nacional da legenda, Marcos Pereira, que defenderam o projeto político que dará continuidade à gestão exitosa e bem avaliada do governador Carlos Brandão.

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“O apoio que já era público, assumido por nossos líderes estaduais, agora tem o aval da Executiva Nacional do Republicanos, um dos mais importantes partidos do Brasil, que tem 44 deputados federais, quatro senadores, dois governadores e centenas de prefeitos e vereadores. Orleans é um jovem talentoso, que já mostrou sua capacidade para o trabalho como secretário de Assuntos Municipalistas, e representa a continuidade de um dos governos mais bem-sucedidos do Maranhão. Este projeto tem o apoio incondicional do Republicanos, para o Maranhão continuar avançando e progredindo”, afirmou Marcos Pereira, sob aplausos dos participantes do encontro.

O presidente estadual do Republicanos agradeceu aos prefeitos, vereadores e demais lideranças políticas do partido que participaram do encontro para reafirmar apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão. “Hoje, com nosso dirigente nacional, viemos consolidar nossa decisão de apoiar esse projeto que já nasceu vitorioso. Somos 24 prefeitos e cerca de 200 vereadores, e cada um de nós sai imbuído do compromisso de mostrar a todos que o melhor para governar o Maranhão é Orleans Brandão”, enfatizou Aluisio Mendes.

Orleans Brandão disse receber com muita alegria a manifestação de apoio dos presidentes Marcos Pereira e Aluisio Mendes, e também dos prefeitos vindos de todas as regiões do Maranhão para o encontro promovido pelo Republicanos. “Aluisio Mendes tem a marca da lealdade e do trabalho permanente nos municípios, e assim como nós faz a política do diálogo. Temos uma história de amizade com esses líderes, e com vocês firmamos o compromisso de continuar levando a todo o estado as políticas públicas que estão desenvolvendo o Maranhão, conversando com as pessoas e buscando soluções”, finalizou Orleans.

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POLÍTICA | por Battista Soarez

POLÍTICA

Deputada Mical Damasceno participa da inauguração do novo Terminal de Passageiros da Baixada e do Litoral Ocidental Maranhense

Mical Damasceno fala ao lado do governador Carlos Brandão | Foto: Divulgação.

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NA MANHÃ DA ULTIMA TERÇA-FEIRA (9), às 8h30, a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) participou da inauguração do novo Terminal de Passageiros da Baixada e do Litoral Ocidental Maranhense, localizado no Centro de São Luís, próximo ao Anel Viário.

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A obra vai beneficiar diretamente a população de 28 municípios das duas microrregiões, oferecendo 16 baias para embarque e desembarque de vans, quatro baias exclusivas para ônibus, além de estacionamento para veículos particulares que realizam pequenas viagens.

O terminal também dispõe de oito guichês de vendas de passagens, cobertura com estrutura metálica e telha termoacústica, faixas de pedestres elevadas, bancos em concreto natural, 24 bancas destinadas a comerciantes e artesãos, banheiros e sistema eletrônico de bilhetagem unificado.

Fachada do Terminal | Foto: Divulgação 

Durante o evento, Mical Damasceno destacou a importância da obra:

"É com muita alegria que estou aqui ao lado do nosso governador Carlos Brandão. Os dias de angústia acabaram. Quando recebi os representantes do terminal no meu gabinete, pude ver a luta e a garra deles para conquistar esse espaço. Hoje, com muita alegria, participo da inauguração deste terminal. Governador, o senhor é um homem de palavra. Parabéns! A Deus seja a glória”, afirmou a deputada.

O novo espaço foi projetado para facilitar a mobilidade das pessoas que moram ou trabalham na Baixada e no Litoral Ocidental, conectando São Luís a dezenas de municípios com mais conforto, segurança e acessibilidade.

Imagem interna do Terminal | Foto: Divulgação 

O terminal funcionará 24 horas por dia, com bilheterias operando conforme os horários das cooperativas e empresas de transporte. A gestão ficará sob responsabilidade da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

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