Nos dias 22, 23 e 24 (segunda, terça e quarta) choveu forte na região, mas não o suficiente para aumentar o nível da água nos lagos que continuam secos. Os peixes ficam presos em poções e igarapés espalhados em meio aos campos, o que facilita a pesca predatória nos municípios. Seu Domingos Viana, de Turilândia, disse que depende da pesca para sobreviver. "Mesmo na ápoca da desova, somos obrigados a pescar. Todos aqui fazem isso. Os ficais do IBAMA trabalham o dia, mas a gente pesca à noite, quando não há fiscalização", disse ele.
PESCAS PREDATÓRIAS
O governo federal criou, em 2003, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP) pela medida provisória 103, que depois se transformou na Lei Nº 10.683. A transformação em o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) se deu somente em 2009, através da Lei Federal nº 11.958, de 26 de junho de 2009. O MPA assessora direta e imediatamente o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento da produção pesqueira e aquícola.
Na época do defeso dos peixes, por força dessa lei, os pescadores legalmente inscritos recebem um salário mínimo para não exercerem as suas atividades nessa época do ano. Esse programa foi uma forma encontrada pelos órgãos governamentais para preservarem diversas espécies que estavam em processo de extinção devido à pesca predatória durante a desova. Mesmo recebendo o dinheiro, os pescadores de Santa Helena, Pinheiro, Turilândia e de outras cidades maranhenses, praticam a pesca criminosa.
Durante a piracema, como é conhecido esse período, os peixes sobem os rios à procura de águas rasas para desovarem buscando a sua reprodução. Nisso se tornam presas fáceis para os pescadores. Agora que as águas não cresceram, os peixes encontram abrigo nos igarapés localizados em meio aos campos. Grande quantidade é pega. Peixes pequenos são lançados fora, e os grandes são comercializados normalmente nos mercados e em feiras clandestinas.
Um grupo de pescadores, de Turilândia e Santa Helena, que pescava no Rio Paruá, desconversou ao perceber que a nossa presença se tratava de uma reportagem. “É, siô, a gente tem que comer, né? Não vamos morrer de fome”, justificou um dos integrantes do grupo, sem querer se identificar. E ficou bravo quando tentamos tirar uma foto.
O período de defeso dos peixes, que acontece nessa época, é exatamente do robalo que vai de 15 de maio até 31 de julho. Em São Francisco dos Campos, a 30km de Santa Helena, onde não há fiscalização, a pesca predatória é responsável por grande número de peixes mortos. Os pescadores matam os grandes e tiram volumosa quantidade de ovas quer para consumo, quer para serem lançadas fora, a urubus e cães. “Antigamente, tinha muito peixe por aqui. Agora não se vê mais tanto assim” – disse dona Remédios, que caminhava pelas beiras do rio Turi-Açú catando algumas piabas.
Outro problema encontrado, é algo vergonhoso. Ninguém quis falar sobre o assunto. Pessoas que nunca foram pescadoras se inscrevem na Associação de Pescadores ou no Sindicato de Pesca e recebem dinheiro do governo (que seria somente para os pescadores de fato), dividindo-o com o presidente da entidade. Uma jovem de Santa Helena, mãe de três filhos, disse que recebeu 2.400 reais, ficando, no entanto, apenas com 500 reais, sendo obrigada a dar a outra parte para o presidente do sindicato. “Eu fui procurada, e aceitei”, disse ela.
BATTISTA SOAREZ
Em trânsito pela região da baixada maranhense
