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quarta-feira, 28 de agosto de 2013

HABITAÇÃO

Acordo vai beneficiar mais de 50 mil mutuários do Minha Casa Minha Vida

TAC que viabilizará isenção do ITBI em São José de Ribamar.
Governos e Caixa têm até um ano para implementar ações.

Do G1 MA
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As prefeituras de São Luís, São José de Ribamar, Governo do Estado, Governo Federal, Ministério Público Federal e Caixa Econômica Federal, assinaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta que beneficiará, com a isenção do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), 50 mil mutuários sorteados com unidades habitacionais do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’ construídas no território do município de São José de Ribamar.
Pelo documento, ficou definido que as partes envolvidas, obrigatoriamente, terão que homologar os acordos pelos titulares dos Ministérios da Educação; Saúde; Desenvolvimento Social e Combate a Fome; e das Cidades, sendo que os mesmos têm até 6 de setembro para reenviá-lo ao Maranhão. As partes envolvidas terão um ano para cumprir as ações previstas no termo.
De acordo com o TAC, o Governo Federal, através dos Ministérios comprometidos, destinará à Prefeitura de São José de Ribamar recursos financeiros para dotar estes conjuntos habitacionais dos serviços públicos necessários, tais como obras de pavimentação e urbanização de vias; Creches; Escolas Unidades Básicas de Saúde; Centros de Especialidades Odontológicas; Centros de Especialidades e Diagnósticos; Centros de Referência da Assistência Social; dentre outros.
O município editará, após apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores e dentro do prazo para cumprimento do Termo, lei municipal isentando da cobrança do ITBI, com efeitos retroativos, os mutuários beneficiados.
Cabe ao município de São Luís, de acordo com o Termo, garantir aos moradores dos conjuntos habitacionais construídos em solo ribamarense e inscritos pela capital transporte escolar para atendimento às famílias oriundas do município, por um prazo máximo de dois anos ou até a entrada em operação dos equipamentos de educação.
O governo do Estado terá que garantir o número de vagas no Ensino Médio suficientes para atender a demanda gerada pela população ocupante dos empreendimentos.

Já a CEF terá que entregar as unidades habitacionais aos respectivos beneficiários; promover a execução do objeto dos repasses de recursos do OGU/PAC no âmbito dos programas nos quais ela atua como agente operador; promover o registro dos contratos habitacionais no Cartório de Registro de Imóveis, após a edição da lei de isenção do ITBI para os beneficiários do programa.

SÃO LUÍS

Aluísio Azevedo é homenageado na abertura do 9º Festival Geia

Abertura do festival ocorreu ontem (27) em São Luís.
Estudantes de escolas públicas e particulares participaram da abertura.

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O escritor maranhense Aluísio Azevedo foi homenageado nessa terça-feira (27) em São Luís, na palestra que marcou a abertura da programação do 9º Festival Geia de Literatura deste ano.  Estudantes de escolas públicas e particulares que saíram das salas, para participar de uma aula diferente de literatura.
O escritor maranhense Sebastião Moreira Duarte foi o convidado especial para falar sobre a vida e a obra de outro grande escritor maranhense: Aluísio Azevedo. O Festival Geia de Literatura foi aberto em São Luís, mas vai continuar com a programação, até o dia 30, em São José de Ribamar, onde é realizado tradicionalmente todos os anos na última semana de agosto. Veja a programação completa do 9º Festival Geia de Literatura. 

ALERTA

A homenagem seria mais completa se as autoridades interviessem na destruição da casa que pertenceu ao escritor na rua do Sol, esquina com a rua da Mangueira, no centro de São Luís. Um camelô está destruindo a casa toda e ninguém faz nada. Pouca vergonha.

MARANHÃO

Jovem de Imperatriz morre em desabamento de prédio em São Paulo

Felipe Pereira foi resgatado com vida, mas morreu uma hora depois.
Um tio e um irmão da vítima estavam no local e sobreviveram.

Do G1 MA com informações da TV Mirante
Um rapaz de Imperatriz morreu depois de ficar soterrado nos escombros do prédio que desabou, nessa terça-feira (27), em São Paulo. Felipe Pereira foi resgatado com vida, mas morreu cerca de uma hora depois. Um tio e um irmão da vítima estavam no local na obra no momento do desabamento. Os parentes de Felipe foram resgatados pouco tempo depois do acidente e estão vivos.
Foram horas de ansiedade e angustia à espera por notícias sobre o neto de Francisco  Feitosa,  de  64 anos, e  dona  Maria  Amélia  Moreno  Feitosa de  60 anos. Dos cinco parentes que moram em São Paulo, três estavam na obra do prédio que desabou. Os netos Rubens Feitosa, Gleison de Sousa Feitosa e Felipe Pereira dos santos, que ficou soterrado.
A avó soube por telefone que Felipe estava no pavimento de baixo do prédio, na hora do desabamento. Durante a gravação da reportagem, a família recebeu a notícia que Felipe havia sido resgatado com vida, mas a felicidade durou pouco. Cerca de uma hora após o resgate, dona Maria Amélia recebeu outra ligação do pai do rapaz, com a triste notícia de que Felipe não resistiu aos ferimentos e morreu enquanto recebia atendimento médico.

sábado, 24 de agosto de 2013

INDÚSTRIA



Cresce produção industrial no Brasil
CNI revela crescimento em julho, depois de queda no mês anterior.

Por ADILSON PIOVEZAN

Após queda no mês de junho, a produção industrial no Brasil voltou a crescer no mês seguinte. A atividade da indústria atingiu 52,1 pontos, contra 46 pontos em junho. O índice varia de 0 a 100 e valores acima de 50 demonstram crescimento. As informações constam na pesquisa Sondagem Industrial, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Embora os dados ainda comprovem o desaquecimento, de acordo com a CNI, a utilização da capacidade instalada (UCI) se aproximou do usual para o mês de julho, acompanhando o aumento da produção. A UCI efetiva em relação ao normal para o mês atingiu 44,4 pontos, abaixo, portanto, da linha divisória dos 50 pontos, mas acima do índice do mês anterior, que foi de 42,9 pontos.
O índice de número de empregados, por sua vez, continuou abaixo dos 50 pontos, em 48,5 pontos, “o que mostra recuo na quantidade de trabalhadores na indústria”. A pesquisa da Confederação também chamou a atenção para a continuidade dos estoques elevados.
Já o índice de estoques efetivo-planejado registrou em julho 51,7 pontos (índices além dos 50 pontos revelam estoques efetivos acima do planejado).  O acúmulo de estoques indesejados foi maior nas empresas de grande porte, para as quais o índice chegou a 54,5 pontos.
Apesar de positivas, superiores à linha divisória dos 50 pontos, as expectativas do empresário da indústria em agosto para os próximos seis meses mantiveram-se praticamente idênticas. A demanda, por exemplo, deve chegar a 58,5 pontos, contra 58,9 pontos em julho. O número de empregados também não deve apresentar mudanças, passando para 51,4 pontos, quando atingira 51,5 pontos no mês anterior.
Com 55,8 pontos, contra 56 pontos em julho, as perspectivas sobre compras de matérias-primas também foram praticamente semelhantes. As estimativas sobre os volumes de exportação caíram de 54,2 para 51,1 pontos. A Sondagem Industrial de julho foi realizada entre 1º e 13 de agosto com 1.984 empresas, sendo 739 delas de pequeno porte, 736 médias e 509 grandes. Vale alertar para o fato de que o Brasil ainda precisa rever os investimentos nas pequenas indústrias, uma vez que elas dão um considerável impulso no crescimento da economia do país.

CULTURA



A cultura da escassez
Apenas 18% dos recursos para programa de promoção e acesso à cultura foram utilizados.


Por ADILSON PIOVEZAN
 

No último dia 22 de agosto comemorou-se o Dia do Folclore Brasileiro, data criada pelo Congresso Nacional em 1965 para preservar e divulgar as histórias e personagens da cultura brasileira. Em todo o país, a data é comemorada com celebrações, brincadeiras e festas folclóricas. Ao se analisar o orçamento para a preservação do folclore, no entanto, não há motivo para tantas comemorações.
Entre os programas orçamentários do governo federal, o programa Cultura: Preservação, Promoção e Acesso é específico para iniciativas de promoção, fomento e preservação da cultura no país. Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo (SIAFI), a União desembolsou R$ 539,5 milhões para as ações da rubrica até o dia 18 de agosto de 2013, incluindo os restos a pagar pagos, valor que representa apenas 18% dos R$ 3 bilhões autorizados para o exercício.
O valor, embora pouco expressivo, ainda é 63% maior que o total aplicado no programa durante todo o ano de 2012 cerca de R$ 331,7 milhões. No ano passado, apenas 14% dos R$ 2,4 bilhões liberados para o programa foram quitados no exercício.
Entre as ações do programa, há três iniciativas diretamente relacionadas ao Folclore: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, Preservação de Bens e Acervos Culturais e Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas. Juntas, as ações possuem dotação autorizada de R$ 958,6 milhões, mas apenas R$ 44,8 milhões foram pagos até agora, isto é, menos de 5% do total liberado.
Para a Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, de autonomia do Ministério da Cultura, que é a mais expressiva adas ações, foram destinados apenas R$ 28,6 milhões, ou seja, 6% dos R$ 442,7 milhões autorizados. A iniciativa prevê a contribuição para a criação, produção, divulgação e circulação do produto cultural brasileiro, proporcionando a fruição e o acesso amplo da população aos bens culturais, em suas diversas áreas e segmentos e nos seus mais diversos aspectos, manifestações e linguagens.
Na mesma linha de escassez, a iniciativa de Preservação de Bens e Acervos Culturais recebeu pouco mais de 2% dos R$ 184,5 milhões autorizados para 2013. Até 18 de agosto, somente R$ 4,6 milhões haviam sido pagos pelo Ministério da Cultura para a ação. A finalidade da rubrica é a realização de projetos e atividades que contribuam direta ou indiretamente para a preservação de bens e acervos culturais, incluindo o desenvolvimento de estudos, pesquisas, normas, monitoramento, fiscalização e acompanhamento, além de eventos que contribuam para preservação do patrimônio cultural brasileiro.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), finalmente, destinou apenas R$ 11,5 milhões, dos R$ 331,3 milhões liberados pelo governo na ação Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas. O referido valor representa apenas 3% do total liberado. A iniciativa tem como objetivo o planejamento, desenvolvimento, fomento, coordenação, monitoramento e avaliação de ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro pactuadas, prioritariamente, por meio dos acordos de preservação do patrimônio cultural, com vistas ao desenvolvimento socioeconômico do país.
A assessoria de imprensa do Ministério da Cultura informou que, do total autorizado para o programa, R$ 194,6 milhões foram contingenciados pelo Poder Executivo e R$ 721,0 milhões referem-se a emendas de parlamentares. Diminuindo esses recursos, a dotação específica do programa cai para R$ 2,136 bilhões.
Ainda de acordo com o Ministério da Cultura, desses recursos restantes foram empenhados R$ 1,4 bilhão, correspondendo a 66,13% do total. “Passados dois terços do ano, o esperado de execução seria 66,67% do total dos recursos disponíveis. No entanto, a Lei Orçamentária para o exercício de 2013 foi aprovada apenas em abril”, diz a nota do governo referindo-se, naturalmente, apenas aos empenhos orçamentários que representam reserva de recursos para posterior pagamento.
O órgão ainda afirmou que dos recursos liberados, R$ 300,0 milhões referem-se ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no que tange à preservação de Cidades Históricas que cujos projetos foram definidos em conjunto com a Presidência da República, neste mês de agosto.

sábado, 17 de agosto de 2013

SORTE ROUBADA


Homem que juntou R$ 28 mil catando latinhas é furtado em Cabo Frio, RJ

Dinheiro ficava em uma mochila guardada no armário do quarto e sumiu.
Sonho de Marinô era comprar um imóvel para alugar e viver com a renda.

Tomás Baggio Do G1 Região dos Lagos
Marinô Pascoal de Melo mostra o armário e a mochila que guardavam o dinheiro roubado (Foto: Tomás Baggio/G1)Marinô Pascoal de Melo mostra o armário e a mochila onde estava o dinheiro (Foto: Tomás Baggio/G1)
A história de um homem simples que juntou R$ 28 mil e teve o dinheiro furtado vem comovendo moradores de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. Marinô Pascoal de Melo, de 45 anos, tinha o sonho de comprar um imóvel para alugar e viver com a renda. Ele é deficiente físico, mora com a mãe de 76 anos e economizou quase tudo o que ganhava como catador de latinhas e guardador de carros ao longo de 10 anos. O dinheiro ficava em uma mochila guardada no armário do quarto, mas ao procurar o dinheiro para pagar a quitinete de R$ 25 mil que decidiu comprar, Marinô teve a surpresa.
"Só achei a mochila vazia no armário. Falei para minha mãe que tinha sumido tudo e ela não acreditou. Revirou o quarto procurando, mas só achamos algumas moedas que estavam separadas. Levaram tudo que estava na mochila", afirma ele.
Marinô conta que juntava o dinheiro porque a mãe não gostava de vê-lo trabalhando a noite. "Ela vive me dizendo que, por causa da minha condição, é perigoso eu voltar para casa com dinheiro de madrugada, com o dia amanhecendo. Então eu fui juntando para comprar uma quitinete e viver com o aluguel", explica.

Dona Neide e o filho Marinô ficaram desolados (Foto: Tomás Baggio/G1)
Dona Neide e o filho Marinô (Foto: Tomás Baggio/G1)
A mãe dele, Neide Pascoal de Melo, diz ter ficado supresa quando descobriu há poucos meses que o filho havia juntado a quantia. Segundo ela, o dinheiro chegou a ser usado no ano passado, quando a casa em que moram foi atingida por uma chuva de granizo.
"Quando teve a chuva de granizo no ano passado, ele perguntou quanto custava para trocar as telhas furadas e me deu R$ 1,5 mil na mão. Eu sabia que ele guardava algum dinheiro porque sempre via ele chegando com o dinheiro do trabalho e guardando. Mas não fazia ideia de quanto tinha. Eu só fui saber há pouco tempo, quando um neto meu precisou de dinheiro e o Marinô resolveu emprestar. Então eu fui no quarto com ele, separamos R$ 5 mil para emprestar e contamos o restante. Eram R$ 28 mil. Depois disso, não mexemos mais no dinheiro", conta a dona Neide.
Diante do questionamento inevitável sobre por que o dinheiro não ficava guardado em um banco, Marinô responde: "Eu nunca soube mexer com essas coisas, nunca tive nada no banco. Há um tempo atrás, a minha mãe chegou a abrir uma poupança para mim, mas eu dependia da minha irmã para ir lá colocar o dinheiro. Como ela estava sempre ocupada, acabei juntando aqui mesmo", conta ele.
Agora, diz Marinô, o jeito é continuar trabalhando. Após a notícia do roubo se espalhar, a casa em que Neide vive com três dos seis filhos está cada dia mais movimentada. A mãe de Marinô conta que os vizinhos se sensibilizaram com a história, e que a vontade de todos é que o ladrão seja encontrado. A ocorrência do furto foi registrada na 126ª DP (Cabo Frio), que vai investigar o caso.
"Olha, eu sei que recuperar o dinheiro é quase impossível. Para ser sincera, nem tenho muita esperança disso. A nossa esperança mesmo é que consigam descobrir quem fez essa maldade com a gente", diz, muito triste, Dona Neide.