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Dep. Federal Allan Garcês, do Maranhão, relator do Projeto de Lei que torna hediondo o crime de subtração de criança. |
LEITURA LIVRE
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segunda-feira, 18 de agosto de 2025
NACIONAL | por Battista Soarez
domingo, 17 de agosto de 2025
MARANHÃO | por Battista Soarez
MARANHÃO
Governo do Estado leva obras e serviços a Lajeado Novo
Secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, prestigia a XIX Cavalgada do município e assina ordens de serviços, ao lado do prefeito Itaires Tratorzão, de deputados e lideranças da região
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Battista Soarez | Selma Figueiredo
Fotos:
Divulgação
O MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO receberá mais investimentos estaduais, além das obras e serviços que já estão em andamento. Neste sábado (16), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve na cidade para prestigiar a XIX Cavalgada de Lajeado Novo e assinar ordens de serviços, ao lado do prefeito Itaires Tratorzão, de deputados e lideranças da região.
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O secretário assinou ordens de serviço para reforma do CRAS, implantação do Colégio Militar Tiradentes, urbanização das margens da BR-226, reforma do Hospital Municipal, implantação de dois portais da cidade, e a entrega de carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda.
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Orleans Brandão prestigia Vaquejada de Lajeado Novo. |
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Vaquejada de Lajeado Novo é festa tradicional e agramera centenas de pessoas todo ano. |
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Orleans Brandão e demais autoridades políticas presentes no município. |
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sexta-feira, 15 de agosto de 2025
COLUNA LEITURA LIVRE | por Battista Soarez
COLUNA LEITURA LIVRE
NESTA SEMANA, a Coluna Leitura Livre resolveu levantar uma questão extremamente preocupante: o desaparecimento de crianças e adolescentes em São Luís. As periferias, principalmente as invasões na região de Araçagy-Raposa, são as mais afetadas. O alvo dos bandidos são as áreas pobres porque as famílias têm pouca condição de buscar por ajuda. Outro problema: a imprensa pouco divulga esse fato social. A intenção do nosso jornalismo é levantar um debate público em torno da questão e fazer com que as autoridades fomentem políticas públicas para combater esse tipo de crime e desvendar cada caso que ocorra e punir os envolvidos com o rigor da lei.
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As causas mais comuns são os conflitos familiares que resultam em desentendimentos, violência doméstica e abandono, que podem levar crianças e adolescentes a fugir de casa.
Outra questão é a exploração em vários aspectos. Trabalho infantil, prostituição e tráfico de pessoas são graves problemas que podem levar ao desaparecimento desse público.
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Acidentes também podem ser um problema a ser considerado. Em casos menos comuns, acidentes em locais públicos, como praias ou áreas de risco, podem resultar no desaparecimento de crianças e adolescentes.
Abuso, por outro lado, é outro problema bastante comum. Maus tratos, abuso sexual e outros tipos de abuso podem levar ao desaparecimento de crianças e adolescentes como forma de fuga ou consequência da violência.
Não se pode descartar também problemas de saúde mental. Depressão, ansiedade e outras condições podem levar ao desaparecimento de crianças e adolescentes.
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Educação e conscientização são outra coisa importante. Informar crianças e adolescentes sobre seus direitos e como se proteger de situações de risco é essencial.
Por outro lado, o acompanhamento psicológico é bastante eficaz nessa questão. Oferecer apoio psicológico para crianças e adolescentes que estejam enfrentando dificuldades emocionais pode evitar o desaparecimento.
Além disso, denunciar é mais uma medida fundamental contra o desaparecimento de crianças e adolescentes. É fundamental, também, que a população denuncie casos de desaparecimento e colabore com as autoridades na busca pelas crianças e adolescentes desaparecidos.
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É importante lembrar que o desaparecimento de crianças e adolescentes é um problema sério que requer atenção e ação de toda a sociedade.
Estima-se que cerca de 50 mil crianças e adolescentes desaparecem todos os anos no Brasil, deixando famílias devastadas e sonhos interrompidos. Trata-se de uma ameaça real que bate à porta da sociedade e que deve ser entendida como prioridade por todos.
Motivada a transformar este cenário, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) tem buscado estimular o debate para a criação de políticas públicas que tratem dessa questão. Campanhas, reuniões e atos públicos foram desenvolvidos a fim de chamar a atenção da população e das autoridades para esse drama que afeta milhares de pessoas.
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Recomendações aos pediatras e às famílias
Estima-se que cerca de 10% das crianças e adolescentes desaparecidos jamais serão encontrados. Muitos deles enredados na teia de possibilidades criada pelo tráfico de pessoas – adoções irregulares, trabalhos forçados, redes de pornografia e prostituição, violência intrafamiliar e filicídio, narcotráfico ou mesmo comércio de órgãos. Enquanto esta matéria estava sendo feita, recebemos a informação de que um fígado humano, no mercado negro, custa mais de 62 mil dólares. O caso brasileiro ainda é mais grave em razão da falta de políticas públicas e sociais que tratem essa distorção na perspectiva de defesa dos direitos humanos. A situação cada vez mais se agrava e o governo ainda não olhou para esse problema com a devida responsabilidade.
Para direcionar pediatras e famílias, a SBP, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) oferece, em documento específico, uma série de recomendações que podem ajudar a reduzir as estatísticas e evitar que outros casos ocorram. O objetivo é engajar toda a sociedade na busca dessas crianças e adolescentes, já que, por algum momento, estas devem passar por atendimentos em postos de saúde ou consultórios.
Com o apoio e a participação de todos nessa cruzada contra os abusos e os descasos que afetam vítimas e familiares, as organizações acreditam que uma nova realidade poderá surgir. As organizações convidam ao envolvimento nessa causa grupos organizados da sociedade, além de escolas e estabelecimentos de saúde, segurança e justiça, entre outros.
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Recomendações aos pediatras
Os pediatras devem sensibilizar a administração dos serviços de saúde, sobretudo na rede pública, para que exijam, na admissão do paciente, a documentação do acompanhante e da criança ou adolescente, a fim de identificar o vínculo existente.
Na ausência de documentação que confirme que a criança ou adolescente está acompanhada dos pais, avós, irmãos, parentes próximos ou pessoas que têm a guarda legal, o acompanhante deve apresentar autorização por escrito para acompanhá-la.
Sem prejuízo ao atendimento médico, casos suspeitos devem ser levados pela administração dos serviços de saúde às autoridades competentes – Polícia, Conselho Tutelar, Corpo de Bombeiros.
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É importante analisar as atitudes do paciente e observar como ele se comporta com o acompanhante; se demonstra medo, choro aparentemente desmotivado ou expressão de ansiedade, angústia ou estado de alerta (aparência assustada e aspecto de tristeza).
Deve-se observar a existência de marcas físicas, como cortes, hematomas e outros sinais de violência física, sexual ou psíquica.
É importante desconfiar se o acompanhante fornecer informações desencontradas, contraditórias ou não souber responder as perguntas básicas sobre rotinas diárias, local e nível de estudo, preferências, características comportamentais e relações sociais da criança. Use de criatividade nas perguntas a fim de detectar qualquer titubeio nas respostas do acompanhante.
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Atente para possíveis situações de violência intrafamiliar e doméstica e avalie seu nível de gravidade, pois o desaparecimento da criança pode estar relacionado a fuga da criança ou ocultação de sua morte.
Observe que histórico de fugas da criança ou adolescente sempre deve determinar a investigação de violência intrafamiliar ou doméstica.
Recomendações às famílias
Faça a carteira de identidade (RG ou Passaporte) ainda na infância. Um documento com foto da criança e nome dos genitores ou responsáveis pode dificultar ações de subtração, facilitar a busca, a localização e a identificação.
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Mantenha as crianças sob supervisão constante de um adulto responsável. Jamais deixe-as se afastar, muito menos perder o contato visual com elas.
Não atribua a outra criança ou adolescente a responsabilidade de olhar a criança. Esse cuidado e proteção devem sempre partir dos adultos, principalmente dos pais.
Não espere transcorrer 24 horas para comunicar o desaparecimento. A Lei assegura que as buscas por crianças se iniciem imediatamente após o recebimento da notícia, assegurando maior chance de encontrá-la.
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Ensine-as a não aceitar objetos, dinheiro, balas ou qualquer presente ou vantagem, bem como caronas de desconhecidos ou pessoas que se fizerem conhecidas apenas dela.
Oriente seu filho ou sua filha a nunca colocar nomes, endereços ou telefones, dados pessoais, como escola onde estuda, clubes que frequenta em páginas da internet, ou qualquer outra informação que seja possível localizar os locais que frequenta.
Oriente seus filhos e crianças sob sua responsabilidade a evitar jogos interativos com outras pessoas que não conheçam no mundo real, na rede digital em qualquer idade, especialmente se não tiver idade ou maturidade para diferenciar as diversas situações de aliciamento.
Toda vez que levar seu filho à escola, festas ou casa de amigos, espere ele entrar no local, e verifique se ele realmente chegou a seu destino e está em segurança.
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segunda-feira, 11 de agosto de 2025
POLÍTICA | por Battista Soarez
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Iracema Vale destacou a importância do projeto para o desenvolvimento social e educacional das crianças de Paço do Lumiar. |
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Secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também participou da entrega e parabenizou a Assembleia e a prefeitura de Paço do Lumiar pela iniciativa. |
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Projeto é uma iniciativa que visa integrar esporte, educação e cultura como ferramentas para fortalecer a formação dos jovens |
quinta-feira, 7 de agosto de 2025
SOLENIDADE | por Battista Soarez
SOLENIDADE
Iracema Vale participa da posse do novo superintendente da Polícia Federal no Maranhão
A parlamentar ressaltou a relevância da PF como instituição fundamental para o fortalecimento da democracia e da segurança pública
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Agência Assembleia
Fotos:
Agência Assembleia
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Iracema Valer parabenizou o novo superintendente da PF, Guilherme Augusto Campos, e disse que prestigiar esse momento é reafirmar seu apoio às instituições que trabalham com seriedade |
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quinta-feira (07), da solenidade de posse do novo superintendente regional da Polícia Federal no Maranhão, Guilherme Augusto Campos Torres Nunes. A cerimônia marcou um momento importante para a instituição, responsável pelo planejamento, direção, coordenação, controle e execução das ações institucionais no estado.
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Iracema Vale, governador Carlos Brandão e demais autoridades na posse do novo superintendente regional da PF, Guilherme Augusto |
Em seu discurso, o novo superintendente agradeceu a confiança recebida e reforçou o compromisso com a valorização dos servidores e o fortalecimento da atuação da PF no Maranhão. “Assumo este cargo com o compromisso de cuidar da nossa equipe e atuar de forma humana e eficiente para garantir mais segurança à população”, disse.
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Solenidade de posse do novo superintendente regional da Polícia Federal no Maranhão, Guilherme Augusto Campos Torres Nunes |
A solenidade também contou com a presença do secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Ribeiro; do deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos); do deputado estadual Antônio Pereira (PSB); da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda; do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues; além de servidores e colaboradores.
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COLUNA LEITURA LIVRE | por Battista Soarez
COLUNA LEITURA LIVRE
Igreja alienada é aborto de consciência e sua fé sobeja falsa santidade
É difícil ser agente de transformação e conquista com uma cristandade omissa em relação aos problemas sociais que afetam a humanidade.
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Imagem meramente ilustrativa | Foto: Divulgação. |
NOS ÚLTIMOS TEMPOS tenho me empenhado na missão por instruir a igreja brasileira no âmbito de sua fé, evangelização e tarefa missionária. Isto faço por meio do jornalismo e da literatura. Meus livros, distribuídos por todo o Brasil, buscam formar mentes cristãs maduras, convertidas e sapientes. Eu sei que poucos gostam de ler. Todavia, os poucos que lêem fazem grande diferença na escala de valores que tornam a igreja cada vez mais eficaz. Mas tudo se torna muito difícil porque, no geral, temos uma igreja inerte, fria e embevecida na escassez de conhecimento e dinamismo estrutural para impactar o mundo com a ação do evangelho.
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Na Grécia antiga, a relação entre os seres humanos e o Logos está posta em Heráclito como alienação. E a alienação está presente em Platão quando ele postula a Natureza como imagem imperfeita do mundo das ideias. A metafísica da igreja passa pela corrente das transformações sociais na construção da sociedade que precisa se converter a Deus.
Na tradição cristã, a ideia de alienação e desalienação encontra-se na doutrina do pecado original e da redenção, e está presente no conceito de idolatria do Velho Testamento. A igreja católica polarizou a fé das pessoas com suas devoções a ídolos, mas, por outro lado, leva vantagem em relação à igreja evangélica pela sua participação social. Isto é o que o Senhor Jesus Cristo espera da Igreja, isto é, que ela seja participativa e consiga construir uma consciência social fundamentada nos princípios da justiça divina. Mas ela coloca uma venda religiosa nos olhos e se mantém cega diante dos problemas do mundo.
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A própria ideia de Contrato Social --- tanto em Grotius como em Hobbe e Locke --- revela um progresso no sentido da desalienação (maior liberdade ou segurança) através de uma alienação parcial sob controle. A igreja que não lê não sabe o que é isso. Mas coube a Jean-Jacques Rousseau ser o único pensador antes de Hegel a raciocinar amplamente em termos de alienação e desalienação. Ele faz isso ao postular a contradição entre “homem natural” e “homem social”. No mesmo sentido, a superação da contradição entre “vontade geral” e “vontade particular”, em Rousseau, é um projeto de desalienação.
No pensamento de Hegel, a alienação é o processo no qual a consciência se torna estranha a si mesma, afastada de sua real natureza, exterior à sua dimensão espiritual. A consciência coloca-se como uma "coisa", uma realidade material ou um objeto natural. O mesmo que reificação ou objetivação.
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Indo mais a fundo, o conceito platônico da natureza, como imagem imperfeita do mundo das ideias, convida refletir sobre a problemática da concepção hegeliana da natureza como forma autoalienada do Espírito Absoluto. Deus criou o mundo e fez o homem para governá-lo. E criou a igreja para administrar a justiça divina entre os homens mas a igreja se nega, preferindo entregar a política nas mãos do diabo e ser governada por ele. Porque prefere viver de maneira alienada.
O conceito de alienação em Hegel, inicialmente denominado Positividade, a partir da “Fenomenologia do Espírito” (sobretudo da seção intitulada “O Espírito Alienado de Si Mesmo: Cultura”), assumiu finalmente os termos Alienação e Desalienação para expressar a ideia central e mais significativa de seu pensamento, conforme ficou resumido na sua “Enciclopédia das Ciências Filosóficas”.
O conceito hegeliano de autoalienação aplica-se ao Absoluto. A Ideia Absoluta (ou Espírito Absoluto) é a única realidade que Hegel reconhece. É um Eu dinâmico envolvido em um processo circular de alienação e desalienação. O Espírito Absoluto aliena-se de si mesmo na Natureza (que é a forma autoalienada da Ideia Absoluta) e retorna de sua autoalienação no Espírito Finito (o homem, que é o Absoluto em processo de desalienação). Desse modo, autoalienação e desalienação são formas do Ser Absoluto. Se a igreja entendesse isso, ela cumpriria melhor sua missão no mundo.
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Em suas obras “A Essência do Cristianismo” e “Princípios da Filosofia do Futuro”, Feurbach criticou a concepção hegeliana da Natureza como uma forma autoalienada do Espírito Absoluto e do homem como Espírito Absoluto em processo de desalienação.
Para Feurbach, o homem não é Deus alienado, mas Deus é que é o homem autoalienado. Nesse sentido, Deus é a essência abstraída do homem, absolutizada e afastada dele. A desalienação do homem se dá quando ele supera a imagem estranhada de si mesmo, ou seja, quando ele desconstrói o Deus que ele concebeu. Desse modo, Criador e criatura estão invertidos na alienação religiosa: o homem não é criado à imagem e semelhança de Deus, mas é Deus que é criado à imagem e semelhança do homem. Os papéis, na sociedade moderna, se inverteram. E onde está a igreja para mudar esse quadro da consciência moderna?
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A alienação é sempre alienação de si mesmo pela sua própria atividade, ou autoalienação. A igreja moderna patina nessa realidade e marcha para o fim dos tempos sem conhecimento e sem nenhuma estratégia de magnitude espiritual para ganhar o mundo para Cristo. Aliás, quer ganhar o mundo para Cristo com violência verbal, o que acaba aumentando o ódio do mundo contra o evangelho e contra tudo o que é de Deus ou que fala em nome dEle. O conceito marxista de alienação implica num apelo à desalienação pela transformação revolucionária da totalidade das relações sociais.
Nos “Manuscritos Econômicos e Filosóficos”, Marx concorda com Hegels no que tange à “autocriação do homem como um processo, a objetificação como a perda do objeto, como alienação e transcendência dessa alienação” (Terceiro Manuscrito). Mas abre dissidência com ele por ter identificado a objetificação com a alienação, ter considerado o homem como autoconsciência e a alienação do homem como alienação de sua consciência. A igreja caminha nessa tangente e acaba contrariando a vontade de Deus em matéria de evangelização e missões.
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O livro de Lukács “História e Consciência de Classe”, de 1923, teve um impacto significativo no pensamento marxista. Lukács argumenta que a reificação (a transfiguração de relações sociais em coisas) é central na sociedade capitalista. Ele também enfatiza a importância da consciência de classe para a superação da subjugação dos trabalhadores. A obra contribuiu para debates sobre alienação, ideologia e ação revolucionária, influenciando gerações subsequentes de teóricos marxistas. Lukács estudou a alienação também em outros textos tanto sobre o jovem Hegel como sobre o jovem Marx.
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Mas, enfim, o que significa "alienação" nesse contexto? No contexto da crítica à igreja, alienação refere-se a um estado de distanciamento ou falta de consciência da realidade social e política, em que o indivíduo é incapaz de reconhecer ou questionar as estruturas de poder e as relações de desigualdade que o cercam. Em outras palavras, a pessoa alienada é aquela que, por influência da igreja, se torna passiva diante de problemas sociais, justificando sua falta de ação com base em crenças religiosas.
Como a alienação se manifesta em algumas igrejas? Primeiro, com ê enfase no individualismo. Algumas igrejas podem promover uma visão individualista da fé, na qual a salvação é vista como algo exclusivamente pessoal, desvalorizando a importância da ação coletiva e do engajamento social.
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Terceiro, com a falta de senso crítico. Em alguns casos, a igreja pode se tornar um espaço onde o pensamento crítico é desencorajado, e os fiéis são incentivados a aceitar cegamente as doutrinas e os discursos religiosos, sem questioná-los.
Quarto, com o mau uso da fé para justificar a passividade. A fé pode ser utilizada como justificativa para a falta de engajamento cívico, onde os fiéis são encorajados a aceitar a realidade como ela é, sem buscar transformações sociais.
A crítica à "igreja alienada" não é uma crítica à fé em si, mas sim um alerta sobre os riscos da alienação religiosa e da falta de engajamento social que pode ocorrer em algumas comunidades religiosas.
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Em quinto lugar, existem diferentes interpretações sobre o conceito de "igreja alienada". Algumas pessoas podem usar o termo para se referir a igrejas que pregam doutrinas consideradas extremistas ou que promovem o isolamento social dos seus membros. Outras podem usar o termo para criticar igrejas que se afastam da realidade social e política, negligenciando seu papel na transformação da sociedade.
O debate sobre a alienação religiosa e o engajamento social, finalmente, é complexo e multifacetado, e a análise do termo "igreja alienada" requer uma compreensão cuidadosa do contexto em que ele é usado. Tenho conversado com pastores e líderes sobre a questão, mas eles alegam que têm dificuldade de se unirem para um debate público e coletivo. Isto quer dizer que a igreja não tem força de unidade e comunhão para cumprir o chamado do Senhor para a transformação do mundo (Romanos 12.2). De nada adianta ter convenção, se esta não consegue ter força de unidade e comunhão para conquistar e transformar o mundo para o Reino de Deus. Lamentavelmente triste.
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