Desvio de verbas na prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão é apenas um pequeno detalhe da corrupção no estado

C O R R U P Ç Ã O

Prefeitura de São Luís Gonzaga sofre desvio de R$ 4,6 milhões das contas públicas 

O rombo é apenas uma pequena demonstração de um vício que já é cultural no Maranhão 

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Por Battista Soarez
(De São Luís - MA)

Prefeitura de São Luís Gonzaga sob investigação por desvio de R$ 4,6 milhões | Foto: Divulgação 

EM OPERAÇÃO na terça-feira (30), foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão sobre licitação fraudulenta de empresa contratada pelo município. Dois servidores foram afastados, segundo o Ministério Público, e foi aberto um processo de investigação para apurar todos os fatos. O MP está trabalhando nesse sentido.

P U B L I C I D A D E

A investigação do Ministério Público do Maranhão aponta um desvio de, pelo menos, R$ 4.636.709,32 das contas da Prefeitura de São Luiz Gonzaga, a cerca de 260 km da capital do estado, São Luís. Um dos funcionários afastados é o secretário de Administração do muncípio, segundo o MP.

Na manhã de terça-feira (30), uma operação, chamada "Spectrum" cumpriu 13 mandados judiciais em São Luís Gonzaga, Gonçalves Dias, Bacabal e São Luís e foram apreendidos aparelhos eletrônicos, dinheiro, além de documentos. Também foram bloqueados os mesmos R$ 4,6 milhões das contas bancárias dos investigados.

Dentre os investigados, estão o pregoeiro Rafael Luís Morais e o secretário de administração, Antônio Rafael Nani, que foram afastados das funções. Eles são apontados como os responsáveis por conduzir uma licitação fraudulenta entre a empresa BR Terceirização e Serviços Eireli e a Prefeitura de São Luís Gonzaga.

P U B L I C I D A D E

A empresa era incapaz de atender os serviços contratados, de acordo com o Ministério Público do Maranhão, que também investiga transações suspeitas da Prefeitura de São Luís Gonzaga com outras empresas contratadas, que tiveram a participação de Rafael Luís e Antônio Rafael Nani.

Diante do questionamento sobre os fatos envolvendo a Prefeitura de São Luís Gonzaga e a empresa investigada, a respeito das afirmações do Ministério Público, não houve resposta.

Segundo o GAECO, a empresa BR Terceirização e Serviços Eireli, oficialmente contratada pelo município de São Luís Gonzaga, é incapaz de fornecer os serviços que vendia e realizava transações fraudulentas com outras empresas contratadas pelo município.

Essa é uma prática antiga praticada por gestores municipais e estaduais. Por isso há tanta briga por cargos públicos. Por isso, também, os políticos, na Brasil, entram para a vida pública com "uma mão na frente e outra atrás" (como diz o adágio popular) e, num curto espaço de tempo, logo ficam milionários, passando a morar em casas luxuosas e a desfilar em carros zeros e caros na frente da população que os elegeu e que, em troca, recebe leis opressoras, desemprego, burocracias, péssimas políticas públicas nas áreas da saúde, da educação, da assistência social e, enfim, de todos os setores da administração pública.

P U B L I C I D A D E

A empresa BR Terceirização e Serviços Eireli alega que, por ainda estar em fase de investigação, as acusações são baseadas em indícios e que nenhum representante da empresa foi ouvido.

A empresa diz, ainda, que se encontra à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos ou apresentar documentos que comprovem a legalidade das licitações e de contratos administrativos. Todavia, esse é um discurso costumeiro de todos os gestores corruptos, que acabam sendo desmascarados após andamento das investigações.

Os atos corruptos acontecem em todas as secretarias e setores da administração pública. Na compra de material escolar, por exemplo, nenhum vendedor consegue fechar uma venda se não devolver pelo menos 30% do valor da compra para os gestores. De igual modo acontece com os remédios e, finalmente, com todo tipo de compra realizada pelas prefeituras por meio de suas secretarias. Com isso, bilhões e bilhões de reais descem pelo ralo da corrupção e a conta vai direto para o bolso do contribuinte. Com isso, eles ficam ricos do dia para a noite e a população cada vez mais pobre.

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POLÍTICA | Mical Damasceno sofre críticas e ameaças

P O L Í T I C A

Mical Damasceno tem boas intenções, mas a mídia socialista faz questão de deturpar seu discurso em defesa da família

Deputada diz que está sofrendo ameaças e explica novamente sua posição sobre o homem como cabeça da família

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Por Battista Soarez

(De São Luís - MA)

Deputada Mical Damasceno se sente acuada diante dos ataques que vem sofrendo | Foto: Divulgação

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DEPOIS DE PROPOR UMA SESSÃO com a presença maciça de homens na Alema, a deputada Mical Damasceno (PSD) tem sofrido ataques de grupos socialistas, que defendem a desconstrução dos bons princípios familiares. Mical se sente acuada e vítima de ódio contra crentes, que ela denominou de "crentefobia". Mical afirma que tem sofrido ameaças e ataques misóginos de "quem diz defender os direitos das mulheres".

P U B L I C I D A D E

A deputada vem expondo uma justificativa sobre sua fala do dia 17 de abril e do porquê ela propôs a sessão solene com homens na Assembleia Legislativa do Maranhão, a qual foi considerada machista.

Alguns veículos de comunicação vêm explorando essa repercussão negativa sobre o posicionamento da deputada, sem levar em conta o verdadeiro sentido da sua proposta. Mical é pessoa de bem, correta, humana, muito bem relacionada e tem conduta exemplar como parlamentar. Desde o seu primeiro mandato, ela tem dado assistência aos municípios e desempenhado assiduamente seu papel na condição de parlamentar.

Toda essa celeuma está acontecendo porque a deputada evocou o princípio bíblico de que  "a mulher é submissa ao seu marido". A defesa da sessão solene na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) apenas com homens foi apenas uma forma de chamar a atenção da sociedade para uma questão grave: o feminismo, cada vez mais crescente, coloca em risco a estrutura familiar e, consequentemente, afeta a sociedade como um todo.

 O correto argumento de Mical põe em discussão o preconceito em relação aos evangélicos. Estes, por sua vez, só pregam o bem da sociedade e do mundo humano como um todo. Nas palavras da parlamentar, "a esquerda e os veículos de comunicação" trabalham para "pressionar e calar" os evangélicos, pois "não aceitam e nem respeitam a visão de mundo dos crentes", ventilou ela.

P U B L I C I D A D E

Em vídeo publicado no seu Instagram, Mical disse que desde a declaração dada durante sessão plenária, tem recebido "ataques, xingamentos e ameaças, até de agressão física, de pessoas que dizem defender os direitos das mulheres". "Estou sofrendo ataques misóginos de quem me acusa de misoginia. Que hipocrisia!", declarou a deputada.

O grande problema, e grave, é que esses defensores do socialismo do mal querem combater o que eles chamam de "misogenia" (ódio contra mulher) com a manifestação da misandria (ódio contra homem). E, aí, cria-se um sério problema de "guerra dos sexos". O que Mical quer e os cristãos em geral pregam é harmonia e paz entre homem e mulher, isto é, o bem-estar das relações homem-mulher, pessoais, sociais e familiares.

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P U B LI C I D A D E

LANÇAMENTO

COLUNA LEITURA LIVRE

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Por Battista Soarez 
(Escritor e jornalista)

"O Mundo em Órbita de Alerta: desespero ou esperança?"

Um livro para ser lido e gritado nos ouvidos desta geração

O livro "O Mundo em Órbita de Alerta" está sendo lançado hoje, nesta quinta-feira, 25/04/2024, pela AD Santos Editora em Curitiba-PR | Foto: Reprodução. 

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O ANO DE 2020 chegou com novidades bombásticas: ameaças de guerra, tsunamis, terremotos, maremotos, ciclones, tempestades e muitas outras catástrofes em várias partes do mundo. E, não bastassem, doenças sem precedentes, como HN1 e outras, estavam ceifando vidas no mundo inteiro.

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No mês de fevereiro de 2020, eu estava com uma cruzada evangelística para ser realizada na ilha de Caçacueira, no meio do Oceano Atlântico, já próximo da divisa do Brasil com a África. Enquanto secretário estadual de missões na Assembleia de Deus no Maranhão, eu — juntamente com minha equipe — fiz uma maravilhosa viagem. Fomos de carro até o porto de Pindobal, no município de Cururupu. De lá até Caçacueira, fomos de barco, enfrentando ondas e ventos tropicais.

Tinha espalhado notícia no mundo inteiro de que o vírus da Covid-19 tinha surgido de Wuhan, cidade da República Popular da China, e que milhares de pessoas estavam sendo contaminadas e morrendo em algumas partes do mundo. O Brasil, assim como outros país, estava sendo alertado. Quando chegamos à ilha, Maria, minha esposa, chamou minha atenção sobre o fato de que minha aparência estava estranha.

— Tu estás bem? — ela quis saber, fixando olhar no meu rosto e se segurando numa cadeira ao lado da mesa na cozinha, onde tínhamos acabado de almoçar.

— Estou sentindo um aperto no peito e uma espécie de calafrio —respondi. — Mas pode ser por causa do vento inteiriço que vem do mar.

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Afinal de contas, estávamos no meio das águas do oceano Atlântico. Como era fevereiro, de quando em quando caía uma chuva. E isso contribuía para justificar o calafrio que eu estava sentindo.

— Pode ser isso — balbuciei.

— Anh — Maria sussurrou com um certo ar de desconfiança.

Na sexta-feira à noite, no hotel em Cururupu, depois de orar durante algum tempo, o Senhor me revelou protestades e principados sobre o céu de Caçacueira que causavam intrigas entre pastores da região, e isso impedia as pessoas de se converterem ao Senhor Jesus. Também mostrou-me dezenas de espíritos malignos que habitavam ali por causa dos terreiros de macumba existentes em Caçacueira e nas ilhas vizinhas.

Depois de orar neutralizando aquelas forças espirituais diabólicas, atravessei o mar em direção ao destino planejado para realização da cruzada. Ministrei no sábado pela manhã e pela tarde para uma equipe de obreiros locais. À noite, preguei ao ar livre, com apresentação da banda de música que estava comigo. No domingo, pela manhã, dei um estudo bíblico na escola dominical e, à tarde, fizemos evangelismo de rua, visitando casas de pessoas não-crentes. À noite, preguei novamente e na segunda-feira voltamos para São Luís.

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Ao chegar em casa, em São Luís, ficávamos o tempo todo com a TV ligada. De hora em hora, as notícias sobre a Covid-19 vinham à tela. Novas contaminações. Novas mortes. Novos comentários de especialistas sobre o assunto. E logo minou de informações dizendo que se tratava de uma pandemia.

As pressões no meu peito aumentavam e Maria me convidava para irmos ao hospital com a finalidade de me internar.

— Não vou não — dizia eu. — Vi aqui nas redes sociais que as pessoas que estão procurando hospital estão sendo intubadas. E quem está sendo intubado está indo a óbito. Somente a grande imprensa não está divulgando isso porque é paga pelo sistema para reproduzir o que ele quer.

Sei disso porque sou jornalista e entendo perfeitamente como funciona o sistema. O sistema paga muito dinheiro para os poderosos órgãos de comunicação e para grandes jornalistas dizerem repetidamente as narrativas do discurso midiático que esse mesmo sistema quer construir na cabeça das pessoas. Foi assim que a Rede Globo e outros órgãos da grande imprensa se puseram a trabalhar para o sistema com relação à Covid-19, às vacinas e a outros temas da atualidade. Só que, agora, existem as redes sociais. E elas estão na palma das mãos de cada indivíduo no mundo inteiro. Os celulares são armas poderosas. Então, não adianta a grande mídia dizer que as vacinas não estão matando pessoas se as redes sociais estão mostrando provas e evidências de que estão matando sim. Não adianta a Rede Globo cunhar no seu jornalismo diário a palavra "golpista", se as redes sociais estão mostrando que não houve golpe nenhum e que houve, sim, fraude nas eleições. Portanto, a guerra entre as redes sociais e a imprensa que promove o discurso oficial do sistema está declarada.

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Naquele momento eu sentia, com forte convicção espiritual, que a doença estava relacionada com a apocalíptica globalista. Liguei, então, meus ouvidos espirituais. Lembrei-me da revelação sobre o fim dos tempos que o Senhor me dera em 1983 e em 2014. O impressionante é que no final da revelação que Deus me deu em 1983, Ele me disse: "Daqui a 31 anos eu voltarei". Em 2014, tive a mesma revelação que tive em 1983. Só que, desta vez, com novos cenários. Quando despertei da revelação em 2014, contei os anos que haviam se passado e constatei que fazia exatamente 31 anos entre a primeira e a segunda revelação. Em 2015, a Agenda 21 da ONU foi concluída e as discussões sobre a Nova Ordem Mundial se intensificaram. O papa começou fazer viagens secretas, sem comitiva de imprensa, para reunir com principais líderes mundiais. Em 2021, a Agenda da ONU foi apresentada ao mundo, passando a ser chamada de Agenda 2030 e foi anunciado que ela começaria a ser implementada em janeiro de 2023, e totalmente consolidada em 2030.

Em março de 2020, o pastor Edilson de Carvalho Lins, da nossa base missionária em Alcântara, me ligou.

— Alô! Meu irmão! — disse ele ao telefone. — Pegue a sua família e venha para cá. Saia daí da capital. A pandemia está afetando todo mundo.

Nossa base missionária, a Missão Nova Alcântara, está localizada na zona rural. Ali, estrategicamente, trabalhamos com comunidades de matriz africana e outros povos como, por exemplo, indígenas, descendentes de europeus, trabalhadores rurais e pescadores. Maria, a princípio, resistiu à ideia de sair de São Luís para ir para Alcântara. Mas, diante das alertas sobre a perigosa pandemia, ela acabou cedendo e, então, atravessamos a baía de São Marcos e fomos para Alcântara.

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Na base missionária, eu passava parte do tempo de joelhos, em oração. À noite, todos os dias, fazíamos cultos. A missionária Izabel Johnson, de Atlanta, nos Estados Unidos, estava conosco durante o tempo de confinamento. Ministrávamos todos os dias para os missionários e suas famílias. Trocávamos conhecimento sobre missões transculturais e os milagres que o Senhor Deus opera através daqueles que se dedicam à obra missionária. E, assim, o Senhor nos inundava de virtudes espirituais.

Num dia daqueles, enquanto eu estava ajoelhado em oração, o Senhor trouxe ao meu coração uma comunicação muito forte: "Escreve um livro sobre o mundo atual. Mas fala do que os homens fizeram e estão fazendo com o planeta Terra desde a sua origem. Eu tenho pressa". Fiquei refletindo um pouco sobre aquela ordem divina e logo perguntei: "E qual é o título do livro, Senhor?". E Ele, então, respondeu no íntimo do meu coração: "O Mundo em Órbita de Desespero".

Foto: Reprodução 

Peguei imediatamente um caderno e uma caneta, e anotei o título e o subtítulo. Depois, voltei a orar, pois havia interrompido a oração para anotar as informações que o Senhor acabara de colocar no meu coração. Horas depois — após ter anotado os 20 capítulos que havia recebido do Senhor e percebendo a complexidade do tema — entendi que, diante da pressa, precisava buscar autores para escrever a obra junto comigo. Seria uma obra coletiva.  Liguei para um dos meus editores. Falei da proposta do livro, enviando-lhe o tema dos capítulos e pedi que ele indicasse autores para me ajudar. Mas percebi uma certa falta de interesse.

— Mais na frente a gente vê a possibilidade de fazer um livro assim, pastor — disse ele do outro lado da linha, finalisando com um tchau muito frio e desanimador.

Dias depois entrei novamente em contato com o mesmo editor, perguntando-lhe se ele havia pensado sobre o livro. Ele pediu para eu escrever mais detalhes sobre o projeto. Mas eu achei desnecessário, uma vez que eu já havia explicado tudo na introdução do projeto literário da obra. A partir daí, ele não atendeu mais as minhas ligações e também não retornou mais as mensagens de WhatsApp.

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Foi então que, novamente em oração, veio na minha cabeça a ideia de ligar para a escritora Adriana Santana, da Bahia, contando-lhe como se deu a ideia do livro. E ela, prontamente, aceitou a proposta de, juntos, buscarmos autores e organizarmos a obra. Eu e ela. A partir daí começaram aparecer autores e também os entraves. Um dos entraves, além de eu estar sofrendo com diabetes e Covid, foi a dificuldade de assimilação por parte dos autores sobre a natureza redacional da obra. Não podia ser um gênero meramente dissertativo. Nem ensaio academicista. Mas, por certo, uma narrativa-dissertativa jornalística, escrita num ritmo divertido, persuasivo e, portanto, com acentuada leveza. Um jornalismo investigativo histórico. Isto é, uma investigação da história da humanidade, narrada e dissertada de maneira poética numa linguagem dialógica e persuasiva.

Diante da complexidade, informei aos autores que escrevessem do seu jeito e deixassem comigo a definição do estilo redacional literário. Eu faria o copidesque de cada texto, colocando todos eles no estilo jornalístico. Só pedi que, ao escreverem, orassem de joelhos diante de Deus, por se tratar de uma obra espiritual que estava mexendo com um assunto muito sério. Então, tínhamos de orar muito. Eu mesmo estava fazendo isso: eu sempre orava antes de escrever, e partes dos meus capítulos eu escrevia de joelhos, orando e glorificando a Deus. Alguns autores não entenderam a minha postura e o nível de responsabilidade espiritual da obra e, então, resolveram sair do projeto. Um deles me chamou de fanático. Mas eu sabia que não se tratava de fanatismo, e sim de convicção de fé. Adriana e eu, então, oramos e buscamos novos autores. O Senhor enviou e manteve no projeto somente aqueles que estavam no centro da sua vontade. E assim foi. Na medida em que os autores iam enviando seus textos, eu ia trabalhando no copidesque e na revisão textual. A escritora Adriana Santana também se dedicou ao trabalho de revisão textual e às conversas com alguns autores que não eram do meu grupo de relacionamento.

Outro momento importante foi quando uma autora disse que o título do livro estava muito pesado. "O Mundo em Órbita de Desespero", segundo ela, poderia chocar o leitor, pois o mundo estava passando por situações catastróficas em que as pessoas estavam precisando de alento e esperança.

— Tudo bem. Só não podemos excluir do título do livro a palavra "desespero" pelo fato de ter sido o Senhor quem soprou essa palavra, e o mundo, de fato, está em desespero — instiguei.

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Foi quando alguém do grupo sugeriu que o título fosse O Mundo em Órbita de Alerta: desespero ou esperança?. Mais a chamada de capa: Para onde a humanidade está caminhando?. Pronto! Perfeito.

Quando a obra ficou pronta, no final de 2020 e início de 2021, buscamos uma editora. Enviamos o livro para mais de 15 editoras, dentre elas algumas seculares e católicas. Inclusive a Editora Vozes. Todas aprovaram a obra com louvação. Mas alguns autores rejeitaram a ideia de publicar o livro por uma editora que não fosse evangélica. E, então, a AD Santos Editora foi unanimidade entre os autores.

Agora, nossa preocupação seria com a produção de capa e diagramação da obra. Como tenho bastante tarimba como redator e editor, temia que o livro saísse com qualidade editorial que não correspondesse com o nível de qualidade do seu conteúdo. Confesso que esse quesito é um dos problemas que sempre tenho com revisores, diagramadores e capistas de algumas editoras. Atualmente, muitos desses profissionais não primam por alguns detalhes que são fundamentais na finalização da arte visual e do embelezamento da obra. Os editores experientes são irredutíveis com relação aos detalhes de revisão, tipologia, espaçamento, diagramação e capa. E eu, modéstia à parte, sou um deles. Não gosto de trabalhar com profissionais que ignoram a leveza das características visuais, simplesmente jogando qualquer fonte sobre imagens e colocando no mercado livros que o leitor nem se dá ao gosto de pegar para ver. Estas questões são os mesmos dilemas das grandes editoras como Thomas Nelson Brasil, Editora Vida, CPAD, Editora Mundo Cristão, Editora Ultimato, Editora Betânia, Editora Hagnos e outras. Estas empresas são bem criteriosas na hora de  procurar por profissionais do ramo editorial.

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O livro O mundo em órbita de alerta, finalmente, está indo para o mercado com uma qualidade editorial que, espero, encante o leitor que, certamente, ao abrir o livro, terá uma leitura prazerosa, agradável e satisfatória do ponto de vista espiritual, literário, instrutivo e informacional. Tenho consciência de que hoje, 25 de abril de 2024, estamos lançando uma obra de grande valia literária não somente para os cristãos mas, também, para o mercado secular, acadêmico, para o mundo político e, enfim, para o público em geral.

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Proposta de Mical Damasceno é mal interpretada pela crítica midiática e por defensores de ideologias feministas | Por Battista Soarez

COLUNA LEITURA LIVRE 

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Por Battista Soarez

(Jornalista e escritor)

Proposta de Mical Damasceno é mal interpretada pela crítica midiática e por defensores de ideologias feministas

No seu discurso desta quinta-feira (18), a parlamentar deixou claro que defende os direitos da mulher, mas sem ignorar o valor do homem na sociedade familiar

Deputada Mical Damasceno em seu pronunciamento na ALEMA | Foto: Divulgação 

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A DEPUTADA ESTADUAL MICAL DAMASCENO (PSD) foi extremamente mal interpretada ao propor, nesta quarta-feira (17), que apenas homens participem de uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) no Dia da Família, que é comemorado em 15 de maio.

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Nesta quinta-feira (18), Mical voltou a defender a sua ideia, mas desta vez esclareceu que jamais teve a intenção de desmerecer o valor e o papel da mulher na sociedade. "Eu defendo o direito da mulher, mas temos de reconhecer que, segundo as Escrituras Sagradas, o homem é o cabeça da família, assim como Cristo é o cabeça da Igreja", ponderou a parlamentar.

Na quarta-feira, a deputada fez referência de que, no 15 de maio, "nós comemoramos o Dia da Família", expondo o fato de que passou pelo seu coração a ideia de encher o plenário da Assembleia Legislativa de homens para chamar a atenção da sociedade de que é deles o papel de ser autoridade no ambiente familiar. "Acredito que seja divina", disse ela, se referindo  à ideia da proposta, numa menção de sua fé e comunhão com Deus.

A parlamentar disse, ainda, que a mulher "deve submissão ao marido". Só que essa não é uma ideia da parlamentar, mas da Bíblia, quando se refere à harmonia no lar. "Doa a quem doer", disse ela. Esse destaque de Mical foi apenas uma maneira de ela deixar evidente o fato de que essa é uma verdade fundamental no tocante ao plano do Criador. A família, assim como o universo de modo geral, foi criada pela inquestionável sabedoria de Deus, e não é o homem, como criatura, que vai mudar essa realidade.

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Submissão é respeito e obediência. E respeito e obediência são virtudes e não malignidades. A mulher ser submissa ao marido e o marido ser submisso à mulher são virtudes condicionantes para que haja concordância e harmonia na relação familiar. O contrário disso é desobediência e opressão. Opressão não tem nada a ver com submissão. E desobediência é rebeldia. Portanto, desobediência e opressão são comportamentos violentos, que incitam violência. E o que vai conter isso é exatamente uma postura de respeitabilidade e obediência: são virtudes importantes para a paz no lar. Isto é possível se houver respeito e obediência entre marido e mulher.

Não pode haver nem machismo, nem feminismo. Nem misoginia, nem misandria. Aliás, o feminismo é tão perigoso quanto o machismo. Portanto, mutualidade entre homem e mulher é uma questão que deve ser levada a sério pedagogimente.

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A fala da deputada se reportou ao feminismo como um grupo que defende a igualdade de gênero, mas que isso desconstrói o princípio da harmonia no lar. "As feministas defendem que tenha esse direito de igualdade. Elas querem estar sempre em uma guerra contra o homem", destacou a parlamentar, no sentido de que homem e mulher, em pé de igualdade, têm cada um seu papel e seus direitos. O homem tem como obrigação o papel de proteger a mulher, cuidar e zelar por ela e ainda ser o provedor da família. A parlamentar, que é filha de pastor e, portantto, criada em ambiente cristão, sempre defendeu e continua defendendo os bons princípios sociais e familiares.

Quando a deputada Mical Damasceno diz que  "o homem é o cabeça da família", ela simplesmente está reafirmando um princípio divino que é fundamental para estabelecimento da paz, do respeito, do reconhecimento e da harmonia que deve existir na relação entre os opostos. E é isso que a inteligência midiática e os movimentos de pensamento socialista não  conseguem alcançar em questão de entendimento. O que Mical quer — assim como toda pessoa de pensamento conservador — é que haja ordem e respeitabilidade na família. O homem é autoridade, protetor e provedor na família. A mulher é auxiliadora do homem nos papéis que compreendem a sua competência, com as funções que lhe cabem.

Numa coerência inteligente, a Assembleia Legislativa do Maranhão informou que a sessão solene em comemoração ao dia da família, proposta pela deputada Mical Damasceno, será aberta à participação de homens e mulheres. "Sobre o pronunciamento da deputada Mical, ocorrido nesta quarta-feira (17), de que o ato tenha apenas a presença de homens, trata-se de uma opinião da parlamentar, respeitada dentro da pluralidade que compõe o parlamento estadual, que representa todos os segmentos  da sociedade maranhense, em suas diversas forças políticas e linhas ideológicas", disse, em nota, a ALEMA. Nessa fala da Assembleia Legislativa estão inclusos, é claro, homem e mulher.

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EDUCAÇÃO | Incentivo ao hábito de ler

EDUCAÇÃO

Num país onde não se promove o hábito de ler, os prejuízos são imensuráveis

Mas nova lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE) e é sancionada pelo presidente Lula. No Maranhão, o projeto Giroteca desperta a população estudantil para o mundo da leitura

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Por Battista Soarez

(De São Luís - MA)

A nova lei altera a lei de universalização debibliotecasescolares, criada em 2010 | Foto: Divulgação

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O HÁBITO DE LER é o principal termômetro para o desenvolvimento de qualquer nação. Nos países de primeiro mundo essa é a principal diferença em relação aos países menos desenvolvidos. Numa nação que lê o nível de qualidade de vida é superior em relação aos países onde a população lê pouco. No Brasil, de modo geral, o hábito de ler é baixo, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Todavia, o país ainda soma algum ponto positivo nesse particular. De acordo com a Universidade de Campinas (UNICAMP), o sudeste é a região com maior proporção de leitores, seguida pelas regiões centro-oeste, norte, nordeste e, por último, a região sul. Mas outros estudos — como, por exemplo, a revista Veja, o Portal Correio, a revista Bula e o Portal Negrê — indicam que a região nordeste é a que mais lê.

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Já a pesquisa Retratos da Leitura do Brasil, do Instituto Pró-Livro, considerada o maior estudo sobre comportamento de leitores do país, em parceria com o Itaú Cultural, resolveu percentuar as capitais que mais lêem e também coloca o Nordeste em primeiro lugar. Para a pesquisa, leitor é aquele que lê um livro todo ou pelo menos a metade de um livro a cada três meses. Foram entrevistados 8.076 participantes de 209 cidades. No ranking geral, apenas as capitais foram divulgadas, dentre elas as 25 com maior número de leitores. Então ficou assim constatado o seguinte resultado: João Pessoa (64%), Curitiba (63%), Manaus (62%), Belém (61%), São Paulo (60%), Terezina (59%), São Luís (59%), Aracajú (58%), Salvador (57%), Florionópolis (56%), Vitória (55%), Fortaleza (54%), Belo Horizonte (53%), Porto Alegre (52%), Recife (52%), Cuiabá (52%), Palmas (52%), Macapá (51%), Porto Velho (51%), Rio Branco (49%), Natal (48%), Rio de Janeiro (47%), Goiânia (42%), Maceió (37%) e Campo Grande (26%). Portanto, das capitais que mais leem, cinco são nordestinas.

Nova lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares

Nesta terça-feira, 9 de abril de 2024, o Diário Oficial da União (DOU) publicou a Lei nº 14.837, de de 8 de abril de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com veto parcial. A lei incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. De acordo com a nova lei, a biblioteca escolar passa a ser considerada como equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo. Isso será possível na medida em que esses locais têm como objetivos a democratização do acesso à informação  e às novas tecnologias; e promover as competências que possam contribuir para a garantia dos direitos e aprendizagem dos alunos, especialmente no campo da leitura e da escrita.

Como política de alto nível cultural, as bibliotecas também deverão ser, de acordo com a lei, espaços de estudo, de encontro e de lazer para a comunidade, além de um ambiente de recursos educativos integrado ao processo de ensino-aprendizagem. Concernente a isso, cada projeto deverá ter liberdade para usar a criatividade que quiser na sua engenharia estrutural no sentido de atrair a clientela, proporcionando conforto, agradabilidade e, portanto, satisfação aos leitores.

As bibliotecas escolares têm levado milhares de alunos à prática da leitura | Foto: Divulgação 

A lei é bem abrangente e flexível. E uma das coisas bastante interessantes que ela prevê é a realização de convênios com entidades culturais privadas. Isso fará com que instituições educacionais promovam parcerias e abram espaços no seu ambiente escolar para qualquer projeto de incentivo à leitura como, por exemplo, rodas de conversa com escritores, poetas, professores, artistas, jornalistas e intelectuais de modo geral. Essas categorias influenciam jovens e adolescentes no mundo da leitura e é daí que se originam grandes homens e mulheres da sociedade do amanhã no mundo das artes, da literatura, da política, da ciência e da tecnologia.

O novo sistema em foco, criado pela lei, terá como funções o incentivo à implantação de bibliotecas escolares no sentido de que elas atuem como centros de ação cultural e educacional. Por outro lado, o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares deverá viabilizar a atualização dos acervos e definir um mínimo de livros e materiais de ensino com base no número de alunos matriculados em cada unidade escolar e nas especificidades da realidade local.

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Profissionais serão treinados para atuarem no SNBE. A qualificação desses profissionais será desenvolvida pelo poder público dentro das políticas do próprio sistema, de maneira que as bibliotecas deverão funcionar adequadamente conforme cada realidade local.

Essa Lei 14.837/2024, de 8 de abril de 2024, tem origem no projeto de lei de número 5.656/2019 (que, antes, era o PL 9.484/2018 na Câmara dos Deputados), de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Em setembro de 2023, o projeto foi aprovado com parecer favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Por sua vez, a senadora fez alterações na proposta. Os recursos da União para apoiar estados e municípios seguirão o preceito constitucional de apoio por meio da sua função redistributiva e supletiva no sistema educacional.

O veto do presidente Lula

O presidente Lula sancionou a lei, vetando o trecho do projeto que estabelecia sanções aos sistemas de ensino que não cumprissem a meta de universalização das bibliotecas escolares. Essas sanções seriam definidas pelo órgão ou entidade do Poder Executivo federal responsável pela implantação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

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Agora, os vetos presidenciais passam pela análise de senadores e deputados, que podem votar para manter os trechos excluídos pelo governo ou por retomar o texto original aprovado no Congresso.

Passos antecedentes

A luta pelo incentivo à leitura deu seus primeiros passos em maio de 2010, quando foi aprovada a lei da universalização das bibliotecas escolares, Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010. Essa lei definiu o prazo de dez anos para que todas as instituições públicas e privadas de ensino contassem com biblioteca com acervo de, no mínimo, um título por aluno matriculado.

No ano de 2018, o projeto de lei 9.484, que depois se transformou no PL 5.656/2019, propôs alteração da lei e aplicação do prazo de 2028 para 2024, que foi o que ficou valendo. Também foi proposto um novo conceito para “biblioteca escolar”, tornando-a um equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo, que é exatamente a criação do SNBE e, ainda, tornando obrigatória a presença de um bibliotecário em cada unidade. Somente neste ano o PL foi aprovado e na terça-feira, dia 9, a lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Giroteca: projeto inteligente de incentivo à leitura

No Maranhão, o Projeto Giroteca, criado pela instituição Globaltec Educacional, tem levado um equipamento inteligente às escolas e incentivado milhares de alunos à prática da leitura. O projeto é uma espécie de biblioteca ambulante, com sistema ultramoderno de disponibilização de livros para as escolas públicas.

Giroteca: projeto inteligente de incentivo à leitura | Foto: Divulgação 

O projeto atende escolas nos municípios maranhenses e em outros estados, facilitando acesso à leitura nas escolas tanto nas áreas urbanas como nas áreas rurais. Com isso, milhares de alunos têm oportunidade de se tornarem leitores, sem se preocuparem com a distância entre a sua localidade e as livrarias que, normalmente, ficam nos grandes centros urbanos. As Girotecas reúnem acervos de livros de autores locais e nacionais, com tecnologia de acesso à leitura altamente avançada.

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P U B L I C I D A D E 

Ricardo Gama participa de reunião com amigos e discute sobre a política de 2024

Foto: Divulgação 

O JOVEM RICARDO GAMA participou de uma reunião com o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Noberto, pré-candidato a vereador de São Luís, o empresário e fazendeiro do Maranhão, Beto Rocha, e o empresário diretor da Servi-Porto, Dr. Mauro. A empresa é proprietária do ferry boat que faz linha São Luís-Cujupe-São Luís.

Dr. Mauro também é diretor da rede de postos de combustível Posto Bacanga. Na reunião, Ricardo Gama falou sobre a sua desistência de sua candidatura a vereador para coordenar e articulação política do seu amigo e irmão e padrinho inspetor Norberto.

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Fonte: Texto enviado por Ricardo Gama 

POLÍTICA | Mical Damasceno diz "NÃO" a homenagem ao MST

POLÍTICA

Mical Damasceno vota contra homenagem ao MST

Em discurso caloroso na ALEMA, a deputada do PSD diz que o movimento dos Sem Terra não é de trabalhadores, mas de invasores de terras e criminosos

Por Battista Soarez

(De São Luís - MA)

Deputada Mical Damasceno | Foto: Reprodução 

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EM SESSÃO NESTA QUINTA-FEIRA (4) na Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) disse um "NÃO" bem clarividente ao movimento dos Sem-Terra (MST).

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Trata-se de uma homenagem ao movimento dos Sem-Terra proposta pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB). Tendo sua proposta, a princípio, rejeitada,  Mendonça não desistiu e submeteu novamente o pedido de homenagem à ALEMA. De maneira persistente, o deputado conseguiu a aprovação para homenagear o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na manhã desta quinta-feira (4).

A duputada Mical, no entanto, se posicionou contrária ao ato e, no seu discurso, destacou "que o MST não é grupo de trabalhadores, e sim um movimento criminoso de invasores de terras, incluisive terras produtíveis".

Mical pontuou, de maneira bem clara, que o seu voto é independente e que jamais se manifestará a favor da criminalidade. E o MST é um movimento criminoso, não só nas palavras da deputada, mas também na visão de vários setores da opinião pública. "Esse movimento é formado por pessoas que promovem a desordem social e que, para piorar, tem apoio do governo Lula", disse um estudante universitário que preferiu não se identificar.

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A ALEMA também concedeu homenagens à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) e à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com os requerimentos sendo propostos pelos deputados Roberto Costa e Antônio Pereira.

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