CAOS NA SAÚDE DE SÃO LUÍS

Unidades móveis da SAMU ficam sem combustível no feriado de 2 de novembro

Ministério Público Estadual leva secretário a resolver problemasob ameaça de “ação por obrigação de fazer”

O secretário de Saúde, Santiago Cirilo, ao lado do prefeito

de São Luís, João Castelo.

Na tarde de sexta-feira, 2, representantes da Associação dos Servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (ASSEMUS) procuraram o Mi-nistério Público Estadual (MPE) para reclamarem da falta de combustível para as unidades móveis de urgência. A Dra. Maria Luciane Lisboa Bello, promotora de plantão, recebeu as denúncias.

Segundo o funcionário Lindomar Gomes da Silva, condutor socorrista da SAMU e presidente da ASSEMUS, os funcionários tomaram a decisão de acionar o MPE porque, na manhã de sexta-feira, 2, os condutores das unidades móveis de urgência, ao chegarem para abastecer os veículos no Posto Natureza, no bairro do Turu, foram constrangidos pelo não atendimento do serviço. Os funcionários do posto alegaram que a prefeitura de São Luís estava devendo e não vinha cumprindo com as responsabilidades financeiras do contrato. “Depois de muita conversa, tentando explicar a necessidade de atendimento em razão das ocorrências durante o feriado, a direção do posto liberou 30 litros de combustível. Mas isso não é suficiente”, disse Lindomar.

Alexandre Gomes dos Santos, técnico de regulação médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), explicou que apenas três das unidades móveis de urgência estão funcionando, num total de 13 unidades. “Há uma série de irregularidades nessas unidades, inclusive de manutenção, e tudo por falta de pagamento”, disse ele. Segundo informa, a oficina terceirizada tem se recusado fazer manutenção nos veículos porque a prefeitura não paga os serviços há quase quatro meses. “O governo federal repassa mensalmente, sem atraso, recursos para manutenção dessas unidades. Mas o dinheiro é desviado para outros fins e as ambulâncias vão ficando cada vez mais irregulares”, completou.

Além disso, os funcionários fazem uma denúncia grave: no sistema do Ministério da Saúde são cadastradas 17 ambulâncias, mas apenas 13 existem de fato. O dinheiro de cinco unidades, portanto, não chegaram ao destino para o qual foi liberado. Isso significa uma possível irregularidade no sistema de prestação de conta da prefeitura de São Luís.

Alexandre informou, ainda, que os funcionários têm feito diversas reuniões com o secretário, Dr. Santiago Cirilo Servin, no sentido de comunicar as irregulares mas que nada é feito. “Inclusive, estamos sem alimentação porque o restaurante cortou o fornecimento de comida devido, também, a falta de pagamento”, ponderou.

Na sexta-feira, ao receber a denúncia, a promotora de justiça, Dra. Maria Luciane Lisboa Bello, ligou para o secretário municipal de Saúde, Dr. Santiago Cirilo Servin, informando-o de que estaria entrando com uma ação judicial por obrigação de fazer e que, diante das circunstâncias, o secretário poderia ser preso. Servin alegou o fato de que os funcionários estariam a serviço do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior, e que esse assunto não era com ele. Mas a promotora respondeu dizendo que ele é o secretário e que a questão não é política e sim de a atual gestão municipal cumprir o seu papel até o final do mandato, que encerra somente no dia 31 de dezembro de 2012.

Diante de tudo, o secretário Santiago pediu à promotora 30 minutos para que ele pudesse resolver a situação. Enquanto isso, a promotoria deu prosseguimento na redação da peça, mas, como havia prometido, 40 minutos depois do telefonema o secretário ligou para a Dra. Luciane comunicando a solução do problema.

“Eu vou querer saber se realmente o secretário resolveu o problema. Senão eu vou dar prosseguimento à ação e pedir a prisão dele”, disse a promotora de justiça, Maria Luciane.

Saúde em greve

Samu está de greve por falta de pagamento dos

profissionais.

Deflagrada desde o dia 20 de setembro de 2012, a greve na SAMU, con-forme os funcionários, não tem previsão para chegar ao fim. Eles reivindicam, entre outras coisas, fim das irregularidades nas unidades móveis e atualização da folha de pagamento salarial. “Estamos com salário atrasado, sem alimenta-ção e sem condições de prestar atendimento”, reclamam os funcionários.

Segundo Lindomar Gomes, o pessoal que trabalha na SAMU são seleti-vos, contratados e efetivos. “Os seletivos e contratados, inclusive os médicos, estão há quase quatros meses sem receber pagamento”, explicou Lindomar, informando, ainda, que os motoristas da SAMU estão há um mês sem receber. “A gente procurou o sindicato, mas verificamos que falta interesse em resolver o problema. Os líderes do sindicato parecem estar em conluio com a atual gestão municipal, e isso tem prejudicado os funcionários e consequentemente a população de São Luís”, reclama Lindomar.

Lindomar e Alexandre são representantes da ASSEMUS e membros da comissão de greve. “O Dr. Santiago já foi diretor da SAMU e conhece nossa realidade. Ele agora é o secretário municipal de Saúde e deveria resolver a situação com total conhecimento de causa”, ponderam o eles.

Eles dizem que não há motivo para tais irregularidades porque a Secretaria de Saúde recebe 25% do município, 25% do Estado e 50% do governo federal. “Segundo nos informou o Ministério Público Federal, na pessoa da Dra. Ana Karisa, não há atraso nesses repasses. Se não há atraso, então não justifica o fato dessas irregularidades estarem acontecendo”, avalia Alexandre.

“Nas reuniões, o secretário nos acusa de estarmos contra o prefeito. Isso não é verdade. Eu não sei se Edivaldo vai ser melhor ou pior do que João Castelo. Mas na atual circunstância eu estou cobrando de quem está com a pasta na mão. É a saúde pública que está em jogo”, disse Lindomar Gomes.

Ele explica que quando há ocorrência o médico regulador seleciona os atendimentos. Só são atendidos os casos mais graves, já que apenas3 ambulâncias estão funcionando. “De acordo com a lei, 30% das ambulâncias têm de estar funcionando.Só o município de São Luís, na atual gestão do prefeito João Castelo, não vem respeitando as determinações legais. Com isso, o serviço de atendimento móvel pré-hospitalar fica totalmente precário”, conclui Lindomar.

Precariedade



Dez unidades móveis da SAMU estão paradas por

falta de manutenção

Os representantes da ASSEMUS denunciam que o município de São Luís possui 13 unidades móveis:11 unidades de suporte básico e 2 de suporte avançado. Além disso, existem apenas 2motolâncias— que, no caso de chamada por acidente, vão na frente para desobstruir o trânsito.

Os médicos da SAMU já avisaram que vão parar na próxima semana por falta de pagamento. Lindomar explica que, além do pagamento, foi feito um acordo de a frota de ambulâncias ser entregue em pleno funcionamento no prazo de 30 dias. “Passaram-se 40 dias e não foi cumprido o acordo por parte do município. Os médicos continuam sem receber e sem condições de trabalho”, finalizou.