COLUNA LEITURA LIVRE | por Battista Soarez

COLUNA LEITURA LIVRE

Por Battista Soarez

(Jornalista, escritor, sociólogo, teólogo e professor universitário)

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Conversa inteligente sobre política com o pastor Ivo Nogueira

O pensamento do religioso e pré-candidato ao Senado Federal faz lembrar o filósofo Immanuel Kant sobre política e justiça

Pr. Ivo Nogueira | Foto: Divulgação

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RECENTEMENTE TIVE UM ENCONTRO com o pré-candidato ao Senado Federal, pastor Ivo Nogueira. Foi um encontro bastante proveitoso, em que discutimos sobre justiça e política social no Brasil e no Maranhão. Pastor Ivo tem um pensamento formado sobre política e desenvolvimento social que impressiona por sua abordagem inteligente e pretende levar esse diálogo para o Senado como base fundamental para seus projetos políticos.

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Quando ele fala sobre justiça, tece um pensamento que lembra o filósofo alemão Immanuel Kant. Kant baseia-se na compatibilização da liberdade individual com a liberdade de todos, através de leis universais. Ela está intrinsecamente ligada ao direito e à dignidade humana, definindo que uma ação é justa quando permite a coexistência da liberdade de arbítrio de cada um com a de todos. É a mesma lógica que o pastor Ivo apresenta no seu pensamento político.

Os pontos principais que se podem destacar passam, principalmente, pela liberdade e pela coexistência. A justiça, em Kant, não visa a felicidade, mas garantir que a liberdade de uma pessoa não invada a do próximo, regulada por leis externas. Nesse caso, o dever jurídico e dever ético passam pela justiça (direito) em que se trata da conformidade externa das ações com a lei, independentemente da motivação moral interna.

Há um imperativo categórico em que Kant propõe que as ações sejam baseadas em máximas que possam se tornar leis universais. Pastor Ivo Nogueira, em nossa conversa, demonstrou a mesma sapiência. Em certo ponto, um lampejo acerca do Estado Civil vislumbra uma justiça pública que exige a saída do estado de natureza para um estado civil regido por leis. Pastor Ivo pretende trabalhar essa ideia no Senado para que grandes projetos, inclusive em parceria com fundações e entidades de interesse público, sejam construídos.

Nessa dinâmica políticossocial, está presente a dignidade humana. Esta é uma ideia que está muito evidente na filosofia de Kant e que se opõe à instrumentalização dos indivíduos, defendendo que o direito deve garantir a liberdade e a dignidade humana. A justiça kantiana é, portanto, formal e universal, focada na estrutura do direito de convivência, e não no conteúdo ético da intenção do agente. "Pretendo legislar nesta perspectiva para garantir acesso e direitos sociais", disse Ivo Nogueira.

Nesse viéis, a política e a justiça em Immanuel Kant, portanto, baseiam-se na moralidade, na liberdade e no contratualismo, em que o direito garante a coexistência das liberdades individuais por meio de leis universais. A justiça busca organizar a sociedade através de um Estado jurídico (Estado Civil), superando o estado de natureza para garantir a propriedade e a liberdade.

No que tange a justiça e a jiberdade, Kant propõe que uma ação é justa quando é compatível com a liberdade de todos, regida por leis universais. A coerção é vista como um instrumento legítimo para remover obstáculos à liberdade. Na política de hoje em dia, isso tem conotações de relevância dialógica e flexível. Pastor Ivo é um político de diálogo e suas ideias são bem inteligentemente construídas.

Em Kant, o contratualismo perpassa pela passagem do estado de natureza para o estado civil e isto é uma exigência da razão (dever jurídico) para estabelecer a propriedade e a segurança. Nesse caso,  o Estado de Direito deve ser formado por um contrato original, garantindo a liberdade, a igualdade e a autonomia dos cidadãos perante a lei. Pastor Ivo não pensa diferente. Por isso pretende legislar com sabedoria e eficácia.

O direito e a moral dialogam entre si. A política realiza o direito, enquanto a ética se refere à intenção interna (imperativo categórico). A justiça se refere à conformidade com leis externas.

Noutro ponto, está o princípio da publicidade. Uma ação política é justa se for compatível com a publicidade (transparência), permitindo que regras sejam públicas e não secretas.

Nesse sentido, a paz perpétua é estabelecida. A política internacional ideal é a federação de Estados livres que buscam a paz, evitando a instrumentalização humana na guerra.

A filosofia política de Kant coloca a moral como guia, em que o governante deve agir de modo que as leis possam ser compreendidas e aceitas coletiva e publicamente, garantindo a dignidade humana. Na abordagem do pastor Ivo, esse pensamento ficou muito lúcido.

Para pastor Ivo, assim como para Immanuel Kant, a política é a realização prática do direito e da moral, focada em garantir a liberdade externa de cada cidadão dentro de um Estado de Direito. Baseia-se no contratualismo, em que o Estado representa a união de indivíduos sob leis justas que organizam a sociedade e buscam a paz, não a felicidade pessoal.

A política kantiana, enfim, reluz no brilhante pensamento político do pastor Ivo Nogueira. Aqui, a subordinação ao direito é importante. Kant não distingue a ética da política, mas subordina a política ao direito e o direito à ética. A política é a "condição de ideais de justiça". Da mesma forma pensa o pastor Ivo.

Apredemos, enfim, que uma ação política só é justa se for compatível com a publicidade. Ações secretas são inerentemente injustas ou imorais. Seguindo esta simetria de pensamento, a liberdade e a representação são paralelas. A liberdade política é o direito de participar na produção de leis às quais os cidadãos estão submetidos, geralmente via sistema representativo.

Finalmente, Kant propõe a formação de uma comunidade internacional de nações para garantir uma paz duradoura. Este é um exemplo clássico no qual Kant propõe uma federação de estados livres para acabar com as guerras.

Cabe aqui um esclarecimento. Onde a política é vista como o uso público da razão, nasce o ideal para o progresso moral da sociedade. Aqui nasce um conflito de faculdades em que se pode analisar a relação entre política, direito e moral. Na política, trabalha-se a administração pública em que a justiça deve beneficiar todas as classes. No direito, regulam-se a vida e o comportamento sociais. Na moral, constrói-se a ética coletiva, em que cada indivíduo é inserido.

Em suma, a política kantiana é uma ponte entre a moralidade individual e a ordem jurídica necessária para a coexistência civilizada. O pastor Ivo Nogueira, nas suas construções argumentativas, demonstra suas brilhantes ideias bem definidas e certamente será um político de grande relevância.