MENSALÃO

STF discutirá prisão imediata de condenados do mensalão

SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA

Com apenas seis recursos para serem julgados e a possibilidade de conclusão da atual fase de julgamento do mensalão nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá de decidir se vai decretar a prisão imediata dos condenados ou se aguardará a apresentação de novos recursos.
Em pelos menos dois casos já julgados pela corte, mandados de prisão foram expedidos logo após a rejeição do primeiro tipo de recurso.
Em outro caso mais recente, o do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), o tribunal preferiu aguardar a análise de todos os recursos possíveis antes de mandar o deputado para a prisão.
No mensalão, há duas situações a serem discutidas. Concluída a atual fase do julgamento, que analisa os chamados embargos de declaração --que servem para corrigir eventuais obscuridades, omissões ou contradições no acórdão que resume o que foi decidido no julgamento--, os ministros terão de avaliar se os embargos infringentes poderão ser apresentados.
Se aceito, esse recurso levaria à realização de um novo julgamento nos crimes em que os condenados receberam pelo menos quatro votos favoráveis pela absolvição.
Maior julgamento da história do STF, o mensalão condenou 25 réus. Desses, 12 tiveram votos suficientes para a apresentação de embargos infringentes, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.
O problema é que, apesar de previsto no regimento interno do tribunal, esse tipo de recurso não consta numa lei de 1990 que regula a tramitação de processos no STF e no Superior Tribunal de Justiça. Por isso, haverá debate para saber se eles são válidos.
Caso a existência dos infringentes seja rejeitada, o STF terá de discutir em que momento vai determinar a execução das penas.

HISTÓRICO
Em 2007 e 2008, a corte enviou para a prisão dois réus justamente nessa fase do julgamento. Os irmãos Luis Gonzaga Batista Júnior e Luiz Gonzaga Batista Rodrigues, acusados de homicídio, tiveram de começar a cumprir suas penas logo após a rejeição dos embargos de declaração.
Joaquim Barbosa foi o relator das ações e, em seu voto, determinou a prisão. Ele foi acompanhado pelos colegas.
No caso de Donadon, a prisão só foi determinada após o julgamento do recurso conhecido no meio jurídico como "embargos dos embargos de declaração".
Caso a corte entenda que os chamados embargos infringentes são cabíveis no mensalão, uma outra discussão será inevitável.
O tribunal terá de decidir se determina o início do cumprimento da pena de 13 dos 25 réus que não têm direito a esse tipo de recurso --entre eles, estão o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o delator do mensalão, Roberto Jefferson-- ou se aguardará o julgamento dos infringentes dos outros réus para definir o futuro de todos.
Ministros ouvidos pela Folha disseram que, caso os infringentes sejam aceitos, o novo julgamento que resultará desse tipo de recurso dificilmente será concluído antes do fim do ano que vem.

FONTE: Folha de São Paulo

SEGURANÇA

Dilma aumenta a segurança no 7 de Setembro por temer violênci

 

NATUZA NERY
DE BRASÍLIA

Os atos de vandalismo durante as manifestações de junho fizeram com que a presidente Dilma Rousseff autorizasse segurança reforçada para o desfile de 7 de Setembro, na capital do país.
Segundo a Folha apurou, além dos já tradicionais detectores de metal, haverá revista de bolsas e mochilas. O objetivo é evitar que manifestantes portem bombas caseiras e coquetéis molotov. Nos últimos atos em Brasília, a polícia revistou os que foram aos protestos.
Na semana passada, Dilma coordenou pessoalmente uma reunião para tratar dos detalhes da segurança e do desfile. Apesar de reforçado, há um esforço do Planalto para que o aparato organizado para a celebração não seja ostensivo a ponto de assustar frequentadores ou demonstrar "paranoia", conforme disse um auxiliar.
Via rede social, Anonymous planeja atos em 140 cidades
A Folha apurou que o serviço de inteligência do governo recomendou o aumento na segurança, mas considera não haver motivos para alarde. A decisão da Câmara de não cassar na semana passado o deputado federal condenado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), porém, é tida como elemento capaz de estimular os protestos de rua.
Assessores da presidente consideram que não há indicação de atos anti-Dilma.
 
ESTRATÉGIA
A estratégia da segurança do Planalto para o desfile incluiu também o aumento no número de convidados da Presidência. Essas pessoas ocuparão as arquibancadas mais próximas do palanque presidencial, evitando que manifestantes se posicionem no entorno dos locais pelos quais Dilma circulará.
Profissionais de segurança encarregados do evento afirmam que a presidente está especialmente preocupada com atos promovidos pelo grupo "black bloc". Eles usam como estratégia manifestações violentas para chamar atenção.
O grupo de ativismo hacker Anonymous organiza para o dia 7 um grande protesto pelo país. A página do evento no Facebook havia distribuído até ontem 4,8 milhões de convites para os atos, dos quais 362 mil haviam confirmado participação.
Como ocorre todos os anos, ministros e assessores poderão levar seus filhos à celebração, apesar do temor de manifestações violentas no desfile. Eles ficarão na tribuna de honra.
O desfile deste ano terá duração mais curta do que a tradicional. Vai ter cerca de uma hora e meia, 60 minutos a menos do que as paradas de outros anos.
Interlocutores do governo afirmam que a mudança na duração da parada não tem relação com os protestos.
Eles explicam que neste ano não haverá a apresentação da Esquadrilha da Fumaça, considera o ponto alto da solenidade.
No dia 12 passado, uma dupla de piloto e copiloto morreu quando testava um exemplar da nova frota de aviões turboélices, os Super Tucanos. O acidente provocou o cancelamento da apresentação de 7 de Setembro para que houvesse mais tempo para treinamentos.

FONTE: Folha de São Paulo

BRASÍLIA

Patriota se disse responsável pela saída de senador da Bolívia

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FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

Tão logo soube que o senador boliviano Roger Pinto Molina entrara no Brasil, Dilma Rousseff quis saber quem fora o responsável pela operação que abriu uma crise no Ministério das Relações Exteriores e derrubou o chanceler Antonio Patriota.

Foi o chanceler quem disse à presidente, por telefone, que o boliviano havia entrado no país. A Folha apurou que Dilma e Patriota se falaram no sábado. O tom da conversa entre os dois teria sido tenso.
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Patriota estava no aeroporto de Guarulhos (SP), prestes a embarcar para a Finlândia, e, segundo relatos, parecia incomodado. Fez vários telefonemas e avisou que poderia ter de voltar para Brasília.
Uma das ligações foi para um funcionário do Itamaraty, que confirmou que o senador havia entrado no país após passar 455 dias na embaixada em La Paz.
Patriota teria demonstrado surpresa e apreensão com a notícia. Imediatamente pediu a um assessor para que o colocasse em contato com a presidente. A primeira tentativa, contudo, foi frustrada.
Ele telefonou então para o chanceler da Bolívia, David Choquehuanca, informando que acabara de saber da retirada do senador oposicionista.
Na conversa, teria dito que havia sido uma decisão de um funcionário da embaixada devido às condições de saúde do senador. Prometeu que providências seriam tomadas pelo governo brasileiro.
Em seguida, Patriota falou com Dilma. Apesar de afirmar que a condição de saúde do senador era séria, disse que a decisão não fora tomada em Brasília.
Dilma quis saber quem planejara a operação. Patriota apontou o encarregado de negócios, Eduardo Saboia, mas se responsabilizou pela retirada do oposicionista, uma vez que havia sido ele que indicara Saboia para o cargo.
Patriota voltou então à capital federal.
No dia seguinte, o Itamaraty divulgou nota citando Saboia e anunciando que uma investigação interna seria aberta para apurar o caso.
Na segunda-feira, Patriota deixou o cargo e foi indicado para representar o Brasil na ONU. O senado precisará sabatiná-lo.

ECONOMIA

BC define hoje nova taxa de juros; mercado aposta em alta, para 9%

Do UOL, em São Paulo

28/08/201306h00

 

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central define nesta quarta-feira (28) um possível aumento da taxa básica de juros (Selic), que está em 8,5% ao ano.
As reuniões do Copom ocorrem a cada 45 dias em Brasília. Participam o presidente do Banco Central e diretores de política monetária e econômica da instituição.
Nas últimas três reuniões, os membros do Copom decidiram subir a taxa de juros em 0,5 ponto percentual, em linha com as expectativas de de analistas financeiros consultados pelo BC.
De acordo com as expectativas da maioria dos analistas, nesta reunião o Copom deve manter a dosagem, elevando a Selic para 9%, com possibilidade de mais aumentos também nos encontros agendados para outubro e novembro.
Caso o Banco Central decida subir a Selic, a poupança poderá voltar a render mais (0,5% ao mês mais TR, ou 6,17% ao ano mais TR). Atualmente, com os juros em 8,5%, o rendimento da poupança é de 5,95% ao ano.
Alguns analistas chegaram a defender a necessidade de elevações mais fortes da taxa, em uma tentativa de combate mais efetivo à inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

HABITAÇÃO

Acordo vai beneficiar mais de 50 mil mutuários do Minha Casa Minha Vida

TAC que viabilizará isenção do ITBI em São José de Ribamar.
Governos e Caixa têm até um ano para implementar ações.

Do G1 MA

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As prefeituras de São Luís, São José de Ribamar, Governo do Estado, Governo Federal, Ministério Público Federal e Caixa Econômica Federal, assinaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta que beneficiará, com a isenção do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), 50 mil mutuários sorteados com unidades habitacionais do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’ construídas no território do município de São José de Ribamar.
Pelo documento, ficou definido que as partes envolvidas, obrigatoriamente, terão que homologar os acordos pelos titulares dos Ministérios da Educação; Saúde; Desenvolvimento Social e Combate a Fome; e das Cidades, sendo que os mesmos têm até 6 de setembro para reenviá-lo ao Maranhão. As partes envolvidas terão um ano para cumprir as ações previstas no termo.
De acordo com o TAC, o Governo Federal, através dos Ministérios comprometidos, destinará à Prefeitura de São José de Ribamar recursos financeiros para dotar estes conjuntos habitacionais dos serviços públicos necessários, tais como obras de pavimentação e urbanização de vias; Creches; Escolas Unidades Básicas de Saúde; Centros de Especialidades Odontológicas; Centros de Especialidades e Diagnósticos; Centros de Referência da Assistência Social; dentre outros.
O município editará, após apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores e dentro do prazo para cumprimento do Termo, lei municipal isentando da cobrança do ITBI, com efeitos retroativos, os mutuários beneficiados.
Cabe ao município de São Luís, de acordo com o Termo, garantir aos moradores dos conjuntos habitacionais construídos em solo ribamarense e inscritos pela capital transporte escolar para atendimento às famílias oriundas do município, por um prazo máximo de dois anos ou até a entrada em operação dos equipamentos de educação.
O governo do Estado terá que garantir o número de vagas no Ensino Médio suficientes para atender a demanda gerada pela população ocupante dos empreendimentos.

Já a CEF terá que entregar as unidades habitacionais aos respectivos beneficiários; promover a execução do objeto dos repasses de recursos do OGU/PAC no âmbito dos programas nos quais ela atua como agente operador; promover o registro dos contratos habitacionais no Cartório de Registro de Imóveis, após a edição da lei de isenção do ITBI para os beneficiários do programa.

SÃO LUÍS

Aluísio Azevedo é homenageado na abertura do 9º Festival Geia

Abertura do festival ocorreu ontem (27) em São Luís.
Estudantes de escolas públicas e particulares participaram da abertura.

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O escritor maranhense Aluísio Azevedo foi homenageado nessa terça-feira (27) em São Luís, na palestra que marcou a abertura da programação do 9º Festival Geia de Literatura deste ano.  Estudantes de escolas públicas e particulares que saíram das salas, para participar de uma aula diferente de literatura.
O escritor maranhense Sebastião Moreira Duarte foi o convidado especial para falar sobre a vida e a obra de outro grande escritor maranhense: Aluísio Azevedo. O Festival Geia de Literatura foi aberto em São Luís, mas vai continuar com a programação, até o dia 30, em São José de Ribamar, onde é realizado tradicionalmente todos os anos na última semana de agosto. Veja a programação completa do 9º Festival Geia de Literatura. 

ALERTA

A homenagem seria mais completa se as autoridades interviessem na destruição da casa que pertenceu ao escritor na rua do Sol, esquina com a rua da Mangueira, no centro de São Luís. Um camelô está destruindo a casa toda e ninguém faz nada. Pouca vergonha.

MARANHÃO

Jovem de Imperatriz morre em desabamento de prédio em São Paulo

Felipe Pereira foi resgatado com vida, mas morreu uma hora depois.
Um tio e um irmão da vítima estavam no local e sobreviveram.

Do G1 MA com informações da TV Mirante

Um rapaz de Imperatriz morreu depois de ficar soterrado nos escombros do prédio que desabou, nessa terça-feira (27), em São Paulo. Felipe Pereira foi resgatado com vida, mas morreu cerca de uma hora depois. Um tio e um irmão da vítima estavam no local na obra no momento do desabamento. Os parentes de Felipe foram resgatados pouco tempo depois do acidente e estão vivos.

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Foram horas de ansiedade e angustia à espera por notícias sobre o neto de Francisco  Feitosa,  de  64 anos, e  dona  Maria  Amélia  Moreno  Feitosa de  60 anos. Dos cinco parentes que moram em São Paulo, três estavam na obra do prédio que desabou. Os netos Rubens Feitosa, Gleison de Sousa Feitosa e Felipe Pereira dos santos, que ficou soterrado.
A avó soube por telefone que Felipe estava no pavimento de baixo do prédio, na hora do desabamento. Durante a gravação da reportagem, a família recebeu a notícia que Felipe havia sido resgatado com vida, mas a felicidade durou pouco. Cerca de uma hora após o resgate, dona Maria Amélia recebeu outra ligação do pai do rapaz, com a triste notícia de que Felipe não resistiu aos ferimentos e morreu enquanto recebia atendimento médico.