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segunda-feira, 21 de outubro de 2024

INTERNACIONAL | por Battista Soarez

 G E O P O L Í T I C A

Brasil assume presidência do Brics a partir de 2025

Presidente Lula embarcaria neste domingo para Kazan, na Rússia, onde participaria de reunião da cúpula dos líderes do grupo, mas a viagem foi cancelada em razão de um acidente doméstico 

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Por Battista Soarez 
(Em trânsito)


Lula durante reunião do Brics na África em 2023 | Foto: Divulgação 
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A REFORMA DA CHAMADA "GOVERNANÇA GLOBAL" e desenvolvimento sustentável serão debatidos com vigor no ano de 2025, com regência do Brasil que assume a presidência do Brics a partir de 2025.

P U B L I C I D A D E

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu um acidente doméstico em Brasília neste sábado (19). Ele caiu no banheiro do Palácio da Alvorada e teve um ferimento na cabeça.

Em razão do acidente, a viagem que Lula faria à Rússia na tarde deste domingo (20) foi cancelada, e Lula participará da Cúpula do Brics nesta semana por videoconferência.

Segundo o boletim médico, divulgado neste domingo, Lula deu entrada no Hospital Sírio-Libanês da capital com um "ferimento corto-contuso em região occipital". Ou seja, um corte na região da nuca.

Os médicos avaliaram que o caso não é grave. Mas, por precaução, o cardiologista Roberto Kalil Filho orientou Lula a não fazer viagens de longa duração.

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A equipe médica informou que o presidente levou cinco pontos no ferimento. Ele foi liberado após o curativo para retornar ao Palácio da Alvorada. Na manhã deste domingo, Lula voltou ao hospital para exames adicionais e foi liberado novamente.

O presidente viajaria neste domingo (20) para Kazan, na Rússia, para participar da reunião de cúpula dos líderes do grupo.

Seis anos após ter assumido, pela última vez, a presidência do Brics, o Brasil retomará o comando do grupo a partir de 1º de janeiro do ano que vem e tentará pautar a discussão sobre temas como a reforma da "governança global" e o desenvolvimento sustentável, também discutidos ao longo deste ano durante a presidência do G20.

Formado por dez países, entre os quais Brasil, Rússia, China, África do Sul, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, o Brics fará nesta semana a primeira reunião ampliada do bloco. O encontro acontece em Kazan, na Rússia, para onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou neste domingo.

Na reunião, conforme o Ministério das Relações Exteriores, os chefes de Estado deverão discutir temas como a entrada de "países parceiros", a crise no Oriente Médio e a cooperação política e financeira entre os membros.

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A partir do ano que vem, sob o lema "Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável", a presidência brasileira do grupo deverá pautar discussões sobre a reforma das instituições de governança global; promoção do multilateralismo; combate à fome e à pobreza; redução da desigualdade; promoção do desenvolvimento sustentável.

Pelas regras de rotatividade, o Brasil deveria ter assumido a presidência do Brics neste ano de 2024. No entanto, como também assumiu a presidência do G20, que reúne as 20 principais economias do mundo, o país adiou em um ano o comando do Brics, e a Rússia o chefiou em 2024.

De acordo com o secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo Paes Saboia, o governo já decidiu que, no ano que vem, vai concentrar as ações relacionadas ao Brics no primeiro semestre.

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Isso porque, no segundo semestre, o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA).

Entrada de países "parceiros"

De acordo com o Itamaraty, o tema central da cúpula deste ano é a aprovação da criação da categoria de países "parceiros" do Brics. Pela norma vigente, o bloco conta somente com países efetivos.

No entanto, é comum organismos multilaterais terem diferentes categorias para seus membros. O Mercosul, do qual o Brasil faz parte, tem países membros e países associados, por exemplo.

No caso do Brics, segundo a diplomacia, há cerca de 30 países candidatos a "parceiros", entre os quais estão Cuba, Venezuela, Nicarágua, Argélia, Nigéria e Turquia.

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Segundo Eduardo Saboia, num primeiro momento, os países do Brics deverão decidir quais critérios deverão ser adotados para que um país seja considerado "parceiro". E, em um segundo momento, serão definidos os países que se encaixam nesses critérios.

No livro O mundo em órbita de alerta (AD Santos Editora, Curitiba-PR, 2024), este jornalista e outros autores prevemos os passos globais, na escala geopolítica, que o mundo dará em direção a uma nova ordem mundial. A agenda globalista da ONU (Organização das Nações Unidas) começou a executar suas ações em primeiro de janeiro de 2023.

Na conferência das Nações Unidas de 2024, o presidente Lula criticou o atraso da organização em relação a essas ações, que deveriam estar concluídas, segundo Lula, até 2030. Lula, que estava preso, foi solto pelo sistema globalista exatamente para ser usado pelo sistema geopolítico mundial (governança global) para agilizar essas ações, inclusive no que concerne à América do Sul.

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Fonte: Globo News


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sábado, 19 de outubro de 2024

COLUNA LEITURA LIVRE | por Battista Soarez

COLUNA LEITURA LIVRE

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Por Battista Soarez
(Jornalista, escritor e pastor)


Bom dia, Senhor Jesus! Te adoramos. Teu amor nos afaga

A relação com o sagrado define nossa comunhão, santidade e espiritualidade em Deus

Imagem meramente ilustrativa | Foto: Reprodução 

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DESDE QUANDO ME TORNEI ESTUDIOSO da Palavra de Deus, tenho catalogado pontos fundamentais do conteúdo do Evangelho de Jesus que indicam a maneira correta de expressar nossa fé e nossa comunhão em profundidade. Os ensinos de Jesus apontam sempre para o chamado que nos coloca em sintonia com a unidade perfeita nEle, com Ele, por Ele e com a comunidade da fé unificada nEle, constituída por gente de carne, sangue e osso. Isto é, por seres humanos. Isso significa que Deus busca relacionamento com pessoas. Pessoas são indivíduos formados de personalidade, caráter e inteligência. Deus se relaciona, portanto, com seres inteligentes.

P U B L I C I D A D E

Lendo a Bíblia Sagrada, a gente aprende que a libertação do cativeiro no Egito tornou-se, ao longo dos séculos, o fato fundante da fé judaica. Ela é citada como exemplo maior do amor e do cuidado de Deus para com seu povo muito mais que o chamado de Abraão para formar um povo universal, dedicado em fé no Senhor. Moisés usa este exemplo mais uma vez. E acrescenta que Deus conduziu seu povo como um pai conduz seu filho ao longo do caminho, isto é, com cuidado, proteção e amor. Relacionamento criativo, dinâmico e perfeito.

A caminhada pelo deserto  para chegar à terra prometida  mostrava o quanto Deus se ocupou em cuidar de cada um de seu povo. Sempre que o povo precisava de ânimo, de força, de coragem para vencer alguma situação controversa, a trajetória do Egito até Canaã era o exemplo usado e trazia sempre novas forças.

Deus havia cuidado desta caminhada e continuaria sendo o mesmo cuidador adiante, em qualquer situação contrária. Isso vale para cada uma e cada um de nós. Deus nos acompanha desde nossa concepção e se ocupa com nossa vida, nos conduzindo em todos os caminhos, fazendo com que superemos as dificuldades que se nos acometem.

P U B L I C I D A D E

É o que nos diz o apóstolo João em sua primeira carta: "Nós mesmos conhecemos o amor que Deus tem por nós e cremos nesse amor".

Certamente é esse amor que nos fortalece e nos anima a seguir adiante. É esse amor e esse cuidado de Deus por nós, tantas vezes evidenciados pelas situações que enfrentamos, que nos mantém na fé e na confiança da presença do Senhor conosco. Só que o evento fundante da fé cristã é a ressurreição de Cristo, a qual comemoramos na Páscoa, a qual deu razão para a libertação do Egito, para o nascimento do homem Jesus e para sua morte na cruz.

Toda nossa fé está fundada em Cristo Jesus, nosso Senhor e Salvador. Ali está posto e declarado o imenso e incomparável amor de Deus, o Pai, por nós, pois nos tornou suas filhas e seus filhos através do perdão concedido por Jesus Cristo.

P U B L I C I D A D E

Podemos confiar nEle e nos apegarmos ao seu amor, pois Ele nos conduz pelos desertos da vida, como um pai conduz seu filho, e nos traz a um lugar de intimidade e frescor espiritual. Confiemos nEle a cada manhã, todos os dias, todas as horas, a todos os minutos e segundos.

Que a cada dia, em todas as manhãs, ao acordarmos possamos dizer: "Bom dia, Senhor! Ouça a minha oração neste começo de dia". E, então, ore meditando em cada palavra que você vai pronunciar em sua oração. Isso faz parte do método de você manter relacionamento e intimidade com Deus.

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sexta-feira, 18 de outubro de 2024

INTERNACIONAL | por Battista Soarez

Guerra: o começo do fim
Israel mata líder do Hamas e diz que a guerra não acabou, mas que é o começo do fim

Por Battista Soarez
(Em trânsito)

Yahya Sinwar, líder do Hamas, foi morto por forças israelenses| Foto: Divulgação 

O GOVERNO DE ISRAEL anunciou, nesta quinta-feira (17/10), a morte do líder do Hamas, Yahya Sinwar, 61 anos, em Rafah, no sul da Faixa de Gaza. Sinwar foi morto durante um confronto envolvendo mais dois militantes do Hamas e uma patrulha do Exército de Israel nas ruas da cidade. A identidade do corpo foi confirmada por testes de DNA realizados em Israel, onde Sinwar passou 22 anos preso.

P U B L I C I D A D E

Sinwar era acusado por Israel de ser o principal arquiteto dos ataques do Hamas de outubro do ano passado, que deixaram cerca de 1,2 mil mortos e fizeram 251 reféns. Chefe do Hamas na Faixa de Gaza, ele assumiu a liderança política do movimento de resistência palestino após o assassinato do líder anterior, Ismail Haniyeh, em Teerã.


'Começo do fim'

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que a morte de Yahya Sinwar "embora não seja o fim da guerra em Gaza, é o começo do fim". A mensagem foi divulgada ontem à noite, horas depois de outra declaração de Netanyahu, afirmando apenas que a guerra continuaria. "A guerra ainda não terminou. É difícil e nos impõe um alto preço."

O presidente americano, Joe Biden, disse que conversou com Netanyahu e que enviaria o secretário de Estado, Antony Blinken, a Israel para retomar as negociações de cessar-fogo. "É hora de acabar com essa guerra e trazer os reféns de volta para casa."

P U B L I C I D A D E

'Hamas não pode ser eliminado'

O Hamas admitiu hoje a morte de Sinwar e declarou que não libertará os reféns israelenses. Basem Naim, um integrante da cúpula política do Hamas, afirmou à agência de notícias France Presse que a morte de um líder não "elimina" o grupo. "O Hamas é um movimento liderado por pessoas que buscam a liberdade e a dignidade, e isso não pode ser eliminado", disse Naim.

P U B L I C I D A D E


O Irã afirmou, por meio de sua representação na ONU, que o espírito de resistência se fortalecerá. "Sinwar será um modelo para jovens e crianças, que levarão adiante o seu legado pela libertação da Palestina". O grupo xiita libanês Hezbollah anunciou uma "fase escalatória" em sua guerra contra Israel.

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sábado, 12 de outubro de 2024

PARLAMENTO-MA | por Battista Soarez

P A R L A M E N T O
Florêncio Neto destaca vitórias nas eleições municipais e exalta Carlos Brandão e Iracema Vale
Na oportunidade, o deputado também comentou sobre Bacabal, sua cidade natal, que enfrentou clima de violência durante a eleição e onde Roberto Costa saiu vitorioso
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Por Battista Soarez | Agência Assembleia 

Florêncio Neto em discurso no plenário da ALEMA | Foto: Biaman Prado
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NA SESSÃO PLENÁRIA desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o deputado Florêncio Neto (PSB) se pronunciou sobre os resultados das eleições municipais, ressaltando as vitórias do governador Carlos Brandão (PSB) e da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB).

P U B L I C I D A D E

“O grande vencedor desta eleição é o governador Carlos Brandão, líder do nosso grupo, que colecionou inúmeras vitórias decisivas para o futuro político do Maranhão. Parabenizo também a presidente Iracema Vale por suas conquistas, especialmente em Barreirinhas”, afirmou Florêncio Neto.

O parlamentar destacou a importância da participação de Iracema Vale na eleição, mencionando que a “vitória esmagadora” em Barreirinhas foi uma resposta às provocações que a presidente enfrentou na cidade. “Depois de todo o desrespeito que sofreu, o resultado das urnas mostrou o lado certo da história”, declarou.

Eleições em Bacabal

O deputado também comentou sobre o município de Bacabal, sua cidade natal, que enfrentou um clima de violência durante a eleição. “Infelizmente, lá se transformou em um cenário de batalha e de terror. Mas a população é pacífica e não tolera a truculência que se tentou impor. Portanto, mais de 30 mil votos elegeram Roberto Costa (MDB) como prefeito da cidade”.

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Florêncio Neto parabenizou, ainda, os vereadores e candidatos do seu grupo político, elogiando a atuação do prefeito Edvan Brandão e do deputado Davi Brandão (PSB), que coordenou a campanha.

“Agora, fica a nossa responsabilidade de entregar à população aquilo com que nos comprometemos”, disse o parlamentar, destacando a questão da água como prioridade na cidade.

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quinta-feira, 10 de outubro de 2024

COLUNA LEITURA LIVRE | por Battista Soarez

COLUNA LEITURA LIVRE

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Por Battista Soarez

(Jornalista e escritor) 


Um olhar sociológico sobre a fé cristã na hodiernidade

O processo mistagógico de transformação da igreja de Jesus em nossos dias e como estamos perdendo a batalha para o Estado e suas instituições

Imagem meramente ilustrativa | Foto: Divulgação

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RARAMENTE USO MEUS CONHECIMENTOS sociológicos para falar da fé cristã. Embora sociologia seja uma das minhas formações, pouco exploro este campo do conhecimento humano. Mas, ultimamente, tenho olhado para a igreja cristã dos nossos dias e, no âmbito de suas relações sociais, vislumbro uma realidade sociológica que se mostra digna de análise e debate.

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Quando se fala de fé cristã, principalmente do ponto de vista sociológico, reporta-se a uma certa mistagogia, isto é, à ação de guiar e conduzir a pessoa alcançada pelo evangelho para dentro do mistério da fé ou da espiritualidade. Então, não podemos compreender a mistagogia sem mergulhar no mistério do Deus vivo, ou seja, uma relação que é o sentido e a razão do nosso existir. A mistagogia sociológica nos remete a uma profunda experiência de relações sociais, no sentido de se deixar conduzir para dentro da natureza e do mistério da fé na relação Deus-homem-Deus. Iniciar-se na vida cristã é ir construindo um itinerário que vai nos formando como discípulos (aprendentes e educadores da fé), evangelistas (alcançadores de pessoas pela prática do evangelho) e missionários (transformadores sociais pelo método da justiça de Deus). Isto nos faz mensageiros de Cristo Jesus, o Senhor.

A mistagogia sociológica, compreendida como experiência de Deus em seu mistério amoroso e libertador social, quando esta mistagogia é levada a sério, pode nos conduzir a um novo estilo de vida assemelhado ao modo de vida de Jesus. Ela nos conduz para dentro do mistério sacrificial de Jesus que é celebrado na nossa prática cristã. Uma celebração espiritual, tecida de sinais e de símbolos.

Pelo olhar da sociologia, usando um tom pedagógico divino da salvação, o significado dos sinais e dos símbolos — que fazem parte da nossa vida de fé — tem raízes na obra da criação e na cultura social humana e, através do cuidado de Deus para sempre presente na história de seu povo, chega até nós através da plena revelação em Jesus Cristo.

Nas relações de comunhão social, nós cristãos celebramos a vida de Cristo. Celebramos sua encarnação no meio de nós ("o verbo se fez carne e habitou entre nós", João 1.14). Celebramos sua vida que nos dedicou para falar de Deus Pai. Celebramos, enfim, sua paixão, morte e ressurreição. E esta é a expressão sociológica da nossa fé. Ao retornar ao Pai, Jesus nos enviou o Espírito Santo e nos convida, sempre, a viver segundo suas obras e ensinamentos.

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Nesse sentido, crer em Jesus Cristo e viver segundo sua obra e seu ensinamento (sua Palavra) é viver a fé cristã. E isto se aplica às relações sociais. Aliás, sem relacionamento não há espiritualidade verdadeira. Isto porque sem relacionamento não há corpo de Cristo, somente por meio do qual podemos vivenciar a experiência da salvação.

Por uma análise sociológica, compreendendo a mistagogia na relevância da fé genuinamente cristã, enxergamos com profundidade as experiências do encontro com Jesus na vida cotidiana como oportunidades transformadoras e salvíficas que devem levar as pessoas às mesmas convicções a que chegou o Apóstolo Paulo, quando ele foi iniciado no discipulado de Jesus. Ele disse: “Para mim o viver é Cristo” (Filipenses 1.21); “Em Cristo todos receberão a vida” (1 Coríntios 15.22); “Já não sou eu que vivo, mas Cristo vive em mim” (Gálatas 2.20); E a vida que vivo agora na carne, eu a vivo pela fé no Filho de Deus que me amou e se entregou por mim” (Gálatas 2.20).

Todas essas citações expressam a alegria do Apóstolo Paulo quando ele encontrou Jesus. Quando, enfim, ele foi batizado e passou a ajudar as outras pessoas a também fazerem essa mesma experiência de encontro com o ressuscitado.

E nós? Também podemos, pela perspectiva da espiritualidade cristã, trilhar esse mesmo caminho olhando para nossa realidade?

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Entendo que, para que todos nós possamos trilhar o caminho do Cristo ressuscitado, a exemplo do Apóstolo Paulo e de todos os outros Apóstolos de Jesus, viver essa mistagogia sociológica  que é ir se conduzindo para dentro do mistério da vida do Senhor Jesus Cristo  significa que necessitamos de fazer a nossa adesão pessoal à vida do Cristo, pedindo à Igreja a vivência da fé em coletividade na sacralidade da iniciação cristã, isto é, batismo, busca da santidade, comunhão, relacionamento e evangelização. Desta maneira, podemos entender o Cristo e  à luz das Escrituras na comunhão do Espírito Santo  compreender a celebração espiritual com seus símbolos e sinais enraizados na obra do Criador.

Olhemos, por exemplo, para a celebração do corpo de Cristo. Que símbolos podemos ver que nos revelam a vida desde a criação? Que sinais nos apontam para nos conduzir para a vida em Cristo?

A celebração da fé comporta sinais e símbolos que se referem à criação (luz, água, fogo, terra e ar). À vida humana (ações e gestos como, por exemplo, lavar, ungir, ajoelhar, orar, abraçar, acolher, partir o pão e partilhar). E à história da salvação (na pessoa do Cristo com todos os eventos em torno do seu Senhorio).

Essas experiências nos transportam para os ritos das relações sociais, para as experiências de Jesus e seus discípulos, nas celebrações do seu tempo. Tudo isso, também, nós experimentamos quando celebramos a fé cristã e cumprimos a ordem de Jesus de ir e anunciar a todas as criaturas as Boas-Novas que Ele nos traz. Esta, por conseguinte, é uma sociologia diferente. Diferente porque ela nos transporta para uma dimensão espiritual superior e profunda, que nos salva e nos cura de todas as mazelas físicas, sociais e espirituais. E este é o mistério que nos enche de Deus e nos esconde nEle. Esta experiência nos faz mergulhar no nome dEle para experimentarmos vida abundante frutífera e cheia do amor divino.

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O que podemos aprender com Jesus hoje, olhando para a nossa realidade? A experiência do batismo foi instituída por Jesus com o objetivo de santificar a vida da humanidade, conforme podemos ler no Novo Testamento, no Evangelho escrito por Mateus, que reproduz as palavras do Senhor: “Toda autoridade me foi dada no Céu e na Terra. Ide, portanto, e fazei discípulos de todas as nações, batizando-os em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, e ensinando-os a guardar todas as coisas que eu vos tenho ordenado. E eis que eu estou convosco todos os dias até a consumação dos séculos” (Mateus 28.18-20).

Para viver esta experiência, a Igreja recebe de Cristo os princípios do Sermão do Monte (Mateus 5, 6 e 7). Ali estão todos os princípios da vida cristã. Todos eles são sociológicos. Quem os observa, portanto, está no caminho certo para a vida eterna.

Nos primórdios da Igreja, as pessoas eram instruídas nestes princípios e, por eles, eram preparadas para viverem a abundância da fé. Mais tarde, com o desenvolvimento da Igreja, passaram a acontecer coisas que poluíram a fé cristã. Perdeu-se a dinâmica da unidade e os problemas foram cada vez mais se agravando. Na verdade, os princípios pregados no Sermão do Monte são reconhecidos como fundamentos indispensáveis na caminhada necessária para se ingressar no mistério da espiritualidade cristã.

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Assim, os princípios sociológicos e coletivizados do Sermão do Monte introduzem a pessoa corretamente na comunidade eclesial. Não vou mencioná-los neste artigo porque eu teria que fazer um longo comentário. Mas o leitor pode estudar os capítulos 5, 6 e 7 de Mateus. Um desses princípios é o princípio da paz ("Bem aventurados os pacificadores"). Você verá que o olhar sociológico de Jesus estende-se sobre uma ética social relevante. Portanto, ali está uma sociologia mistagógica que nos envolve na verdadeira comunidade espiritual. Depois, a ação do Espírito Santo faz a Igreja cumprir sua missão em coletividade, por meio de relacionamentos sociais e organização de grupos sociais. E, assim, a comunidade da fé se fez "corpo de Cristo", isto é, corpo social em Jesus Cristo.

Há, aí, uma relevância participativa que nos chama à realidade matural do corpo de Cristo, permitindo que ela, a igreja do Senhor, receba aquilo que se fez concretude pelo batismo. A celebração do sagrado em nós nos torna, agora, seres espirituais, nascidos de novo. "O que é nascido da carne é carne, e o que é nascido do Espírito é espírito" (João 3.6). Pois a transformação que Deus opera na pessoa, por meio da ação da Igreja, Corpo de Cristo, é de extrema relevância social.

Finalizo este artigo dizendo que, hoje (trazendo para a nossa vivência de fé as experiências dos primeiros discípulos), a Igreja  ao acolher jovens e adultos que ainda não foram batizados mas que desejam receber o Evangelho de Jesus  tem a tarefa de instruir os alcançados a buscarem conhecer profundamente a Cristo e o caminho que se deve trilhar após a experiência do novo nascimento. Isto ocorre por meio do ensino da Palavra de Deus. E, assim, a formação do corpo de Cristo acontece na profundidade do mistério que está fundamentado no Senhor, Criador do Universo e de tudo o que nele há.

Então, finalmente, o olhar sociológico sobre a fé cristã na nossa hodiernidade é uma forma de enxergar o mundo cristão a partir de uma perspectiva crítica e reflexiva, em que se busca compreender as relações sociais da igreja, a relevância de suas estruturas e as suas dinâmicas que permeiam a sua missão no âmbito da sociedade no cumprimento de sua tarefa instrucional  fazer discípulos  a partir do ide de Jesus (Mateus 28.18-20).

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POLÍTICA | por Battista Soarez

P O L Í T I C A
Assembleia Legislativa do Maranhão derruba veto à lei que dá a pais de alunos o direito de proibir seus filhos de participar em atividades de gênero
De autoria da Deputada Mical Damasceno, o PL teria sido vetado pelo então governador em exercício, Felipe Camarão

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Por Battista Soarez
(Com informações da ASCOM)

Deputada Mical Damasceno (PSD) | Foto: Divulgação 

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FOI DERRUBADO O VETO do Projeto de Lei 441/2023, de autoria da deputada Mical Damasceno (PSD), imposto pelo então governador em exercício, Felipe Camarão. O projeto visa assegurar aos pais o direito de impedir que seus filhos participem de atividades pedagógicas relacionadas a identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero e outros assuntos similares nas escolas públicas e privadas do Maranhão.

 P U B L I C I D A D E

O cerne do PL 441/2023 é garantir que os pais tenham autonomia sobre a educação religiosa e moral de seus filhos, uma prerrogativa protegida pela Constituição Federal e por tratados internacionais, como a Convenção Americana de Direitos humanos. O art. 12 da referida Convenção, no inciso 4, assegura o direito dos pais de que seus filhos recebam educação religiosa e moral conforme suas próprias convicções. Além disso, o Código Civil Brasileiro (CCB), no art. 1.634, reforça o fato de que os pais têm o direito e a responsabilidade de dirigir a criação e educação dos filhos menores, o que inclui a escolha de conteúdos que não entrem em conflito com suas crenças religiosas e valores morais, conforme a ética social que rege a sociedade e suas relações.

A derrubada do veto representa uma vitória para aqueles que defendem a
liberdade de crença, pois permite que pais e alunos sejam respeitados em suas convicções religiosas no ambiente escolar. 

A constituição brasileira assegura no artigo 5º, inciso VI, a liberdade de crença, e o artigo 229 garante aos pais o direito de educar os filhos de acordo com suas convicções. 

Desta forma, o PL 441/2023 não pretende impedir a discussão de gênero nas escolas, mas sim resguardar o direito à objeção de consciência, evitando que estudantes sejam obrigados a participar de atividades que vão contra suas crenças.

 P U B L I C I D A D E

A deputada Mical Damasceno tem sido a única parlamentar evangélica que, de fato, defende os princípios e valores sociais conservados pela comunidade cristã. "Nosso compromisso como cristã é, acima de tudo, com princípios e valores que honram a Deus. Nós defendemos uma sociedade justa e livre de qualquer coisa que venha causar conflitos ou desequilíbrio nas relações sociais", conclui a deputada.

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