Câmara aprova
Requerimento
de Audiência
sobre HIV/AIDS
Por BATTISTA SOAREZ
A Câmara Municipal de São Luís
aprovou na sessão de ontem, terça-feira, 17, Requerimento da vereadora Rose
Sales, solicitando audiência pública com o tema Prioridades orçamentárias voltadas às pessoas vivendo com o HIV/AIDS e
com doenças oportunistas: avanços ou retrocessos? A audiência acontecerá no
dia 10 de dezembro de 2015.
Entre os convidados estão o
prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, representantes da Defensoria Pública
Estadual Núcleo da Saúde, representantes da promotoria da Saúde do Cidadão, o
promotor de Infância e Juventude, Dr. Márcio Tadeu Silva Marques, a Defensoria
Pública da União, o Conselho Estadual de Saúde, o secretário de Estado da
Saúde, Dr. Marcos Pacheco, a secretária de Saúde do Município de São Luís, Dra
Helena Duailibe, entre outros.
Segundo a vereadora, o principal
objetivo da audiência é debater junto às instituições governamentais,
não-goovernamentais e sociedade civil a aplicabilidade do Orçamento do
município para as políticas de prevenção, tratamento e cuidado integral das
pessoas que convivem com o vírus HIV e outras doenças tropicais.
Conforme explica no seu
requerimento, a vereadora mostra uma estatística preocupante, revelando que,
atualmente, São Luís tem cerca de seis mil e quinhentas pessoas portadoras da
AIDS. Em virtude disso, Rose Sales considera de fundamental importância que
haja, por parte do poder público executivo municipal e estadual, uma rede
especializada em tratamento, cuidado e prevenção da doença.
“É preciso que haja garantia de
leitos nos hospitais públicos e que esta garantia esteja assegurada na
estruturação da política de enfrentamento às doenças oportunistas como, por
exemplo, tuberculose, hepatite, malária, hanseníase, citomegalovírus e
neurotoxoplasmose”, enfatiza a vereadora, explicando que uma significativa
parcela da população sofre sem leitos e com a falta de assistência adequada.
Rose Sales pondera, ainda, sobre
o fato de que a precariedade na assistência à população aidética é o principal
fator responsável pelo crescente número de morte entre pessoas soropositivas.
“A intenção é sensibilizar as autoridades e o governo para fazer aquilo que é
de direito do cidadão que sofre com essa doença e, principalmente, com os
descasos dos poderes instituídos. Hoje já existem recursos bastante avançados
no tratamento e prevenção das doenças. O que falta é vontade política por parte
do poder público para fazer o que deve ser feito”, finaliza a vereadora.
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