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Dep. Mical Damasceno demonstra atuação íntegra como parlamentar Fotos: Divulgação/Internet |
A
deputada é conhecida por não vender emendas parlamentares, já distribuiu mais de 65 toneladas de alimentos na pandemia e diz que vai levantar bandeira de
indígenas e quilombolas
Por Battista
Soarez
(De São Luís - MA)
A deputada estadual Mical Damasceno (PTB) vem recebendo elogios de autoridades do meio jurídico e do Tribunal de Contas como parlamentar que não entrou no jogo vicioso de vender emendas parlamentares.
Para o leitor que nem imagina o que é isso, emendas parlamentares são recursos do orçamento público, legalmente indicados por parlamentares para finalidades de políticas públicas. Funciona assim: ao serem eleitos, membros do congresso nacional (deputados federais e senadores) e das assembleias legislativas (deputados estaduais) têm direito a determinado valor até o teto de um percentual estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para serem aplicados em temas públicos como saúde, educação, assistência social e outros.
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Dep. Mical com a ministra Damares |
Cada senador ou deputado pode direcionar a destinação desses recursos financeiros para políticas públicas e compromissos políticos que assumiram com a sua base eleitoral, com estados, municípios e outras instituições, inclusive do terceiro setor. Trata-se de um instrumento legítimo de ação política e serve para fortalecer a democracia, uma vez que permite aos parlamentares destinarem esses recursos para áreas de seu interesse sem a intervenção direta do Executivo.
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Mais de 65 toneladas de alimentos já foram distribuídas na pandemia |
Diferente dos parlamentares que se deliciam com essa prática, a deputada Mical não vende emendas, distribuindo os recursos de forma justa e integral a quem de fato precisa de políticas públicas. Nesse período de pandemia, Mical já distribuiu mais de 65 toneladas de alimentos, beneficiando mais de cem municípios, principalmente da baixada maranhense, onde há uma grande população desempregada e milhares de pessoas em situação de escassez. Segundo a assessoria da parlamentar, muitas vezes ela tira dinheiro do próprio bolso para comprar cestas básicas para distribuir à população e fazer outras ações.
Sou a primeira a comentar porque posso fazer isso com propriedade, pois, nos primeiros passos dessa jovem senhora, pude ver a preocupação com as necessidades do povo. Ela até onde pude ver, é temente a Deus, acessível ao público, empática e decidida.
ResponderExcluirQuero aproveitar para de público pedir desculpas por tê-la deixado em meio a campanha política, assim o fiz por estar fazendo um tratamento no hospital Aldenora Bello e não queria preocupá-la. Wilma Macedo
Amém, minha irmã. É muito bom termos pessoas públicas que realmente trabalham pelo bem da sociedade. Obrigado.
ExcluirCom graça, simplicidade e dedicação, essa Deputada tem feito a diferença no parlamento. O fato de não vender Emendas já é motivo de aplausos, pois sabemos como funciona nos bastidores da política.
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