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quinta-feira, 27 de julho de 2023

10a. Conferência Municipal de Assistência Social de Alcântara conta com várias representações

GERAL
10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALCÂNTARA CONTA COM VÁRIAS REPRESENTAÇÕES
Prefeito Nivaldo Araújo se fez presente durante todo o evento 

Por Battista Soarez 
(De Alcântara - MA)

Conferência Municipal de Assistência Social de Alcântara conta com várias representações | Fotos: Battista Soarez 

O MUNÍCÍPIO DE ALCÂNTARA, região metropolitana de São Luís, capital do Maranhão, realizou, nesta quarta-feira (26), sua 10ª edição da Conferência Municipal de Assistência Social. O evento — promovido na condição conjunta de Estado, município, sociedade civil organizada e ONGs — tem a finalidade de avaliar a situação atual da Política de Assistência Social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em que visa propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento.

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Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão 

A conferência aconteceu no templo-sede da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizado na Rua Nova, no bairro Monte Sinai, na sede do município. Com a participação do prefeito municipal, Nivaldo Araújo, de representantes de vários órgãos, instituições sociais e da sociedade civil, a reunião busca compreender melhor as políticas públicas e sociais para debater o tema “Reconstrução do SUAS”, tendo como subtema “o SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Grupos de delegados debatem Eixos temáticos. 

Com abertura do evento às 08h00, foram chamadas para compor a Mesa de Honra as seguintes autoridades: Maria Letícia Maia Lisboa (presidente do Conselho Municipal de Assistência Social), Nivaldo Araújo de Jesus (prefeito municipal de Alcântara), Gleide Daniela de Jesus Costa (secretária municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Igualdade Racial), Miécio Macêdo (representando a Câmara Municipal de Vereadores), Ascenção de Maria Silva Barros (representando os usuários do SUAS), Franciele Cunha Campos (representando os trabalhadores do SUAS), Iranilde Alves Silva da Silva (representando o Conselho Tutelar), Anelise de Souza Timm (selo Unicef), Pedro de Gonçalves Moraes (pastor-presidente da Igreja Assembleia de Deus) e Gregory Lima Viegas (diretor-geral da APAE de Alcântara).

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Após a execução do Hino Nacional e, logo em seguida, do Hino da Cidade de Alcântara, foi concedida oportunidade de fala para os componentes da Mesa de Honra, começando pelo prefeito Nivaldo Araújo, que pontuou a sua satisfação pelo competente trabalho que a Secretaria de Desenvolvimento Social vem fazendo, sob a direção de sua titular Gleide Daniela, em nome de quem parabenizou toda a equipe da assistência.

Prefeito Nivaldo Araújo: "Tenho de estar presente em todas as ações do município conversando com o povo".

“A assistência social vem trabalhando muito, assim como todas as secretarias do município”, destacou o prefeito, externando parabéns a toda a equipe da SEMDS e explicando que faz questão de estar presente em todos os eventos dos entes municipais no decorrer de sua gestão. “Entendo que o prefeito tem de estar presente em todas as ações do município, porque isso é importante numa gestão. Estar sempre junto do povo, contemplando e sentindo de perto as necessidades de cada pessoa”, ponderou.

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A segunda pessoa a falar foi a secretária Gleide Daniela, que observou o momento como um ambiente democrático para repensar e deliberar, coletivamente, políticas e estratégias contributivas nas ações governamentais que, por sua vez, geram proposições de novas medidas para aprimorar as políticas sociais que colocam o município na trilha do desenvolvimento. “Este é um espaço democrático para que trabalhadores, usuários e entidades do SUAS possam, juntos, perceber e elaborar estratégias para uma melhoria dos serviços de assistência social nas instâncias municipal, estadual e federal”, pontua a secretária.

Gleide Daniela, secretária de Assistência Social 

A conferência, nesse sentido, se constitui um momento importante para o aprimoramento das políticas de assistência social no âmbito do município, em que se discutem, com a população, as diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social. Dessa forma, além de órgãos e entidades da sociedade civil, que trabalham na busca e na manutenção de direitos sociais, toda a comunidade é convidada a participar, conhecer e propor ações para melhorar a assistência social no município de Alcântara.

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Depois das falas de cada componente da mesa de honra, foi a vez da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Maria Letícia Maia Lisboa, que pontuou sua disponibilidade de se aprimorar nos conhecimentos da política de assistência social e do relacionamento com o público beneficiário dos serviços socioassistenciais no município. “Eu ainda estou começando na assistência. Na verdade, sou digitadora do CadÚnico e trabalho com o Bolsa Família. Mas vi portas abertas para eu obter e desenvolver novas experiências e, então, poder me aprofundar mais nas políticas da assistência social. E já estou me apaixonando pela assistência social e quero dar o melhor de mim”, destacou Letícia.

Maria Letícia (à esq.), presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Alcântara

Depois das palestras, foi feita a escolha dos delegados e, no período da tarde, cinco grupos se reuniram de acordo com as regras de organização para discussão e apresentação de cinco eixos temáticos.

O primeiro eixo debateu sobre “Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país”. O segundo eixo ficou com o tema “Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas”. Já o eixo três trabalhou a “Articulação entre segmentos: como potencializar a participação social no SUAS”. O eixo quatro discorreu sobre “Serviços, programas e projetos: universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS”. E, finalmente, o eixo cinco abordou o tema “Benefício e transferência de renda: a importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS”.

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Os grupos de trabalho aprofundaram o tema da conferência, em que foram elaboradas metas, prioridades e ações com foco, principalmente, no aprimoramento do SUAS. Cada grupo teve um coordenador e um relator, e as ideias surgidas dos debates foram votadas na plenária final para, enfim, serem levadas às conferências estadual e nacional.

Os grupos fazem avaliação para aprimorar as próximas conferências.

No fim da tarde, com o término das atividades da conferência, cada delegado recebeu um certificado de participação e, agora, todos aguardam a conferência estadual de Assistência que, enfim, precederá a nacional.

Vanessa Oliveira: "Um relatório é feito e encaminhado para o Conselho Estadual".

Segundo Vanessa Silva Oliveira, assistente social e assessora técnica da SEMDS, será elaborado um relatório final da conferência municipal, contendo as propostas aprovadas. “Esse relatório será enviado para o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), e servirá de base para os debates na Conferência Estadual, juntamente com as propostas dos outros municípios”, finalizou Vanessa.

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