P O L Í T I C A
Deputado federal Pastor Gil tem projeto de lei aprovado que beneficiará estudantes da rede pública de ensino médio
Por Battista Soarez
(Da Redação)
O DEPUTADO FEDERAL MARANHENSE Pastor Gil (PL-MA) é autor do Projeto de Lei 1050/21, que cria um programa federal para ofertar estudos complementares a estudantes do último ano do ensino médio nas escolas da rede pública. Agora, a proposta segue para o Senado Federal.
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Pastor Gil tem sido um deputado atuante. Seu projeto foi aprovado na forma de substutivo do relator, deputado Reginaldo Veras (PV-DF). O texto diz que o Programa de União aos Estados e ao Distrito Federal tem por objetivo fortalecer a preparação dos estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para os processos seletivos de ingresso na educação superior.
Haverá oferta de aulas, conforme possibilidades de cada rede pública, e, também, atividades de orientação e de reforço de estudos, presenciais e virtuais. O dinheiro para manutenção do programa virá da renda líquida arrecadada de um concurso por ano das loterias de prognósticos numéricos --- Mega-Sena, Quina, e outros --- que será destinada ao Tesouro Nacional. O programa é considerado de alta relevância, diz o deputado.
Nessa perspectiva, a renda líquida resulta da arrecadação total do concurso, deduzidas as parcelas para despesas de custeio e manutenção do agente operador da loteria e o pagamento de prêmios e o recolhimento do imposto de renda incidente sobre a premiação.
Para o relator, deputado Reginaldo Veras, é mais um recurso que será destinado aos estudantes que estão concluindo o ensino médio, uma vez que o período de pandemia deixou uma lacuna de conhecimento e isso contribuirá para suprir o problema de aprendizagem no Brasil.
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O Pastor Gil, autor da proposta, pontuou que "o estudante do ensino médio da rede pública brasileira, principalmente no norte e no nordeste do país, está em extrema desvantagem em comparação com o estudante da rede privada. Por isso, o projeto pretende colaborar" com a política de ingresso na faculdade.
Nesta semana, o Leitura Livre esteve conversando com o deputado Pastor Gil e constatou que o parlamentar vem desenvolvendo, na Câmara Federal, uma atuação assídua e, também, uma assistência efetiva junto ao eleitor maranhense, embora isso é muito pouco divulgado porque, ao que parece, o deputado pouco utiliza os meios de comunicação para divulgar suas atividades parlamentares.
"Eu me acostumei a falar pouco, e a trabalhar mais. Trabalho mais pelo público, pela coletividade, do que pela minha própria imagem política", conclui o deputado.
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