PARLAMENTO | por Battista Soarez

PARLAMENTO 

Assembleia Legislativa aprova urgência na votação de projetos para investimentos no Maranhão

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Por:

Selma Figueiredo

Foto:

Divulgação

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA aprovou requerimento de urgência apresentado pelo deputado Neto Evangelista, para a apreciação do Projeto de Lei 100/2026 enviado pelo Poder Executivo, que autoriza o Estado a contratar operações de crédito internacionais e nacionais destinadas a áreas estratégicas como habitação popular, mobilidade urbana, infraestrutura digital e a renegociação da dívida pública estadual.

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O PL 100/2023 prevê a contratação de R$ 1,3 bilhão. Na prática, a matéria trata da substituição de um empréstimo de R$ 1,9 bilhão aprovado na gestão do ex-governador e hoje ministro do STF, Flávio Dino.

Na ocasião do primeiro empréstimo, deputados estaduais que integravam a base do governo comunista e que hoje atuam na oposição, defenderam de forma enérgica a contratação da operação financeira no estado. No atual cenário, contudo, os mesmos parlamentares manobram para impedir o alcance de recursos para investimentos no Maranhão.  

O Maranhão elevou recentemente a sua nota de capacidade de pagamento (CAPAG) de "C" para "A" junto ao Tesouro Nacional. Com a nota máxima, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) orientou o governo a substituir o financiamento antigo - contratado no governo Flávio Dino -, por um novo, com condições de juros e parcelamento significativamente mais favoráveis ao erário público.

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Com isso, o Estado poderá dar celeridade aos projetos vinculados ao programa Pró-Moradia, integrados ao Novo PAC, e que garante dignidade ao cidadão maranhense. 

O PL 105/2026 (R$ 140 milhões), por exemplo, será destinado à construção de 368 unidades habitacionais no Bacanga e outras 240 na Vila Isabel.

Já o PL 106/2026 (R$ 149 milhões), prevê a construção de 120 habitações no bairro Alemanha, 336 na Fé em Deus e 48 no bairro João Paulo.

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Outro importante investimento no bojo da contratação de empréstimo, está fixado no PL 107/2026, que autoriza o aporte de R$ 123 milhões para a aquisição de ônibus elétricos para o sistema de transporte semiurbano, o que promove modernização e sustentabilidade da frota.

Há também o PL 104/2026, que tem por objetivo colocar o Maranhão na rota da infraestrutura global de dados. Com um financiamento de 81 milhões de dólares (via BID) e 57 milhões de euros (via Agência Francesa de Desenvolvimento), o Estado planeja a instalação de um cabo submarino. O equipamento conectará o Maranhão à rede que interliga a Europa à Guiana Francesa, espelhando o modelo de conectividade já existente em Fortaleza e ampliando o potencial tecnológico da região.

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