Dissídio coletivo termina sem acordo e greve de ônibus continua no MA
Rodoviários, empresários e Prefeitura de São Luís não chegaram a acordo. Paralisação greve do transporte coletivo chega ao oitavo dia.
Do G1 MA, com informações da TV Mirante
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Reunião entre rodoviários, empresários, Prefeitura
e Ministério Público (Foto: João Ricardo/G1) |
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A primeira audiência do dissídio coletivo instaurado pela Justiça, a
pedido dos Rodoviários, acabou sem acordo no Tribunal Regional do
Trabalho no Maranhão, nesta quarta-feira (28).
O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão (Stremma) quer
reajuste salarial de 16%, reajuste do vale-alimentação para R$ 500 por
mês, inclusão de um dependente no plano de saúde e implantação de plano
odontológico.
O Sindicato das Empresas de Transportes (SET) afirma que a única forma
de atender as reivindicações dos grevistas é receber recursos do
município. "Só existe uma forma de resolver o impasse: é dar recurso,
condições para as empresas pagarem os trabalhadores", afirmou o
presidente do SET, José Luiz Medeiros.
No início da reunião mediada pelo TRT-MA, a desembargadora relatora do
dissídio, Solange Passos Cordeiro, ouviu os dois sindicatos e o
município, representado pelo procurador Domerval Neto. Todas as
expectativas giravam em torno de uma proposta da prefeitura, que sugeriu
o combate às fraudes nas gratuidades e meias-passagens, o fim da
chamada 'Domingueira' (gratuidade , além da redução do ICMS para
combustíveis, o que pode representar um ganho de aproximadamente R$
2.125.000,00 por mês ao setor.
Foram três horas de negociação, sem consenso. Agora, será realizada uma
audiência de instrução pelo Tribunal do Trabalho, ainda sem previsão
para ocorrer. Com a situação, os ônibus de São Luís permanecem parados
pelo menos até as 10h desta quinta-feira (29), quando os Rodoviários
realizarão uma assembleia para deliberar qual o percentual da frota irá
circular.
Este foi o segundo dia consecutivo de reuniões para discutir o fim da
greve de ônibus em São Luís, com representantes dos sindicatos dos
Trabalhadores Rodoviários do
Maranhão
(Sttrema) e das Empresas de Transporte (SET), além do Ministério
Público Estadual (MP-MA), da Prefeitura de São Luís e governo do estado.
Na primeira reunião, na sede da Secretaria Municipal de Trânsito e
Transportes, os rodoviários apresentaram uma segunda proposta às
empresas, diminuindo o percentual de reajuste de 16% para 11% e mantendo
os pedidos de reajuste do vale-alimentação para R$ 500 por mês,
inclusão de um dependente no plano de saúde e implantação de plano
odontológico. Mesmo assim, os empresários alegaram não poder cumprir a
nova proposta. “Eles não aceitaram e disseram que têm um grande prejuízo
a cada mês”, disse o secretário-administrativo do Sttrema, Isaías
Castelo Branco.
O SET exigiu um pagamento mensal de R$ 4 milhões da Prefeitura de
São Luís,
como uma espécie de contrapartida que diminuiria esse prejuízo alegado
pelos empresários. No entanto, o secretário Canindé Barros (SMTT) disse
que o Executivo não poderia bancar o repasse, apenas medidas em médio e
longo prazo, como a instalação de um sistema biométrico facial que
ajudaria a identificar os usuários dos cartões de transporte e os que
possuem direito ao passe livre. Outra proposta a ser estudada, em
parceria com o governo estadual, é a diminuição no ICMS cobrado sobre o
valor do óleo diesel.
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Vans transportam passageiros em ponto de ônibus
no São Francisco (Foto: Zeca Soares / G1)
Paralisação
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Paralisação
O movimento grevista foi deflagrado na última quinta-feira, após uma
série de reuniões entre o Sindicato dos Rodoviários e o das Empresas
(SET). Apesar da mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA),
não houve consenso sobre o percentual de reajuste solicitado pelo
rodoviários.
Durante as negociações, o SET não apresentou propostas. Em entrevista
coletiva realizada no primeiro dia do movimento, o presidente do SET,
José Luiz de Oliveira Medeiros, disse que os empresários não têm como
bancar qualquer reajuste ou benefício. Segundo ele, desde o fim de 2009,
a cada mês os empresários acumulam um prejuízo superior a R$ 9 milhões.
“Lamentavelmente ir para uma negociação sem condições de oferecer nada é
desgastante para as duas partes. Por isso é que não foi possível esse
entendimento”, argumentou.
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Terminais de ônibus de São Luís ficam vazios por
conta de greve (Foto: Reprodução/TV Mirante) |
Multa do TRT-MA
Somando os R$ 96 mil de multa somente desta quarta-feira (28) pelo
descumprimento da decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), o
Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão (Sttrema) já soma R$
480 mil em penalidades pelos dias em que não circulou o mínimo de 70%
da frota na capital, nos dias de greve dos rodoviários. Além desta
quarta, o percentual mínimo não foi atendido na quinta-feira (22), sexta
(23), segunda (26) e terça-feira (27).
A desembargadora chegou a este cálculo após ser comunicada oficialmente
pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). Pelos
números repassados pela secretaria, no primeiro dia de greve apenas 35%
da frota de ônibus circulou por São Luís. No dia seguinte, 59%; no
sábado e domingo a frota circulou normalmente; ontem, 63%; e, na terça e
quarta-feira, a paralisação foi total.
Além da multa, o novo despacho da desembargadora determinou que o
movimento grevista cessasse imediatamente. No entanto, até o momento, o
Sindicato dos Rodoviários afirma ter sido oficialmente notificado da
multa aplicada apenas no primeiro dia de paralisação. Na quinta-feira
(22), a desembargadora determinou que 70% da frota circulassem nos dias
de greve. Caso contrário, uma multa de R$ 4 mil seria aplicada por hora
descumprida - o que de fato, ocorreu.
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Secretário Canindé Barros
(Foto: Divulgação/Fabrício Cunha) |
Aumento de passagem descartado
O secretário Canindé Barros afirmou, em entrevista ao
G1
que está descartado um possível aumento da passagem de ônibus na
capital maranhense. "Aumento descartado porque o sistema não comporta. O
sistema está todo quebrado. Eles só rodam 75% da frota que deveriam
rodar, então, para que dar um aumento de tarifas?", questionou o
secretário.
De acordo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do
Maranhão (Sttrema), o último aumento de passagem foi registrado há cinco
anos em São Luís. "É uma defasagem muito grande", disse ao
G1.
Segundo dia de paralisação total
Pelo segundo dia seguido, São Luís amanheceu totalmente sem ônibus nas
ruas, nesta quarta-feira (28). O presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rodoviários do Maranhão (Sttrema), Gilson Coimbra,
confirmou, no início da manhã, que a categoria vai continuar a
paralisação total da frota na capital maranhense até que a situação dos
trabalhadores seja resolvida.