A dança das incertezas
Battista Soarez (Jornalista, escritor, sociólogo, psicanalista, consultor e professor universitário).
DE UM LADO, a polêmica das vacinas contra Covid-19 divide a sociedade em grupos antagonistas, e sobre este assunto tratarei na edição da próxima semana. De outro, o impasse entre alas econômica e política leva o novo governo a avaliar reoneração da gasolina e do álcool. E marcou a desoneração para terça-feira, 28 de fevereiro. Logo, com a reoneração parcial, o litro da gasolina deixa de subir R$ 0,69, passando o aumento a ser de apenas R$ 0,49. O álcool, por sua vez, sobe apenas R$ 0,06 e não R$ 0,24, como previsto. É somente uma reoneração parcial e, então, uma solução de meio termo.
Portanto, a desoneração do PIS e da Confins, que incidem sobre a gasolina e o álcool, é reavaliada. A medida provisória, editada pelo governo federal no início do ano, estipulou que a desoneração duraria até o dia 28, terça-feira. Por isso, o Brasil tem dois ritmos no descompasso da dança político-econômica do momento.
O primeiro é que a ala política defende que a medida seja prorrogada, por razões diversas. Já o segundo evidencia que a ala econômica entende que, diante do impacto a ser gerado nas contas públicas, a cobrança dos impostos deve voltar integralmente.
E haja debate. Na sexta-feira, 24, a alternativa da reoneração foi discutida numa reunião entre a Casa Civil, a Petrobrás, o Ministério da Fazenda e o Ministério de Minas e Energia.
Nessa dança, no quesito sobre a gasolina, a possibilidade que está na mesa — e que será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva — acena com a previsibilidade de que a gasolina C, aquela que vai para o consumidor, seja reonerada em 71% do PIS e da Confins. Isto significa que, em vez de voltar a cobrar a totalidade do imposto, o que seria R$ 0,69 por litro de combustível, o governo se contenta com R$ 0,49 por litro do produto.
Já em matéria do álcool, a reoneração seria menor, com a margem de 25% somente. Isto é, dos R$ 0,24 por litro — que seria a totalidade do tributo federal — o governo voltaria a cobrar somente R$ 0,06 por litro. O objetivo é manter a competitividade do etanol no mercado.
Mas isso acendeu o sinal vermelho na Bolsa de Valores. A desoneração dos combustíveis provoca queda significativa, prevista por especialistas. Estava dependendo apenas da aprovação de Lula. Vamos ver em que vai dar.
A definição, então, ficou por conta de uma reunião (marcada para segunda-feira, 27) entre o presidente Lula e os ministros Rui Costa, da Casa Civil, Fernando Haddad, da Fazenda, e o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates. A aprovação de Lula desencadeará uma nova medida provisória com as mudanças na cobrança dos impostos com assinatura do governo.
Nesse caso, para amenizar o efeito da reoneração parcial, o governo espera que a Petrobrás reduza o preço da gasolina nas refinarias nos próximos dias. Isto porque o valor cobrado hoje sobre a gasolina está 6% acima do valor internacional, conforme informação da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (ABICOM). Na avaliação do governo, oportunamente, haveria espaço para a redução respeitando a política de paridade de importação, a chamada PPI.
Ocorre que, nos embates, a discussão sobre a reoneração está dividindo o Ministério da Fazenda e a ala política do governo, uma vez que o ministro Fernando Haddad vinha defendendo que o subsídio não fosse renovado. Isso renderia aos cofres públicos uma recomposição de receita de cerca de 29 bilhões de reais neste ano de 2023. O próprio Lula manifestou preocupação do impacto que essa dança pode gerar para o bolso do consumidor e para a inflação.
Na sexta-feira, 24, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do Partido dos Trabalhadores, disse em rede social que voltar a taxar combustíveis agora é “descumprir compromisso de campanha”. Além disso, a petista explica que não é contra taxar combustíveis. Só que, segundo ela, fazer isso agora “é penalizar o consumidor e gerar mais inflação”.
Diante disso tudo, o presidente Lula precisa ter muita maturidade na definição de suas políticas e decisões. Qualquer inexatidão na estratégia de governabilidade colocará o país em desvantagem e a população, que é quem paga a conta de erros e acertos cometidos pelo governo, estará em crise sofrendo a dor das consequências.
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