COLUNA LEITURA LIVRE
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segunda-feira, 25 de agosto de 2025
COLUNA LEITURA LIVRE | por Battista Soarez
sexta-feira, 22 de agosto de 2025
HOMENAGEM | por Battista Soarez
HOMENAGEM
Assembleia Lesgislativa entrega Medalha “Manuel Beckman” a ministros do Judiciário e da Corte de Contas
A proposição foi apresentada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, e pelo então deputado estadual Roberto Costa
Agência Assembleia
(Texto e fotos)
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Os ministros do STJ, Teodoro Silva Santos e Maria Isabel Gallotti; o ministro do TCU, Walton Alencar; e o desembargador do TRF-6, Flávio Bóson Gambogi, recebem a Medalha Manuel Beckman |
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO realizou, nesta sexta-feira (22), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” a autoridades do Judiciário e do controle externo brasileiro. Foram agraciados o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos; a ministra do STJ e atual corregedora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues; e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), Flávio Bóson Gambogi.
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O ato solene foi comandado, alternadamente, pela chefe do Parlamento Estadual e a deputada e Procuradora da Mulher da Assembleia, Dra. Viviane. Os deputados Fernando Braide (PSD), Neto Evangelista (União), Florêncio Neto (PSB) e Antônio Pereira (PSB) prestigiaram o evento.
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Presidente Iracema Vale, os ministros homenageados e demais autoridades durante a sessão solene para entrega da Medalha Manuel Beckman |
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Ministra do STJ e atual corregedora do TSE, Maria Isabel Gallotti, recebe flores da presidente Iracema Vale, durante a sessão solene |
Na ocasião, Iracema Vale disse que o ato solene representava mais do que um simbolismo.
“Esta medalha é o reconhecimento do povo maranhense, por meio de seu Parlamento, àqueles que se destacam na defesa da democracia, da Justiça e da cidadania. Os homenageados são personalidades que dignificam a magistratura e a vida pública no Brasil. É uma forma de afirmar a importância do trabalho de cada um dos ilustres homenageados para o fortalecimento das instituições brasileiras”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
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Sessão solene para entrega da Medalha Manuel Beckman aos ministros do STJ e da Corte de Contas, no Plenário Nagib Haickel |
Em nome dos demais homenageados, coube à ministra Maria Isabel Galloti agradecer a honraria concedida pelo Parlamento Estadual
“Este ato simboliza para nós o compromisso renovado com a justiça, a democracia e o Brasil. Vejo o Maranhão na vanguarda do desenvolvimento social e econômico com iniciativas que valorizam a identidade maranhense. É com um sentimento de reverência à história, às personalidades e ao povo do Maranhão que recebemos esta honraria e agradecemos”, disse a ministra.
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Apresentação de bumba meu boi foi apreciada pelas personalidades homenageadas pela Assembleia Legislativa do Maranhão |
Flávio Bóson Gambogi é desembargador do TRF-6, com sede em Minas Gerais. Gambogi tem sólida formação acadêmica e trajetória marcada por atuação no Direito Público, na advocacia e em entidades de classe. Doutor em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), também exerceu funções na Justiça Desportiva e foi condecorado com medalhas de reconhecimento em Minas Gerais, incluindo a Medalha da Inconfidência.
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Cerimônia contou com a presença de autoridades, representantes de diversos setores, parlamentares e familiares dos homenageados |
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Iracema Vale ladeada por autoridades do Judiciário |
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Momento em que as autoridades recebem a comenda |
Instituída pela Assembleia Legislativa, a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” é a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual, outorgada a personalidades que contribuem para o desenvolvimento político, social e institucional do Maranhão e do Brasil.
Na solenidade, os homenageados agradeceram a distinção e reforçaram o compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito.
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Iracema Vale e autoridades do Judiciário pousam para fotos no plenário da ALEMA |
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Galeria de Fotos:
Assembleia entrega Medalha “Manuel Beckman” a ministros do Judiciário e da Corte de Contas. Confira a galeria de fotos abaixo:
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segunda-feira, 18 de agosto de 2025
NACIONAL | por Battista Soarez
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Dep. Federal Allan Garcês, do Maranhão, relator do Projeto de Lei que torna hediondo o crime de subtração de criança. |
domingo, 17 de agosto de 2025
MARANHÃO | por Battista Soarez
MARANHÃO
Governo do Estado leva obras e serviços a Lajeado Novo
Secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, prestigia a XIX Cavalgada do município e assina ordens de serviços, ao lado do prefeito Itaires Tratorzão, de deputados e lideranças da região
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Battista Soarez | Selma Figueiredo
Fotos:
Divulgação
O MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO receberá mais investimentos estaduais, além das obras e serviços que já estão em andamento. Neste sábado (16), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve na cidade para prestigiar a XIX Cavalgada de Lajeado Novo e assinar ordens de serviços, ao lado do prefeito Itaires Tratorzão, de deputados e lideranças da região.
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O secretário assinou ordens de serviço para reforma do CRAS, implantação do Colégio Militar Tiradentes, urbanização das margens da BR-226, reforma do Hospital Municipal, implantação de dois portais da cidade, e a entrega de carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda.
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Orleans Brandão prestigia Vaquejada de Lajeado Novo. |
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Vaquejada de Lajeado Novo é festa tradicional e agramera centenas de pessoas todo ano. |
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Orleans Brandão e demais autoridades políticas presentes no município. |
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sexta-feira, 15 de agosto de 2025
COLUNA LEITURA LIVRE | por Battista Soarez
COLUNA LEITURA LIVRE
NESTA SEMANA, a Coluna Leitura Livre resolveu levantar uma questão extremamente preocupante: o desaparecimento de crianças e adolescentes em São Luís. As periferias, principalmente as invasões na região de Araçagy-Raposa, são as mais afetadas. O alvo dos bandidos são as áreas pobres porque as famílias têm pouca condição de buscar por ajuda. Outro problema: a imprensa pouco divulga esse fato social. A intenção do nosso jornalismo é levantar um debate público em torno da questão e fazer com que as autoridades fomentem políticas públicas para combater esse tipo de crime e desvendar cada caso que ocorra e punir os envolvidos com o rigor da lei.
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As causas mais comuns são os conflitos familiares que resultam em desentendimentos, violência doméstica e abandono, que podem levar crianças e adolescentes a fugir de casa.
Outra questão é a exploração em vários aspectos. Trabalho infantil, prostituição e tráfico de pessoas são graves problemas que podem levar ao desaparecimento desse público.
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Acidentes também podem ser um problema a ser considerado. Em casos menos comuns, acidentes em locais públicos, como praias ou áreas de risco, podem resultar no desaparecimento de crianças e adolescentes.
Abuso, por outro lado, é outro problema bastante comum. Maus tratos, abuso sexual e outros tipos de abuso podem levar ao desaparecimento de crianças e adolescentes como forma de fuga ou consequência da violência.
Não se pode descartar também problemas de saúde mental. Depressão, ansiedade e outras condições podem levar ao desaparecimento de crianças e adolescentes.
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Educação e conscientização são outra coisa importante. Informar crianças e adolescentes sobre seus direitos e como se proteger de situações de risco é essencial.
Por outro lado, o acompanhamento psicológico é bastante eficaz nessa questão. Oferecer apoio psicológico para crianças e adolescentes que estejam enfrentando dificuldades emocionais pode evitar o desaparecimento.
Além disso, denunciar é mais uma medida fundamental contra o desaparecimento de crianças e adolescentes. É fundamental, também, que a população denuncie casos de desaparecimento e colabore com as autoridades na busca pelas crianças e adolescentes desaparecidos.
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É importante lembrar que o desaparecimento de crianças e adolescentes é um problema sério que requer atenção e ação de toda a sociedade.
Estima-se que cerca de 50 mil crianças e adolescentes desaparecem todos os anos no Brasil, deixando famílias devastadas e sonhos interrompidos. Trata-se de uma ameaça real que bate à porta da sociedade e que deve ser entendida como prioridade por todos.
Motivada a transformar este cenário, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) tem buscado estimular o debate para a criação de políticas públicas que tratem dessa questão. Campanhas, reuniões e atos públicos foram desenvolvidos a fim de chamar a atenção da população e das autoridades para esse drama que afeta milhares de pessoas.
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Recomendações aos pediatras e às famílias
Estima-se que cerca de 10% das crianças e adolescentes desaparecidos jamais serão encontrados. Muitos deles enredados na teia de possibilidades criada pelo tráfico de pessoas – adoções irregulares, trabalhos forçados, redes de pornografia e prostituição, violência intrafamiliar e filicídio, narcotráfico ou mesmo comércio de órgãos. Enquanto esta matéria estava sendo feita, recebemos a informação de que um fígado humano, no mercado negro, custa mais de 62 mil dólares. O caso brasileiro ainda é mais grave em razão da falta de políticas públicas e sociais que tratem essa distorção na perspectiva de defesa dos direitos humanos. A situação cada vez mais se agrava e o governo ainda não olhou para esse problema com a devida responsabilidade.
Para direcionar pediatras e famílias, a SBP, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) oferece, em documento específico, uma série de recomendações que podem ajudar a reduzir as estatísticas e evitar que outros casos ocorram. O objetivo é engajar toda a sociedade na busca dessas crianças e adolescentes, já que, por algum momento, estas devem passar por atendimentos em postos de saúde ou consultórios.
Com o apoio e a participação de todos nessa cruzada contra os abusos e os descasos que afetam vítimas e familiares, as organizações acreditam que uma nova realidade poderá surgir. As organizações convidam ao envolvimento nessa causa grupos organizados da sociedade, além de escolas e estabelecimentos de saúde, segurança e justiça, entre outros.
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Recomendações aos pediatras
Os pediatras devem sensibilizar a administração dos serviços de saúde, sobretudo na rede pública, para que exijam, na admissão do paciente, a documentação do acompanhante e da criança ou adolescente, a fim de identificar o vínculo existente.
Na ausência de documentação que confirme que a criança ou adolescente está acompanhada dos pais, avós, irmãos, parentes próximos ou pessoas que têm a guarda legal, o acompanhante deve apresentar autorização por escrito para acompanhá-la.
Sem prejuízo ao atendimento médico, casos suspeitos devem ser levados pela administração dos serviços de saúde às autoridades competentes – Polícia, Conselho Tutelar, Corpo de Bombeiros.
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É importante analisar as atitudes do paciente e observar como ele se comporta com o acompanhante; se demonstra medo, choro aparentemente desmotivado ou expressão de ansiedade, angústia ou estado de alerta (aparência assustada e aspecto de tristeza).
Deve-se observar a existência de marcas físicas, como cortes, hematomas e outros sinais de violência física, sexual ou psíquica.
É importante desconfiar se o acompanhante fornecer informações desencontradas, contraditórias ou não souber responder as perguntas básicas sobre rotinas diárias, local e nível de estudo, preferências, características comportamentais e relações sociais da criança. Use de criatividade nas perguntas a fim de detectar qualquer titubeio nas respostas do acompanhante.
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Atente para possíveis situações de violência intrafamiliar e doméstica e avalie seu nível de gravidade, pois o desaparecimento da criança pode estar relacionado a fuga da criança ou ocultação de sua morte.
Observe que histórico de fugas da criança ou adolescente sempre deve determinar a investigação de violência intrafamiliar ou doméstica.
Recomendações às famílias
Faça a carteira de identidade (RG ou Passaporte) ainda na infância. Um documento com foto da criança e nome dos genitores ou responsáveis pode dificultar ações de subtração, facilitar a busca, a localização e a identificação.
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Mantenha as crianças sob supervisão constante de um adulto responsável. Jamais deixe-as se afastar, muito menos perder o contato visual com elas.
Não atribua a outra criança ou adolescente a responsabilidade de olhar a criança. Esse cuidado e proteção devem sempre partir dos adultos, principalmente dos pais.
Não espere transcorrer 24 horas para comunicar o desaparecimento. A Lei assegura que as buscas por crianças se iniciem imediatamente após o recebimento da notícia, assegurando maior chance de encontrá-la.
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Ensine-as a não aceitar objetos, dinheiro, balas ou qualquer presente ou vantagem, bem como caronas de desconhecidos ou pessoas que se fizerem conhecidas apenas dela.
Oriente seu filho ou sua filha a nunca colocar nomes, endereços ou telefones, dados pessoais, como escola onde estuda, clubes que frequenta em páginas da internet, ou qualquer outra informação que seja possível localizar os locais que frequenta.
Oriente seus filhos e crianças sob sua responsabilidade a evitar jogos interativos com outras pessoas que não conheçam no mundo real, na rede digital em qualquer idade, especialmente se não tiver idade ou maturidade para diferenciar as diversas situações de aliciamento.
Toda vez que levar seu filho à escola, festas ou casa de amigos, espere ele entrar no local, e verifique se ele realmente chegou a seu destino e está em segurança.
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