A cultura da escassez
Apenas 18% dos recursos para programa de
promoção e acesso à cultura foram utilizados.
No último dia 22 de agosto comemorou-se o Dia do
Folclore Brasileiro, data criada pelo Congresso Nacional em 1965 para preservar
e divulgar as histórias e personagens da cultura brasileira. Em todo o país, a
data é comemorada com celebrações, brincadeiras e festas folclóricas. Ao se
analisar o orçamento para a preservação do folclore, no entanto, não há motivo
para tantas comemorações.
Entre os programas orçamentários do governo
federal, o programa Cultura:
Preservação, Promoção e Acesso é específico para iniciativas de promoção,
fomento e preservação da cultura no país. Segundo o Sistema Integrado de
Administração Financeira do governo (SIAFI), a União desembolsou R$ 539,5
milhões para as ações da rubrica até o dia 18 de agosto de 2013, incluindo os
restos a pagar pagos, valor que representa apenas 18% dos R$ 3 bilhões
autorizados para o exercício.
O valor, embora pouco expressivo, ainda é 63% maior
que o total aplicado no programa durante todo o ano de 2012 — cerca de R$
331,7 milhões. No ano passado, apenas 14% dos R$ 2,4 bilhões liberados para o
programa foram quitados no exercício.
Entre as ações do programa, há três iniciativas
diretamente relacionadas ao Folclore: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira,
Preservação
de Bens e Acervos Culturais e Preservação do Patrimônio Cultural das
Cidades Históricas. Juntas, as ações possuem dotação autorizada de R$
958,6 milhões, mas apenas R$ 44,8 milhões foram pagos até agora, isto é, menos
de 5% do total liberado.
Para a Promoção e Fomento à Cultura Brasileira,
de autonomia do Ministério da Cultura, que é a mais expressiva adas ações, foram
destinados apenas R$ 28,6 milhões, ou seja, 6% dos R$ 442,7 milhões
autorizados. A iniciativa prevê a contribuição para a criação, produção,
divulgação e circulação do produto cultural brasileiro, proporcionando a
fruição e o acesso amplo da população aos bens culturais, em suas diversas
áreas e segmentos e nos seus mais diversos aspectos, manifestações e
linguagens.
Na mesma linha de escassez, a iniciativa de Preservação
de Bens e Acervos Culturais recebeu pouco mais de 2% dos R$ 184,5
milhões autorizados para 2013. Até 18 de agosto, somente R$ 4,6 milhões haviam
sido pagos pelo Ministério da Cultura para a ação. A finalidade da rubrica é a
realização de projetos e atividades que contribuam direta ou indiretamente para
a preservação de bens e acervos culturais, incluindo o desenvolvimento de estudos,
pesquisas, normas, monitoramento, fiscalização e acompanhamento, além de
eventos que contribuam para preservação do patrimônio cultural brasileiro.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), finalmente, destinou apenas R$ 11,5 milhões, dos R$ 331,3
milhões liberados pelo governo na ação Preservação do Patrimônio Cultural das
Cidades Históricas. O referido valor representa apenas 3% do total
liberado. A iniciativa tem como objetivo o planejamento, desenvolvimento,
fomento, coordenação, monitoramento e avaliação de ações de preservação do
patrimônio cultural brasileiro pactuadas, prioritariamente, por meio dos
acordos de preservação do patrimônio cultural, com vistas ao desenvolvimento
socioeconômico do país.
A assessoria de imprensa do Ministério da Cultura
informou que, do total autorizado para o programa, R$ 194,6 milhões foram
contingenciados pelo Poder Executivo e R$ 721,0 milhões referem-se a emendas de
parlamentares. Diminuindo esses recursos, a dotação específica do programa cai
para R$ 2,136 bilhões.
Ainda de acordo com o Ministério da Cultura, desses
recursos restantes foram empenhados R$ 1,4 bilhão, correspondendo a 66,13% do
total. “Passados dois terços do ano, o esperado de execução seria 66,67% do
total dos recursos disponíveis. No entanto, a Lei Orçamentária para o exercício
de 2013 foi aprovada apenas em abril”, diz a nota do governo referindo-se,
naturalmente, apenas aos empenhos orçamentários que representam reserva de
recursos para posterior pagamento.
O órgão ainda afirmou que dos recursos liberados,
R$ 300,0 milhões referem-se ao Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), no que tange à preservação de Cidades Históricas que cujos projetos
foram definidos em conjunto com a Presidência da República, neste mês de
agosto.
