EXPOEMA | por Battista Soarez

EXPOEMA

Iracema Vale participa da abertura da 65ª edição da Expoema em São Luís

Presidente da Assembleia Legislativa destacou a importância da exposição e da união entre os poderes para o fortalecimento do setor agropecuário no Maranhão

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 Por:
Agência Assembleia
Fotos:
J. Cardoso

Iracema Vale cumprimenta uma das expositoras durante visita aos estandes da Expoema

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A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, neste domingo (31), da abertura oficial da 65ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), um dos maiores eventos do setor agropecuário do estado.

Realizada de 31 de agosto a 7 de setembro, no Parque Independência, no bairro São Cristóvão, a Expoema promete movimentar a economia, gerar oportunidades de negócios e valorizar o trabalho dos produtores rurais maranhenses. A feira também reforça a tradição do agronegócio no estado e celebra conquistas recentes, como o título de “Maranhão Livre de Aftosa sem Vacinação”.

Durante a solenidade, Iracema Vale ressaltou a importância da união entre os poderes para o fortalecimento do setor. “Nesta época, as famílias vêm para se confraternizar, trazer as crianças para brincar, e ainda têm os shows para a juventude. É um ambiente de negócios e de exposição do setor agropecuário. Além de gerar renda para pequenos, médios e grandes empreendedores, o evento também divulga as ações que estão sendo realizadas no setor agropecuário do Maranhão”, destacou a parlamentar.

O senador Weverton Rocha também destacou a relevância da Expoema para o estado. “Quero parabenizar o governo pela realização deste grande evento, que já é uma tradição passada de geração em geração. Espero ver o Maranhão cada vez mais como grande protagonista no cenário nacional”, afirmou.

Livre da febre aftosa

Já o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, lembrou a importância da feira para o setor produtivo e para as famílias maranhenses. “A Expoema, além de ser um espaço de grandes negócios, é um ambiente para a família. Quero parabenizar o governo pela realização dessa grande exposição, que reúne atrações culturais e nacionais. Reforço, ainda, que, recentemente, na gestão do governador Carlos Brandão, o Maranhão conquistou o título de livre de aftosa sem vacinação, um marco para o nosso estado”, disse.

Presidente Iracema Vale com Weverton Rocha, Roberto Costa, Antônio Pereira e o presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas, em visita ao estande da companhia

Com uma programação diversificada, a 65ª edição da Expoema reúne exposição de animais, leilões, palestras técnicas, feira gastronômica, shows e atrações culturais, tornando-se um espaço de negócios, lazer e integração para toda a família maranhense.

O evento também contou com a presença do presidente da Famem, Roberto Costa (MDB); do Ministro do Esporte, André Fufuca (PP); dos deputados estaduais, Antônio Pereira (PSB), Arnaldo Melo (PP) e Ariston (PSB), além de outras autoridades.

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COLUNA LEITURA LIVRE | por Battista Soarez

COLUNA LEITURA LIVRE 

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Por Battista Soarez

(Jornalista, escritor, sociólogo, teólogo e professor universitário)

Uma sociedade que parou de ler

Por que somos uma sociedade "burrificada" onde os livros perderam o seu valor e as pessoas são escravas do sistema dominante

Imagem meramente ilustrativa | Fot: Divulgação.

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SEMPRE DIGO para os meus alunos universitários que a sociedade é dominada por três tipos de poderes: poder político, poder econômico e poder intelectual. O poder político é o governo e suas instituições. O poder econômico é a iniciativa privada, constituída por grandes empresas. E o poder intelectual é o mundo formado por professores, escritores, juristas, jornalistas, editores e demais protagonistas da literatura e da comunicação.

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Esse público forma simplesmente a sociedade dominante. Constitui apenas 1% da sociedade. E coincide com 1% do público que lê. Já a sociedade dominada é constituída por 99% da população e coincide com 99% do público que não lê. Logo, é fácil calcular: 1% da sociedade é dominante; e 99% da sociedade é dominada. Os dominantes (1%) lêem e alcançam o topo da vida. Os dominados (99%) não lêem e caminham subalternamente na periferia de uma vida medíocre orientada continuamente pela ignorância. Os dominantes entram na universidade e se formam nos melhores cursos como medicina e direito. Se cadidatam, viram políticos e governam sobre os dominados. Os dominados se contentam com empregos, subempregos, programas sociais, bicos e esmolas. São, assim, conformados em viverem na mediocridade. Mas vamos, a seguir, à realidade.

O Brasil é um país de gente que não lê. Somos um povo que não lê e, consequentemente, somos uma população com hábitos de leitura em declínio. É observado no Brasil niveis de leitura baixos, onde a proporção de leitores tem diminuído e o número de não leitores é crescente. Essa situação é resultado de uma complexa interação de fatores, que incluem a competição com outras mídias, a falta de estímulo à leitura desde cedo, deficiências na educação e a escassez de recursos como bibliotecas.

A redução no hábito de ler sempre tem um impacto negativo no desenvolvimento individual e social, afetando a capacidade crítica, o conhecimento e a participação na vida em sociedade.

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Como consequência da falta de leitura, temos uma sociedade sempre em declínio intelectual e econômico. O impacto no desenvolvimento cognitivo é basicamente patológico.

A leitura, portanto, é crucial para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, como a capacidade de interpretação, o raciocínio e o pensamento crítico. 

Uma sociedade que não lê tem grave limitação no acesso à informação. Um povo que não lê tem dificuldade em acessar e compreender informações, o que pode impactar sua participação em debates sociais e políticos. 

Além do mais, as dificuldades no mercado de trabalho são reais e impactantes negativamente. A falta de habilidades de leitura e interpretação pode levar a dificuldades no mercado de trabalho e em diversas outras áreas da vida.

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"A pessoa que não lê está morta, pois tem menor capacidade de engajamento cívico e não sabe administrar seu próprio desenvolvimento pessoal".

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Quem não lê tem menor engajamento cívico e não sabe administrar seu próprio desenvolvimento humano. De fato, a falta de leitura pode reduzir a compreensão de questões sociais, políticas e culturais, afetando, assim, o engajamento do indivíduo enquanto cidadão.

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Mas por que o povo brasileiro parou de ler? A desculpa é a concorrência com outras mídias. A internet, as redes sociais e o entretenimento digital competem pelo tempo e atenção, tornando a leitura de textos mais longos menos atrativa. 

Em tese, o baixo estímulo é outro problema. A falta de incentivo à leitura em casa e na escola dificulta a formação de novos leitores. Mas não se pode deixar de considerar as deficiências educacionais. A dificuldade em desenvolver o domínio da leitura pode levar à falta de paciência para ler textos mais longos e à leitura mais lenta. Fato. 

Por outro lado, a escassez de recursos também pode ser apresentada como fator condicionante. A falta de bibliotecas e de acesso a materiais de leitura contribui para o declínio do hábito de ler. 

Outra realidade são os fatores socioeconômicos. Questões como a falta de tempo livre, devido a necessidades de trabalho, também podem impedir a leitura, conforme apontam especialistas.

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O cenário no Brasil é uma gravidade crescente. A grande maioria de não leitores é estarrecedora. Pesquisas recentes, como os "Retratos da Leitura no Brasil", mostram que o número de brasileiros que não lêem é maior do que o de leitores.

A perda de leitores é uma realidade massificadora. O Brasil perdeu mais de 7 milhões de leitores em poucos anos, segundo uma pesquisa citada pelo O Globo. O brasileiro está praticamente morto intelectualmente. Editoras e livrarias estão sofrendo como nunca na história do Brasil.

Quero, então, concluir citando o escritor e poeta brasileiro Mário Quintana: "Os verdadeiros analfabetos são os que aprenderam a ler e não lêem". A leitura, vale dizer, é fundamental para o desenvolvimento do indivíduo, abrindo portas para o conhecimento e a imaginação, e expandindo a compreensão do mundo e de si mesmo.

Frases como "A leitura é o caminho mais curto para o conhecimento", atribuída a Aristóteles, ou "Ler é viajar sem sair do lugar", de Pensador, ilustram como o ato de ler enriquece a alma, aprimora ideias, previne o declínio cognitivo e nos conecta a diferentes realidades.

Como disse um certo autor, "a leitura abre as janelas do entendimento e desperta do sono a sabedoria". Por isso, quem lê caminha no andar superior da existência e enxerga com maior velocidade a possibilidade de superação e crescimento pessoal. Quem lê, portanto, caminha longe da mediocridade.

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SAÚDE | por Battista Soarez

SAÚDE

Assembleia Legislativa instala Frente Parlamentar em Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde

A Frente busca acompanhar a execução das políticas de saúde, propor emendas e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à área

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Por:

Agência Assembleia

 Fotos:

J. Cardoso

Durante a reunião, profissionais apresentaram as primeiras demandas à Frente Parlamentar em Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA do Maranhão lançou, nesta quinta-feira (28), a Frente Parlamentar em Defesa do SUS, dos Profissionais da Saúde, Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. A solenidade de abertura ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência e foi conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

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A Frente Parlamentar em Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde recebeu a assinatura de 27 deputados e tem como propósito ser um espaço permanente de monitoramento, articulação e proposição legislativa voltado à proteção dos trabalhadores da área, à defesa de suas condições laborais e à consolidação de um sistema público de saúde eficiente e resolutivo.

“Defender o SUS não é só uma missão dos trabalhadores da saúde, mas de todos nós. Eu sei o que é entrar de casa em casa, acompanhar a saúde e a vida das pessoas, porque fui enfermeira. A gente acompanha essa luta passo a passo, as conquistas, fruto de muita luta e trabalho dessas categorias. E me ombrear com esses trabalhadores é motivo de orgulho, o que faço com muito senso de responsabilidade”, destacou a presidente da Alema, Iracema Vale.

Participaram da reunião de lançamento os deputados Antônio Pereira (PSB), que assumiu como presidente da Frente; Davi Brandão (PSB), como relator; Adelmo Soares (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Daniella (PSB). Os secretários de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, e de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, além de técnicos da SES e profissionais da área também participaram do encontro.  

“Esta Frente Parlamentar visa alcançar algumas áreas que nós julgamos muito importantes para o funcionamento da saúde pública, desde a rede básica. Com essa frente, queremos fazer com que haja uma proximidade maior da Casa com todos os trabalhadores em saúde e, também, com o governo do estado, que é um forte parceiro nesta luta”, disse o presidente do colegiado, Antônio Pereira.

Pautas

Durante a reunião, os profissionais apresentaram as duas primeiras demandas à Frente Parlamentar. A primeira foi um relatório contendo a quantidade de municípios que precisam de reforço na entrega de tablets usados para abastecer com dados importantes o Ministério da Saúde. A segunda foi a proposta de um projeto de lei que dispõe sobre a instituição da política estadual de cofinanciamento e premiação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

A presidente da Alema, Iracema Vale, disse que defender o SUS não é só uma missão dos trabalhadores da saúde, mas de todos os cidadãos

Para o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, o diálogo constante, tanto do governo do Estado quanto da Assembleia Legislativa com os profissionais de saúde é de extrema importância. “É conversando, entendendo o que eles estão precisando para dar o reforço nesse trabalho tão importante, que a gente pode avançar em pautas importantes. Nós sabemos que eles estão diretamente nas casas das pessoas, conversando com a população, e isso vai ao encontro do que acreditamos, que é o nosso modelo de fazer gestão”, frisou o gestor.

Os próximos passos da frente também foram discutidos e a proposta é que já na próxima semana ocorra outra reunião na qual serão traçados o planejamento e a forma de execução do trabalho da Frente Parlamentar.

Ineditismo

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou o ineditismo da ação proposta pela Casa Legislativa. “Eu não lembro, nos últimos anos, do Estado sentando para conversar com os agentes de saúde. Eram os municípios ou os profissionais indo a Brasília, lutando pela legislação e pela categoria. Mas, no governo Carlos Brandão, isso tem acontecido e representa a agenda municipalista que o governador tanto prega, buscando soluções concretas na defesa dessa agenda”, observou Tiago Fernandes.

Os secretários de estado e os parlamentares acolheram as demandas apresentadas pelos profissionais e se comprometeram em dar prosseguimento às discussões nas esferas adequadas.

A presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, Shirlene de Maria Sousa Pires, disse que a Frente Parlamentar abre um grande leque de discussões para a categoria. “Aqui vamos discutir política de valorização do trabalhador, entre outras pautas e demandas da nossa categoria, em uma ação mais ampla e em benefício da nossa comunidade, que são as pessoas que nós assistimos”, pontuou.

Frente

A Frente Parlamentar em Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde tem como diretriz o reconhecimento da importância estratégica de todas as categorias profissionais que atuam na atenção básica, na média e alta complexidade, na vigilância sanitária e epidemiológica, agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, que compõem a linha de frente na promoção da saúde e prevenção de doenças.

Além da valorização profissional, a Frente busca acompanhar a execução das políticas públicas de saúde e os instrumentos orçamentários (PPA, LDO e LOA), propondo emendas e fiscalizando a correta aplicação dos recursos destinados à saúde.

EVENTO EVANGÉLICO | por Battista Soarez

EVENTO EVANGÉLICO

Parque Folclórico da Vila Palmeira será palco do Festival Viva Esperança, idealizado por Mical Damasceno 

Para a deputada, o evento será um momento de celebração da esperança em Cristo

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Por:

Tarcísio Brandão

Fotos:

Divulgação 

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NO DIA 18 DE SETEMBRO, São Luís vai viver uma noite especial de louvor e adoração. O Parque Folclórico da Vila Palmeira será palco do Festival Viva Esperança, idealizado pela deputada estadual Mical Damasceno.

O evento promete ser uma noite profética, marcada pela fé e pela música cristã. Entre as atrações confirmadas estão Thales Roberto, Valesca Mayssa, Lukas Agustinho e Paulo Neto.

Segundo Mical, o festival é um momento de celebração da esperança em Cristo.

“É um projeto que nasceu no Coração de Deus. Estamos felizes em realizar esse momento de louvor e adoração”, afirmou a parlamentar.

A deputada reforçou o convite à população.

“Venha celebrar conosco, porque Cristo é a nossa esperança”, destacou.

O Festival Viva Esperança deve reunir milhares de pessoas e promete marcar a história da música gospel no Maranhão.

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COLUNA LEITURA LIVRE | por Battista Soarez

COLUNA LEITURA LIVRE 

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Por Battista Soarez

(Jornalista, escritor, sociólogo, teólogo e professor universitário)

O Brasil sem rédeas

A que ponto chegou o país tipiniquim em decadência e onde impera a derrota da democracia

Imagem meramente ilustrativa | Foto: Divulgação 

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"NOS DOIS PRIMEIROS MANDATOS de Lula, as relações entre Brasil e Venezuela seguiram um padrão pendular, alternando momentos de aproximação e distanciamento, devido, em grande parte, à busca de protagonismo regional por parte de Hugo Chávez", disse o Dr. Guilherme Frizzera em artigo publicado sobre relações internacionais do Brasil.

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Na matéria ele expõe que Lula sempre sustentou uma visão estratégica para a política externa brasileira (PEB), que apostava na inclusão da Venezuela em fóruns internacionais como uma forma de integração regional, preferindo evitar o isolamento ou a aplicação de sanções. Frizzera diz que esse modelo buscava manter a Venezuela sob certo controle, com regras que promoviam a transparência e o diálogo regional. Infelizmente, a mentalidade de parte do povo brasileiro é ingênua e faz o país andar de marcha ré.

Entre 2003 e 2010, o Brasil trabalhou ativamente para que a Venezuela se mantivesse presente em blocos como o Mercosul e a Unasul (em que se pode pensar, aqui, numa geopolítica em andamento para acordos futuristas), acreditando que a interação com as demais democracias da região poderia incentivar o país a seguir práticas compatíveis com o restante do continente.

Frizzera diz que o Itamaraty via as organizações regionais como veículos capazes de embutir uma pressão normativa e constranger governos a respeitarem as normas estabelecidas. Essa estratégia refletia a confiança de que o multilateralismo poderia não só aproximar a Venezuela, mas também moderar as posturas do governo Chávez.

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No entanto, essa abordagem foi alterada com Dilma Rousseff. Em seu governo, as exigências de compromisso democrático foram flexibilizadas quando, em meio à suspensão do Paraguai do Mercosul, a Venezuela de Nicolás Maduro foi admitida no bloco sem que lhe fossem impostas as mesmas condições exigidas dos demais membros.

Ao lado da Argentina, Dilma impulsionou essa entrada em um contexto de fragilidade institucional e, assim, rompeu com a tradição da PEB de subordinar a adesão a compromissos claros de governança democrática. Essa atitude marcou uma inflexão importante na política externa que haviam sido a marca dos dois primeiros mandatos de Lula.

Agora, no terceiro mandato de Lula, o governo brasileiro sinalizou um retorno parcial a essa visão de integração normativa ao reconsiderar a inserção da Venezuela em blocos multilaterais e fóruns internacionais. Exemplo disso foi o veto do Brasil à inclusão da Venezuela nos BRICS, uma decisão que sugere uma avaliação mais cautelosa da Venezuela como parceira confiável no cumprimento de compromissos. Esse movimento indica uma percepção de que o governo venezuelano atual não está disposto a seguir as regras necessárias para atuar em sintonia com os interesses regionais e globais do Brasil.

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Indo mais a fundo na questão, vale dizer que essa mudança de postura reflete a necessidade de revisitar a eficácia das organizações multilaterais em promover normas de governança e cooperação, sobretudo em relação a governos que resistem à observância dessas práticas. A política externa brasileira, ao vetar a entrada da Venezuela nos BRICS e demonstrar reservas sobre o comportamento do governo Maduro, mostra um reconhecimento de que o cenário atual exige uma resposta mais firme.

O atual posicionamento do governo brasileiro reforça a importância de revitalizar as organizações regionais da América Latina para responder a problemas internos do continente.

Na visão de Frizzera, o Brasil, ao reavaliar suas posições, demonstra que o futuro da integração regional e da governança multilateral passa por uma adaptação desses mecanismos à realidade de um cenário político internacional em constante transformação. Vale lembrar que, no jogo da integração, um continente que não cuida de si mesmo acaba sempre jogando na defesa.

As eleições de 2026 estão vindo aí e, para efeito de governança, a batalha entre direita e esquerda pode jogar o Brasil numa fossa cada vez mais profunda em termos de economia e políticas sociais. A ditadura que estamos vivenciando faz o país caminhar numa prevalência cujo sentido aponta para uma desgovernança que resulta em muitos malefícios sociais. E o povo, sem noção de política, lamentavelmente continua acreditando que, sobrevivendo de migalhas sociais, estará seguro economicamente. Que lástima!

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HOMENAGEM | por Battista Soarez

HOMENAGEM

Assembleia Lesgislativa entrega Medalha “Manuel Beckman” a ministros do Judiciário e da Corte de Contas

A proposição foi apresentada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, e pelo então deputado estadual Roberto Costa

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Por:
Agência Assembleia
(Texto e fotos)

Os ministros do STJ, Teodoro Silva Santos e Maria Isabel Gallotti; o ministro do TCU, Walton Alencar; e o desembargador do TRF-6, Flávio Bóson Gambogi, recebem a Medalha Manuel Beckman

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO realizou, nesta sexta-feira (22), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” a autoridades do Judiciário e do controle externo brasileiro. Foram agraciados o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos; a ministra do STJ e atual corregedora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues; e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), Flávio Bóson Gambogi.

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A proposição foi apresentada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e pelo então deputado estadual Roberto Costa, hoje prefeito de Bacabal.

O ato solene foi comandado, alternadamente, pela chefe do Parlamento Estadual e a deputada e Procuradora da Mulher da Assembleia, Dra. Viviane. Os deputados Fernando Braide (PSD), Neto Evangelista (União), Florêncio Neto (PSB) e Antônio Pereira (PSB) prestigiaram o evento.

Presidente Iracema Vale, os ministros homenageados e demais autoridades durante a sessão solene para entrega da Medalha Manuel Beckman

A cerimônia contou ainda com a presença, dentre outras autoridades, do ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca; do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), José Ribamar Froz Sobrinho; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), desembargador Paulo Velten; da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16ª), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva; do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão; do Conselheiro Federal da OAB/MA, Thiago Diaz; do prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa.

Ministra do STJ e atual corregedora do TSE, Maria Isabel Gallotti, recebe flores da presidente Iracema Vale, durante a sessão solene

Reconhecimento

Na ocasião, Iracema Vale disse que o ato solene representava mais do que um simbolismo.

“Esta medalha é o reconhecimento do povo maranhense, por meio de seu Parlamento, àqueles que se destacam na defesa da democracia, da Justiça e da cidadania. Os homenageados são personalidades que dignificam a magistratura e a vida pública no Brasil. É uma forma de afirmar a importância do trabalho de cada um dos ilustres homenageados para o fortalecimento das instituições brasileiras”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

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O presidente da Famem afirmou que a Assembleia prestou uma justa homenagem a personalidades do Poder Judiciário que desenvolvem relevantes serviços à construção do Estado Democrático de Direito. “Os serviços prestados pelos homenageados impactam positivamente a vida dos maranhenses e contribuem para o fortalecimento da justiça, da cidadania e da democracia”, frisou.

Sessão solene para entrega da Medalha Manuel Beckman aos ministros do STJ e da Corte de Contas, no Plenário Nagib Haickel

Agradecimento

Em nome dos demais homenageados, coube à ministra Maria Isabel Galloti agradecer a honraria concedida pelo Parlamento Estadual

“Este ato simboliza para nós o compromisso renovado com a justiça, a democracia e o Brasil. Vejo o Maranhão na vanguarda do desenvolvimento social e econômico com iniciativas que valorizam a identidade maranhense. É com um sentimento de reverência à história, às personalidades e ao povo do Maranhão que recebemos esta honraria e agradecemos”, disse a ministra.

Apresentação de bumba meu boi foi apreciada pelas personalidades homenageadas pela Assembleia Legislativa do Maranhão

Os homenageados

Flávio Bóson Gambogi é desembargador do TRF-6, com sede em Minas Gerais. Gambogi tem sólida formação acadêmica e trajetória marcada por atuação no Direito Público, na advocacia e em entidades de classe. Doutor em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), também exerceu funções na Justiça Desportiva e foi condecorado com medalhas de reconhecimento em Minas Gerais, incluindo a Medalha da Inconfidência.

Cerimônia contou com a presença de autoridades, representantes de diversos setores, parlamentares e familiares dos homenageados

Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues é natural do Rio de Janeiro e construiu carreira de destaque na magistratura. Ingressou no TRF da 1ª Região em 2001 e, em 2010, tomou posse no STJ. Desde 2023, integra o TSE como ministra efetiva, assumindo em 2024 o cargo de corregedora-geral eleitoral. É casada com o ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues, também homenageado na solenidade.

Iracema Vale ladeada por autoridades do Judiciário

Walton Alencar Rodrigues é ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Tem carreira de relevo no controle externo da administração pública. Reconhecido por sua atuação técnica e firme, reforça a importância do TCU como órgão de fiscalização da boa aplicação dos recursos públicos no país.

Momento em que as autoridades recebem a comenda

Teodoro Silva Santos é cearense e tomou posse como ministro do STJ em novembro de 2023, após trajetória como desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará e professor universitário. Possui doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Em passagem pelo Maranhão, destacou-se como palestrante na abertura da Semana da Justiça Restaurativa, ocasião em que ressaltou a relevância das ações do Judiciário maranhense.

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A Comenda

Instituída pela Assembleia Legislativa, a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” é a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual, outorgada a personalidades que contribuem para o desenvolvimento político, social e institucional do Maranhão e do Brasil.

Na solenidade, os homenageados agradeceram a distinção e reforçaram o compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito.

Iracema Vale e autoridades do Judiciário pousam para fotos no plenário da ALEMA 

A sessão foi marcada por manifestações de reconhecimento e pela presença de parlamentares, autoridades e representantes de diversos setores.

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Galeria de Fotos:

Assembleia entrega Medalha “Manuel Beckman” a ministros do Judiciário e da Corte de Contas. Confira a galeria de fotos abaixo:

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NACIONAL | por Battista Soarez

NACIONAL

Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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Por:

Agência Câmara de Notícias

(Texto e foto)

Dep. Federal Allan Garcês, do Maranhão, relator do Projeto de Lei que torna hediondo o crime de subtração de criança.

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A COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 75/25, que torna hediondo o crime de tirar criança ou adolescente de quem tem a guarda legal e colocá-lo em outra família ou lugar. O texto também aumenta a pena prevista para esse tipo de crime.

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Hoje, a pena é de reclusão de dois a seis anos e multa. A proposta eleva para reclusão de seis a dez anos e multa. O texto altera a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O relator, deputado Allan Garcês (PP-MA), recomendou a aprovação da proposta, que é de autoria do ex-deputado Marco Brasil (PR).

“A pena [atual] é irrisória para um crime tão odioso, que priva a criança ou adolescente de ser criado pela sua família, por quem tem a guarda legal, atentando dessa forma contra a família, a criança e o adolescente e ferindo o princípio pilar da dignidade humana”, disse Garcês.

Próximos passos

O projeto vai ser analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

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