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sábado, 19 de julho de 2025

POLÍCIA | por Battista Soarez

POLICIA

Família denuncia invasão e truculência de PMs em residência sem mandado judicial no interior do estado 

O caso aconteceu em São Mateus do Maranhão. Segundo uma moradora, ela foi agredida pelos policiais militares e teve o celular quebrado enquanto filmava a invasão. A Polícia Militar vai investigar o caso.

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Por:
TV Mirante
Fotos:
Reprodução / TV Mirante


Uma garota autista foi coagida pelos PM's, que agiram com truculência. 

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UMA FAMÍLIA DENUNCIA ter sido vítima de violência policial após a residência ser invadida por policiais militares, no município de São Mateus do Maranhão, localizado a 180 km de São Luís. As vítimas afirmam que os agentes n.ão possuíam mandado de prisão nem de busca e apreensão para entrar no imóvel. A Polícia Militar diz que vai investigar o caso.

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O caso ocorreu no dia 13 de julho, por volta das 20h54. A chegada dos policiais foi registrada por câmeras de segurança e também por vídeos feitos pelos moradores.

Na residência vivem a dona de casa Ilana Almeida, um bebê de cinco meses, uma criança autista e um homem que, segundo a polícia, é suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas. Nas imagens registradas, os policiais alegam que entraram no local à procura de entorpecentes.

A Polícia Militar do Maranhão tem agido com truculência em abordagens que deveriam ser respeitosas ao cidadãos de bem.

Em um trecho das gravações, um dos policiais afirma ter encontrado drogas, enquanto Ilana nega que os entorpecentes estivessem na casa. Durante a ação, a criança autista se agita, os policiais desligam o disjuntor da residência para evitar serem filmados e, em seguida, tomam o celular da vítima.

De acordo com Ilana Almeida, ela teria sido agredida pelos policiais e afirma que precisou ser levada ao hospital, onde recebeu atendimento médico. Ela diz que a família estaria sendo alvo de perseguição por parte dos policiais militares, que estariam invadindo a residência repetidamente, sem mandado judicial. A situação estaria gerando pânico entre os moradores da região.

"Fui agredida verbal e fisicamente, quebraram meu celular e interrogaram minha filha de seis anos, que é autista. Ela está traumatizada com a situação", relatou a dona de casa.

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Ilana também denuncia que seu companheiro já teria sido levado por policiais militares até uma área de mata no município, onde teria sido vítima de tortura. Após o ocorrido, foi registrado um boletim de ocorrência, mas, segundo a família, os agentes voltaram a agir com truculência.

Em nota, o comandante do Batalhão da Polícia Militar em São Mateus do Maranhão, Major Hamilton Albes, disse que só soube do caso por meio da imprensa e que não admite esse tipo de conduta por parte dos policiais. Ele afirmou que na segunda-feira (21), vai abrir um procedimento de investigação para apurar a denúncia.

Também por meio de nota, a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) destaca que a corporação não compactua com excessos nas condutas policiais e que será aberto processo administrativo para apurar as circunstâncias do ocorrido.

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quinta-feira, 17 de julho de 2025

POLÍTICA | por Battista Soarez

 POLÍTICA 

Iracema Vale rebate afirmações da oposição sobre problemas entre governador Brandão e governo federal

A parlamentar também comentou sobre a possibilidade de recomposição do grupo governista com os que se dizem oposicionistas.

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Por:
Selma Figueiredo
fotos:
Divulgação

Deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa. 

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A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), enfatizou o perfil pacifista do governador Carlos Brandão (PSB), ao rebater afirmações infundadas da oposição sobre problemas com o governo federal. “O governador Brandão é pacificador, prega unidade e parceria. O que há é uma tentativa de afastar o governador do governo federal, de criar um imbróglio”, observou a deputada durante entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, nesta quinta-feira (17).

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Iracema Vale destacou que essa abertura ao diálogo pode ser vista no trabalho que o governador vem realizando no estado. “Ele atende todos os 217 municípios do Maranhão, indistintamente”, afirmou, em conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca.

A chefe do Legislativo também comentou sobre a possibilidade de recomposição do grupo governista com os que se dizem dinistas oposicionistas. “Na política, tudo é possível. A política é a arte do diálogo e o governador Carlos Brandão dialoga bem com todos. E nunca partiu do governador uma fala agressiva”, declarou.

TCE-MA

Na entrevista, a presidente da Alema também falou sobre as ações que se arrastam no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a escolha de dois novos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). “O que está havendo é uma politização de um problema que se iniciou técnico”.

Jornalista Clóvis Cabalau entrevistando Iracema Vale no programa "Bom Dia Mirante".

Iracema Vale reforçou que a Assembleia já cumpriu todas as exigências feitas pela Corte Suprema do país e que há pareceres favoráveis à Alema da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República (PGR).

A parlamentar assinalou, ainda, que o próprio partido Solidariedade, autor das ações, já reconheceu que foram seguidos todos os trâmites, sendo que neste mês o PCdoB entrou com pedido para atuar como amicus curiae na ação, tendo sido desautorizado pela Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL), integrada pela legenda comunista, Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Verde (PV). 

“A gente espera que termine o mais rápido possível e aguarda que a Justiça dê uma decisão. O povo do Maranhão tem pressa”, disse ela, ressaltando que o TCE-MA, por ser um órgão fiscalizador e orientador, não pode ficar com a composição desfalcada.

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terça-feira, 15 de julho de 2025

ESTADO | por Battista Soarez

ESTADO

Iracema Vale reafirma compromisso com o fortalecimento dos pequenos negócios durante abertura do ‘Transformar Juntos’

A iniciativa tem como foco o fortalecimento dos pequenos negócios e o desenvolvimento do ambiente empreendedor maranhense

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Por:
Agência Assembleia
Fotos:
Agência Assembleia

Iracema Vale reiterou o compromisso da Assembleia Legislativa com iniciativas que valorizam o empreendedorismo nos municípios
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A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (8), da abertura do ‘Transformar Juntos’, evento promovido pelo Governo do Estado em parceria com o Sebrae, com foco no fortalecimento dos pequenos negócios e no desenvolvimento do ambiente empreendedor maranhense. O evento foi comandado pelo governador Carlos Brandão e contou também com a participação do presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/MA, Celso Gonçalo, e do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Roberto Costa, entre outras autoridades.

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Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense ressaltou que sua participação reforça o compromisso da Assembleia Legislativa com o desenvolvimento econômico do Maranhão, especialmente com iniciativas que valorizam o empreendedorismo nos municípios.

Iracema Vale disse que conhece, na pele, a realidade dos parlamentos municipais e o quão transformador é fazer política pública a partir da ponta

“Estou aqui hoje não apenas como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, mas também como alguém que conhece, na pele, a realidade dos parlamentos municipais. Fui vereadora por dois mandatos e prefeita por mais dois, na cidade de Urbano Santos. Sei o quanto é desafiador e, ao mesmo tempo, transformador, fazer política pública a partir da ponta, do chão do município, onde a vida de fato acontece”, destacou Iracema Vale.

O encontro reuniu ainda gestores públicos e representantes de diversas instituições para debater políticas públicas e iniciativas que impulsionem a economia local e fomentem oportunidades para os pequenos empreendedores. O ato contou também com a participação da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda.

 Empreendedorismo

O ‘Transformar Juntos 2025’ tem como objetivo promover a transformação dos territórios maranhenses por meio da integração entre gestão pública, empreendedorismo e inovação, com foco no desenvolvimento sustentável, inclusivo e competitivo em todas as regiões do estado.

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Durante o evento, o governador Carlos Brandão destacou a relevância das parcerias institucionais para garantir que as ações de desenvolvimento cheguem de forma mais ágil e eficiente aos municípios maranhenses. “Hoje, estamos vivendo um momento de modernização e o Maranhão não pode ficar para trás. Por isso, estamos firmando essa parceria com a Federação dos Municípios, com a Assembleia Legislativa e com o Sebrae, para que possamos chegar mais rápido e com mais eficiência na ponta”, frisou.

Governador Carlos Brandão, Iracema Vale e representantes de diversas instituições para debater políticas públicas que fomentem oportunidades para pequenos empreendedores.

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo, afirmou que o ‘Transformar Juntos’ marca o início de um novo ciclo para o empreendedorismo no estado, ao incentivar iniciativas que geram oportunidades, promovem a inovação e colocam os municípios como protagonistas do desenvolvimento.

Segundo ele, o evento reforça a importância da inovação, do empreendedorismo e do compromisso social como instrumentos para transformar realidades e melhorar a vida das pessoas.

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sábado, 12 de julho de 2025

COLUNA LEITURA LIVRE | por Battista Soarez

COLUNA LEITURA LIVRE 

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Por Battista Soarez
(Jornalista, escritor, sociólogo, teólogo e professor universitário)

Missões, cultura, sistema e espiritualidade
As diferenças que levam as pessoas ao engodo religioso e a verdadeira obra missionária

Imagem meramente ilustrativa | Foto: Divulgação. 

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NESTA SEMANA QUE SE FINDA, eu visitei um amigo que fez muitas viagens internacionais como secretário de missões de uma grande igreja. Conversamos muito sobre a igreja atual e suas complexidades. Em determinado momento da conversa, perguntei a ele sobre o significado e o papel da Igreja que realmente faz a obra missionária. Na sua resposta, observei que ele não entende muita coisa sobre missões.

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— Pastor — disse ele com ar de empolgação — missões é levar a palavra de Deus a outros lugares de forma transcultural.

Ele mora numa área de sítio onde há abundância de árvores e animais silvestres... e, enquanto os pássaros cantavam, ele se embalava numa rede armada no espaçoso terraço da sua casa e continuou falando sobre suas viagens por Israel, África do Sul, Estados Unidos e outros países. Olhei para ele com ar de descrédito e, num intervalo de tempo, ele olhava fixamente para o teto da residência.

— Meu amigo pastor — retruquei com leveza e brandura — isso não é, nem de longe, obra missionária levada a sério. Missão não é turismo cultural, não é discurso expresso em vários idiomas, não é culto religioso, não é cruzada evangelística e não tem nada a ver com viagens internacionais, hospedagens em hotéis de luxo, nem com reuniões, almoço e jantares em restaurantes requintados.

E, então, passei a explicar para ele que missões é calçar o evangelho da paz, vestir a couraça da justiça, colocar o escudo da fé, o capacete da verdade e partir para o campo para praticar o serviço de construção, desconstrução e reconstrução de estruturas humanas estraçalhadas pelas injustiças sociais e pelo sistema do mundo perdido e morto nos seus delitos de pecado. Missão é luta e dedicação. É trabalhar a transformação de realidades simples e complexas.

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— Pastor — continuei explicando a ele — a igreja que não tem uma boa escola, que não tem um bom hospital e um centro de produção para arrecadação de recursos financeiros para sua própria sobrevivência não é igreja missionária. Porque são esses, exatamente, os instrumentos de transformação de realidades, inclusive das realidades sociais.

As maneiras mais vitais pelas quais a igreja se torna agente de transformação, eu expliquei a ele, envolvem uma macrovisão evangelizacional crescente em hábitos, métodos de aplicação de serviços e padrões de desempenhos e habilidades estruturantes. Uma igreja com macrovisão de serviço e transformação é uma igreja espiritualmente forte e producente, aquilo que João Wesley chamou de oração social. É uma igreja com poder de transformação de realidades.

A religião pertence ao sistema. E o sistema é um meio de controle social rigoroso — inclusive sobre a igreja — que enfraquece a sociedade e seu poder de atuação. Uma macrovisão social, inundada por uma espiritualidade acima de tudo fundamentada na verdade de Deus, é o que inspira a prática missionária quanto ao fazer que impacta transformação em todos os seus aspectos.

A religiosidade é o espírito do sistema. As religiões, assim como as outras culturas, reproduzem as coisas do sistema. Todo sistema tem, por trás, uma religiosidade que o inspira. E toda religião é governada pelo sistema. E isso não tem nada a ver com salvação. É uma autodefesa natural que tenta se sobrepor sobre as circunstâncias geradas em causas e efeitos transcendentais. Essa lógica vai lidar diretamente com as condicionalidades e as preferências do sistema.

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O meu amigo pastor, ao ouvir minhas explicações, entendeu as razões pelas quais suas viagens "missionárias" não deram certo. Não tiveram resultados duradouros. Viu que viagens internacionais não têm nada a ver com missões. Missões têm a ver, sim, com espiritualidade verdadeira e transformação da realidade humana e social. Para você ter espiritualidade de impacto precisa estar vazio de religião e cheio de Deus. A cultura do Reino de Deus é completamente diferente da cultura religiosa.

As igrejas religiosas não somente levam abordagens denominacionais e expertises para as pessoas a diferentes lugares, como também trazem de volta as lições e, por vezes, novos costumes desenvolvidos em outros lugares em que operam. Algumas agências missionárias aprenderam técnicas de atividades evangelísticas ao observarem o modo como seus concorrentes operam tanto num determinado lugar quanto noutro.

Finalmente, a obra missionária, em sua essência, é o chamado para propagar o evangelho e levar a mensagem de Jesus Cristo a todas as criaturas, seja por meio de serviço, de testemunhos ou da pregação do Evangelho. Ela envolve a dedicação de tempo (planejamento e execução), recursos e esforços para compartilhar a fé, a verdade e promover o reino de Deus, seja em nível local ou em regiões distantes. De forma que a obra missionária é um chamado divino, um convite de Deus para que as pessoas se envolvam na propagação de sua mensagem.

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Nós, missionários, não somente pregamos o evangelho em forma de discurso — a palavra verbalizada — mas, principalmente, em forma de assistência e serviço às comunidades e pessoas que têm fome e sede de justiça. Enfim, igreja missionária constrói hospital para promover saúde na vida das pessoas. Igreja missionária constrói escolas de educação básica e superior para promover o desenvolvimento humano. Igreja missionária constrói centros de produção (indústria, comércio e campos agrícolas) para levar pão a quem tem fome. Igreja missionária cria editoras, rádio e canal de televisão para disseminação do evangelho em todas as partes. Todos estes serviços, enfim, são instrumentos de alcançar pessoas para Cristo.

Igreja missionária, finalmente, não vê apenas o que está distante, mas contempla os que estão perto, ao lado e no entorno. Ao ouvir isto, o meu amigo pastor missionário mudou de assunto e começou a pensar, refletindo sobre suas atitudes em ter gastado muito dinheiro da igreja com viagens internacionais enquanto na sua rua, no seu bairro, na sua cidade e no seu estado centenas e milhares de pessoas estavam passando fome e muitos morrendo sem Deus, sem paz e sem salvação.

Missão, finalmente, é espiritualidade verdadeira focada e aplicada nas comunidades no âmbito da realidade social. Missão é serviço e servir. É transformação, é caminhada e compromisso com a causa do Reino de Deus. A obra missionária exige um compromisso sério e sacrificial, icluindo tempo, renúncia, recursos financeiros e disposição para enfrentar desafios e dificuldades.

A igreja local desempenha um papel crucial na obra missionária, tanto no envio de missionários quanto no apoio a eles durante suas atividades. A obra missionária, portanto, não se limita a uma única atividade, mas abrange uma variedade de ações que visam a expansão do Reino de Deus, promoção de sustentabilidade e o bem-estar das pessoas.

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sexta-feira, 11 de julho de 2025

POLÍTICA | por Battista Soarez

POLÍTICA
Iracema Vale cobra e Suzano, União e Incra anunciam Termo de Acordo Extrajudicial para tentar solucionar conflito agrário da “Fazenda Jurema”
Presidente da Assembleia cobrou responsabilidade social da empresa; documento propõe compra de área ocupada pelas famílias

Por:
Agência Assembleia
Foto:
Agência Assembleia

Dep.Iracema presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão 

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HORAS APÓS a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, denunciar na tribuna da Casa o conflito agrário envolvendo a área conhecida como “Fazenda Jurema”, a empresa Suzano S.A., a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciaram um Termo de Acordo Extrajudicial para tentar resolver a disputa. O conflito se arrasta há mais de 15 anos e afeta cerca de 600 famílias nos municípios de Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca.

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Segundo o documento, o Incra e a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), iniciarão um processo administrativo para a aquisição, pelo Incra, da área ocupada pelas famílias, que, segundo a Suzano S.A., é parte das terras que pertencem à empresa. Ao todo, a área soma mais de 23 mil hectares. Destes, menos de 3 mil são ocupados pelas famílias para moradia e agricultura de subsistência.

Durante as negociações, a empresa chegou a apresentar um “Plano de Reintegração Humanizado”, que foi duramente criticado pela deputada Iracema Vale em seu pronunciamento. Segundo a parlamentar, a Suzano oferecia às famílias que há 50 anos ocupam a terra, apenas um aluguel social de R$ 180,00 por seis meses e cestas básicas pelo mesmo período.

“Estamos falando de famílias humildes que vivem há mais de 50 anos nessa terra, que nela cultivam, criam seus filhos e que dependem diretamente da agricultura familiar. São pessoas que têm o sentimento de pertencimento e que estão sendo ameaçadas de perder suas casas, roças e suas histórias”, declarou Iracema Vale em seu pronunciamento, no qual destacou ainda que a situação está sendo acompanhada pelo Governo do Estado, além de ter ganhado repercussão internacional. Na ocasião, a deputada cobrou posicionamento enérgico também do Parlamento Estadual.

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Antes da apresentação do Termo de Acordo, estava em curso a ação de reintegração de posse em desfavor das famílias. A ação de despejo estava marcada, inicialmente, para o dia 30 de junho, mas havia sido adiada para o próximo dia 15 de julho.

Discurso

Em seu discurso, Iracema Vale cobrou respeito aos direitos humanos e à dignidade do povo maranhense. Ela também falou de sua experiência como ex-prefeita do município de Urbano Santos e relatou as consequências dos impactos causados pela empresa.

“Lá ficaram apenas as florestas de eucalipto. Os empregos saíram, a promessa da fábrica não se concretizou e a população foi abandonada. Mas não deixamos nosso povo à deriva. Reerguemos o município com a agricultura familiar, com trabalho e dignidade”, relembrou.

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Por fim, Iracema Vale pediu a colaboração de seus pares para que o caso seja revisto e que seja apresentada uma solução que respeite os direitos das famílias envolvidas.

“Peço que a Suzano reflita, que reveja sua posição. Se quer ser respeitada como uma empresa internacional, que também cumpra sua função social. Porque com a vida, com o lar, com a dignidade do povo do Maranhão não se negocia”, concluiu Iracema.

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quinta-feira, 10 de julho de 2025

PARLAMENTO | por Battista Soarez

 

PARLAMENTO

Frente Parlamentar de Combate à Pobreza cria observatório com informações sobre a realidade socioeconômica dos municípios
O encontro também teve como foco o planejamento das ações, com destaque para o combate à pobreza na primeira infância

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Por:
Agência Assembleia
Fotos:
Agência Assembleia 


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A FRENTE PARLAMENTAR de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), realizou, nesta quarta-feira (09), reunião para apresentar um balanço das atividades desenvolvidas pelo colegiado desde a sua criação, em março de 2023. Na ocasião, foi divulgada a criação de uma plataforma online – o “Observatório de Combate à Pobreza” – que vai reunir e disponibilizar informações atualizadas sobre a realidade socioeconômica dos municípios maranhenses.

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O encontro também teve como foco o planejamento das próximas ações, com destaque para o combate à pobreza na primeira infância e a apresentação de dados que fundamentam políticas públicas mais eficazes. Participaram da reunião representantes de órgãos estaduais ligados à temática social, técnicos da Superintendência Estadual do IBGE e da Consultoria Legislativa da Alema.

Durante a reunião, a equipe da Consultoria Legislativa, representada por Luzenice Macedo Martins (consultora geral), Brisa Catão Totti (antropóloga) e Filipe Barbosa Alves Pinto (cientista social), apresentou dois importantes relatórios: “Contribuições para o Combate à Pobreza no Maranhão – Caminhos para Melhorar a Governança” e “Primeira Infância e Combate à Pobreza: um olhar a partir da Governança”. Os documentos abordam estratégias de fortalecimento da governança e apontam a urgente necessidade de investimentos na primeira infância.

Um dado alarmante destacado na reunião foi que apenas 11 municípios maranhenses possuem um Plano Municipal da Primeira Infância, instrumento fundamental para nortear ações voltadas ao desenvolvimento infantil, como saúde, educação e proteção social.


Panorama

O assessor técnico do IBGE no Maranhão, João Ricardo Costa Silva, também participou do encontro e apresentou um panorama de indicadores socioeconômicos relevantes para subsidiar políticas públicas mais precisas e regionalizadas.

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O presidente da Frente Parlamentar, deputado Arnaldo Melo, ressaltou a importância de dar visibilidade aos dados e transformá-los em ações concretas. “Discutimos aqui temas fundamentais da Primeira Infância, como a mortalidade infantil, os cuidados médicos e a assistência social. Vamos levar essas informações para contribuir com o ‘Plano Maranhão 2050’, que é o primeiro plano estratégico de longo prazo do estado do Maranhão”, afirmou o parlamentar.

A Frente Parlamentar seguirá com o cronograma de audiências públicas regionais, debates e construção de propostas legislativas voltadas à superação da pobreza no estado, especialmente no enfrentamento das desigualdades que afetam crianças em situação de vulnerabilidade.

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terça-feira, 8 de julho de 2025

MUNICÍPIO | por Battista Soarez

MUNICÍPIO

Mical Damasceno celebra 268 anos da cidade de Viana com mais de R$ 2,5 milhões destinados à saúde

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Por:
Tarcísio Brandão
Foto:
Divulgaço

Deputada Mical Damasceno 

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A DEPUTADA ESTADUAL Mical Damasceno (PSD)  comemorou o aniversário de 268 anos da cidade de Viana com importantes ações voltadas para a saúde da população.

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Em 2025, a parlamentar já destinou mais de R$ 2 milhões em emendas para o Hospital Regional Antônio Hadade.

Além disso, Mical enviou uma emenda de R$ 500 mil para o Hospital Municipal de Viana, com o objetivo de adquirir medicamentos.

Todos os valores já foram depositados e estão prontos para beneficiar diretamente os moradores.

“Estamos garantindo o direito à vida, investindo na saúde de nossa cidade. Que Deus continue abençoando Viana hoje e sempre”, declarou a deputada.

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Recentemente, Mical também participou do lançamento dos programas Semeando Saúde e Autoestima é Saúde, que são frutos dessas emendas parlamentares..

Os programas visam ffacilitará  acesso da população a diversos serviços de saúde, como cirurgias, atendimentos psicológicos, nutricionais e odontológicos.

Com essas ações, a deputada reforça seu compromisso com o bem-estar da população de Viana e com a valorização da vida.

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segunda-feira, 7 de julho de 2025

BRASIL | por Battista Soarez

 BRASIL

Senadores e deputados confrontam Alexandre de Moraes por "atropelar" Congresso Nacional

O principal ponto de contestação entre os parlamentares foi o fato de o ministro ter, na prática, sobreposto seu julgamento às decisões tomadas por representantes eleitos pelo povo

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Por:
Pensando Direita News
Foto:
Agência Câmara

Alexandre de Moraes confrontado por se meter em questões que é de competência do Congresso Nacional.

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PARLAMENTARES DE DIVERSOS PARTIDOS se posicionaram firmemente contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que convocou uma “audiência de conciliação” para determinar como o Executivo e o Legislativo devem agir diante do impasse sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida foi interpretada por muitos como uma intervenção do Judiciário nos poderes da República, gerando forte reação política.

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O principal ponto de contestação entre os parlamentares foi o fato de o ministro ter, na prática, sobreposto seu julgamento às decisões tomadas por representantes eleitos pelo povo. Para eles, a decisão revela um quadro de ativismo judicial que ameaça o equilíbrio entre os Poderes e coloca em risco a própria democracia brasileira. Vários deputados e senadores classificaram a ação como um “golpe institucional” e um abuso de poder, ao estabelecer uma espécie de comando do Supremo sobre as decisões do Congresso e do Executivo.

Senadores oposicionistas destacaram que, apesar de o Congresso ter derrubado o aumento do IOF, o governo federal recorreu ao STF para tentar manter o aumento, judicializando uma questão que deveria ser resolvida via diálogo entre os poderes. Para eles, o Executivo estaria utilizando o Judiciário para pressionar o Legislativo, quebrando o princípio da separação dos poderes que sustenta o regime democrático.

Além das críticas políticas, o episódio gerou até mesmo manifestações irônicas. A economista Renata Barreto, por exemplo, comentou sarcasticamente sobre a possibilidade do ministro Alexandre de Moraes ser “coroado como Rei do Brasil”, dada a atuação que tem ultrapassado seu papel tradicional de guardião da Constituição, passando a exercer funções típicas do Legislativo.

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Entre os deputados, o discurso foi duro e direto. Alguns classificaram a decisão do ministro como um desrespeito à soberania popular, ao anular uma decisão clara do Congresso. O fato de Moraes exigir uma audiência para “revisar” uma deliberação já tomada pelo Legislativo foi interpretado como uma afronta à vontade da maioria dos eleitores e uma demonstração de desprezo pelas instituições democráticas.

A mobilização contra a decisão do ministro também envolve a cobrança por medidas mais enérgicas, incluindo o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. Parlamentares afirmam que a atuação do ministro ultrapassa os limites constitucionais e ameaça a estabilidade política do país.

Os representantes eleitos também lançaram críticas à postura de outros membros do Congresso, como o presidente da Câmara, Hugo Motta, a quem alguns acusam de omissão e de permitir que o STF tome decisões sem que o Legislativo reaja adequadamente. O argumento é que a falta de ação diante do ativismo judicial alimenta ainda mais o autoritarismo e enfraquece a democracia.

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No cenário atual, a tensão entre os Poderes revela um momento delicado para o equilíbrio institucional no Brasil. A intervenção direta do Supremo Tribunal Federal em temas que envolvem decisões legislativas e executivas expõe uma crise de governabilidade e abre espaço para debates acalorados sobre o papel do Judiciário na política nacional.

A questão do IOF e o embate entre governo, Congresso e STF ilustram a complexidade dessa crise, que envolve não apenas a tributação, mas o respeito às regras democráticas e a preservação do sistema de freios e contrapesos previsto na Constituição. A expectativa agora é que os próximos episódios sejam decisivos para o rumo da democracia brasileira nos próximos anos.

Fonte: Pensando Direita News

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quinta-feira, 3 de julho de 2025

EDITORIAL | por Battista Soarez

E D I T O R I A L

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Por Battista Soarez
(Jornalista, escritor, sociólogo, teólogo e professor universitário)

 Tem algo gravemente errado com o Brasil
O que levou Alexandre de Moraes a ser o cara que toma decisões, sem limites, 100% contrárias ao que diz a lei?

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal.

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A FALA DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES nesta semana na Universidade de Coimbra, em Portugal, demonstra algo gravemente errado com o Brasil. Ele disse que o século XXI é o século do judiciário, haja vista que tanto o parlamentarismo quanto o presidencialismo, na visão dele, falharam nos séculos XIX e XX. Ele se posicionou como a sabedoria do universo.

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Há, no entanto, alguma coisa profundamente errada com o Brasil e com o ministro Alexandre de Moraes. A forma de ele pensar é absurdamente transloucada, uma mistura de injustiça, desequilíbrio, ditadura e uma série de outras intrujices que nos levam aos regimes ditatoriais da antiguidade.

Até parece que Moraes é a figura pública mais importante da história da humanidade. Com a ousadia de enfrentar até mesmo forças internacionais, o ministro Moraes tem ideias de colocar sal na moleira de doido.

Em mais de 500 anos de história, nunca se viu algo parecido. Em nível de Brasil na atualidade, Moraes é o cara. O sujeito ganha de qualquer astro do sertanejo universitário no auge da carreira.

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O cara virou figura "pop". E se enche de si mesmo. É um egoísmo tão exarcebado que cada vez mais fica difícil de suportar. Mais que isso, e muito pior que isso: é rigorosamente incompreensível o que Alexandre está fazendo como ministro do Supremo Tribunal Federal. As coisas estão cada vez mais arruinadas.

O STF virou o grupo que manda hoje na sociedade brasileira. E manda mal. Nesse ponto, justamente, a coisa fica mais redícula: entre os que mandam mal, Alexandre é hoje o que manda pior.

Alexandre de Moraes toma decisões que são 100% contrárias ao que está escrito na lei. Tanto um repetente em faculdade de direito de terceira linha, quanto uma sumidade da ciência jurídica universal, aqui ou em qualquer país do mundo, teriam certeza da mesma coisa diante dos decretos sem apelação do ministro. Essas decisões são ilegais. Ele e seus colegas, naturalmente, afirmam que leigo não sabe o que é legal ou ilegal, não entende nada de Direito e, portanto, não pode dar palpite. Falso. Ninguém precisa ser matemático para saber que um triângulo tem três lados.

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Toda essa história tem a ver com lógica, simplesmente. A lei manda fazer uma coisa. Alexandre faz o contrário. E ele tem o coração perverso. Chega a ultrapassar o ridículo e o infame. Ninguém está entendendo mais nada. Alexandre está conseguindo acabar com a noção de civilidade. Como é que as coisas ficaram do jeito que estão? Ninguém sabe explicar.

Ele é juiz supremo e, nessa condição, não tem ninguém acima dele para lhe dizer que não pode fazer isso, ou que é obrigado a fazer aquilo. O que Alexandre resolve está resolvido. E pronto. O que está por trás de tudo isso? Qual é o sustentáculo de Moraes?

Há os outros dez ministros, obviamente, mas ninguém pode fazer nada. Alexandre criou seu próprio conceito de democracia. E a expressão "atos antidemocráticos" gira em torno apenas de seus próprios pensamentos. Na sua cabeça tem uma intelectualidade única. Inquestionável e fria. Sem sentimento. Suas decisões resultam em morte de velhinhos, doentes e crianças. E ele continua frio, incapaz de ver as coisas pelo lado humano. Alexandre conhece a Constituição Federal, claro. Mas ele faz as coisas erradas de propósito, pelo simples sentimento da maldade. Ele é um militante político na suprema corte. E decidiu que, se a pessoa é de direita, não tem direitos.

Alexandre de Moraes, enfim, é o cara. E, em todos os casos, o que está profundamente errado não é bem ele, e sim o Brasil de hoje com todos os cidadãos de bem. A pergunta do momento é: que rumo o ministro Alexandre de Moraes dará ao Brasil?

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