EDITORIAL | por Battista Soarez

E D I T O R I A L

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Por Battista Soarez

(Jornalista, escritor, sociólogo, teólogo e professor universitário)

 Tem algo gravemente errado com o Brasil

O que levou Alexandre de Moraes a ser o cara que toma decisões, sem limites, 100% contrárias ao que diz a lei?

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal.

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A FALA DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES nesta semana na Universidade de Coimbra, em Portugal, demonstra algo gravemente errado com o Brasil. Ele disse que o século XXI é o século do judiciário, haja vista que tanto o parlamentarismo quanto o presidencialismo, na visão dele, falharam nos séculos XIX e XX. Ele se posicionou como a sabedoria do universo.

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Há, no entanto, alguma coisa profundamente errada com o Brasil e com o ministro Alexandre de Moraes. A forma de ele pensar é absurdamente transloucada, uma mistura de injustiça, desequilíbrio, ditadura e uma série de outras coisas que nos levam aos regimes ditatoriais da antiguidade.

Até parece que Moraes é a figura pública mais importante da história da humanidade. Com a ousadia de enfrentar até mesmo forças internacionais, o ministro Moraes tem ideias de colocar sal na moleira de doido.

Em mais de 500 anos de história, nunca se viu algo parecido. Em nível de Brasil na atualidade, Moraes é o cara. O sujeito ganha de qualquer astro do sertanejo universitário no auge da carreira.

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O cara virou figura "pop". E se enche de si mesmo. É um egoísmo tão exarcebado que cada vez mais fica difícil de suportar. Mais que isso, e muito pior que isso: é rigorosamente incompreensível o que Alexandre está fazendo como ministro do Supremo Tribunal Federal. As coisas estão cada vez mais arruinadas.

O STF virou o grupo que manda hoje na sociedade brasileira. E manda mal. Nesse ponto, justamente, a coisa fica mais redícula: entre os que mandam mal, Alexandre é hoje o que manda pior.

Alexandre de Moraes toma decisões que são 100% contrárias ao que está escrito na lei. Tanto um repetente em faculdade de direito de terceira linha, quanto uma sumidade da ciência jurídica universal, aqui ou em qualquer país do mundo, teriam certeza da mesma coisa diante dos decretos sem apelação do ministro. Essas decisões são ilegais. Ele e seus colegas, naturalmente, afirmam que leigo não sabe o que é legal ou ilegal, não entende nada de Direito e, portanto, não pode dar palpite. Falso. Ninguém precisa ser matemático para saber que um triângulo tem três lados.

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Toda essa história tem a ver com lógica, simplesmente. A lei manda fazer uma coisa. Alexandre faz o contrário. E ele tem o coração perverso. Chega a ultrapassar o ridículo e o infame. Ninguém está entendendo mais nada. Alexandre está conseguindo acabar com a noção de civilidade. Como é que as coisas ficaram do jeito que estão? Ninguém sabe explicar.

Ele é juiz supremo e, nessa condição, não tem ninguém acima dele para lhe dizer que não pode fazer isso, ou que é obrigado a fazer aquilo. O que Alexandre resolve está resolvido. E pronto. O que está por trás de tudo isso? Qual é o sustentáculo de Moraes?

Há os outros dez ministros, obviamente, mas ninguém pode fazer nada. Alexandre criou seu próprio conceito de democracia. E a expressão "atos antidemocráticos" gira em torno apenas de seus próprios pensamentos. Na sua cabeça tem uma intelectualidade única. Inquestionável e fria. Sem sentimento. Suas decisões resultam em morte de velhinhos, doentes e crianças. E ele continua frio, incapaz de ver as coisas pelo lado humano. Alexandre conhece a Constituição Federal, claro. Mas ele faz as coisas erradas de propósito, pelo simples sentimento da maldade. Ele é um militante político na suprema corte. E decidiu que, se a pessoa é de direita, não tem direitos.

Alexandre de Moraes, enfim, é o cara. E, em todos os casos, o que está profundamente errado não é bem ele, e sim o Brasil de hoje com todos os cidadãos de bem. A pergunta do momento é: que rumo o ministro Alexandre de Moraes dará ao Brasil?

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AÇÃO PARLAMENTAR | por Battista Soarez

AÇÃO PARLAMENTAR

Mical Damasceno destina mais de 2 milhões em emendas para comemorar 5 anos do Hospital Regional de Viana

A ação visa fortalecer os serviços prestados pelo hospital e garantir que os atendimentos cheguem de forma mais eficaz à população.

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Por:
Battista Soarez | Tarcísio Brandão
Fotos:
Divulgação 

Deputada Milcal Damasceno, autora das emendas. 

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O HOSPITAL REGIONAL DE VIANA Dr. Antônio Hadade completou 5 anos de funcionamento e se consolida como uma importante referência em saúde na região da Baixada Maranhense. A data foi marcada por uma solenidade especial, realizada nesta segunda-feira (30), que reuniu centenas de pessoas e diversas autoridades políticas.

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Durante a celebração, foram lançados os programas “Semeando Saúde” e “Autoestima é Saúde”, que contam com o apoio direto da deputada estadual Mical Damasceno. A parlamentar destinou mais de R$ 2 milhões em emendas para fortalecer os serviços prestados pelo hospital e garantir que os atendimentos cheguem de forma mais eficaz à população.

A comunidade vienense se fez presente para prestigiar a autora das emendas, deputada Mical Damasceno.

Os programas vão oferecer cirurgias reparadoras, atendimento nutricional, estomatologia, atendimento odontológico restaurador, oftalmológico, entre outros serviços.

Servidores do Hospital Regional de Viana.

Para Mical Damasceno, que adotou a frase "a Deus seja a glória" como slogan da sua vida pública, esse investimento reforça o compromisso de seu mandato com a vida e com as famílias maranhenses.

Comunidade de Viana ouve falas da deputada Mical e de demais autoridades presentes no evento.

A deputada destacou ainda a boa gestão da unidade hospitalar e a importância de garantir o acesso à saúde, especialmente para quem mais precisa. “Esses programas reforçam o compromisso com a vida que o nosso mandato tem exercido ao longo dos anos. A gestão do Hospital Regional de Viana é eficiente e vem melhorado o atendimento à população. Eles vão garantir que os recursos dessas emendas cheguem a quem mais precisa na cidade de Viana”, afirmou a parlamentar.

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CULTURA | por Battista Soarez

 CULTURA

Carlos Brandão é autor da lei federal que instituiu 30 de junho como o Dia Nacional do Bumba-Meu-Boi

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Por Selma Figueiredo
(De São Luís - MA)

Governador Carlos Brandão ao lado de brincantes do Bumba-Meu-Boi | Foto: Divulgação. 

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APAIXONADO PELA CULTURA POPULAR MARANHENSE, não é de hoje que o governador Carlos Brandão (PSB) trabalha para incentivar as manifestações do setor no estado. Como deputado federal, é dele a Lei n° 12.103/2009, que instituiu o Dia Nacional do Bumba-Meu-Boi, comemorado neste dia 30 de junho.

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“Essa paixão me motivou a apresentar um projeto de lei para a instituição do Dia Nacional do Bumba Meu Boi, exatamente 30 de junho. À época, eu era deputado federal. A ideia foi aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República, sob a Lei n°12.103/2009, que significa o reconhecimento da importância dessa manifestação popular para a cultura brasileira, considerada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como ‘Patrimônio Cultural do Brasil’”, afirmou Brandão em artigo sobre o assunto.

A lei reforça nacionalmente a relevância da data, já marcada como Dia de São Marçal e do Encontro de Bumba Meu Boi de Matraca, que reúne uma multidão no bairro João Paulo, em São Luís.

“Quando propus a instituição da data comemorativa em alusão ao Bumba Meu Boi, que aliás é dia de São Marçal, não pensei apenas em homenagear a dança, o enredo. Pensei em valorizar as pessoas que fazem rodar essa grande máquina. Uma máquina de produzir beleza, alegria, satisfação e histórias que levaremos para tantas e tantas gerações. Uma homenagem àqueles que se dedicam em manter muito vivo esse elemento tão forte de nossa história, de nossa cultura”, assinalou o governador, que em 2025 também assegurou o ponto facultativo na data, para que todos pudessem celebrar o bumba-boi.

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GOVERNO DO MARANHÃO | por Battista Soarez

GOVERNO DO MARANHÃO

Governo do estado leva mais assistência em saúde a população de Governador Edson Lobão e Sítio Novo

Moradores de Governador Edson Lobão (Ribeirãozinho) e Sítio Novo contam como tiveram as vidas transformadas pelo serviços de saúde do Governo do Estado.

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Por:
SECOM-MA
(Texto e fotos)

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NO ÚLTIMO SÁBADO (28), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) fez mutirões de atendimentos oftalmológicos, procedimentos de escleroterapia com espuma para tratamento de varizes, além de entrega de óculos novos para população da região.

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As ações integram os programas “Cuidar dos Olhos” e “Cirurgias – Aqui a Fila Anda”, que têm ampliado o número de atendimentos especializados e beneficiado milhares de maranhenses.

Para o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, a população assistida nas ações contaram suas experiências no atendimento realizado pelo Governo do Estado. "Estabelecer parcerias com os municípios é essencial para construirmos juntos caminhos e soluções. Um estado forte começa com uma população saudável, e é com esse olhar que o governador Carlos Brandão tem mantido um diálogo constante com as prefeituras, buscando garantir cuidado e atenção para todos os maranhenses", declarou o secretário Tiago Fernandes.

Na cidade de Governador Edson Lobão (Ribeirãozinho), as ações executadas integram os programas “Cuidar dos Olhos” e “Cirurgias – Aqui a Fila Anda”. Por meio do “Cuidar dos Olhos”, cerca de 400 pessoas foram assistidas com consultas de triagem realizada na Quadra de Esportes da Praça Moisés Santos, e consultas com oftalmologista, no plenário da Câmara Municipal.

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Antônio Soares trouxe o filho Gesiel Soares, de 12 anos, para fazer consulta com oftalmologista e poder tirar óculos de grau novos. "Essa gestão está uma bênção, é uma maravilha. Quero parabenizar o governador, o prefeito Flávio Soares, que juntos estão fazendo uma excelente ação", comentou Antônio.

Ainda no município, através do eixo “Cirurgias – Aqui a Fila Anda”, os pacientes avaliados para cirurgias de catarata e pterígio atendidos nas consultas oftalmológicas puderam ser submetidos aos procedimentos no Hospital São Jorge, na Rua Duque de Caxias. Aproximadamente 400 pessoas foram beneficiadas na ação. 

Por meio do Programa “Cirurgias – Aqui a Fila Anda”, foram feitas intervenções cirúrgicas de escleroterapia com espuma (varizes). Os procedimentos foram feitos na UBS Almerinda Cardoso, na Rua São João, beneficiando cerca de 200 pessoas.

 Elisenilde Santos, de 34 anos, foi beneficiada com procedimento de varizes. "É um momento muito importante para nós, para o nosso município e para a região", avaliou.

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Rita de Castro, de 52 anos, foi duplamente beneficiada pela ação de governo. Além de ter feito o procedimento de varizes, também fez de pterígio no olho direito. "Muita gente precisa, então é uma oportunidade boa".

Presente na ação, o prefeito de Governador Edson Lobão, Flávio Soares, descreveu a parceria com o governo como produtiva. "Esta ação é para os cidadãos. A nossa autoridade vai passar, então temos que preparar o caminho, trabalhando dia e dia para que a nossa cidade avance cada vez mais".

"Essas ações marcam a história da saúde pública do nosso município. E elas são resultados de muita parceria e compromisso com quem mais precisa", acrescentou a secretária de Saúde Sirleide Marinho. 

Na ocasião, também acompanharam a agenda no município o deputado federal Josivaldo JP; e o vice-prefeito de Governador Edson Lobão (Ribeirãozinho), Boaz Bezerra.

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Sítio Novo

O secretário Tiago Fernandes também acompanhou as ações do Governo do Estado no município de Sítio Novo. Na localidade foram entregues 473 óculos do Programa “Cuidar dos Olhos”, na Câmara Municipal de Sítio Novo, situada na Rua Ministro Jonas, Centro.

Marcus Vinicius Peres, de 20 anos, é estudante de Farmácia e foi atendido pelo programa de governo no município de Sítio Novo. "Hoje, eu recebi meus óculos em um evento que considero bom para toda a população de Sítio Novo. Agradeço ao governador Carlos Brandão e ao secretário Tiago Fernandes por cooperarem com o bem-estar da população".

A filha de Andréia Lima, de 40 anos, Sophia Lima, de 8 anos, precisava de óculos novos após a mãe notar que a menina estava apresentando dificuldades para ler. "É uma ação importante para a comunidade, principalmente para quem não tem uma renda familiar estável. Uma oportunidade de estar ajudando pessoas carentes que precisam de óculos, mas que muitas vezes não têm condições de arcar com custo, tanto da consulta quanto das lentes e da própria armação", comentou.

Participando do momento de entrega dos mais de 400 óculos, o prefeito de Sítio Novo, Antônio Coelho, afirmou que a iniciativa do governo veio para somar aos cuidados junto à população. "É um programa que visa cuidar da visão das pessoas e isso é mais que necessário. A gente só tem que agradecer ao Governo do Maranhão na pessoa do secretário de saúde, Tiago Fernandes".

 Programas

Desde o início das atividades, o eixo “Cuidar dos Olhos – Cirurgia e óculos”, do Programa Cuidar de Todos, lançado pelo governador Carlos Brandão em 2023, já foram realizados mais de 350 mil atendimentos oftalmológicos em todo o estado, e distribuídos mais de 126 mil óculos gratuitamente à população maranhense.

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Em 2024, a estratégia de governo realizou quase 40 mil cirurgias oftalmológicas. Neste ano de 2025, até o momento, já foram feitos quase 34 mil atendimentos, com a entrega de 13 mil óculos e a realização de 4.800 cirurgias de catarata e pterígio.

Entre 2022 e 2024, o eixo “Cirurgias – Aqui a Fila Anda” possibilitou a execução de 896 mil procedimentos ambulatoriais e hospitalares, destes 336.678 realizados somente em 2024, representando aumento de 13% em relação a 2023. Até abril de 2025, a iniciativa do Estado já havia realizado 103.327 procedimentos.

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COLUNA LEITURA LIVRE | por Battista Soarez

COLUNA LEITURA LIVRE 

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Por Battista Soarez

(Jornalista, escritor, sociólogo, teólogo e professor universitário)

O fenômeno Mical Damasceno

Como a deputada mais benquista entre os evangélicos maranhenses colocou os pés no chão do futuro de 2026.

Deputada Mical Damasceno tem peso político para concorrer em 2026 como deputada federal | Foto: Divulgação.

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A COLUNA LEITURA LIVRE desta semana conversou com pastores e membros de igrejas evangélicas de várias regiões do Maranhão sobre o cenário político atual e as perspectivas para as eleições de 2026. Nas conversas, constatou-se que o nome da deputada estadual Mical Damasceno (PSD) vem despontando entre o eleitorado evangélico maranhense.

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A maioria dos entrevistados por esta coluna disse que Mical tem sido uma parlamentar exemplar e confiável como nunca houve na história política no meio evangélico maranhense. Um pastor presidente de uma grande convenção de igrejas no estado do Maranhão disse à Coluna Leitura Livre que, na sua opinião, a parlamentar, hoje, está numa posição tão confortável que, "se for candidata a deputada federal, tem grande potencial para tirar mais de cem mil votos", tendo, inclusive, apoio da sua convenção.

Segundo ele, Mical tem uma postura completamente diferente dos outros políticos evangélicos que passaram pelos parlamentos estadual e federal. "Ela é simples e mantém a simplicidade. Recebe todo mundo, nunca se corrompeu e é uma mulher de palavra", disse o pastor, destacando que a parlamentar tem pulso firme tanto como política quanto em relação à sua fé como crente que não se envergonha de proclamar o nome de Deus no seu discurso cristão perante qualquer cenário. "Mical nunca negou a sua identidade cristã", ponderou o pastor.

Além disso, Mical soube construir um caminho de liberalidade na dialógica política entre esquerda e direita. Sua posição como cristã consegue dialogar com os dois lados sem malquerência partidária. Seus eleitores conseguem compreender que, na igreja, têm pessoas que votam para os dois lados. Umas para a direita e outras para a esquerda. Mical, então, assumiu uma filosofia política de sapiência e leveza. Consegue apoiar o governador Carlos Brandão (PSB), sem perder as relações com a direita, e nem turvar a cristalinidade da qual ela se vestiu para tecer suas relações sociais nos meandros entre a igreja e outros segmentos. Pessoa de bem, como ela, trabalha assim: tem diálogo saudável com todo mundo dentro dos princípios das boas relações humanas.

Por isso ela tem apoio de Nicholas Ferreira, Jair Bolsonaro e Michele Bolsonaro, por exemplo. A inteligência política brasileira precisa entender que uma coisa é fazer política e outra coisa é fazer inimizade. Mical é uma mulher de Deus, e quem é de Deus faz política sem fazer inimizade. "Segui a paz com todos, e a santificação, sem a qual ninguém verá o Senhor" (Hebreus 12.14). Filha de pastor evangélico, Mical nasceu e se criou na igreja ouvindo este ensinamento bíblico e, portanto, leva a sério o princípio cristão em que foi instruída.

A empresária Annalyce, da cidade de Santa Helena, na Baixada Maranhense, é membro da Assembleia de Deus. Ela asseverou que vota em Mical porque ela tem sido uma parlamentar de palavra, que sabe lidar com a vida pública e que tem se mostrado um ser humano incapaz de ludibriar as pessoas, como o fazem muitos políticos até mesmo do meio evangélico. "Desde o seu primeiro mandato que eu voto nela e nunca me arrependi", enfatizou ela a esta coluna.

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Falas semelhantes tiveram pessoas ouvidas pelo Leitura Livre em Alcântara, Fortuna, Barra do Corda, São Luís, São Mateus, Miranda do Norte, Santa Rita, Viana e Turilândia. Mical tem muitas vantagens que se somaram ao longo do seu primeiro mandato e, agora, do segundo, e cada vez mais está ampliando a sua significação.

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"Mical blinda-se por via de

razões importantes que

levantam grandes mudanças

de cenário. E parece que

logo ela percebeu que a política

mudou seu foco estratégico."

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Face a isto, vemos que a política maranhense alterou o seu foco estratégico baseada apenas em campanhas publicitárias e marketing político. A postura do eleitorado maranhense reforça as características das estruturas de grandes grupos políticos e "corporações" governamentais tanto em nível de política estadual como em nível de política municipal. Mical, por esse prisma, blinda-se por via de razões importantes que levantam grandes mudanças de cenário. Ela percebeu que a política mudou, como eu já disse, seu foco estratégico. Saiu do foco estratégico crítico da posição condicionante de utilizar muito dinheiro e mão de obra barata (para sobrar mais dinheiro) para a tarefa mais central de desenvolvimento e implementação de ideias novas e politicamente agressivas e poderosas.

O jornalismo da Coluna Leitura Livre observou dados que revelam que grandes campanhas políticas, hoje em dia, investem e cuidam mais de seus ativos "intangíveis", incluindo não apenas a propriedade intelectual imbuída em produtos e processos desenvolvidos, mas também suas marcas, bancos de dados e novas maneiras de operacionalizar e se organizar, além de treinamento e uso de recursos humanos especializados que trabalham com esses intangíveis. E quase tudo associado a esses intangíveis ocorre nos municípios onde essas campanhas trabalham, e que chamam de reduto político. E aí, então, uma enxurrada de demandas é alimentada com o dinheiro público para fins eleitoreiros.

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Parece que Mical percebeu esse jogo estratégico logo de cara e mirou uma maneira mais concreta e honesta de estabelecer sua visão política. Na verdade, os políticos e outras pessoas que trabalham na política desenvolvem e usam os ativos intangíveis de grandes campanhas políticas imprescindíveis. Mas Mical, uma vez mais, percebeu esse jogo e se posicionou politicamente em termos de desenvolvimento parlamentar, organicidade financeira, marketing, distribuição de políticas públicas, contabilidade, questões legais, éticas e morais (uma vez que ela representa um grupo social que prega valores relacionados a isso, no caso o segmento igreja evangélica).

Por esse viés, "ninguém tira Mical da evidente possibilidade de estar dentro da Câmara Federal, em Brasília, nas eleições de de 2026", finalizou o pastor.

O Leitura Livre conversou com evangélicos de várias regiões do Maranhão, pessoalmente e por telefone. Os efeitos poderosos dessa força propulsora em favor da deputada Mical Damasceno advêm, efetivamente, das relações que ela sabiamente soube articular, inclusive ponderando certos impulsos temperamentais em detrimento do seu carisma em termos de uma dialógica social que foi se ampliando cada vez mais. Agora, enfim, as tomadas de decisões conseguem alcançar um público de admiradores que, em 2026, se transformarão tudo em votos derramados para dentro das urnas. É fato: Mical conseguiu conquistar o coração de toda a liderança evangélica no Maranhão.

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POLITICA | por Battista Soarez

 POLÍTICA

Em Barreirinhas, Orleans Brandão tem a preferência em pesquisa para o governo e vence em todos os cenários

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Por
Selma Figueiredo
Foto:
Reprodução 

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PRIMEIRO COLOCADO, com percentual de 41,18%, o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), tem a preferência do eleitorado do município de Barreirinhas. É o que confirma a pesquisa do Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão), que foi divulgada nesta segunda-feira (23).

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No levantamento, Orleans é seguido pelo prefeito de São Luis, Eduardo Braide (PSD), segundo colocado, com 29,41%. Logo após, aparecem empatados o vice-governador Felipe Camarão (PT) e o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), ambos com 11,76%. Além disso, 5,88% disseram não saber ou não opinaram.

No cenário espontâneo, os moradores de Barreirinhas também apontaram a preferência por Orleans Brandão, que soma 32,35%. Em segundo, novamente aparece Eduardo Braide, com 11,76%. Também nesse recorte, Felipe Camarão e Lahesio Bonfim estão empatados, ambos com percentual de 5,88%.

Um dado relevante é que muitos dos entrevistados citaram o governador Carlos Brandão (PSB) que, mesmo sem poder se candidatar ao cargo, pontuou 2,94% na pesquisa. Um percentual de 41,18% não soube responder ou não opinou.

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Carlos Brandão aparece como o preferido em Barreirinhas para o Senado, com percentual de 47,06%, no cenário estimulado. Na sequência, aparecem o deputado estadual Dr. Yglésio (17,65%), o ministro dos Esportes, André Fufuca (11.76%), os senadores Eliziane Gama (8,82%) e Weverton Rocha (5,88%), o deputado federal Pedro Lucas (2.94%). Foi de 2,94% o percentual dos que não votariam em nenhum dos candidatos apresentados e dos que não souberam ou não opinaram. 

Aprovação

A pesquisa também mediu o nível de aprovação da gestão do prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale. De acordo com o levantamento, 82,35% aprovam as ações e medidas do gestor municipal.

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PARLAMENTO | por Battista Soarez

 PARLAMENTO

Alema aprova MP que reestrutura organização básica do Corpo de Bombeiros

Matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale

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Por:
Battista Soarez | Agência Assembleia
Foto:
Agência Assembleia 

Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão 

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO aprovou, na sessão desta terça-feira (24), a Medida Provisória 488/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar e altera a estrutura da corporação com a transformação de Unidades de Bombeiros Militares (UBM).

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A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com o voto contrário do deputado Fernando Braide (PSD).

A norma aprovada cria, dentre outros setores, a Diretoria de Saúde, englobando as atuais Coordenadorias Médica de Saúde e a de Serviços Odontológicos, bem como a organização do Centro de Assistência Psicossocial e da Coordenadoria de Programas Especiais, assim como a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDECMA).

Justificativa

O governador Calos Brandão (PSB) justifica as medidas em razão do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão ser o órgão central do Sistema Estadual de Proteção de Defesa Civil e responsável, dentre outras atribuições, pelo desenvolvimento da Política Estadual de Proteção de Defesa Civil e pelas atividades de polícia administrativa para os serviços de segurança contra incêndio e pânico, e de salvamento.

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"A nova estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão visa garantir a qualidade da execução de suas atribuições institucionais em atendimento às necessidades da população maranhense”, frisou o governador.

A matéria altera a Lei 10.230, de 23 de abril de 2015, que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, que trata da estrutura da corporação com a transformação de Unidades de Bombeiros Militares.

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