EDUCAÇÃO

EC confirma conceito da FAI

A FAI é uma das instituições de ensino que mais aprova no Exame da Ordem dos Advogados – OAB em todo o Maranhão

Direto da Redação

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Utilizando o Exame Nacional dos Estudantes- ENADE, o Ministério da Educação - MEC, anunciou novos conceitos para os cursos de Pedagogia e Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru-FAI.

Segundo o MEC, a infraestrutura, instalações e recursos didático-pedagógicos, além do corpo docente composto por mestres e doutores renomados contribuíram para os conceitos de bom para o curso de Direito e Muito bom para o curso de Pedagogia.

A FAI é uma das instituições de ensino que mais aprova no Exame da Ordem dos Advogados – OAB em todo o Maranhão.

GREVE EM SÃO LUÍS

Dissídio coletivo termina sem acordo e greve de ônibus continua no MA

Rodoviários, empresários e Prefeitura de São Luís não chegaram a acordo. Paralisação greve do transporte coletivo chega ao oitavo dia.

Do G1 MA, com informações da TV Mirante

Reunião entre rodoviários, empresários, Prefeitura
e Ministério Público (Foto: João Ricardo/G1)

A primeira audiência do dissídio coletivo instaurado pela Justiça, a pedido dos Rodoviários, acabou sem acordo no Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, nesta quarta-feira (28).

O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão (Stremma) quer reajuste salarial de 16%, reajuste do vale-alimentação para R$ 500 por mês, inclusão de um dependente no plano de saúde e implantação de plano odontológico.

O Sindicato das Empresas de Transportes (SET) afirma que a única forma de atender as reivindicações dos grevistas é receber recursos do município. "Só existe uma forma de resolver o impasse: é dar recurso, condições para as empresas pagarem os trabalhadores", afirmou o presidente do SET, José Luiz Medeiros.

No início da reunião mediada pelo TRT-MA, a desembargadora relatora do dissídio, Solange Passos Cordeiro, ouviu os dois sindicatos e o município, representado pelo procurador Domerval Neto. Todas as expectativas giravam em torno de uma proposta da prefeitura, que sugeriu o combate às fraudes nas gratuidades e meias-passagens, o fim da chamada 'Domingueira' (gratuidade , além da redução do ICMS para combustíveis, o que pode representar um ganho de aproximadamente R$ 2.125.000,00 por mês ao setor.


 Foram três horas de negociação, sem consenso. Agora, será realizada uma audiência de instrução pelo Tribunal do Trabalho, ainda sem previsão para ocorrer. Com a situação, os ônibus de São Luís permanecem parados pelo menos até as 10h desta quinta-feira (29), quando os Rodoviários realizarão uma assembleia para deliberar qual o percentual da frota irá circular.

Este foi o segundo dia consecutivo de reuniões para discutir o fim da greve de ônibus em São Luís, com representantes dos sindicatos dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão (Sttrema) e das Empresas de Transporte (SET), além do Ministério Público Estadual (MP-MA), da Prefeitura de São Luís e governo do estado.
 

Saiba mais:

• Reunião termina sem acordo e rodoviários continuam greve no MA
• Multas aplicadas aos rodoviários já chegam a quase R$ 400 mil
• Após reunião sem acordo, São Luís amanhece sem ônibus pelo 2° dia
• 'Descartado', diz secretário sobre possível aumento da passagem
• FOTOS: veja imagens da capital maranhense no 2º dia de paralisação total

Na primeira reunião, na sede da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, os rodoviários apresentaram uma segunda proposta às empresas, diminuindo o percentual de reajuste de 16% para 11% e mantendo os pedidos de reajuste do vale-alimentação para R$ 500 por mês, inclusão de um dependente no plano de saúde e implantação de plano odontológico. Mesmo assim, os empresários alegaram não poder cumprir a nova proposta. “Eles não aceitaram e disseram que têm um grande prejuízo a cada mês”, disse o secretário-administrativo do Sttrema, Isaías Castelo Branco.
O SET exigiu um pagamento mensal de R$ 4 milhões da Prefeitura de São Luís, como uma espécie de contrapartida que diminuiria esse prejuízo alegado pelos empresários. No entanto, o secretário Canindé Barros (SMTT) disse que o Executivo não poderia bancar o repasse, apenas medidas em médio e longo prazo, como a instalação de um sistema biométrico facial que ajudaria a identificar os usuários dos cartões de transporte e os que possuem direito ao passe livre. Outra proposta a ser estudada, em parceria com o governo estadual, é a diminuição no ICMS cobrado sobre o valor do óleo diesel.

Vans transportam passageiros em ponto de ônibus
no São Francisco (Foto: Zeca Soares / G1)
Paralisação

Paralisação
O movimento grevista foi deflagrado na última quinta-feira, após uma série de reuniões entre o Sindicato dos Rodoviários e o das Empresas (SET). Apesar da mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), não houve consenso sobre o percentual de reajuste solicitado pelo rodoviários.
Durante as negociações, o SET não apresentou propostas. Em entrevista coletiva realizada no primeiro dia do movimento, o presidente do SET, José Luiz de Oliveira Medeiros, disse que os empresários não têm como bancar qualquer reajuste ou benefício. Segundo ele, desde o fim de 2009, a cada mês os empresários acumulam um prejuízo superior a R$ 9 milhões. “Lamentavelmente ir para uma negociação sem condições de oferecer nada é desgastante para as duas partes. Por isso é que não foi possível esse entendimento”, argumentou.

Terminais de ônibus de São Luís ficam vazios por
conta de greve (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Multa do TRT-MA
Somando os R$ 96 mil de multa somente desta quarta-feira (28) pelo descumprimento da decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão (Sttrema) já soma R$ 480 mil em penalidades pelos dias em que não circulou o mínimo de 70% da frota na capital, nos dias de greve dos rodoviários. Além desta quarta, o percentual mínimo não foi atendido na quinta-feira (22), sexta (23), segunda (26) e terça-feira (27).
A desembargadora chegou a este cálculo após ser comunicada oficialmente pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). Pelos números repassados pela secretaria, no primeiro dia de greve apenas 35% da frota de ônibus circulou por São Luís. No dia seguinte, 59%; no sábado e domingo a frota circulou normalmente; ontem, 63%; e, na terça e quarta-feira, a paralisação foi total.
Além da multa, o novo despacho da desembargadora determinou que o movimento grevista cessasse imediatamente. No entanto, até o momento, o Sindicato dos Rodoviários afirma ter sido oficialmente notificado da multa aplicada apenas no primeiro dia de paralisação. Na quinta-feira (22), a desembargadora determinou que 70% da frota circulassem nos dias de greve. Caso contrário, uma multa de R$ 4 mil seria aplicada por hora descumprida - o que de fato, ocorreu.

Secretário Canindé Barros
(Foto: Divulgação/Fabrício Cunha)

Aumento de passagem descartado
O secretário Canindé Barros afirmou, em entrevista ao G1 que está descartado um possível aumento da passagem de ônibus na capital maranhense. "Aumento descartado porque o sistema não comporta. O sistema está todo quebrado. Eles só rodam 75% da frota que deveriam rodar, então, para que dar um aumento de tarifas?", questionou o secretário.
De acordo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão (Sttrema), o último aumento de passagem foi registrado há cinco anos em São Luís. "É uma defasagem muito grande", disse ao G1.

Segundo dia de paralisação total
Pelo segundo dia seguido, São Luís amanheceu totalmente sem ônibus nas ruas, nesta quarta-feira (28). O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão (Sttrema), Gilson Coimbra, confirmou, no início da manhã, que a categoria vai continuar a paralisação total da frota na capital maranhense até que a situação dos trabalhadores seja resolvida.

GREVE DE RODOVIÁRIOS NO MARANHÃO

Greve de rodoviários é transferida para quinta-feira

 Dentre outras reivindicações, a categoria quer 25% de reajuste salarial

A greve dos rodoviários do fretamento e do transporte intermunicipal de passageiros segue por tempo indeterminado para reivindicar uma série de melhorias trabalhistas. A informação é de O Imparcial Online. Segundo informa, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Gilson Coimbra, informou que adiará em um dia a greve dos ônibus urbanos que circulam em São Luís.

De acordo com a reportagem, a paralisação de motoristas, cobradores e fiscais de ônibus da capital, que teria início à meia-noite desta quarta-feira (21), foi transferida para a quinta-feira (22). "Como temos outras duas categorias em negociação, resolvemos esperar mais um pouco para começar outra. É mais uma medida paliativa para evitar qualquer problema", asseverou Gilson.

Entretanto, a matéria interpreta que a manobra pode ser uma estratégia da Assessoria Jurídica do sindicato para saber se apenas 30% da frota de ônibus vai circular, como determina a lei de greve. Ou se os coletivos, em sua totalidade, não saiam das garagens.

Dentre outras reivindicações da categoria, as principais delas é com relação a um reajuste salarial de 25%, aumento no valor do ticket-alimentação (que passaria de R$ 429,00 para R$ 600,00); inclusão de um dependente no plano de saúde; redução da jornada de trabalho de oito para seis horas diárias; e seguro de vida obrigatório no valor mínimo de 10 vezes o valor do salário, conforme determinada a Lei Federal 12.619/2012.

GOLPE PREMIADO

No Maranhão, PF prende irmãos suspeitos de aplicar golpes no Pará

Rooney e Rodrigo Reis foram encontrados em uma casa, em Bacabal.
Eles são suspeitos de praticar golpe da compra premiada.

Do G1 MA

A Polícia Federal no Maranhão (PF-MA) prendeu dois irmãos suspeitos de praticar o golpe da "compra premiada" em cidades do Pará. Rooney Reis e Rodrigo Reis foram presos em uma residência na cidade de Bacabal, a 249 quilômetros de São Luís.

De acordo com informações da polícia, armas de fogo também foram encontradas na casa. Outras três pessoas estariam sendo levadas para a Delegacia da Polícia Federal em Caxias, a 350 quilômetros de Bacabal, para prestar depoimento.

VIOLÊNCIA

Polícia registra 86 homicídios na Grande São Luís no mês de agosto

ISMAEL ARAÚJO

 

Números altos e alarmantes. De acordo com os dados da Secretaria de Segurança Pública, 86 mortes violentas entre homicídio doloso, intervenção policial, no trânsito e dentre outros ocorreram na Grande São Luís no mês de agosto. Um dos últimos casos teve como vítima o ex-presidiário Denilson da Silva Castro, de 29 anos, no Bom Jesus, morto a facadas.

Ainda segundo a polícia, o delito tem como suspeito Jailson dos Santos Moreira, de 18 anos. O corpo da vítima foi encontrado com várias perfurações em plena via pública, no Bom Jesus, na noite do dia 31 de agosto como ainda não foi informado o motivo do homicídio. O fato será investigado na 10º Distrito Policial, mas, até o momento ninguém foi detido.

Também nesse dia foi morto um adolescente, de 17 anos, na cidade de Senador La Roque, 30 quilômetros de distância de Imperatriz. Um homem, não identificado, em uma motocicleta de modelo Pop, se aproximou da vítima e efetuou vários disparos com um revólver. O adolescente veio a falecer ainda no local e policiais militares não conseguiram localizar o principal suspeito.

 

FONTE: O imparcial

MARANHÃO

Política de buracos continua predominando em São Luís

Maiobão ainda caos de buraqueira: vergonha para a Ilha

Mesmo com as denúncias feitas pelos meios de comunicação, os municípios de São Luís, Raposa e Paço do Lumiar continuam cheios de buracos. As autoridades municipais, que são rigorosas na cobrança de impostos, nada fazem para mudar o quadro da realidade urbana dos três municípios. A população, deitada no berço esplêndido do conformismo, sofre as piores consequências, mas nada fazem: não se organiza, não cobra, não diz nada. Em países como França e Holanda, qualquer pessoa que achar um pequeno buraco numa rua ou avenida denuncia na mesma hora e o governo é multado. Lá há democracia. No Brasil, vive-se uma silenciosa e verdadeira ditadura disfarçada de democracia.

MENSALÃO

STF discutirá prisão imediata de condenados do mensalão

SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA

Com apenas seis recursos para serem julgados e a possibilidade de conclusão da atual fase de julgamento do mensalão nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá de decidir se vai decretar a prisão imediata dos condenados ou se aguardará a apresentação de novos recursos.
Em pelos menos dois casos já julgados pela corte, mandados de prisão foram expedidos logo após a rejeição do primeiro tipo de recurso.
Em outro caso mais recente, o do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), o tribunal preferiu aguardar a análise de todos os recursos possíveis antes de mandar o deputado para a prisão.
No mensalão, há duas situações a serem discutidas. Concluída a atual fase do julgamento, que analisa os chamados embargos de declaração --que servem para corrigir eventuais obscuridades, omissões ou contradições no acórdão que resume o que foi decidido no julgamento--, os ministros terão de avaliar se os embargos infringentes poderão ser apresentados.
Se aceito, esse recurso levaria à realização de um novo julgamento nos crimes em que os condenados receberam pelo menos quatro votos favoráveis pela absolvição.
Maior julgamento da história do STF, o mensalão condenou 25 réus. Desses, 12 tiveram votos suficientes para a apresentação de embargos infringentes, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.
O problema é que, apesar de previsto no regimento interno do tribunal, esse tipo de recurso não consta numa lei de 1990 que regula a tramitação de processos no STF e no Superior Tribunal de Justiça. Por isso, haverá debate para saber se eles são válidos.
Caso a existência dos infringentes seja rejeitada, o STF terá de discutir em que momento vai determinar a execução das penas.

HISTÓRICO
Em 2007 e 2008, a corte enviou para a prisão dois réus justamente nessa fase do julgamento. Os irmãos Luis Gonzaga Batista Júnior e Luiz Gonzaga Batista Rodrigues, acusados de homicídio, tiveram de começar a cumprir suas penas logo após a rejeição dos embargos de declaração.
Joaquim Barbosa foi o relator das ações e, em seu voto, determinou a prisão. Ele foi acompanhado pelos colegas.
No caso de Donadon, a prisão só foi determinada após o julgamento do recurso conhecido no meio jurídico como "embargos dos embargos de declaração".
Caso a corte entenda que os chamados embargos infringentes são cabíveis no mensalão, uma outra discussão será inevitável.
O tribunal terá de decidir se determina o início do cumprimento da pena de 13 dos 25 réus que não têm direito a esse tipo de recurso --entre eles, estão o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o delator do mensalão, Roberto Jefferson-- ou se aguardará o julgamento dos infringentes dos outros réus para definir o futuro de todos.
Ministros ouvidos pela Folha disseram que, caso os infringentes sejam aceitos, o novo julgamento que resultará desse tipo de recurso dificilmente será concluído antes do fim do ano que vem.

FONTE: Folha de São Paulo