Lição de humanidade | Por Battista Soarez | Coluna Leitura Livre | Jornal Itaqui-Bacanga

OPINIÃO 

LIÇÃO DE HUMANIDADE

Maranhão é destaque no Canadá. Somos um povo que brilha

Por Battista Soarez
(Jornalista, escritor, sociólogo e professor universitário)

“O MARANHÃO É PROTAGONISTA nas articulações de apoio à missão humanitária no Canadá”.

Com as palavras acima, o comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, coronel Célio Roberto, relatou, neste último sábado (22), que o Brasil se úne em missão humanitária para combater os incêndios florestais no Canadá.

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De acordo com informações do governo do estado, diversas regiões do país sofrem com o avanço do fogo, que persiste desde o mês de junho. Voluntários de órgãos de Segurança e instituições ambientais foram destacados, de todos os estados brasileiros, para somar na força tarefa.

Em uma ação exemplar de cooperação internacional e de solidariedade, o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto de Araújo, que também é vice-presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (CNCG), ajudou a traçar estratégias que visam mobilizar militares, do Maranhão e de outros estados brasileiros, para as missões humanitárias e de Defesa Civil, no Brasil e no exterior.  

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“Essa força tarefa, que reúne bombeiros, policiais militares e membros de instituições ambientais de todo o Brasil, é resultado de esforços conjuntos e de articulações em apoio ao Canadá, que passa por um grave momento de prejuízo, por conta destes incêndios florestais", diz o comandante.

Segundo informações oficiais e nas palavras do próprio Célio Roberto, o objetivo é prestar auxílio nas regiões afetadas, combatendo as ocorrências e garantindo suporte às comunidades. Na condição de vice-presidente do CNCG, o comandante afirma que participou da articulação, nacionalmente, defendendo a efetiva participação dos bombeiros brasileiros nessa importante missão humanitária.

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Para a missão foi destacado grupamento de bombeiros capacitados e experientes no combate a incêndios. Operações de resgate, atendimento médico de emergência, manejo de incêndios florestais e salvamento em áreas de difícil acesso são algumas das capacidades da tropa selecionada para o trabalho. 

“Ficamos felizes e gratos a Deus de ser os Bombeiros Militares do Brasil uma das instituições consideradas mais confiáveis pelos brasileiros com 87%, que nos coloca em 1º lugar segundo IPEC, o que se confirma a cada nova missão que executamos e a cada vida que salvamos. E, na vice-presidência dessa instituição nacional, temos participado, significativamente, em projetos e iniciativas que envolvam as corporações de Bombeiro Militar do Brasil. Uma representatividade que projeta nossa corporação e o nosso estado Brasil afora”, reforça o coronel Célio Roberto.

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Participam, também, bombeiros do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins, e Distrito Federal; e em cooperação, os ministérios da Defesa, dos Transportes e da Fazenda, o Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (LIGABOM) e outras repartições federais e estaduais.

O Maranhão, com a sua gente solidária, hospitaleira e de espírito humanitário, vem nos dando orgulho pelas lições de justiça que vem demonstrando no cenário nacional e internacional. Isso coloca o governo maranhense, na gestão de Carlos Brandão, num nível de excelência e governabilidade solidária.

Logo, somos um povo que brilha e que busca, acima de tudo, despertar a admiração do mundo, o que,  certamente, trará resultados promissores e grandes oportunidades em diversas áreas. 

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Pré-Candidatos ao Conselho Tutelar de Alcântara recebem capacitação | Por Battista Soarez | Do jornal Itaqui-Bacanga

NOTÍCIA 

PRÉ-CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE ALCÂNTARA RECEBEM CAPACITAÇÃO 

Por Battista Soarez
(De Alcântara - MA)

Pré-candidatos ao Conselho Tutelar de Alcântara | Foto: Arquivo SEMDS.

A CAPACITAÇÃO DOS PRE-CANDIDATOS do Conselho Tutelar de Alcântara, Maranhão, foi concluída neste domingo (16). A equipe técnica da SEMDS (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) conduziu o evento.

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A capacitação abordou a rede sócioassistencial de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alcântara, trazendo o marco histórico da garantia dos direitos de criança e adolescentes até a constituição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em preparação para a prova que será realizada no dia 23 de julho de 2023, no Museu Histórico de Alcântara.

O Conselho Tutelar de Alcântara foi implantado no município no ano de 2006 e, desde então, tem atuado efetivamente na defesa de direitos e garantias de crianças e adolescentes, principalmente no que diz respeito às diretrizes legais previstas no ECA, concernente ao combate à violência, exploração e ao trabalho infantis.

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Opinião | O mundo em órbita de desespero | Por Battista Soarez | Coluna Leitura Livre | Jornal Itaqui-Bacanga

OPINIÃO

O MUNDO EM ÓRBITA DE DESESPERO

O que fazer para que se tenha esperança, paz e vida no próximo breve futuro?

Por Battista Soarez

(Jornalista, escritor, sociólogo, teólogo e professor universitário)

NO FINAL DE SEMANA PASSADO estive ministrando aula num polo universitário no município de Turilândia, na baixada maranhense. Meus alunos, na sua maioria mulheres, ficaram curiosos com a contextualização que eu trouxe à baila, mediante as exposições de cunho científico.

— O mundo perdeu o sentido de desenvolvimento — disse eu, rabiscando no quadro-branco algumas questões de pesquisa científica. — Não sabemos mais para onde estamos caminhando. Os governos no mundo inteiro perderam a noção de equilíbrio e tudo o que fazem se transforma rapidamente em crises infernais, para desespero da população mundial.

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Eu falei isso porque, diante do cenário atual, não há mais nada que se possa esperar em termos de paz, harmonia social e esperança. O lado negro do uso, cada vez mais crescente, de energia no mundo — ainda mais sombrio do que a trama do Kremlin — é a poluição que está gerando e seu impacto sobre o clima que vem afetando o planeta.

Tais preocupações se tornaram globais pela primeira vez nos anos 1990, quando as Nações Unidas, inicialmente, tentaram mostrar preocupação crescente com os gases-estufa liberados pelos combustíveis fósseis. Os protocolos de Kyoto falharam nas tentativas de exercer um controle sério nas emissões de qualquer país. Mas, nos próximos sete anos (até 2030), provavelmente presenciaremos outro esforço concentrado para gerar novos arranjos internacionais de controle de emissão de dióxido de carbono (o chamado CO2), que é o principal gás estufa.

A proposta, provavelmente, usará uma abordagem diferente da de Kyoto, já que, para ter êxito, terá que ser conduzida pelo principal antagonista aos protocolos de Kyoto (o governo dos Estados Unidos) e incluir a China e outros países em rápido desenvolvimento que prometeram nunca se unir a um programa do tipo do de Kyoto.

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Há algum tempo, nas minhas falas em ambientes universitários e palestras, tenho dito que a ciência básica da mudança climática é, hoje em dia, internacionalmente incontroversa. Segundo especialistas, os gases-estufa — produzidos principalmente por queima de combustível fóssil — se acumulam na atmosfera terrestre (e não se desfazem durante cerca de um século), absorvem radiação infravermelha, que se dirige de volta para o espaço, e irradiam parte dela de volta para a Terra.

Nesse caso, à medida que os níveis de CO2 aumentam na atmosfera, as temperaturas dos oceanos e do ar terrestre também aumentam. Estudos comprovam que, nos últimos 150 anos, os níveis de CO2 subiram de 271 partes por milhão para 370, ou seja, 37%. Entre os efeitos mais visíveis observados pelos estudiosos da atualidade (na última década), e popularmente atribuídos aos aumentos de temperatura, estão o degelo de geleiras e limites de neve, o desaparecimento de lagos, anos sucessíveis de recorde de altas temperaturas na maioria dos continentes, furações e tornados mais frequentes nos Estados Unidos, monções e tufões na Ásia e inundações na Europa, África e em outros lugares da mesma região geográfica.

Os cientistas não concordam sobre quão rapidamente ou quantos desses efeitos irão piorar, ou a que concentrações as mudanças serão irreversíveis. No entanto, conforme explica Robert J. Shapiro, surgiu um consenso aproximado de que 450 a 500 partes por milhão podem ser o ponto-limite para efeitos climáticos graves e permanentes, e que, sem medidas sérias, os níveis de CO2 irão alcançar 600 partes por milhão em 2050. Isso é gravíssimo. E os governos mundiais nada estão fazendo para mudar esse destino apocalíptico da humanidade.

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Finalmente, se os principais governos do mundo pretendem evitar os cenários catastróficos, terão de descobrir, nos próximos anos, como manter as emissões abaixo dos níveis atuais, mesmo quando o uso de energia mundial dobrar nos próximos 20 anos. O desafio é parcialmente tecnológico, já que alcançar o objetivo requer o desenvolvimento e a disseminação de muito mais equipamentos e matérias-primas eficientes em termos energéticos e, provavelmente, novos combustíveis alternativos.

Agora, o desafio também é político e econômico, haja vista que toda resposta plausível envolve preços de energia mais elevados, uma vez que eliminarão parte do crescimento econômico. E, em síntese, a maioria dos políticos está relutante em fazer isso de modo a evitar custos maiores em algum momento futuro. Portanto, resolver o problema da mudança climática será um dos problemas políticos assustadores da próxima década, com muitos governos tentando convencer seu eleitorado a aceitar preços de energia ainda mais elevados juntamente com as outras mudanças em suas vidas.

Logo, parece cada vez mais claro que o maior desafio na mudança climática pode ser mesmo geopolítico, por muitas razões explicáveis somente num espaço muito maior do que neste simples artigo. Que os líderes mundiais pensem mais em vidas humanas e menos em tecnologias destruidoras do planeta Terra. Como escapar dessa cruel realidade? Fica no ar a pergunta.

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APAE de Alcântara recebe título de utilidade pública estadual | Por Battista Soarez | Do jornal Itaqui-Bacanga

NOTÍCIA

APAE DE ALCÂNTARA RECEBE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL

Com o título, a instituição agora poderá celebrar convênios e parcerias de gestão com o governo do estado.

Por Battista Soarez

(De Alcântara - MA)

Fotos: Arquivo SEMUS 

APÓS MUITA PERSEVERANÇA, liderada pelo presidente Gregory Viégas, a APAE de Alcântara, finalmente, conseguiu sua implantação no município. Trata-se de um marco importante que, agora, foi alcançado, mediante a aprovação da Lei Estadual N° 9.713, de 3 de julho de 2023. Essa lei confere à APAE de Alcântara o título de utilidade pública estadual, graças à iniciativa da deputada estadual Fabiana Vilar (PL), que demonstrou solidariedade com a causa.

A conquista marca o início de uma nova fase para a APAE de Alcântara, permitindo que a instituição estabeleça convênios em nível estadual, expandindo, assim,  sua rede de apoiadores.

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"Nesse contexto, é importante ressaltar que a população de Alcântara terá acesso a serviços de telemedicina e agendamento de consultas por meio de um aplicativo, proporcionando uma otimização e filtragem dos atendimentos aos pacientes locais", disse Zulmira Castro, secretária de Saúde de Alcântara, explicando que esse avanço foi possível graças ao apoio da Secretaria de Saúde.

Zulmira Castro e Gregory Viégas 

 Zulmira dedicou especial atenção à instituição e afirma que disponibilizará as Unidades Básicas de Saúde (UBS) na zona rural como locais de consulta.

Considerando as particularidades do município, a secretária explica que tanto do ponto de vista socioeconômico quanto étnico e geográfico, a implantação desse novo sistema se faz necessária para evitar deslocamentos extensos das pessoas em busca de atendimento médico na capital, São Luís.

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"Essas mudanças representam um momento transformador para a APAE de Alcântara e para a população local, pois, além de garantir a acessibilidade a serviços médicos, reforçam a importância da inclusão e do cuidado com as pessoas com deficiência em seu próprio ambiente, que estão esperançosas para uma sociedade mais justa e igualitária', conclui a secretária.

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Alcântara-MA | Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos | Por Battista Soarez | Do jornal Itaqui-Bacanga

GERAL

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMPLETA 33 ANOS 

Conselho Tutelar e Secretaria de Desenvolvimento Social (SEMDS) de Alcântara comemoram a data na Vila Murici

Por Battista Soarez

(De Alcântara – MA)

Vocal da Assembleia de Deus canta em comemoração aos 33 anos de ECA | Fotos: Battista Soarez. 

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) completou, nesta quinta-feira (13/07), 33 anos desde que foi criado em 1990, logo depois da publicação da Constituição Federal de 1988. São mais de três décadas que o ECA vem trabalhando e conquistando importantes avanços na proteção e promoção da infância e da juventude no país, como, por exemplo, acesso à educação e a redução da mortalidade e do trabalho infantis.

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Em Alcântara, neste ano, o Conselho Tutelar, em parceria com a SEMDS (Secretaria de Desenvolvimento Social), comemorou a data na Assembleia de Deus da Vila Murici, na zona rural do município, com a presença do prefeito Nivaldo Araújo, da primeira dama Branca Diniz e dos secretários Joacy Castro (de Governo), Zulmira Castro (da Saúde) e Gleide Daniela (da Assistência Social).

“Todos os anos, o Conselho Tutelar de Alcântara, normalmente, faz o evento de comemoração do ECA na praça da Matriz, na sede do município. Este ano, nós resolvemos fazê-lo na zona rural, escolhendo a Vila Murici como local apropriado em função da sua localização. Por que? Porque se torna mais fácil a gente trazer o pessoal para a zona rural do que levar as pessoas da zona rural para a sede. Esta é a quarta edição do evento e está sendo muito bom da forma como está sendo realizado”, disse Charles Garcia, coordenador do Conselho Tutelar de Alcântara.

Charles Garcia, coordenador do Conselho Tutelar de Alcântara.

Charles explica que o Conselho Tutelar, no município de Alcântara, foi implantado em 2006 e que, de lá para cá, vem desenvolvendo um trabalho de excelência em todo o território. “Eu entrei para o Conselho Tutelar em 2017 e, desde então, os resultados têm sido positivos, haja vista que as relações com a SEMDS, com a Promotoria, com o Judiciário, com a Delegacia, com as famílias e com a sociedade em geral têm se projetado de maneira satisfatória”, destaca o coordenador.

Segundo ele, o volume de demandas no período pós-pandemia aumentou, principalmente no que diz respeito ao estupro de vulneráveis. Talvez pelo fato de as pessoas ficarem mais dentro de casa. “Mas, atualmente, diminuiu bastante, graças ao trabalho dos conselheiros e, também, às campanhas educativas que vêm sendo feitas”, diz Charles.

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Sobre o evento deste ano, Charles explica que tudo saiu conforme foi planejado. “As secretarias e os demais órgãos foram bastante efetivos. A secretaria de Educação deu o transporte e tivemos a participação do CREAS, CRAS, da Secretaria de Saúde, da SEMDS, do prefeito Nivaldo Araújo e, enfim, de todo o poder público municipal. Temos excelente atenção tanto por parte da secretária da Assistência Social, Gleide Daniela, quanto por parte do prefeito Nivaldo”, ressalta Charles.

De acordo com Gleide Daniela, secretária de Desenvolvimento Social do Município de Alcântara, o Estatuto da Criança e do Adolescente reafirma, dentre outras questões, a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado no sentido de garantir condições para o desenvolvimento saudável de meninos e meninas.

Gleide Daniela, secretária de Assistência Social de Alcântara.

“Faço uma avaliação muito positiva a respeito desses 33 anos do ECA. A partir da existência desse estatuto foi que surgiram, de fato, as políticas públicas de proteção dos direitos da criança e do adolescente. O poder público municipal de Alcântara tem trabalhado no sentido de dar todo suporte para fazer valer esses direitos e, por conseguinte, proteger nossas crianças e nossos adolescentes”, ressalta a secretária.

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Criado pela Lei Federal de 13 de julho de 1990, o ECA gerou um conjunto de normas e regras jurídicas com a finalidade de proteger a criança e o adolescente e é considerado um marco legal e regulatório dos Direitos Humanos. Daí por diante, o Estatuto passou a reconhecer, oficialmente, crianças e adolescentes — de 12 a 18 anos — como sujeitos de direitos, isto é, pessoas em desenvolvimento e prioridade absoluta em seus direitos inalteráveis.

Nivaldo Araújo, prefeito de Alcântara.

O prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo, diz que o poder público municipal tem o dever de dar todo apoio e suporte em prol dos direitos previstos no ECA porque, segundo ele, a sociedade precisa defender o Estatuto, implementando os direitos nele adquiridos e, sobretudo, divulgá-lo o máximo possível, pois muita gente ainda tem dificuldade de saber o que é o ECA, para que ele serve e como, de fato, se pode contribuir com os órgãos de defesa que trabalham apoiados juridicamente em seu conteúdo. “Hoje, para ser mais claro, a principal questão é a efetiva aplicação da lei, com relação à viabilidade de recursos públicos em que se possa garantir a proporção prevista legalmente para o desenvolvimento e aplicação de políticas públicas adequadas na defesa de direitos e garantias das nossas crianças e dos nossos adolescentes”, assevera o prefeito.

Em Alcântara, o Conselho Tutelar tem atuado no sentido de garantir que, enquanto instrumento de políticas públicas, a aplicação do ECA possa contribuir para a construção de uma consciência social que venha colocar a participação da sociedade e a solidariedade como modelo de convivência a ser observado por todos, garantindo que, em todo o município, se tenha uma convivência melhor e mais justa, a partir do respeito por crianças e adolescentes como importantes personagens do futuro na sociedade. “A gente tem feito o que pode no âmbito da comunidade alcantarense, no sentido de que se faça valer os direitos previstos nesse Estatuto”, conclui Charles Garcia.

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Alcântara promove 1° Fórum de Fortalecimento dos Conselhos Municipais | Por Battista Soarez | Do jornal Itaqui-Bacanga

MUNICÍPIO

Alcântara promove 1° Fórum de fortalecimento dos Conselhos municipais

Secretarias e órgãos de defesa se únem no combate à violação de direitos

Por Battista Soarez 

(De Alcântara - MA)

Conselheiros reúnem para discutir fortalecimento dos Conselhos municipais de Alcântara | Fotos: Maikely Miecio.

NO ÚLTIMO DIA 4 DE JULHO, estiveram reunidos os secretários municipais de Alcântara Gleide Daniela (da Assistência Social), Antônio Luís (de Esportes) e Zulmira Castro (da Saúde), juntamente com conselheiros municipais e representantes da sociedade civil para a realização do 1° Fórum de Fortalecimento dos Conselhos Municipais.

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Dentre eles, destacam-se o Conselho da Assistência Social, dos Direitos das Pessoas Idosas e da Mulher. A eerimônia foi iniciada com a composição da mesa de abertura, constituída pela Coordenação de Assistência  à Mulher, Eliete Araújo Pereira Rodrigues, pela secretária da Assistência Social, Gleide Daniela, pela presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Eliziane Maria Costa Leitão Saraiva, por Nilcilene Ribeiro Pereira, representando o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e pela primeira dama do município,  Maria da Conceição Diniz Alves, que representou o prefeito municipal, Nivaldo Araújo.

Gleide Daniela, no seu pronunciamento, destacou a importância dos conselhos e a satisfação do público atendido pelo SUAS (Sistema Único da Assistência Social). "Estamos muito felizes com este segmento que é de suma importância para que consigamos avançar no intuito de conseguir o bem-estar social desses segmentos ", disse Daniela.

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Eliete Rodrigues,  por sua vez, pontuou a sua dedicação e o seu esforço no sentido de, a cada dia, se aperfeiçoar continuamente sobre o departamento da mulher, para o cumprimento da lei municipal N° 340/2009, que criou o Conselho Municipal da Mulher. "O Departamento já fez várias ações sociais com a SEMDS e com a SEMUS. Estou muito feliz pelos atendimentos já realizados na sede e na zona rural", disse.

Eliziane Leitão verbalizou o seu aprendizado em trabalhar com espírito de parceria e coletividade. "Estou representando os usuários do Grupo Superação e posso dizer que já superei muita coisa. É muita responsabilidade. E qualquer um pode experimentar e ver o quanto é bom poder ajudar o próximo", acrescentou Eliziane.

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Já para Maria da Conceição,  do Conselho do Idoso, o trabalho é árduo, mas muito gratificante. "Tivemos uma luta grande com os Bancos e, também,  com os filhos dos idosos. Porque quem maltrata os idosos são os próprios parentes, os filhos, os sobrinhos e assim por diante", ressaltou ela, acrescentando que os idosos já estão cansados porque já trabalharam muito, criando filhos e netos. "Por isso, nós temos que lutar para que eles tenham uma melhor qualidade de vida", ponderou.

Para ela, os conselhos são muito importantes para o município e precisam estar unidos com a sociedade civil. Por isso, são desenvolvidas políticas públicas e "o Serviço de Convivência faz de tudo para acolher e dar assistência adequada aos idosos", concluiu ela.

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Mical Damasceno apresenta Indicação que solicita construção de terminal de passageiros via ferry-boat

POLÍTICA

MICAL DAMASCENO APRESENTA INDICAÇÃO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE PASSAGEIROS VIA FERRY-BOAT 

Deputada luta pela construção do terminal de Passageiros na Baixada Maranhense

Por Battista Soarez 

(Da Redação)

Dep. Mical Damasceno luta pela construção do terminal de passageiros da Baixada maranhense. 

A DEPUTADA ESTADUAL MICAL DAMASCENO (PSD) vem dedicando esforços no sentido de melhorar o trabalho dos proprietários de transportes alternativos via ferry-boat. Trata-se de mais uma vitória para o povo da baixada maranhense. Por meio da Indicação de n° 2099/2023, de autoria da deputada estadual Mical, o antigo sonho da população da Baixada maranhense agora vai se tornar realidade. A construção do Terminal de Passageiros da Baixada Maranhense estará em processo de realização.

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Essa importante obra trará mais comodidade e conforto aos usuários do transporte alternativo, proporcionando um local adequado para embarque e desembarque de passageiros.

A iniciativa é resultado do incansável trabalho da deputada Mical, que encabeçou essa luta em conjunto com os moradores da região.

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A construção do Terminal de Passageiros representa um marco para a Baixada Maranhense, atendendo a uma demanda há muito tempo esperada. Esse empreendimento contribuirá para o desenvolvimento socioeconômico da região, facilitando o deslocamento de pessoas e impulsionando o turismo.

A conquista do terminal de passageiros é uma prova do poder de transformação que uma atuação política comprometida pode proporcionar. Mical Damasceno demonstrou sensibilidade e compromisso ao abraçar essa causa, que impactará positivamente a vida de inúmeras pessoas na Baixada Maranhense.

Essa conquista reforça a importância do trabalho conjunto entre representantes políticos e a população, mostrando que é possível alcançar mudanças positivas quando se luta em prol do interesse coletivo.

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A deputada Mical Damasceno tem demonstrado seu empenho em favor da população da Baixada Maranhense, mostrando que, de fato, é defensora incansável dos direitos e necessidades da população. O terminal de passageiros é uma conquista que reflete a determinação e o comprometimento da parlamentar em melhorar a vida dos baixadeiros e contribuir para o desenvolvimento da região.

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