MORROS/MA_ELEIÇÕES 2012

Tensão nas eleições de Morros no Maranhão

 Serviço de inteligência da PM/MA prende coordenador de campanha da atual prefeita de Morros. O homem, conhecido como Abitibol, foi autuado com vários pacotes contendo dinheiro que seria distribuído em mais de 10 povoados.

A Polícia Militar do Maranhão (PM/MA), através do seu serviço de inteligência, prendeu um homem conhecido como Abitibol, na cidade de Morros/MA, a 100km da capital maranhense. O fato ocorreu por volta das 22h35m de ontem, dia 6. Segundo o Boletim de Ocorrência, feito pela Delegacia Regional do município de Rosário/MA e, também, pela Delegacia de Morros, local do acontecido, Abitibol é o coordenador da campanha política da atual prefeita da cidade, Silvana Malheiros, candidata à reeleição.

Segundo o Capitão Meireles, que flagrou Abitibol numa camionete Hilux contendo dez pacotes de dinheiro, o acusado se dirigia em direção à zona rural. Os dez envelopes continham os nomes de dez povoados de Morros. A reportagem do Jornal Itaqui-Bacanga esteve presente na delegacia de Morros e acompanhou a operação até à delegacia regional de Rosário.

O acusado foi preso e autuado em flagrante, mas, segundo informações de testemunhas, liberado hoje, 7, pela manhã.

A Polícia Federal esteve presente nos municípios da região do Munim e fez operações nas cidades de Axixá, Cachoeira Grande e Paulo Ramos. Em Axixá, também foram apreendidos dois carros contendo dinheiro que seria usado para compra de votos. Mais informações serão publicadas a qualquer momento no leitura da vida real e no www.itaquibacanga.com.

MILICIANOS

O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, confirmou a existência de milícias atuando em vários municípios maranhenses durante as eleições. Até o momento, 12 policiais, agentes penitenciários ou bombeiros foram presos e podem ser punidos com prisões que variam entre quatro a oito anos. A informação é do portal www.g1.com/maranhão.

De acordo com o gestor, as primeiras prisões aconteceram no último sábado, 6, quando quatro policiais de São Paulo foram presos em Santa Inês, suspeitos de fazer a segurança de um candidato a prefeito da região.

A mesma situação aconteceu em São Raimundo Doca Bezerra, na microrregião do Médio Mearim, onde dois agentes penitenciários do Piauí foram autuados em flagrante durante uma blitz, fazendo a segurança pessoal de um candidato a prefeito em Esperantinópolis.

 Já neste domingo (7) um bombeiro militar foi preso em Santa Inês na mesma situação. As últimas prisões aconteceram em Davinópolis, cidade localizada a 663 quilômetros de São Luís, na região tocantina. Cinco policiais militares do Pará foram detidos após denúncias.

“É uma situação nova, mas que será coibida com bastante rigor. Está acontecendo um amplo trabalho com os serviços de inteligência das polícias civil, federal, polícia militar e Exército, principalmente com as denúncias que chegam através do telefone ou pelo Ministério Público”, disse Mendes. “Todos eles serão autuados e punidos de forma exemplar. O que não pode acontecer é a existência dessas milícias, principalmente por pessoas que deveriam trabalhar para dar tranquilidade à população”, acrescentou.

Todos serão autuados por porte ilegal de armas e denunciados por infração à Lei 12.720/12, sancionada no último dia 28 pela presidenta Dilma Rousseff, que torna crime a formação de grupos de extermínio ou milícias privadas.

ELEIÇÕES 2012

MORROS / MA

PREFEITA DE MORROS COMETE CRIME ELEITORAL

População se indigna mas tem medo de denunciar

A prefeita Silvana Malheiros, da cidade de Morros, Maranhão, cerca de 100 quilômetros da capital, foi flagrada praticando crime eleitoral como, por exemplo, compra de votos e outros atos proibidos por lei. A informação é das autoridades locais do município. Segundo testemunhas, que não quizeram se identificar, Silvana estava doando tijolos, dinheiro e outros objetos inclusive nos povoados. Além disso, a prefeita autorizou a retirada de pneus do onibus escolar do município (fotos) para ser usado num caminhão pertencente ao irmão dela, Robson Malheiros.

As pessoas que denunciaram o fato à reportagem do Jornal Itaqui-Bacanga pediram para não se identificar, porque temem retaliação por parte da prefeita. Segundo elas, Silvana costuma perseguir qualquer pessoa que não apóia seu pleito eleitoral. Um funcionário concursado da prefeitura de Morros, inclusive, foi impedido de assumir seu cargo simplesmente pelo fato de não estar do lado da prefeita Silvana Malheiros. "Eu estou aguardando passar o período eleitoral para eu entrar com uma ação na justiça", reclamou o funcionário concursado.

Detalhe: a prefeita Silvana Malheiros é candidata à reeleição.

A prefeita Silva dá dinheiro para eleitores participarem de comício.

Segundo informações dos moradores de Morros, a  prefeita faz doações de dinheiro para a população. "Ela dá vinte reais para o povo participar do comício dela", diz uma senhora que preferiu não revelar sua identidade.

Caminhão, adesivado e com pneus retirados do onibus escolar, entrega tijolos para eleitores votarem na atual prefeita.

 Próximo às eleições, a prefeita mandou entregar tijolos e outros objetos na zona rural, bem como na sede, em troca de votos. "Eu recebi alguns sacos de cimento e mudei de lado", diz uma moradora do povoado Santa Helena.

Onibus que teve os pneus roubados para serem usados no caminhão do irmão da prefeita de Morros.

 Após as eleições, o Ministério Público vai apurar as denúncias feitas contra a prefeita, que poderá responder por crime eleitoral, com base na Lei Nº 6.091/74.

LDO 2013

Votação da LDO é mais uma vez adiada

Por falta de acordo na liberação de emendas para os partidos da oposição, foi adiada mais uma vez a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) pelo plenário do Congresso Nacional. O relatório final, apresentado pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), ainda tem que ser votado pela Comissão Mista de Orçamento, mas os partidos de oposição conseguiram obstruir a reunião do colegiado e forçar o encerramento dos trabalhos por falta de quórum.

Relatório do senador Antonio Carlos Valadares ainda não foi votado pela Comissão de Orçamento

Sem votar a LDO, o Congresso não pode entrar em recesso, previsto para começar no dia 18. Como o quórum costuma ser baixo nas segundas-feiras, uma nova tentativa de votação da LDO só deve ocorrer a partir de terça.

Durante todo o dia, os líderes da base aliada e da oposição negociaram para tentar viabilizar um acordo, o que acabou não ocorrendo. Os partidos de oposição adotaram a postura de obstruir os trabalhos sob o argumento de que o governo está usando as emendas parlamentares como “instrumento eleitoral”.

“Nós não solicitamos nada, não propusemos nada. Quem propôs (a liberação de emenda) foi o governo, e quem não cumpriu foi o governo. Agora o que estamos levantando, é um ponto que tenho colocado em todos os meus pronunciamentos, que o governo está usando o Orçamento e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) como ferramentas de campanha eleitoral”, disse o vice-líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado.

Acordo

A oposição cobra o cumprimento de um acordo proposto pelo governo que, segundo os próprios partidos de oposição, previa a liberação de R$ 1 milhão em emenda na área da saúde e R$ 1,5 milhão de diversos outros ministérios, até a última terça-feira, para cada parlamentar da oposição, além da liberação dos restos a pagar até hoje.

Os líderes da base argumentam que não há tempo hábil para que esses valores sejam liberados no prazo que a oposição está cobrando.

DINHEIRO PÚBLICO

Projeto da LDO 2013 aumenta transparência

____________________________________________________ PAULO VICTOR CHAGAS Do Contas Abertas

Mesmo sem acordo entre governo e oposição para a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2013, o conteúdo da matéria já apresenta vários avanços em relação à transparência. Alterações em favor do combate à corrupção e do aumento da publicidade dos gastos públicos foram feitas desde que o projeto saiu do Executivo e começou a ser analisado pelo Congresso Nacional na Comissão Mista de Orçamento (CMO). LDO 2013 tenta ser mais transparente com o dinheiro público A diferença mais notória é a ampliação do capítulo que trata da transparência. Os dispositivos sobre a divulgação de dados do orçamento foram explicitados, com a inclusão de nove pontos ao artigo 101. Além disso, sete seções compõem o novo capítulo, sendo que antes não havia essa subdivisão. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), relator da LDO na comissão, apresentou no dia 03 de julho relatório com parecer sobre as mais de quatro mil emendas elaboradas pelos parlamentares ao texto. Além disso, disponibilizou o substitutivo do texto com as alterações feitas por ele após as emendas. No texto, assegura o acesso a informações sobre a programação e execução das despesas públicas, reforçando com isso o atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e à recém-implantada Lei de Acesso à Informação. “Os órgãos orçamentários divulgarão e manterão atualizados mensalmente em seus sítios na internet o orçamento aprovado para o exercício e a respectiva execução por unidade orçamentária, programa, ação e grupo de despesa, com a discriminação do valor empenhado, liquidado e pago”, discorre no parágrafo 1 do Artigo 101-A. A publicidade de transações realizadas com o dinheiro público é o principal objetivo das alterações da LDO nesse sentido. Quando houver transferências voluntárias feitas pelos órgãos federais, por exemplo, foi incluída no projeto a exigência de se apresentar na internet relatórios atualizados mensalmente com os critérios utilizados para a liberação de recursos e a relação dos valores executados. Informações sobre contratos e convênios também devem ser mais detalhadas, de acordo com o substitutivo de Valadares. Além de acrescentar texto explicando que a disponibilização dos contratos deve constar na página na internet do órgão contratante, o relator acrescenta artigo em que determina que a divulgação também deve conter as íntegras dos contratos e convênios, além dos nomes dos contratados e conveniados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos. Acerca dos funcionários públicos, a alteração não chega a exigir a divulgação nominal dos seus salários, como tem sido prática de alguns órgãos públicos legitimada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, alerta que a remuneração e as vantagens dos servidores previstas para cada cargo e função comissionada deverão ser atualizadas na internet, assim como a relação de todos os agentes públicos. “A Lei de Acesso à Informação trouxe benefícios enormes, mas colaboramos com regras que a ratificam”, afirmou Valadares em coletiva de imprensa realizada após a apresentação do parecer. Por fim, nas disposições finais do capítulo, Valadares ainda chama atenção para de um dos princípios da Lei de Acesso, que é a facilidade de acesso e compreensão. Onde o anteprojeto da LDO dizia que os órgãos deveriam divulgar, “quadrimestralmente, pela internet, dados e informações atualizados acerca dos valores recebidos”, o senador alterou para: “trimestralmente, na respectiva página na internet, em local de fácil visualização, os valores arrecadados e a especificação de cada receita e de cada despesa” constante no orçamento. Outra alteração, que consta em outro capítulo da Lei, é a obrigação do Poder Executivo de manter manterem atualizadas na internet a relação das programações orçamentárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Plano Brasil sem Miséria (PBSM). Ambos serão as principais metas e prioridades da administração pública federal de 2013, de acordo com a LDO. Segundo a assessoria de imprensa do senador, o Congresso procurou contribuir de todas as formas para aprimorar o texto. “Tivemos diversas reuniões com o Tribunal de Contas da União, que colocou vários mecanismos que fortalecem o controle do orçamento das obras federais”, explicou o senador durante a coletiva. A Associação Contas Abertas revelou ontem que o dispositivo que assegura à sociedade civil o acesso a sistemas governamentais retornou ao texto, após supressão feita pelo Executivo de parágrafo que abria a possibilidade para o cadastro. (veja matéria) Durante o prazo para a apresentação de emendas, em junho, a assessoria técnica do senador já havia adiantado ao CA que o objetivo do parlamentar era garantir o maior acesso dos cidadãos. Lei de Diretrizes Orçamentárias         LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. LDO 2013 - Parecer da CMO - Relatório Apresentado Relator: Senador ANTONIO CARLOS VALADARES  LDO 2013 - Projeto de Lei nº 03/2012-CN Tramitação no Congresso Nacional - Ciclos Parecer da CMO Emendas ao Projeto de Lei Parecer Preliminar Notas Técnicas e Informativos Cronograma de Tramitação Comunicados Proposta do Poder Executivo Relatório Substitutivo Anexo I - Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial Anexo II - Quadros Orçamentários Consolidados Anexo III - Informações Complementares Anexo IV.1 - Metas Fiscais Anuais Anexo IV.2 - Margem de Expansão Anexo V - Despesas Obrigatórias Anexo VI - Riscos Fiscais Anexo VII - Prioridades e Metas Emendas Apresentadas com Voto do Relator ao Texto da Lei - Pela aprovação ao Texto da Lei - Pela aprovação parcial ao Texto da Lei - Pela rejeição ao Anexo II - Pela aprovação parcial ao Anexo II - Pela rejeição ao Anexo III - Pela aprovação ao Anexo III - Pela aprovação parcial ao Anexo III - Pela rejeição ao Anexo IV - Pela rejeição ao Anexo V - Pela rejeição ao Anexo VII - Pela aprovação ao Anexo VII - Pela aprovação parcial ao Anexo VII - Pela rejeição

INVESTIGAÇÃO

Aluísio Mendes, secretário

de Segurança do MA, fala

sobre citação de Cutrim

Secretário, que tem divergências com Cutrim, quer que deputado seja ouvido

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, falou, nesta sexta-feira, 21, sobre as investigações do assassinato do jornalista Décio Sá. Ele disse à rádio Mirante AM que a continuidade das investigações será notória e ainda comentou a suposta participação do deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD) no caso. A informação veio à tona após o vazamento de um dos depoimentos do assassino confesso do jornalista Décio Sá, Jhonatan Silva, nessa quinta-feira, 21. No depoimento, o investigado disse que Raimundo Cutrim seria um dos mandantes da morte do jornalista.

 

 

Aluísio Mendes diz que Cutrim poderá ser chamado para dar esclarecimentos

"A transparência é total. Nosso trabalho é técnico, não analisamos vinculação política, pessoal e financeira. É isso que a minha gestão tem feito, em função disso o trabalho tem evoluído. Todos aqueles que tiverem culpa serão responsabilizados. Esse trabalho tem sido feito de maneira minuciosa para responsabilizar os verdadeiros envolvidos. A polícia precisa ter calma. É muito importante entender a dinâmica da investigação. Ela se iniciou a partir de um homicídio e no decorrer dela, a equipe se deparou com outra sorte de crimes. Muitas informações chegaram à polícia e, a partir da conclusão do crime de homicídio, se abriu uma nova investigação, não apenas de agiotagem. Esse trabalho vai ser profundo e amplo. As investigações vão levar a outros que atuam nessa prática criminosa", afirmou Aluísio.

A respeito do deputado Raimundo Cutrim no crime, o secretário disse que outros depoimentos foram tomados e que todas as informações passadas por Jhonatan serão investigadas. "A investigação sobre o assassinato não está encerrada. Quem teve participação ativa no crime ainda não foi preso. Nós tivemos uma reunião com a comissão de delegados e investigadores e resolvemos antecipar apenas uma parte da Operação Detonando porque percebemos que a quadrilha estava tendo atitudes violentas. Nossa preocupação era evitar outras ações violentas, evitar que mais pessoas morressem. Nós temos vários indícios da participação de mais pessoas, mas não vamos ser levianos e irreponsáveis para acusar A, B ou C. Tudo que ele disse está sendo investigado com profundidade. Não vamos dizer que é verdade ou mentira, antes que seja tudo esclarecido", disse o secretário.

Depoimento vazado

Aluísio Mendes ainda afirmou que, pelo menos, mais cinco depoimentos foram tomados, e que as informações serão investigadas. "A polícia tem mais elementos do que aquilo que está no depoimento. Se lermos apenas esse depoimento que vazou do Jhonatan, vamos achar que os dados ali são frágeis. A polícia tem outros indícios sobre todos que foram presos e sobre tudo o que o executor afirma. Claro que é prematuro fazer juízo de valor, sob a ótica de apenas um depoimento de um assassino confesso, mas a polícia tem outros meios de colher provas, provas que ainda não foram divulgadas", ponderou.

Segundo ele, a transparência da investigação deve ser feita. Ele se defendeu das acusações de que estaria trabalhando de forma parcial. "Eu mesmo pedi para que esse trabalho fosse conduzido sem a minha presença nesse momento, para que esses boatos não surgissem. Meu trabalho é transparente e eu jamais fiz acusações sobre o trabalho feito em de gestões anteriores na Secretaria. Não admito que isso seja cogitado, não é a minha postura, não é a minha maneira de agir, e não vou permitir esse tipo de afirmação. Estamos trabalhando com profissionalismo. Esses policiais já foram homens de confiança do ex-secretário e não têm motivos para direcionar as investigações", esclareceu.

Aluísio Mendes informou que o deputado Raimundo Cutrim pode ser chamado para depor, caso seja necessário. "Se for necessário, ele será chamado para prestar esclarecimentos. Acho que isso é do interese dele, quem vai julgar é a comissão dos delegados que conduz a investigação. É importante que esse profissionais tenham tranquilidade para trabalhar, estamos mexendo com um grupo muito poderoso. Quanto menos eles souberem sobre as ações da polícia, melhor para a investigação. Não podemos descartar nenhuma possibilidade, ainda existem elementos dessa quadrilha que estão soltos. O poder financeiro deles é muito grande", disse o secretário.

Aluísio sabe da idoneidade de Cutrim e toca no assunto com muito cuidado. Nossa reportagem conversou com o deputado Cutrim e ele assegurou veementemente: "Eu não tenho nada a ver com isso. Todo crime tem que ter uma razão de ser. E eu nunca tive razão nenhuma, nem qualquer divergência com Décio Sá". O deputado diz que ele faz questão de que a polícia investigue todos os seus sigilos para que a verdade dos fatos venha à tona.

Apreensão de material

Aluísio Mendes ainda falou sobre os cheques que foram encontrados na casa de um dos envolvidos no caso Décio Sá. Ele afirmou que o material está sendo analisado. "Estamos investigando qual é a origem desses cheques e, principalmente, os motivos que explicam por que documentos de prefeituras estavam nas mãos de agiotas. Vamos fazer isso de maneira criteriosa. Tudo isso é demorado e precisamos de tempo para analisar todos os dados. Existiam situações mais graves que apenas a retenção de um cheque de uma prefeitura. Essa quadrilha agia de formas muito mais violentas. Estamos debruçados sobre esses documentos, temos uma equipe voltada para o caso do assassinato de Décio Sá e outra investigando os desdobramentos das ações dessa quadrilha", asseverou.

O secretário, finalmente, fez questão de desmentir os boatos de que a divulgação do depoimento teria partido da polícia. "Essas afirmações sobre o meu trabalho são inadmissíveis. Esse documento está nas mãos da polícia há muito tempo, e essa divulgação não seria interessante, em nenhum momento, para a própria polícia. O Jhonatan disse que ouviu de uma pessoa que havia sido chamado para executar o jornalista a mando de outra pessoa. Teremos que analisar essa afirmação dele para confirmar ou não. Nós não seríamos levianos de responsabilizar alguém se não tivermos convicção", afirmou Aluísio Mendes.

Mas será que as investigações estão correndo numa esteira de seriedade? "Eu confio na polícia do Maranhão", disse o deputado Raimundo Cutrim.



ECONOMIA

Sob forte emoção, Abilio Diniz

se despede do Pão de Açúcar

com discurso e é aplaudido de pé



Abilio Diniz se despede com aplausos



Visivelmente emocionado e com a voz embargada, o empresário Abilio Diniz fez um longo discurso em tom de despedida nesta sexta-feira 22, durante assembléia na sede do Pão de Açúcar, que marca a histórica mudança de controle do grupo para o Casino.

Ao final do discurso, Diniz foi aplaudido de pé no auditório do Pão de Açúcar. Estavam presentes cerca de 70 pessoas, entre funcionários, advogados e representantes dos acionistas.

Uma ausência sentida foi a do novo dono do Pão de Açúcar, o empresário francês Jean-Charles Naouri, presidente do Casino, que embarca ainda nesta sexta-feira de volta para a França. Também não compareceram à assembléia os três novos conselheiros indicados por ele.

Abilio Diniz começou o discurso agradecendo os amigos . Disse que um amigo foi até a Cássia para assistir uma missa nesta sexta-feira, em sua homenagem. O empresário é devoto de Santa Rita de Cássia e todo ano ele viaja para Cássia, na Itália.

Abilio recebeu dias diversas manifestações de carinhos por sms, e-mails e até flores.

O empresário leu um discurso na qual ele fez um histórico do tempo que esteve a frente do Pão de Açúcar. Disse que, desde a crise de 1993, nunca mais o grupo enfrentou uma crise financeira- ele assumiu o Pão de Açúcar em 1993.

Essa companhia quase faliu no início da década de 90″, afirmou.”Desde que saimos da crise, em 1993, nunca mais tivemos problemas.

Afirmou que, entre 1999 e 2005, companhia esteve muito bem. O ano de 2005 marca a entrada do Casino no grupo.

Chamou a atenção quando ele pronunciou a seguinte frase: Sempre digo aos meus alunos que, se forem cometer erros, que sejam apenas erros novos.

Fonte: Portal Terra

PARAGUAI

Sem a presença de Lugo no Senado,

impeachment começa a ser julgado

Sem a presença do presidente paraguaio, Fernando Lugo, o Senado deu início por volta das 12h30 locais (13h30 de Brasília) desta sexta-feira, 22, ao julgamento político que decide se ele permanece no cargo. Para representá-lo, cinco advogados compareceram perante os parlamentares.

Com país em crise, paraguaios esperam decisão do Senado

O processo contra Lugo foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, que o acusa de "mau desempenho" de suas funções. Cinco deputados atuaram como promotores e, em apenas meia hora, definiram os cinco motivos para destituir o presidente, entre eles o mais recente, e estopim para a abertura do processo de impeachment, é o conflito agrário sangrento em Curuguaty, que resultou em 17 mortos na última semana.

Mais cedo nesta sexta-feira, Lugo havia apresentado uma ação de inconstitucionalidade à Suprema Corte de Justiça para suspender o julgamento político. A ação apresentada ao principal tribunal do país alegava que o Parlamento "não respeita o devido processo", anunciou o advogado do presidente, Adolfo Ferreiro.

Do lado de fora do Senado, uma multidão de partidários acompanha a movimentação. Policiais da Tropa de Choque fazem um cordão de isolamento no entorno do Senado. As ruas da região estão fechadas para o tráfego de veículos, assim como boa parte do comércio na área. No entanto, no restante da cidade, a vida aparentemente segue normal.

Lugo terá duas horas para apresentar a sua defesa. Em seguida, acontecem outras duas sessões de uma hora cada. A primeira será destinada à apresentação de provas contra o presidente e a segunda, para as considerações finais da acusação e da defesa. Às 16h30 (17h30 de Brasília), o Senado deve votar se Lugo permanece ou não no cargo.