ARTIGO: A POLÍTICA DA MEDIOCRIDADE — Por Battista Soarez

 

A R T I G O

A política da mediocridade e a mediocridade dos políticos

Por que o Brasil deixou de ser colônia de Portugal, mas a sua população permanece subjugada pela cultura da burguesia

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Por BATTISTA SOAREZ * 

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Quando vejo situações deprimentes como a que vem acontecendo no município de Apicum-Açu, interior da baixada maranhense, em que o prefeito Zequinha Ribeiro (PSC), rasgando a Constituição Federal, afasta concursados nomeados para contratar parentes, amigos e aliados políticos; quando vejo prefeitos e governadores de todo o país roubando o dinheiro público, liberado pelo governo federal para combater a pandemia do momento; quando vejo profissionais da Saúde forjando certidões de óbitos — de pessoas mortas por outras doenças — para aumentar a estatística da morte por Covid-19 com objetivo de aumentar ainda mais o valor do repasse; quando vejo o judiciário brasileiro aplicando suas injustiças em troca de grandes quantias em dinheiro... Tudo isso me enoja. E aí percebo o quanto o povo brasileiro sofre e o quanto os políticos brasileiros são verdadeiras hienas e abutres. Verdadeiros medíocres.

Eu conversei com várias autoridades jurídicas sobre o caso do atual prefeito de Apicum-Açu, Zequinha Ribeiro, pelo fato de ter me chamado a atenção até que ponto chega o cinismo dos políticos brasileiros. O Dr. Jomar Câmara, subprocurador-geral do Estado do Maranhão, disse que, no caso do município de Apicum-Açu, “o prefeito Zequinha rasgou não somente a Constituição Federal, mas também o código penal, a lei de responsabilidade fiscal, a lei da ação civil pública, a lei de improbidade administrativa, a própria lei orgânica municipal, além das normas infraconstitucionais que garantem o funcionamento dos municípios brasileiros como entes jurídicos de direito público interno, cujo fato reclama do Ministério Público as ações competentes”.

Segundo o subprocurador, o caso em analise é passível de reprimenda. “Os gestores públicos precisam entender que a administração pública municipal é exercida dentro dos cinco princípios básicos da administração pública inseridos na Constituição Federal/1988, tais como a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência”, destacou ele.

Isso significa que “se o prefeito de Apicum-Açu não retroceder do seu ato improbo e imoral, ele certamente será afastado por ordem judicial e poderá responder por improbidade administrativa, prevaricação e desvio de finalidades”, disse o Dr. Claudio Guida, especialista em direito público e administrativo e, também, professor da Escola de Governo do Maranhão (EGMA).

Entrei no jornalismo em 05 de fevereiro de 1985. Durante todos esses anos, vi de perto muitas e muitas falcatruas da política e muitas políticas sujas e fraudulentas, costuradas, nos bastidores dos gabinetes legislativos e executivos, sempre articulados entre os três poderes que compõem a burguesia dominante: o poder político, o poder econômico e o poder intelectual. Nisso está a grande desigualdade entre dominantes e dominados. No Brasil, o poder dominante representa apenas 1% da sociedade. Os dominados, aqueles que têm apenas a força do voto, mas que não sabem usá-la, são 99% da população. Coincidentemente, esses mesmos percentuais sempre se repetem na educação, no cenário econômico, no público que lê e nas profissões mais bem remuneradas.

Na verdade, essa foi a herança sociocultural deixada pelos europeus no Brasil. Enquanto mandaram no país, plantaram na cabeça do povo uma cultura mental de subserviência, de “aceitar tudo”, de se “conformar com tudo” e de aceitar ser subjugado pelos dominantes, pela cultura da burguesia. E assim nasceu a política brasileira, em águas totalmente toldadas e emporcalhadas pela sujeira de uma cultura social contaminada por violência, escravidão, miséria, marginalidade, ganância, roubalheira e, enfim, todo tipo de criminalidade. Formou-se, então, uma política de absoluta mediocridade, que pare, todos os dias, políticos medíocres. E essa é a política do sistema que nos governa.

Medíocres, incompetentes e gananciosos por dinheiro — dinheiro esse que os enriquece de maneira ilícita e fraudulenta — os políticos, na sua maioria, fazem escárnio com seus eleitores. Um claro exemplo disso é o fato de que eles, somente em épocas de eleição, aparecem em seus redutos dando tapinhas nas costas dos eleitores e comprando seus votos por 10, 20, 50 e 100 reais, como uma forma cínica e maldosa de dizer: “Peguem isto. Isso é o que vocês valem. Agora, votem em mim”. E o povo, pobre e analfabeto, vota. Depois de eleitos, os políticos ganham milhões, enriquecem, se escodem em suas tocas legislativas e executivas por quatro anos e só então aparecem novamente repetindo as mesmas práticas. E esse é o vício que segue nos labirintos da história política do nosso país.

Corre, finalmente, muito dinheiro pelo bolso dos políticos brasileiros. Como contribuintes e injustiçados, trabalhamos duro para pagar, mensalmente, altos salários para que eles possam bancar seus luxos, vivenciar seus shows de mediocridade e, assim, desfrutarem de uma vida regalada. Prova disso é que todos os meus amigos em quem votei, acreditando numa postura ética diferente, estão vergonhosamente envolvidos no sistema da corrupção. E isso, mais uma vez, me dá nojo. O Brasil é um país rico, mas — por causa da mediocridade dos políticos que nos governam — vive na pobreza de tudo, inclusive na pobreza de mentalidade. Ninguém tem, sequer, o mínimo de ideia de desenvolvimento. Porque desenvolvimento, para a política da mediocridade, é o fato de os dominantes (1%) ficarem mais ricos e os dominados (99%) ficarem mais pobres.

Concordo, de certa forma, com o escritor e professor Eugênio Maria Gomes, quando diz que “não há lugar para o qual você olhe e consiga encontrar algum político que não seja metido, até o pescoço, em falcatruas, negociatas, mentiras e enganações”. E aí parece estar a explicação do por que o país não encontrar, de jeito nenhum, o caminho do desenvolvimento.

O presidente Jair Bolsonaro tem boas ideias de desenvolvimento para o país, mas, infelizmente, tem um judiciário formado por intelectuais medíocres e corruptos (que o atrabalham), um legislativo cheio de medíocres e gananciosos, governadores e prefeitos da mesma laia, espalhados pelo país, e, além disso, adotou um método de governabilidade (o neoliberalismo) que desde que foi criado, no século XVIII, por si só, nunca deu certo em lugar nenhum. Na faculdade, sempre que dou aula de política social e econômica, digo para os meus alunos que o atual presidente governa com o neoliberalismo, mas tem uma cabeça desenvolvimentalista. Com a honestidade que ele tem, se governar com o método desenvolvimentalista, o país decola. Para isso, tem que trocar de técnicos: tirar todos os neoliberais, e colocar na estrutura de governo os desenvolvimentalistas. Se isso acontecer, aí, sim, pode-se falar em desenvolvimento social e econômico para o Brasil. E o país poderá assumir os primeiros lugares no ranque mundial.

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* BATTISTA SOAREZ é escritor, jornalista, pedagogo, sociólogo, assistente social e professor universitário.

RELIGIÃO: UNIGREJAS PROMOVE CAFÉ DA MANHÃ COM PASTORES

UNIGREJAS promove café da manhã com participação da vereadora Rosana da Saúde

Pastores de várias denominações discutem a importância de uma unidade nacional para defender direitos sociais e princípios cristãos no Brasil

 

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Por Battista Soarez

(De São Luís – MA)

 

Pastores reunidos para discutirem importância da unidade das igrejas evangélicas

Foto: Battista Soarez

Hoje, sábado, no 1 de maio, pastores de várias denominações se reuniram em um café da manhã, promovido pela União Nacional de Pastores e Igrejas do Brasil (UNIGREJAS) na sede da Igreja Universal do Reino de Deus, no Canto da Fabril, no centro de São Luís do Maranhão. A reunião teve a participação da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), de São Luís, autora da lei 6.885/2021, que estabelece igrejas e templos religiosos como atividade essencial em tempos de pandemia.

Rosana da Saúde, vereadora de São Luís

Foto: Divulgação

A vereadora falou da lei de sua autoria e da importância que ela tem para o momento atual em que o país está enfrentando. “Vendo a luta das igrejas se mantendo fechadas, fiz um propósito com Deus, durante a campanha eleitoral, de que se o Senhor permitisse o povo confiar e eu ser eleita, a primeira coisa que eu iria fazer, ao chegar à Câmara Municipal de São Luís, era esse projeto. Fui eleita e, então, fiz o projeto e no dia 26 de janeiro dei entrada. Todos os vereadores, inclusive o presidente da Câmara, nos apoiaram e aprovaram. A lei seguiu para o executivo e, finalmente, foi sancionada pelo nosso prefeito Eduardo Braide”, esclarece Rosana.

Ela completa dizendo que as igrejas são uma espécie de pronto socorro nesse tempo de pandemia, em que muitas pessoas estão em situação de desemprego, briga nos lares, doentes e algumas chegam até mesmo ao desespero. “Essas pessoas procuram as igrejas e as encontram fechadas, e, aí, não têm como receber uma oração e nem uma orientação pastoral porque não encontram um pastor, um padre e, enfim, uma autoridade espiritual para lhes darem a devida assistência. E é aí que entra a importância dessa lei, porque mantém as igrejas abertas. Eu vejo as igrejas como linha de frente para receber e atender a população”, assevera a vereadora.

Rosana da Saúde e seu esposo, Pr. Waldir Andrade

Foto: Battista Soarez

O pastor Waldir Andrade, da Universal, liderou o encontro e enfatizou o poder da unidade das igrejas e do significado de “orar num mesmo propósito para que o povo de Deus vença os ataques do inimigo”, que ultimamente tem se manifestado em forma de atitudes do sistema político que governa o país.

Os pastores se reuniram com o propósito de confraternização, divulgação do projeto espiritual e propagação das suas finalidades e objetivos, sendo um deles a qualidade da fé. Nascida em 2017 e oficializada em 2018, a organização UNIGREJAS, segundo os pastores, se dedica em servir as denominações evangélicas e auxiliá-las com atitudes e projetos bem definidos. A ideia das igrejas unidas é colaborar efetivamente para o crescimento do evangelho no Brasil e no mundo. Para a organização, a qualidade na propagação do evangelho é um princípio fundamental.

Pr. Zezinho de Oliveira, presidente da AMOEMA

Foto: Battista Soarez

O pastor assembleiano Zezinho de Oliveira, presidente da Associação de Ministros e Obreiros Evangélicos no Maranhão (AMOEMA), esteve presente no encontro e falou da importância da UNIGREJAS para o desenvolvimento das ações do evangelho no Brasil, especialmente nesse momento de crise política que atinge, principalmente, o povo cristão. “O nosso projeto maior é espiritual. É pregar o evangelho com responsabilidade e zelo pela palavra de Deus”, disse ele.

No final do evento, foram sorteados cinco exemplares da Bíblia e entregues aos ganhadores pela vereadora Rosana da Saúde.

APICUM-AÇÚ: PREFEITO ZEQUINHA INSISTE EM MANTER CONCURSADOS AFASTADOS

 R E P O R T A G E M

Complica ainda mais situação do prefeito de Apicum-Açu

Promotor de justiça diz que Zequinha Ribeiro corre risco de ser afastado do cargo por improbidade

 

Por Battista Soarez

(De São Luís – MA)

 

Seis vereadores, contra quatro, querem aprovar lei de contrato

O prefeito da cidade de Apicum-Açu-MA, Zequinha Ribeiro, insiste em contratar pessoas não-concursadas, segundo informação dos servidores concursados afastados pelo executivo. Em sessão na Câmara de Vereadores desta semana, a presidente, vereadora Girle Monteiro, jogou a culpa pelo afastamento dos servidores concursados para cima da Justiça. “Quem afastou os servidores concursados foi a Justiça. Não foi o prefeito e nem a Câmara de Vereadores”, disse ela.

Em reunião online, do último dia 27, o promotor de Justiça da comarca de Bacuri, Igor Adriano Trinta Marques, disse que é importante que os servidores prejudicados acompanhem a Câmara de Vereadores para que o projeto da lei de contrato — que o prefeito Zequinha está tentando aprovar juntamente com seis vereadores com ele articulados — seja barrado.

O promotor explica que “a partir do momento em que a população se organiza, coloca nas redes sociais, faz movimento e começa divulgar que os vereadores que estão a favor dos concursados são ‘estes’, e os que estão contra são ‘aqueles’, vai ter um desgaste muito grande e isso vai fazer com que eles possam retroceder e barrar [o projeto de lei]”. E ainda destaca o promotor: “Uma vez barrado isso, seria um risco muito grande de o gestor manter pessoas contratadas sem nenhuma formalidade. Ele estaria incorrendo em ato grave de improbidade, e poderia até ser afastado do cargo, mediante decisão judicial”.

O promotor entende que é importante continuar e cobrar da Câmara para que o projeto seja barrado. “Eu vou tentar fazer a recomendação e propor ao procurador-geral, a quem cabe a devida atribuição, para entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade. Mas se a Câmara barrar imediatamente, aí será muito melhor”, ressalta Igor Adriano.

O Leitura Livre conversou com o subprocurador-geral da Justiça do Estado do Maranhão, Dr. Jomar Câmara. Ele disse que o prefeito cometeu ato grave de improbidade e poderá ser afastado. “O que ele tem de fazer é resolver isso imediatamente, chamando os concursados de volta, porque qualquer eleitor do município pode entrar com uma ação pública contra ele e, aí, ele poderá ser afastado do cargo por improbidade”, disse o subprocurador. Segundo ele, nenhum gestor público pode cometer ato grave contra a Constituição sem ser punido. “E o Ministério Público, como fiscal da lei, deve intervir nisso imediatamente”, opina.

Perguntado sobre a fala da vereadora Girle Monteiro, presidente da Câmara, que acusa a Justiça da comarca de Bacuri pelo grave erro de afastar os concursados, o subprocurador ressalta: “Dificilmente um juiz vai tomar qualquer decisão judicial ferindo a Norma Constitucional, porque ele sabe que, acima dele, tem a Corregedoria de Justiça, que pode puni-lo”.

Dr. Wellington Amorim, especialista em direito público

Segundo o Dr. Wellington Amurim, advogado especialista em direito público e um dos escritórios mais conceituados do Maranhão, o problema da prefeitura de Apicum-Açu envolve três situações. A primeira é o direito do servidor público que prestou concurso, foi aprovado, tomou posse, já estava trabalhando e o prefeito, de forma arbitrária, suspendeu as portarias e promovendo a respectiva exoneração. “Isso é algo totalmente ilegal e inconstitucional, porque o prefeito não tem discricionariedade para atuar nesse tipo de demanda dessa forma. Ele tem que seguir a lei, seguir a Constituição. E a Constituição é clara: o ingresso de servidor público tem que ser mediante concurso público, salvo em casos excepcionais. O prefeito agiu contra a CF/88, e isso se configura num ato inegável de improbidade administrativa”, disse o especialista, ressalvando que somente em caso de não ter concursados esperando ser nomeados é que o prefeito poderia contratar pessoas não concursadas. Mas tendo concursados, ele tem de nomear os concursados.

Dr. Amurim ainda opina sobre o papel do Ministério Público em casos como esse. “O Ministério Público tem a responsabilidade de atuar como um custos legis, ou seja, um fiscal da lei e verdadeiro defensor da sociedade, dos direitos do cidadão. Então ele tem de atuar fiscalizando ou até promover uma determinada ação no intuito de garantir direitos. E jamais suprimi-los. Caso haja qualquer atuação irregular por parte do MP, a Corregedoria pode ser acionada e, aí, será aberto um procedimento administrativo para investigar a atuação do promotor”, esclarece ele.

De acordo com informações da própria Secretaria de Saúde de Apicum-Açu, as consequências ocasionadas pela atitude do prefeito Zequinha têm sido lamentáveis. Por exemplo, uma adolescente de 14 anos, grávida, morreu por falta de socorro médico no Hospital Sebastiana Fonseca. Taliane veio a óbito, segundo Luziene Azevedo, tia da adolescente, após recusa da equipe de enfermeiros em acompanhar a paciente até Cururupu, onde teria que se submeter a uma intervenção cirúrgica para retirada da criança que não pôde nascer por parto normal.

O Leitura Livre segue acompanhando os fatos e continua à disposição da gestão municipal de Apicum-Açu para qualquer esclarecimento.

SÃO LUÍS-MA: SPU PROMOVE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

R E P O R T A G E M

SPU/MA promove regularização fundiária parada há 10 anos

Em reunião com governo do estado, prefeitura de São Luís e Corregedoria da Justiça, Coronel Monteiro discute parceria para solucionar situação de moradores sem título de propriedade

 

Por Battista Soarez
(De São Luís – MA)

  

Cel. Monteiro, superintendente da SPU/MA, e Bruno Pereira, secretário de Urbanismo e Habitação

FOTOS: Battista Soarez

O superintendente do Patrimônio da União (SPU/MA), Coronel Monteiro, reuniu hoje, quarta-feira, 28, com representantes do governo do Estado, da prefeitura de São Luís e com o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira. Márcio Jerry, secretário de Estado das Cidades, e Eduardo Braide, prefeito municipal, não se fizeram presentes, mas enviaram equipes técnicas com as devidas competências para discutir o assunto. Também esteve presente na reunião o Dr. Zenildo Bodnar, titular do 1º Registro de Imóveis de São Luís.

Cel. Monteiro e equipes do estado, município, Corregedoria de Justiça e cartório de 1º Registro

A pauta da reunião girou em torno da política de regularização fundiária na capital maranhense, a qual, segundo o que foi debatido pelas autoridades presentes, tem sido um problema antigo. “Essa é uma situação que vem se arrastando há dez anos e que precisamos resolver com urgência para o bem da comunidade assentada, e que ainda hoje sofre porque não tem nenhum documento”, disse o Coronel Monteiro, acrescentando que ele está na direção da SPU/MA há pouco mais de dois anos e que, no decorrer desse período, tem se empenhado para resolver todas as demandas paradas que encontrou na pasta.

De acordo com o que foi ventilado, as políticas de urbanismo e moradia no município de São Luís estão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH) e é a esta pasta que cabe a regularização fundiária. Mas, para isso, é preciso que a União conceda o título de posse. O Coronel Monteiro, superintendente da SPU/MA, pensando em resolver a situação da comunidade ludovicense, pontuou o fato de que centenas de famílias moram, há décadas, em bairros oriundos de ocupações populares e que até hoje são tratadas como invasoras. Com um agravante: muitos moradores têm baixa qualidade de vida. “Durante 38 anos, quase nada foi feito no sentido de resolver esse problema”, disse o superintendente do Patrimônio da União.

Coronel Monteiro e o desembargador Paulo Velten, corregedor-geral da Justiça do MA

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, disse, por sua vez, que a reunião com o Coronel Monteiro foi muito positiva e entende que o superintendente da SPU/MA tem conseguido dialogar com muita maestria sobre uma questão de fato importante para a população de São Luís. “A Corregedoria entra, aqui, como árbitro para auxiliar no desembaraço desse processo”, diz ele, fazendo referência a antigos e populosos bairros da capital sem a posse reconhecida por lei. Em razão disso, “a ideia da criação de um comitê para trabalhar nessa questão é muito importante, porque nós vamos fazer do processo de regularização fundiária urbana, por interesse social, uma prática fundamental, que é levar esse benefício necessário para essas pessoas. São aquelas pessoas que estão na ponta. Que, hoje, têm as suas moradias, mas a maioria delas está sem o título. Por isso a luta pelo processo de regularização fundiária”, ressalta o desembargador.

Ele esclarece que essa titulação, além de trazer para essas pessoas “o domínio da sua propriedade, trás, também, algo muito importante, que é o sentimento de pertencimento, isto é, do sujeito se sentir dono da sua propriedade e poder zelar por ela como é natural, decorrente do direito de propriedade”, observa. Paulo Velten acentua, ainda, que esse é um trabalho social importantíssimo. “E é bom que se diga que este trabalho social entra, aqui, na própria agenda dos direitos humanos. Assegurar a propriedade para aquele que é ocupante, é sempre uma medida muito positiva”, considera o desembargador.

Representantes dos entes públicos selam acordo para regularização fundiária

Segundo Yata Anderson, coordenador de Regularização Fundiária da SECID (Secretaria de Estado das Cidades do Maranhão), a regularização fundiária oferece segurança aos beneficiários. “Nossa visão é que com essa parceria entre SPU, estado, município e Corregedoria-Geral vai ser dada mais celeridade ao processo de regularização fundiária, e quem ganha com tudo isso é a comunidade, que anseia por essa solução há muito tempo”, enfatiza. Anderson considera que esse é um momento importe porque vê interesse tanto por tarte da União, como por parte do estado e do município em resolver a questão. “É interessante porque vejo que a União, o estado e o município, juntos, estão se mobilizando para atender aos interesses das pessoas e dar o direito de fato a quem tem direito”, conclui.

De acordo com o secretário municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís, Bruno Pereira Trindade Costa, a prefeitura tem todo interesse em regularizar a situação das famílias ludovicenses que ocupam suas residências mas que não podem fazer nada com o imóvel. “Sem título, a propriedade não tem valor legal. Tudo o que a pessoa pode fazer é cobrar apenas pela benfeitoria do local. Além disso, os moradores não podem, por exemplo, fazer financiamentos caso queiram vender ou repassar o seu imóvel, e nem podem participar de programas habitacionais. A falta de título inviabiliza até mesmo reformas”, observa. Bruno enfatiza um detalhe importante. “Caso o governo queira fazer uma obra no bairro onde as pessoas não têm título, as casas são simplesmente desapropriadas e as pessoas são indenizadas apenas pelas benfeitorias que elas fizeram. Nesse caso, o valor do terreno não conta”, assevera.

O Dr. Zenildo Bodnar, titular do 1º Registro de Imóveis de São Luís, explica que um dos grandes entraves para a regularização fundiária, na perspectiva do 1º Registro de Imóveis, era, sem dúvida, a falta de integração maior entre os entes públicos. “A partir dessas tratativas que estão sendo inauguradas atualmente, com a participação do desembargador Paulo Velten e, em especial, com o Coronel Monteiro engajado nesse objetivo, nós temos, agora, grande expectativa de que possamos avançar muito no tema da regularização. Porque a parte que antecede a participação e atuação do cartório é a que mais demora, que exige um trabalho mais minucioso. E quando nós temos essa integração entre os entes públicos, esse trabalho é facilitado e, aí, já chega ao cartório algo muito melhor elaborado e que facilita e agiliza a efetivação do direito à moradia e a regularização fundiária plena”, esclarece.

O Coronel Monteiro, superintendente da SPU/MA, disse que recebeu a demanda do Estado para dar andamento no processo de regularização fundiária do Residencial Camboa. “No nosso cronograma — explana ele — o Residencial Camboa estava previsto para 2022. Nós temos como meta para este ano dois residenciais. O José Chagas, que queremos entregar em agosto, e o Jackson Lago, que queremos entregar em outubro. Mas veio esta solicitação do governo do Estado e nós, oportunamente, entendemos que isso seria possível, desde que tivéssemos o devido apoio do Estado e a participação efetiva do município, que tem de ser elemento importante nesse processo”.

Cel. Monteiro: "Temos de fazer as coisas rápido sem perder a qualidade"

Monteiro explica que conseguiu trazer o município para o trabalho e, com isso, vai atender a demanda do Estado. De acordo com ele, a Corregedoria-geral de Justiça do Estado, representada pelo desembargador Paulo Velten, é fundamental para que todos aqueles que estão participando tenham a exata noção do seu espaço e da sua responsabilidade. “O desembargador Paulo Velten é de uma felicidade sem tamanho, no momento em que ele se coloca como o grande catalizador de todas essas necessidades que precisavam ser ajustadas. Com muita paciência e com muito equilíbrio, ele soube dar o tom adequado”, reconhece.

O superintendente fala, finalmente, da importância do cartório de 1º Registro de Imóveis no processo de regularização fundiária. “O titular do 1º Registro de Imóveis, Dr. Zenildo Bodnar, é outra peça fundamental porque ele é quem vai dar legitimidade a esses títulos, emitindo os documentos cartoriais corretos para esse trabalho”, disse Coronel Monteiro, observando que quer fazer as coisas o mais rápido possível, sem perder a necessária qualidade. “A reunião, portanto, foi proveitosa e serviu para nós uniformizarmos a conduta que precisamos ter em relação a essa demanda”, celebra ele. Na próxima quarta-feira, 5 de maio, haverá nova reunião dos entes públicos, na SPU, para assinatura do Termo de Cooperação Técnica.

Ele diz que, na sua gestão, a SPU vai agilizar tudo o que é da sua competência para melhorar a qualidade de vida das pessoas. “A cada dia, a gente vê a relevância deste órgão para a sociedade, e não pode ser menor que a necessidade que a população está cobrando. Então, temos nos desdobrado para apresentar a melhor qualidade de trabalho que atenda aos anseios das pessoas. Afinal de contas, somos servidores públicos. E o nosso papel é atender, com probidade, dignidade e respeito, a esse contribuinte que nos paga”, finaliza.

 

ENTREVISTA: PR. ZEZINHO, PRESIDENTE DA AMOEMA

E N T R E V I S T A: José Benedito Alves de Oliveira

 “O povo de Deus deve viver unido. E a AMOEMA veio com essa missão”

Presidente de nova associação de pastores no Maranhão, pastor Zezinho fala sobre a necessidade de a igreja evangélica brasileira se unir para viver novo projeto de espiritualidade

 

Por Battista Soarez

(De São Luís – MA)

 

Pr. José Benedito, presidente da associação de pastores AMOEMA

O pastor assembleiano José Benedito Alves de Oliveira, 61 anos, tem uma longa página de experiência como ministro do evangelho. Casado com a pastora Vilma de Oliveira, pai de dois filhos (um casal) e avô de um neto de dois anos, pastor Zezinho, como é conhecido, tem 34 anos de pastorado e há mais de vinte é líder da Assembleia de Deus Cristo para as Nações e, ainda, é presidente de uma convenção. Com tanta experiência cuidando de ovelhas e pastores, ele acaba de assumir mais uma responsabilidade: a presidência da AMOEMA (Associação de Ministros e Obreiros Evangélicos no Maranhão), que já está tendo a aderência de centenas de líderes que comungam a mesma fé. “A ideia de criar a AMOEMA nasceu no período da pandemia, em que pastores, principalmente da periferia, eram barrados de fazer culto nas suas igrejas e impedidos de participar de reuniões com o governo, simplesmente porque não tinham quem os representasse”, diz ele. Antes, ele era o segundo tesoureiro da AME, outra associação de ministros evangélicos que, depois da morte de José Carlos Castelo Branco, seu principal fundador, entrou em colapso e se apagou. Hoje, domingo, 25 de abril de 2021, o Leitura Livre esteve na casa do pastor Zezinho onde, durante o almoço, concedeu a entrevista que você vai ler a seguir.

LEITURA LIVRE — Por que criar a AMOEMA?... Se já tinha a AME como associação de pastores evangélicos no Maranhão? O que aconteceu que a AME não decolou?

PR. ZEZINHO — Quando criamos a AME, ela veio com uma grande visão: juntar todos os pastores e líderes de todas as igrejas evangélicas no estado do Maranhão. Esse era um sonho do presbítero José Carlos Castelo Branco, da Igreja Cristã Maranata em São Luís, e que se tornou realidade. Naquele momento, todas as lideranças acharam por bem escolher uma pessoa que não fosse pastor. E o escolhido foi exatamente o próprio Zé Carlos, que era dono do restaurante Cheiro Verde. Durante a gestão do Zé Carlos, todos os pastores se empenharam e, aí, a AME tornou-se realmente uma grande realidade. Fizemos grandes encontros. Boas articulações nas relações sociais e até na política do Maranhão. Pastores batistas, presbiterianos, assembleianos, quadrangulares e as lideranças evangélicas, em geral, como, por exemplo, da CEADEMA, na pessoa do pastor Coutinho, pastor Pedro Damasceno e outros, se fizeram presentes dando apoio de maneira significativa e bastante valiosa. Mas, infelizmente, com a morte de Zé Carlos, a AME perdeu toda a sua força. Naquele momento, o vice-presidente era o apóstolo José de Jesus, da Igreja Batista. Então, naturalmente, seria ele quem devia assumir a presidência da AME, convocando todos os pastores para formar uma nova diretoria. Mas não foi assim que aconteceu. O pastor Aranha, que era o secretário da AME, fez uma reunião sem nenhuma convocação técnica. De posse da documentação, por ser o secretário, ele chamou meia dúzia de pastores e formou uma diretoria. E essa diretoria não funcionou. A partir dali, a AME deixou de ser aquela organização atrativa como vinha sendo ao longo de sua existência. Daí a AME nunca mais cumpriu o seu papel para o qual ela foi criada. Ganhou outros rumos e passou a caminhar no anonimato.

Pr. Zezinho e esposa, Pra. Vilma de Oliveira

L. LIVRE — Em algum momento, após a morte de José Carlos Castelo Branco, o pastor Francisco Aranha procurou o senhor para falar sobre a possibilidade de reimpulsionar a AME?

PR. ZEZINHO — Não. Aranha nunca me procurou para falar a respeito disso. Mas, por meio de comentários, fiquei sabendo que ele queria entregar a AME para mim. Sabendo disso, fui até à residência dele e falei para ele sobre essa questão. E quando falei com ele, no primeiro momento, ele demonstrou interesse de me repassar a AME. Mas, numa segunda reunião em que estive com ele, aí já percebi que ele não tinha mais interesse de entregar a instituição. Foi aí que assimilei a necessidade urgente de criar outra instituição, no modelo da AME, que pudesse funcionar realmente como associação cristã dentro dos princípios do evangelho de Jesus.

L. LIVRE — Isso, então, é o que justifica a criação da AMOEMA? Como ela nasceu?

PR. ZEZINHO — A ideia de criação da AMOEMA nasce exatamente no momento da pandemia em que os pastores, principalmente os da periferia, eram barrados perante a instituição Estado. As políticas de funcionamento eram direcionadas para atacar as igrejas como se as igrejas fossem inimigas do Estado. E não são. O governo precisa entender que somos parte das ações políticas públicas e sociais, independente da nossa fé. Pregamos e educamos o povo nos caminhos do Deus da justiça, o Todo Poderoso, Criador dos céus e da terra e de tudo o que neles há. Ajudamos a socializar e ressocializar pessoas. Fazendo isso, estamos contribuindo com o governo a ter menos problemas e, consequentemente, menos gastos com políticas de combate à violência, à fome e à miséria. A igreja é muito consciente e justa no que ela faz. Ensinamos o correto caminho aos indivíduos a respeito de como se tornar cidadãos de bem. Então, a igreja e o Estado são parceiros. Não inimigos. Não entender isso é falta de inteligência social e, também, é não querer o bem da sociedade. Além do mais, somos contribuintes. Milhares de contribuintes. Portanto, diante das ações contra a igreja, os pastores ficaram preocupados. Inclusive, nas reuniões com o governo, os pastores, como embaixadores do Deus Criador e Dono do universo, não tinham representantes e, por isso, não eram convocados. Então, nesse momento, eu me preocupei junto com eles e procurei algumas lideranças como, por exemplo, o pastor André Souza, presidente da COMADEMA, o apóstolo Sílvio Antônio, pastor Márcio e outros. A gente se reuniu na Igreja Batista Nacional do Cohatrac e, ali, conversamos sobre a criação de uma instituição forte, que representasse de fato e de direito a comunidade evangélica no Estado do Maranhão, levando em conta, principalmente, o princípio de unidade e comunhão do povo de Deus. E foi assim que nasceu a ideia da AMOEMA.

L. LIVRE — Está bastante visível e rápido um número expressivo de pastores do Maranhão, e até fora do Estado, aderindo à AMOEMA. A que o senhor atribui esse fenômeno?

PR. ZEZINHO — Hoje, pastores, bispos, apóstolos e obreiros em geral do estado do Maranhão estão nos procurando. Primeiro porque eles nos conhecem. No Maranhão, eu completei 34 anos de trabalho pastoral. No dia 24 de outubro deste ano, eu completo 62 anos de idade. Em todos esses anos, tenho trabalhado com liderança, organizando os trabalhos e sempre chamando a atenção dos líderes para cuidar das pessoas, tanto de ovelhas como de pastores. E quando criamos esta associação, pensamos na finalidade maior dela que é unir os líderes para nos aproximarmos mais, estarmos juntos, para cuidar uns dos outros, ajudar uns aos outros. Sei que cada pastor tem a sua igreja, tem a sua convenção, tem o seu concílio, tem lá as suas reuniões de ministério etc. Mas que isso não seja empecilho para estarmos juntos, como um povo unido numa só fé em um único Deus, como está escrito em Efésios, no capítulo 4 e versículos 4, 5 e 6. Vejo que muitos de nossos pastores estão doentes. Eles cuidam do povo da igreja, mas não há quem cuide deles. Por isso estão doentes e não conseguem desabafar com ninguém o que está se passando com eles. Sofrem em silêncio, calados. Porque se eles compartilharem com alguém sobre suas mazelas e fraquezas, certamente não serão compreendidos e vão perder carteira, a igreja, o ministério e, por vezes, perdem até a sua salvação, dependendo de como ele vai reagir, sozinho e sem apoio nenhum, a um ataque espiritual. E a AMOEMA vem exatamente com essa missão de cuidar dos líderes nas suas dificuldades espirituais, emocionais e psicológicas. Quando eles ouviram e entenderam essa missão da AMOEMA, começaram a aderir e centenas de obreiros, a cada dia, vem me procurando.

L. LIVRE — E como vai funcionar essa ajuda espiritual, emocional e psicológica a pastores e líderes?

PR. ZEZINHO — Estamos criando um departamento específico que denominamos de clínica espiritual. Já convidamos o pastor Lisboa, que é psicoterapeuta, para assumir esse departamento. Ele é um pastor que veio de São Paulo e está com uma igreja aqui na COHAMA. É um homem que tem muita experiência em trabalho com liderança, principalmente nessa área de cura espiritual de líderes. Eu fiz um convite especial para ele coordenar esse departamento. Ele aceitou e, com isso, vamos ter o quanto antes esse trabalho na AMOEMA, que vai cuidar da vida espiritual dos nossos líderes. Além dele, têm outros pastores psicoterapeutas que vão estar envolvidos nesse trabalho. Já fizemos um trabalho recentemente com um pastor que teve um surto no púlpito. Demos a ele o devido apoio de clínica espiritual e, logo, percebi uma melhora significativa nele.

L. LIVRE — Qual a visão da AMOEMA perante a atual conjuntura da igreja evangélica brasileira? O que ela representa como novidade diante de outras tentativas de unir o povo de Deus para confraternizar a espiritualidade cristã mediante uma só fé num único Deus?

PR. ZEZINHO — Nossa primeira providência é buscar os pastores de todas as denominações, visando, assim, proporcionar unidade para desenvolver relacionamento sócioespiritual e prestarmos um serviço que, conforme cremos, é bem diferenciado dessa prática convencional que não restaura ninguém e nem faz um trabalho de desenvolvimento de igreja dentro dos reais princípios da comunidade da fé. Essa visão envolve tudo aquilo que tem a ver com a justiça do reino de Deus, principalmente no âmbito da condição humana a partir do que Jesus nos ensinou ao longo da leitura que fazemos do Novo Testamento. A visão de evangelho que Jesus nos deixou como exemplo não foge da responsabilidade social que a igreja tem como missão espiritual perante o mundo. Tudo isso se resume em servir o próximo e/ou viver a serviço do próximo. Isso inclui as relações da igreja com as instituições sociais, sendo que ela também é uma instituição social. Dessa visão, nascem todos os projetos e serviços da AMOEMA.

Pr. Zezinho quer pastores unidos

L. LIVRE — Por que a igreja evangélica brasileira tem sido tão atacada por ondas de divisão e pecados de natureza moral, ética e social no cenário do mundo atual? O senhor não acha que isso faz com que ela, enquanto corpo de Cristo universal, perca a sua força social, política e até espiritual, enfraquecendo cada vez mais sua ação missionária, evangelizacional e, portanto, transformadora perante um mundo com tantas complexidades e desafios?

PR. ZEZINHO — Essa é uma pergunta que não é tão simples de responder e, portanto, requer uma resposta teológica com meio tom filosófico. Mas vou tentar ser o mais claro possível. Vejo que a igreja de Jesus, no século XXI, tem crescido muito no Brasil e em toda a América do Sul. Na medida em que ela foi crescendo, também foi perdendo seus espaços e, em consequência, um pouco da sua moral por causa de uma enxurrada de escândalos que veio à tona na figura de algumas lideranças que faltaram com a ética do evangelho. Pessoas de destaque que, inadvertidamente, cometeram erros, perdendo aquela representatividade e poder que elas tinham. Isso afetou drasticamente a igreja. Fenômenos evangélicos midiáticos como Jim Jones, Jimmy Swaggart, Jimmy Bakker, Caio Fábio e outros, somados com acusações de crimes sexuais contra evangelistas, pastores e padres mancharam gravemente as páginas da história da igreja durante as gerações 1980, 90 e ano 2000 para cá. Afora isso, as divisões no seio da igreja têm sido, quase de forma natural, uma constante. Mas, agora, com o advento dessa pandemia que assola o mundo, vejo uma igreja que está repensando seus atos, sua história e, enfim, sua espiritualidade. Percebo todo mundo correndo para os pés de Deus com medo da morte e do inferno. Não sei dizer se isso é o que de fato vai resolver o problema espiritual e relacional da igreja. Mas o certo é que a varredura que Deus está fazendo nos púlpitos e salões das igrejas tem levado muitos crentes a refletirem sobre sua fé, sua conduta, suas rebeldias, seus ódios, seus adultérios, suas heresias, sua falta de unidade e, enfim, sobre todo tipo de pecado, brincadeirinhas e afrontas contra Deus. Os que não estão morrendo, estão correndo às pressas não para os altares mas para o pé do altar de Deus. Isso, no mínimo, serve para um ajuste de conduta espiritual. Foi preciso vir a ordem do tal de “fica em casa” para muitos crentes descobriram que a verdadeira espiritualidade não está nos templos, nem em ouvir pregações ou dar dízimos e ofertas com enérgica pontualidade. Mas, sim, no verdadeiro templo do Espírito: corpo, alma, mente e coração. Todo esse conjunto de nossas estruturas humanas deve estar alicerçado em Deus. Agora, tudo pode mudar. De repente, a igreja percebeu até que, unida e viva em Deus com sua espiritualidade aquecida, pode definir uma eleição e, assim, salvar a fé dos ataques do Diabo. Mas, acima de tudo, a igreja tem que ver a necessidade de voltar para o seu papel, que é a missão para a qual ela foi levantada por Deus.

L. LIVRE – E qual é essa missão?

PR. ZEZINHO — A grande missão da igreja é dar continuidade ao trabalho iniciado por Jesus e os apóstolos, que é alcançar e transformar o mundo para Deus. Preparar esse mundo para viver o reino de Deus. Essa é a missão. O mundo está todo borrado com suas fraturas sociais e a igreja precisa olhar para isso e se empenhar em mudar essa realidade. Procurar meios e estratégias para alcançar e salvar vidas. Essa é a principal missão da igreja.

L. LIVRE — E o que a AMOEMA pretende fazer para corrigir essas várias fraturas sociais e espirituais que o senhor vem apontando durante esta entrevista?

PR. ZEZINHO — Na AMOEMA, estamos montando equipes de trabalho de acordo com as aptidões, habilidades, competências e área de conhecimento das pessoas. Ninguém consegue trabalhar sozinho. Cada equipe estará trabalhando coletivamente na sua área específica. Por exemplo, temos jornalistas e outros profissionais afins que vão trabalhar comunicação e evento, como no caso do pastor Battista Soarez. Outros estarão trabalhando na área de captação de recursos. E, assim, sucessivamente. Tudo isso será feito para o reino de Deus. A igreja do Senhor não pode pensar noutra coisa, senão no desenvolvimento do reino de Deus. E tudo o que ela fizer, seja na igreja, na política ou em qualquer outra área, tem que ser para Ele e para a Glória dEle.

L. LIVRE — O senhor pretende, então, ressuscitar, através desta nova associação de ministros evangélicos, aquela antiga prática pedagógica da igreja cristã muito atuante nas décadas de 1960, 70 e 80? Eu estou falando de escolas bíblicas, congressos, seminários e produção de conteúdo literário para crescimento e maturidade dos crentes.

PR. ZEZINHO — Esse será um grande trabalho da AMOEMA a ser realizado. Precisamos fazer um trabalho diferenciado. Temos de trazer de volva líderes que têm a responsabilidade de formar outros líderes. E que são especializados em fazer nisso. Para esse fim, vamos criar a escola de obreiros, a escola de líderes. Há uma necessidade muito grande de se fazer isso. Veja bem, as grandes lideranças estão envelhecendo. E alguns líderes de grande referência já morreram. Estão vindo aí novas lideranças que estão assumindo as igrejas. E a grande preocupação é de que essas novas lideranças não estejam prontas. E é aí que temos a responsabilidade de capacitar esses novos líderes — que mais tarde estarão substituindo os que estão envelhecendo e morrendo — para que eles continuem fazendo um trabalho correto e não corram o risco de adoecer a igreja do Senhor fazendo coisas erradas na sua administração. Não devemos pensar apenas na igreja do presente. Temos de estar preocupados com a igreja do futuro. Se Jesus não voltar logo por esses dias, precisamos ter líderes prontos para dar continuidade à obra que o Senhor tem entregue nas nossas mãos e nos levantado para fazer.

L. LIVRE — Diante de tudo isso, que palavra o senhor daria, como presidente da AMOEMA, para os pastores evangélicos em nome da nova associação?

PR. ZEZINHO — Nesse momento de crise mundial, todos nós sabemos que a igreja de Jesus foi afetada de várias maneiras, tanto do ponto de vista econômico, como social e espiritual. Há uma necessidade muito grande e urgente de os líderes se libertarem totalmente, principalmente aqueles que, de certo modo, estão engessados em suas denominações e, em razão disso, acabam não dando a devida contribuição para o reino de Deus. Então, este é um momento em que nós chamamos as lideranças eclesiásticas para uma reflexão. Estamos vivendo os últimos momentos da igreja na terra e ainda estamos preocupados com coisas terrenas. Esquecemos do objetivo maior da igreja, que é falar ao mundo caído e afastado de Deus que existe um Salvador que veio para libertar a humanidade do pecado e da morte espiritual. Esta é a grande missão nossa. Este é o grande trabalho da nossa associação de pastores: unidos, devemos convocar o nosso povo em geral para cumprir essa missão para a qual Deus tem nos chamado.

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FIM

AUMENTA NÚMERO DE VACINADOS CONTRA COVID-19

 S A Ú D E / P A N D E M I A 

Corrida de vacinação contra Covid-19 acelera

Revista Veja diz que ritmo aumenta em 42% no mês de abril, em relação a março

 

Por Battista Soarez

(De São Luís – MA)

 

Foto: Divulgação / Em São Luís, idosos já estão tomando a segunda dose de vacina contra Covid-19.

Uma matéria da revista Veja, na sua edição de 23 de abril, diz que o ritmo da campanha de vacinação contra a Covid-19 ganhou velocidade no Brasil no último mês. Segundo a revista, a marcha da guerra contra o vírus assassino acelerou 42,2% em abril, em comparação com o mês de março.

A matéria se baseou em dados do Ministério da Saúde, catalogados entre 1 e 22 de março, que contabilizam 7,5 milhões de pessoas vacinadas. Isso “corresponde a uma média de 344.926,5 doses por dia”, afirma a revista. No mesmo período deste mês de abril, segundo a matéria, “foram 10,9 milhões de injeções ou cerca de 490.714,5 vacinas administradas diariamente”.

Mesmo assim, a revista considera o ritmo ainda muito abaixo da meta de 1 milhão de doses por dia, “conforme projetou o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga”, critica a matéria. A Veja diz, ainda, que o número foi alcançado uma única vez desde o início da campanha de vacinação em massa, em 30 de março, quando 1.039.260 doses foram administradas. E pondera que, em abril, o maior volume diário foi registrado no dia 05, quando 922.880 pessoas receberam uma injeção contra a doença.

“No entanto — analisa a matéria — é possível que esse ritmo caia nos próximos dias, diante da falta de vacinas relatadas em várias cidades”. De fato, o Ministério da Saúde anunciou, na quinta-feira, 22, a distribuição de um novo lote contendo cerca de 3,5 milhões de doses de vacinas contra a doença mortífera para todo o Brasil.

A revista diz, também, que “são 2,8 milhões de doses da vacina da AstraZeneca-Oxford, da Fiocruz, e 700.000 doses da Coronavac, do Instituto Butantan”, anunciando que está prevista para a noite da próxima quinta-feira, 29, a chegada do primeiro lote, com cerca de 1 milhão de vacinas, da Pfizer-BioNTech.

O Ministério da Saúde informou que a distribuição aos estados começa imediatamente e, se possível, no mesmo dia 29. Segundo a Veja, a prioridade corre para as capitais do país, uma vez “que o imunizante precisa ser armazenado em condições especiais, que não estão disponíveis na maior parte do país”, esclarece.

O veículo informa, finalmente, que “nesta sexta-feira, 23, o Brasil alcançou 28,5 milhões de pessoas vacinadas, das quais 12 milhões já receberam a segunda dose e completaram o esquema de imunização. Em números relativos, o país imunizou 13,6% da população”.

Em São Luís, capital do Maranhão, a Prefeitura Municipal segue com a vacinação contra a Covid-19 para aqueles que já receberam a primeira dose e para os idosos acamados com idade acima de 75 anos. Segundo profissionais ligados à Secretaria de Saúde do Município, aqueles que já receberam a primeira dose devem ficar atentos para a data que consta no Cartão de Vacinação. No dia indicado, as pessoas da vez devem se dirigir ao Drive Thru, localizado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), ou ao Centro Municipal de Vacinação, no Multicenter Sebrae, no Cohafuma.

A prefeitura de São Luís, segundo informação da Secretaria de Saúde, já concluiu a vacinação de todos os idosos institucionalizados. Isso permite a ampliação do público-alvo e o crescimento do número de vacinados. Em todo o estado do Maranhão, porém, há prefeitos relaxando com a mortandade da vez. No município de Apicum-Açú, por exemplo, a 141 quilômetros da capital maranhense, o prefeito José de Ribamar Ribeiro (o Zequinha) afastou todos os funcionários públicos — inclusive os profissionais da área da Saúde — aprovados em concurso público em 2019 e, agora, o público afetado com a doença está sem atendimento.

Zequinha deixou de alimentar o sistema da Saúde do município junto ao governo federal e, por isso, perdeu um repasse de 180 mil reais mensais para o combate da pandemia. Com a perda do repasse, o prefeito de Apicum-Açú fechou a unidade de atendimento especializada no combate à Covid e, agora, está em via de ir responder na justiça por crime de prevaricação e improbidade administrativa. Ele está tentando aprovar junto à câmara de vereadores uma lei de contrato para admitir aliados políticos mas, certamente, será impedido pela justiça por conta da Norma Constitucional, no seu artigo 34, e outros instrumentos legais que proíbem contratação de pessoal quando há concursados na lista de espera para serem nomeados. No caso de Apicum-Açú, o agravante piora pelo fato de os concursados já terem sido nomeados.

Noutros municípios, um forte aliado da Covid é o vicioso desvio do dinheiro público por parte de maus gestores que querem se manter no poder político às custas de verbas públicas.

 

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Fontes:

veja.abril.com.br

Secretaria Municipal da Saúde de São Luís/MA

Colaboradores

APICUM-AÇÚ-MA: CONCURSADOS DENUNCIAM ATITUDE DO PREFEITO ZEQUINHA

 

R E P O R T A G E M

Profissionais da Saúde de Apicum-Açú-MA reclamam de atitude nociva do prefeito Zequinha

Eles denunciam o fato de o atual gestor municipal ter afastado os concursados para admitir contratados, beneficiando parentes, amigos e aliados políticos.

Por Battista Soarez

(De São Luís – MA)

Fotos: Divulgação

 

Vereadores de Apicum-Açú discutem nomeação de aprovados em concurso.

Vários profissionais da Saúde do município de Apicum-Açú, a 141 km em linha reta e 298 km, por via estrada, de São Luís, denunciam a atitude no mínimo nefasta do atual prefeito municipal José de Ribamar Ribeiro, o Zequinha (PSC). Eles dizem que, ao assumir a prefeitura, em janeiro de 2021, a primeira atitude de Zequinha foi afastar cerca de 150 funcionários aprovados no concurso público de 2019. “Na verdade, isso já era uma promessa de campanha eleitoreira do prefeito Zequinha para beneficiar seus amigos, parentes e aliados políticos que ajudaram na campanha dele”, diz uma profissional da Saúde do município que preferiu não se identificar.

Girle Monteiro e o prefeito Zequinha

Segundo ela, Zequinha alega excesso no quadro de pessoal e, consequentemente, dificuldade em honrar com o pagamento dos servidores. “O que não dá para entender é o fato de ele ter afastado os concursados e, ao mesmo tempo, querer aprovação de uma lei de contrato logo no início do seu mandato. Isso é, no mínimo, incoerente”, destaca a profissional.

Outra fonte — também concursada, nomeada e afastada no mesmo ato do prefeito — explica que os concursados foram chamados legalmente pela gestão anterior e já estavam trabalhando normalmente há quatro meses antes do afastamento. “O concurso público foi uma conquista nossa. Estudamos, lutamos, tivemos gastos, fomos aprovados e chamados por instrumento juridicamente legal, do jeito que a lei manda. Cumprimos, portanto, todas as exigências da lei de concurso”, diz a fonte.

Uma outra situação questionável, segundo os denunciadores, é que a iniciativa percorreu um caminho estranho. Partiu de uma ação do Ministério Público da Comarca de Bacuri, movida pelo vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Nilson Lopes. “Isso é muito estranho porque deixa evidente interesses políticos e pessoais, já que Nilson Lopes, autor da ação, ocupa o cargo de secretário da atual gestão municipal e é amigo do prefeito”, analisa a fonte.

Ainda segundo a fonte, a promotoria pública de Bacuri já se manifestou em relação ao caso e disse estar organizando uma reunião para tratar do assunto. “Só que isso já está com mais de trinta dias, já estamos sem trabalhar há quatro meses e nada foi feito até agora. Se a câmara de vereadores aprovar essa lei de contrato, aí é que a situação piora para nós”, pondera a profissional. Ela diz que quatro vereadores não concordam com a atitude estranha do prefeito. Os vereadores Ivanira Moreno, Valdinan Castro, Luís Carlos e Dorival Rabelo Castro são a favor de que a justiça seja feita em relação aos concursados, uma vez que o ordenamento jurídico brasileiro diz que para ser funcionário público tem de ser por meio de concurso público. Mas os denunciantes afirmam que há impasse nas instâncias. E uma das causas desse impasse é o fato de que a presidente da câmara de vereadores, a vereadora Girle Monteiro, defende a atitude nociva do prefeito, dificultando os mecanismos de defesa dos concursados.

Enquanto isso, segundo a denúncia, as pessoas com Covid-19 estão sem atendimento. “Isso porque o atual prefeito [Zequinha] simplesmente fechou a unidade especializada em atendimento de Covid porque não alimentou o sistema de Saúde, perdendo, por mera irresponsabilidade, um repasse mensal de 180 mil reais”, denuncia. De acordo com os profissionais afastados, as vítimas de Covid são prioridade que ultrapassa todas as demandas.

Ontem, quarta-feira, 21, o promotor de justiça da comarca de Bacuri, Igor Adriano Trinta Marques, enviou ofício (OFC-PJBAC-372021) ao prefeito de Apicum-Açu, José de Ribamar Ribeiro, formalizando pedido de reunião virtual com a administração municipal para tratar do assunto. A reunião está marcada para o dia 27 de abril, terça-feira, “tendo como pauta a nomeação dos candidatos aprovados no concurso de Apicum-Açu 2019”, diz o ofício assinado pelo promotor Marques.

Sobre o fato, o Leitura Livre ouviu o Dr. Claudio Guida, advogado criminalista, especialista em direito administrativo e público, e professor da Escola de Governo do Maranhão (EGMA). Ele explica que um gestor público jamais pode proceder dessa maneira. “Ao afastar funcionários públicos, aprovados em concurso público e nomeados, o prefeito cometeu crime. E mesmo que os aprovados em concurso público não tivessem sido nomeados, ele jamais poderia contratar pessoas não-concursadas. Teria que chamar os concursados”, diz o jurista.

Dr. Claudio Guida alerta sobre improbidade e prevaricação.

Guida também é psicólogo, professor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e mestrando em direito e instituições do sistema de justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Segundo ele, a norma constitucional, no seu artigo 37, afirma categoricamente o direito adquirido de todo aquele que passa em concurso público de provas e de títulos. “O agente político não pode, sob pena do crime de prevaricação e desvio de finalidade, nomear ou contratar pessoas que não sejam aquelas que foram aprovadas em concurso público. Agindo o agente público dessa forma, cabe ao ministério público, como fiscal da lei, efetuar as medidas legais necessárias diante do ato improbo e imoral do agente político”, leciona o especialista.

O Dr. Claudio Guida ainda alerta para o fato de que, ao afastar funcionários aprovados em concurso público e nomeados — já no pleno exercício de suas funções — “o prefeito de Apicum-Açú pode responder por improbidade administrativa, nos termos da lei 8429/92, e por crime de prevaricação nos termos do Código Penal e outros correlatos”, enfatiza ele.

A reportagem do Leitura Livre tentou contato com o prefeito José de Ribamar (o Zequinha) para ouvir a sua versão sobre o fato, mas não conseguiu. Todavia, caso o prefeito queira dar esclarecimentos sobre o assunto, poderá entrar em contato com o blog Leitura Livre pelo whatsapp (98) 98826-8261.